Programa
Manual de Direito Previdenciário, 9ª edição
Aulas no EVP — Curso Direito Previdenciário para o INSS
1 Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
Capítulo 1
Módulo 1
Aulas 1 a 11
2 Lei nº 8.212 /1991: do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição, da arrecadação e recolhimento das contribuições, da modernização da previdência social.
Capítulos 6 a 7
Módulo 5
Aulas 1 a 34
3 Lei nº 8.213/1991: do plano de benefícios da previdência social: dos regimes de previdência social. Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes, das inscrições. Das espécies de prestações. Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente. Do serviço social, da habilitação e da reabilitação profissional, da contagem recíproca de tempo de serviço.
Capítulo 5
Módulo 4
Aulas 1 a 24
4 Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.742/1993.
Capítulos 25 e 26
Médulo 9
Aulas 1 a 5
Aulas de atualização da matéria
Os capítulos acima já estão atualizados
Módulo 10
Aulas 1 a 6