352. (FCC - 2007 - TRF-2) A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
a) natureza democrática e descentralizada da administração.
b) diversidade da base de financiamento.
c) universalidade da cobertura e do atendimento.
d) equidade na forma de participação no custeio.
e) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
Gabarito: B
MAIS QUESTÕES
b
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ResponderExcluirletra B
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ResponderExcluiradstrita? Não conhecia kkkk
B
ResponderExcluirLetra B.
ResponderExcluirBom dia!
ADSTRITO: cingido, limitado, restrito.
B
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirDiversidade da base de financiamento.
Bons Estudos.
EU QUE FIZ :
ResponderExcluirEpaninondas é segurado da previdência social na condição de contribuinte individual há dois anos, e contribui com uma alíquota de 11% do salário de contribuição. Supondo-se que Epaninondas venha a adotar uma criança de 10 anos, ele terá direito ao recebimento de salário maternidade, pago diretamente pela previdência social durante o período de 120 dias.
CERTO - ERRADO
eu vou de CERTO (até os 12 anos permite)
ExcluirC
Excluir(Certo)....epaninondas...kkkkkk
ExcluirKKKKKKKKKKKKK corrigindo : Epaminondas kkkkkkkkkkk
ExcluirCerto. Se fosse aposentadoria por tempo de contribuição, dependeria de outros fatores, mas salário maternidade, ele já tem carência.
ExcluirCerto
Excluira forma de inclusão à previdência permite contribuir com 11% mas é sobre o LIMITE MÍNIMO do salário de contribuição e não sobre o salário de contribuição.
ExcluirSobre a idade, até 12 anos incompletos é considerada criança
Carência de 10 meses - cumprida
Abraços
certo
ExcluirCCC (Com Certeza Certo)
ExcluirColegas eu fiz essa questão, porque estou estudando pelo manual do direito previdenciário 8ª edição do Prof Hugo Goes. Pois bem, vou transcrever fielmente o último parágrafo da página 385, para que vcs possam ver:
Excluir" . O limite mínimo mensal do salário de contribuição do contribuinte individual corresponde a um salário mínimo. Assim, o contribuinte individual que optar pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição contribuirá com 11% sobre o salário mínimo. Contribuindo dessa forma. o contribuinte individual terá direito aos benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxilio-doença e SALÁRIO-MATERNIDADE¹³³ ,mas não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição.
133 Salário-maternidade só para as seguradas, não para os segurados.
Sendo assim no caso da questão acima, ele não teria direito ao beneficio, pois se trata de seguaradO.
O problema é que o prof. não diz em que lei ou regulamento está escrito isso, por isso quis compartilhar com todos pra que a gente discutisse!!!
Alguém poderia esclarecer isso melhor?
Obrigado e bons estudos
O seguradO poderá receber o salário-maternidade em duas situações. Ou ele adotar uma criança, como foi o caso da sua questão, ou se ele for segurado e sua esposa que acabou de falecer, devido ao parto, também for segurada. O bebê ficando vivo, ele também terá direito ao salário-maternidade. Eu não sei se na época da 8º edição do livro do Gois estas regras já estavam valendo, mas hoje estão.
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ExcluirOlá José, boa noite!
ExcluirA possibilidade de homem receber SM foi incluída na legislação em 2013, creio que o Prof não tinha atualizado esse detalhe na nota de rodapé
Eu tenho a 9ª edição do livro e este assunto está na pag. 399 não tem mais essa informação no livro, creio que foi retirada na atualização.
Abraços
Boa noite, Áurea!
ExcluirJá que vc está me dizendo que na 9ª edição não tem essa informação, acredito que vc tenha razão: ele deve ter esquecido de retirar isso, inclusive da atualização, pois eu já baixei tbm, e não foi retirado. Mas enfim, foi bom eu tirar a dúvida.
Muito obrigado pelo esclarecimento e bons estudos !!!
Abraços !!
Imagina, ótimos estudos!!!
ExcluirLetra B
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ResponderExcluirB de Boston.
ResponderExcluirBom dia!
B
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ResponderExcluirB.
ResponderExcluirB....
ResponderExcluirLetra B
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB - ou seja a receita não é tripartite
ResponderExcluirBom dia a todos
B... de Bora estudar ksksks
ResponderExcluirLetra B
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ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirb
ResponderExcluirUma dúvida, quem puder ajudar eu agradeço. Sobre auxílio-reclusão.
ResponderExcluirO segurado tem que ser de baixa renda e um dos requisitos para que seus dependentes recebam o benefício(aux.reclusão) é que o segurado não esteja recebendo remuneração da empresa.
E eu pergunto: no caso desta questao
Raul é casado com Marinete, empresária bem sucedida que recebe vite mil reais por mês a título de pro-labore. Dois meses depois de conseguir seu primeiro emprego, com remuneração mensal de um salário mínimo, Raul cometeu um grave crime, foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado a vinte anos de reclusão, iniciando o comprimento da pena em regime prisional fechado. Dez dias após Raul ter sido recolhido à prisão, Marinete requereu o benefício de auxílio-reclusão. No terceiro ano de cumprimento da pena, Raul foi assassinado por outro presidiário. Nessa situação,
(A) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do efetivo recolhimento de Raul à prisão. Na data do óbito de Raul, o auxílio-reclusão deve ser, automaticamente, cessado. Depois do óbito de Raul, para receber pesão por morte, Marinete deve requerer esse benefício.
(B) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do requerimento. Com o falecimento de Raul, o auxílio-reclusão que estava sendo recebido por Marinete deve ser automaticamente convertido em pensão por morte.
(C) Marinete não tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão, mas depois do óbito de Raul, ela terá direito ao benefício de pensão por morte.
(D) Marinete não tem direito ao recebimento de auxílio-reclusão, nem de pensão por morte.
(E) Marinete tem direito ao recebimento do auxílio-reclusão. A data de início do auxílio-reclusão será fixada na data do efetivo recolhimento de Raul à prisão. Com o falecimento de Raul, o auxílio-reclusão que estava sendo recebido por Marinete deve ser automaticamente convertido em pensão por morte.
Por que marinete receberia o aux.reclusao se seu marido recebia remuneração da empresa?
Bom dia Sara,
ExcluirO enunciado informa que Marinete requereu o auxílio reclusão, porém não informa se foi deferido ou não. E valor ressaltar que ela teria que ser de baixa renda. Atualmente R$ 1,089,72.
Os dependentes não receberão se, mesmo na condição de preso (regime fechado ou semi-aberto), ele estiver recebendo a remuneração da empresa onde trabalhava ou aposentadoria.
ExcluirMarinete tem direito de receber pois quem tem que ser de baixa renda é o segurado; não importando os dependentes.
Letra B.
Pois é! Minha dúvida é como a mulher do segurado iria receber o auxilio-reclusao (independente de quanto ela ganha, pois considera-se a baixa renda do segurado e nao do dependente) se o segurado foi detido e recebia a remuneraçao da empresa?
Excluirentendo que ela nao teria direito ao beneficio porque o segurado recebia a remuneraçao da empresa!
temos que olhar para nova regra da pensão que é a mesma regra do auxilio reclusão tem que ter no minimo 18 de contribuição e casada com no minimo 2 anos caso contrário receberá apenas 4 meses de auxilio.
ExcluirBem a questão diz que a remuneração dele era de 1 salario minimo, mas ela não diz que depois da prisão a empresa continuou remunerando.
ExcluirD. Pq o tempo d carencia nao foi cumprido.
ExcluirCara Sara, com relação à sua dúvida sobre ele receber remuneração é o seguinte. Pra ele ser considerado segurado, é lógico que ele tem que está exercendo algum trabalho e o mesmo o pague por isso. Quando a lei fala em estar recebendo remuneração da empresa, esta não se trata do período anterior à reclusão e sim posterior. Ele não pode receber remuneração após está recluso. Pode acontecer algum caso, por mais improvável que isso possa parecer, mas é isso. Seus dependentes não podem receber o benefício e ele remuneração concomitantemente.
ExcluirEntendi! Obrigada colega!
ExcluirANTES DA NOVA REGRA : E
ExcluirATUALMENTE : D ( NÃO CUMPRIU A CARÊNCIA DE 24 CONTRIBUIÇÕES !!!!
CORREÇÃO: CARÊNCIA DE 18 CONTRIBUIÇÕES !!!
ExcluirLetra D
ExcluirRaul não preencheu um dos requisitos básicos para o recebimento do benefício, qual seja: 18 meses de atividade, além do mais a questão não fala quanto tempo eles tinham de casado e com a nova regra são necessários, no mínimo, 2 anos de união estável.
Bons estudos!!
Colegas, o auxílio-reclusão independe de carência. Vejam a atualização da 9.edição manual dir. Prev. pag. 39
ExcluirDeus abençoe!
ainda esta desatualizada
ExcluirArt. 80. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais.
b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado;
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ExcluirSobre a remuneração o Thiago Souza explicou perfeitamente, agora vamos ter cuidado, o auxílio reclusão independe de carência,os 18 meses de contribuição e 2 anos de casamento são requisitos específicos para o CÔNJUGE apenas, para receber a pensão de acordo com a tabela de prazos. Isto não é uma carência, pois mesmo se ele não cumprir ele recebe por 4 meses, se fosse carência o cônjuge nem poderia receber 1 mês...
ExcluirEntão no caso da questão Marinete terá direito a receber o auxílio reclusão por 4 meses a partir da data do recolhimento a prisão
O Raul faleceu após 3 anos, neste caso creio que não pode ser convertido automaticamente em pensão por morte (letra E) pois quando ele faleceu ela nem estava mais recebendo o auxílio reclusão. Na minha opinião não teria resposta correta. Qual é o gabarito da questão?
Não confunda carência com requisito. 18 contribuições é um requisito e não carência.
Excluirb
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirDiversidade da base de financiamento.
ResponderExcluirCom as novas regras da LC 150 o empregador doméstico pode optar fazer o recolhimento trimestral?
ResponderExcluirEu olhei agora o decreto 3048 e ainda está do mesmo modo e na LC 150 não fala nada. Alguém sabe de algo?
ExcluirEu acho que esses detalhes serão explicados a partir da regulamentação do simples doméstico. set. 2015
ExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB.
ResponderExcluirB.
ResponderExcluir"B"
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ResponderExcluirBbbbb
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
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