Programa 2016
Manual de Direito Previdenciário, 11ª edição
Aulas iniciadas em 02/07/2015
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aulas 1 a 10
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aulas 10 a 14
Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Capítulo 3
Aulas 15 a 31
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulo 4
Aulas 32 a 33
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5
Aulas 34 a 64
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aulas 65 a 66
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento. 4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulos 7 e 10
Aulas 67 a 100
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8
Aulas 101 a 104
Obrigações acessórias
Capítulo 9
Aulas 105 a 107
Decadência e prescrição.
Capítulo 14
Aulas 107 a 110
Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17
Aulas 110 a 113
Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19
Aulas 114 a 115
Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25
Aulas 116 a 119
Lei  8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Lei 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Os capítulos acima baseiam-se nessas normas jurídicas.
As aulas acima baseiam-se nessas normas jurídicas.