HUGO GOES
  • Início
  • Cursos
  • Livros
  • Legislação
  • INSS
  • Dicas
  • ENTRAR



INSS sexta-feira, setembro 11, 2015

Prof. Hugo Goes reponde dúvida sobre pensão por morte

INSS Vídeos
Mais recente Antigos

17 Comments

  1. Heitor Ferreira de Paula11 setembro, 2015

    Já que a lei 13.135 omitiu sobre a emancipação. O filho menor de 21 anos que seja emancipado, antes do óbito do segurado, terá direito ao recebimento da pensão por morte?

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  2. Hugo Goes11 setembro, 2015

    Não terá, pois não é dependente (Lei 8.213/91, art. 16, I).

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Unknown11 setembro, 2015

      prof, uma dúvida o segurado rural ele perde a qualidade de segurado na aposentadoria por idade se ele não preencher todos os requisitos no caso (idade +carência) minha dúvida nesse caso é sobre a carência é obrigatória.

      Excluir
      Respostas
        Responder
    2. Hugo Goes12 setembro, 2015

      Não entendi a pergunta.

      Excluir
      Respostas
        Responder
    3. Responder
  3. Unknown11 setembro, 2015

    Mas se ele for emancipado após a morte do segurado e tiver menos que 21 anos de idade, recebe até completar 21. Correto?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Hugo Goes12 setembro, 2015

      Sim, de acordo com a redação do § 2º do art. 77 da Lei 8.213/91 que, ATUALMENTE, está em vigor.

      Não, pela redação que será dada ao referido dispositivo pela Lei 13.146/2015. Mas tal redação só entrará em vigor em janeiro de 2016.

      Excluir
      Respostas
        Responder
    2. Unknown12 setembro, 2015

      Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
      Respostas
        Responder
    3. Unknown12 setembro, 2015

      Então, segundo a atual redação, esse filho (de acordo com art.16) deixaria de ser dependente, mas continuaria a receber pensão por morte (de acordo com o § 2º do art. 77)?

      Excluir
      Respostas
        Responder
    4. Responder
  4. Douglas12 setembro, 2015

    Professor hugo, fiz o concurso de 2012 e quase fui aprovado. De lá até agora venho estudando. Ja comprei dois livros de questoes, dois manuais(8 & 9°), comprei seu curso EVP e agora esse do SI. Vou vencer desta vez. Vencerei, pois Deus está comigo, e fique feliz por isso, pois vc faz parte dessa vitoria. Que Deus posso continuar te abençoando...

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  5. Sueli Oliver13 setembro, 2015

    Professor, então quer dizer que, pela legislação atualmente em vigor, o filho menor de 21 anos, ainda que emancipado após o óbito do segurado, continuará a receber a pensão por morte até completar 21 anos de idade?

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  6. Unknown13 setembro, 2015

    Professor , explica melhor essa questão da emancipaçao , quando ocorre e deixa de ocorrer , visto que há muita gente com duvida !

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  7. Unknown13 setembro, 2015

    Professor , explica melhor essa questão da emancipaçao , quando ocorre e deixa de ocorrer , visto que há muita gente com duvida !

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  8. Unknown14 setembro, 2015

    Professor sobre a redução de 30% caso o dependente com deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, que exerça atividade remunerada??

    no manual de direito previdenciario 10 edição. página 135 e na aula 4 da casa do concurseiro o professor tbm diz que tem a redução. já seu filho postou no blog dele dizendo que não tem essa redução.

    QUAL É O CORRETO??

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  9. Raphael Mangabeira14 setembro, 2015

    Professor, considerando que a esposa tivesse anteriormente ao casamento uma período de união estável com o de cusos, esse tempo de união aliado ao tempo de casamento poderia ser utilizado para efeito de cumprimento do requisitos de 02 anos de relação (união estável /casamento)? Veja-se que na questão, o filho tem 1 ano e o casamento 1ano e 2 meses. Nesse caso, quando do casamento, a noiva provavelmente já estava grávida de 07 meses, remetendo-nos à idéia de união estável anterior ao casamento.

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  10. Raphael Mangabeira14 setembro, 2015

    Professor, considerando que a esposa tivesse anteriormente ao casamento uma período de união estável com o de cusos, esse tempo de união aliado ao tempo de casamento poderia ser utilizado para efeito de cumprimento do requisitos de 02 anos de relação (união estável /casamento)? Veja-se que na questão, o filho tem 1 ano e o casamento 1ano e 2 meses. Nesse caso, quando do casamento, a noiva provavelmente já estava grávida de 07 meses, remetendo-nos à idéia de união estável anterior ao casamento.

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  11. Unknown15 setembro, 2015

    E a emancipação por meio de colação de grau ( ensino superior) ele continua sendo dependente do segurado falecido?

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
  12. ana paula15 setembro, 2015

    INFORMAÇÃO: Concursos Federais: seleções já autorizadas estão mantidas, diz MPOG
    As seleções que já foram autorizados pelo governo federal não serão afetadas pela suspensão de concursos anunciada na última segunda-feira, dia 14, pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy.
    A informação é da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento (MPOG), que acrescentou que o setor está elaborando respostas sobre dúvidas a respeito do assunto, uma vez que a suspensão não foi detalhada pelos ministros durante o anúncio do conjunto de medidas visando a uma economia de R$26 bilhões no Orçamento de 2016.

    ResponderExcluir
    Respostas
      Responder
Adicionar comentário
Carregar mais...

Postar um comentário

Footer Menu

  • Início
  • Cursos
  • Livros
  • Legislação
  • INSS
  • Dicas
  • ENTRAR
Design by Blogger Templates

Formulário de contato