398. (ESAF - 2012 - Receita Federal) Assinale a opção incorreta.
 a) A base de cálculo da contribuição social devida pela empresa é a soma da remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e às demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
 b) O salário de contribuição dos empregados domésticos é a base de cálculo da contribuição social por eles devida.
 c) No caso dos segurados especiais, sua contribuição social incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
 d) Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com alíquota incidente sobre seu salário de contribuição.
 e) No caso do produtor rural registrado sob a forma de pessoa jurídica, sua contribuição social recairá sobre o total de sua receita líquida.



Gabarito: E

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