408. (ESAF - 2009 - MF) Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
 a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
 b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
 c) Há previsão constitucional de competência residual.
 d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
 e) A União pode instituir outras contribuições sociais.



Gabarito: A

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