413. (ESAF - 2009 - Receita Federal) Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria
a) pode ser aceito, desde que ela contribua até 10% do valor máximo.
b) não pode ser aceito, pois não cabe a Maria a escolha do montante a ser pago.
c) pode ser aceito, desde que ela comprove ter despesas familiares acima do valor máximo.
d) pode ser aceito, pois o pagamento da contribuição social tem natureza jurídica privada de forma contratual.
Gabarito: B
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B
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ResponderExcluirLetra "B"
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ResponderExcluirLetra B!
ResponderExcluirBoa semana!
B
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ResponderExcluirLetra B. Bom domingo a todos.
ResponderExcluirBom dia B
ResponderExcluirPessoal, numa assertiva do tipo "o salário-maternidade e o auxílio-doença integram o salário-de-contribuição", só desse jeito estaria correta?
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Excluironde tem doença lê-se acidente.
ExcluirEu marcaria errado, pois o caso em que o auxílio-acidente integra(para concessão de aposentadoria) é uma excessão a "regra" digamos assim, de modo que é complicado considerar tal afirmação como correta. Acho mais prudente assinalar como errada, já que em regra o único benefício que integra o SC é o Salário Maternidade.
ExcluirEtrado
ExcluirEu marcaria errada, temos que diferenciar a regra da exceção.
Excluirmarcaria errada , veja só se fosse : é possivel integrar poderiamos considerar correto pois é uma possibilidade que excede a regra !! Fé em Deus!!1
ExcluirMarcaria correto!
ExcluirErrada. Da forma que esta escrito, salario maternidade sempre integra, e esta ok. Ja o auxilio.acidente so integra sc para fins de qualquer aposentadoria, e na frase integra sempre e isso e falso.
ExcluirErrada. Da forma que esta escrito, salario maternidade sempre integra, e esta ok. Ja o auxilio.acidente so integra sc para fins de qualquer aposentadoria, e na frase integra sempre e isso e falso.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirDe acordo com a literalidade da lei não integram o sc.
ExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B. Questão bacaninha ^^
ResponderExcluirFoi ótimo o aulao ontem com questões Cespe, Professor! Parabéns!! =)
Bom domingo a todos!
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEita, Robson, que inveja!...rs.
ExcluirB
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ResponderExcluirLetra - B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB de bom dia !!!
ResponderExcluirB de bom dia !!!
ResponderExcluirB
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ResponderExcluirB
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirB,
ResponderExcluirde Bom domingo.
B
ResponderExcluirLetra B Bom dia
ResponderExcluirLetra B Bom dia
ResponderExcluirb
ResponderExcluirB, Maria se quiser receber mais tem a opção de se filiar a uma previdência privada!
ResponderExcluirB, Maria se quiser receber mais tem a opção de se filiar a uma previdência privada!
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirb) não pode ser aceito, pois não cabe a Maria a escolha do montante a ser pago.
ResponderExcluirLetra B.
ResponderExcluirGalera, estou com uma dúvida, será que alguém poderia me ajudar? É o seguinte: De acordo com a lei 8.213, os dependentes de classe I tem presumida a dependência econômica em relação ao segurado. Entretanto, o art. 76 da própria lei, em seu § 1º dispõe diversamente:
"§ 1.º O cônjuge ausente não exclui do direito à pensão por morte o companheiro ou a companheira, que somente fará jus ao benefício a partir da data de sua habilitação e mediante prova de dependência econômica."
Então, dessa maneira, posso afirmar que a presunção de dependencia da classe I cabe ressalva?
Sim! além dessa, há uma outra hipótese: o caso do menor tutelado que apesar de ser da classe I deve comprovar dependência econômica.
ExcluirVlw
Boa,Marlon!
ExcluirB.
ResponderExcluirLetra B
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ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirBBB (Bom Bonito e Barato)
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirNão pode ser aceito, pois não cabe a Maria a escolha do montante a ser pago.
Bons Estudos.
Letra B
ResponderExcluirLetra B
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ResponderExcluirletra B
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B. (uma dessa não cai na prova...)
ResponderExcluirLetra B. (uma dessa não cai na prova...)
ResponderExcluirLetra B.
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