415. (TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região) Não constitui contribuição social voltada ao custeio da Seguridade Social:
a) a do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidente sobre: a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; a receita ou o faturamento; o lucro;
b) a do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social;
c) a que incide sobre a receita de concursos de prognósticos;
d) a do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar;
e) a do produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, tomando por base de cálculo o custo da respectiva produção.
Gabarito: E
MAIS QUESTÕES
163 Comments
E
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirLetra E.
ResponderExcluirBom dia!
E
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirR
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirA do produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, tomando por base de cálculo o custo da respectiva produção.
Bons Estudos.
Letra "E"
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirA alternativa E estaria errada porque fala em "custo da respectiva produção" e não receita bruta da comercialização?...
ResponderExcluirLetra E, questão brinde da prova.
ResponderExcluirPessoal vcs não dormem, quantos post as 7h10 , esse concurso vai ter prova gabaritada eu acho.
E
ResponderExcluirE
ResponderExcluir"E" de Edifício
ResponderExcluirAno: 2008
ExcluirBanca: CESPE
Órgão: INSS
Prova: Analista do Seguro Social
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.
Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.
Certo/Errado
E
ExcluirE
Excluir"E"
ExcluirE"Vedada filiação no regime geral como segurado facultativo participante de regime próprio!
ExcluirE"Vedada filiação no regime geral como segurado facultativo participante de regime próprio!
ExcluirE
ExcluirERRADO
ExcluirErrado
ExcluirRegina não pode contribuir ao RGPS na qualidade de empregada(professora) de Faculdade privada ??
ExcluirÉ vedada filiação no regime geral como segurado facultativo participante de regime próprio! mas a assertiva não especifica que ela irá filiar-se como facultativa. qual o gabarito ?!
ExcluirGABARITO: ERRADA
ExcluirPois a filiação à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição sem atraso para o segurado facultativo.
Cheguei depois do gab.rzrs
ExcluirLetra E. A base de cálculo é a receita bruta da comercialização da produção rural.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirE
ExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE.Bom dia a todos.
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirEE (É a letra E)
ResponderExcluirLetra E.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirE
ResponderExcluire) a do produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, tomando por base de cálculo o custo da respectiva produção.
ResponderExcluire) a do produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, tomando por base de cálculo o custo da respectiva produção.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirletra E
ResponderExcluirUma questão sobre parcelas integrantes e não integrantes do SC:
ResponderExcluirCespe (Juiz do Trabalho/TRT-21/2012):
Integra o salário de contribuição do trabalhador os valores percebidos a título de indenização pela supressão do intervalo intrajornada.
E
ExcluirSuprimiu o intervalo--->gera direito de receber +50% sobre valor da hora normal--->Esses 50% terão natureza salarial---> logo integra o Sal de C.
ExcluirQuestão CERTA
Eu colocaria errado também. Qual o embasamento normativo disso Erivelton?
ExcluirC
ExcluirSe suprimiu o direito do trabalhador de gozar do seu descanso entre uma jornada e outra a empresa será obrigada a indenizá-lo por isso. Essa indenização terá característica de horas extraordinárias e o valor pago pelas horas extraordinárias INTEGRARÁ O S.C.
Vlw
E
ExcluirO que a questão quis dizer em outras palavras é a HORA EXTRA, e esta integra o SC
ExcluirCerto
Thiago, Essa questão foi buscar isso muito loooonnge, vejamos:
ExcluirSúmula nº 437 do TST - 2012 - intervalo intrajornada para repouso e alimentação:
(...)
III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT:
"Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho"
Quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais.
VEJA NO LINK:
http://sumulasjuridicas.blogspot.com.br/2012/10/sumula-n-437-do-tst-2012-intervalo.html
esse assunto é um pouco polêmico. O STF entendi como indenizatório, as horas extras, já o STJ entendi como remuneratório...
ExcluirValeu cara. Aprendi mais uma.
ExcluirGabarito Correto.
ExcluirO que é repouso intrajornada
"CLT/1943, Art. 71. § 4.º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho"
Com essa definição já da para ter um norte e começar a concluir que integra o SC, pois se o empregador reduz o período para alimentação deve remunerar a hora com acréscimo de no mínimo 50 (é como se fosse uma hora-extra)
Para ratificar esse entendimento o TST emitiu uma súmula:
"Súmula TST n.º 437/2012: Intervalo Intrajornada para Repouso e Alimentação. Aplicação do art. 71 da CLT/1943:
III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, §4.º, da CLT/1943, com redação introduzida pela Lei n.º 8.923/1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais."
Eu erraria essa de cara!!!!!
ExcluirEu não sabia dessa.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirPESSOAL ISTO É QUESTÃO PARA JUIZ, SERÁ QUE NÃO ATRAPALHA O NOSSO ESTUDO, SENDO QUE O NÍVEL É BEM MAIS ALTO?
ExcluirOlá pessoal. De acordo com as aulas do professor Hugo Góes, isso é matéria para o nosso concurso. E como uns falaram, essa "indenização" é para pagar as horas que o empregado teria de direito ao descanso, e o empregador não deu. Então, o empregador deve indenizá-lo. É como se fosse uma hora extra.
ExcluirO professor Ali Jaha postou no facebook um link da prova comentada de procurador da fazenda realizada pela ESAF agora em 2015.
ResponderExcluirCompartilho:
https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2015/09/21162800/006.-PGFN-ESAF.pdf
Obrigado por compartilhar, este professor é excelente também.
ExcluirObrigada, Acua!!!!
ExcluirUma questão. Em tese, a contribuição sobre a receita do segurado especial pessoa física que possua empregado é de 2% (relativos a própria atividade) + 2,1% (relativa a cota patronal)?
ResponderExcluiré 2% para seguridade social + 0,1% para financiar o GILRAT
Excluirtotal 2,1
+ 0,2 % cont para o senar
O texto cita que seria a contribuição do empregador rural e a do segurado especial. Não deveria incidir para cada classe? Como empregador rural + como segurado?
ExcluirO produtor rural pessoa física contribui como empresa e o segurado especial como segurado.O produtor terá de contribuir também como segurado cont.individual.
ExcluirAgora foi levantada uma questão interessante aqui. O segurado especial quando contrata empregado ao seu serviço, fora a contribuição sobre a comercialização da produção, também tem cota patronal? Se sim qual?
ExcluirA lei diz que o produtor rural pessoa física vai contribuir, em substituição à cota patronal, o valor de 2,1% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural. Mas não fala do SEGURADO ESPECIAL quando este contrata empregado ao seu serviço. Eu tô ficando doido ou tem isso lá?
A cota patronal do segurado especial é a que ele paga em cima da comercialização de seus produtos né não?
ExcluirNão sei vocês,mas quanto mais estudo,acho que não de nada....tem horas que dá vontade de tacar fogo nos livros e fazer um churrasco!
ExcluirÉ sim. Essa é a cota dele. Inclusive é a cota dele como segurado. A minha dúvida é quando ele contrata um empregado na razão de 120 trabalhadores/dia trabalhado. Nesse caso, a contribuição do empregado é de 8%do salário de contribuição, independente de qual seja, mas há ou não cota patronal neste caso?
ExcluirSe for fazer churrasco, me chama.rsrsrs. Mas taca fogo nos pobe dos livro não. Os bixim.
Excluirrsrsrsrsrsrs taco não ,Thiago!Mas se agente aqui do blog passar,agente marca pra todo mundo se encontrar e fazer um churrasco.
ExcluirEu acho que não,acho que a cota patronal é aquela mesma,tanto é que se diz"em substituição a cota patronal",mas vamos procurar saber.
ExcluirO problema é que o mesmo artigo que define a contribuição do segurado especial define a contribuição patronal, sendo igual em ambos os casos. Reescrevendo o art. 25 da Lei de Benefícios, temos:
ExcluirArt. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física, em substituição à contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários e à contribuição SAT de 1 a 3%, assim como a contribuição do produtor rural pessoa física contribuinte individual e do trabalhador rural segurado especial destinada à Seguridade Social, é de:
I - 2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção;
II - 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para financiamento das prestações por acidente do trabalho.
§ 1º O segurado especial de que trata este artigo, além da contribuição obrigatória de 2,1% poderá contribuir, facultativamente, na forma de contribuinte individual [para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição].
§ 2º A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos, contribui, também, obrigatoriamente, na forma de contribuinte individual.
Questões:
1. Qual é a contribuição patronal do segurado especial que se utiliza de ajuda de terceiros por até 120 dias?
2. Supondo que seja de 2,1%, esse empregador pagaria sobre a receita 2,1% por ser segurado especial + 2,1% por empregar alguém?
3. O § 2º coloca que o segurado especial que emprega alguém paga os 2,1% e obrigatoriamente paga como contribuinte individual. Correto?
1. Não sei. É exatamente isso que eu também quero saber.
Excluir2. Como eu não sei a primeira, não sei a segunda.
3. Não. Ele não é segurado especial. Existe a figura do segurado especial e a figura do produtor rural pessoa física(PRPF). O § 2º refere-se a este. Quando a pessoa que está lá trabalhando na roça quer saber se ele é um ou outro o que fazer. É simples:
1º Possui quantos módulos fiscais?
até 4-----> segurado especial
mais de 4------>contribuinte individual
2º Durante esse ano trabalhou com empregados na razão menor/igual a 120 dias/pessoas?
sim---> segurado especial
não---->contribuinte individual
Em fim, tem vários critérios que fazem essa distinção. Também tem os pescadores artesanais com seus critérios diferenciados para um e outro segurado também.
É por aí. Não sei se ajudei, mas...
MINHA HUMILDE OPINIÃO:
ExcluirR1= 2,1.
R2= NÃO. Paga só 2,1 + Art. 30. XIII – o segurado especial é obrigado a arrecadar a contribuição de trabalhadores a seu serviço e a recolhê-la no prazo referido na alínea b do inciso I do caput deste artigo (20º DIA)
R3= O § 2º do Art 25 Fala de CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. O § 1º é que fala do Segurado Especial
O § 2º fala também da "pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área igual ou inferior a 4 módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos". Então consideramos aqui um auxílio superior a 120 dias. Na verdade, faz sentido.
ExcluirResta a questão original.
=/
Pra mim é só 2,10.
ExcluirSegurado especial é cheio de regalias.Vocês já pensaram que um segurado especial pode passar uma vida toda sem vender nada,só comer o que plantou com sua família e que mesmo assim ele vai ter direito a se aposentar e mais ainda seu grupo familiar também terá o direito de se aposentar.Então pra que a contribuição (mesmo com contratação desses empregados) seja somente a de 2,10 é um pulo!!!!
ExcluirNunca tinha pensado nisso. Também acredito que seja somente a contribuição de 2,1 %
ExcluirPessoal, só para esclarecer a questão. O segurado especial pagará apenas 2,1%, mesmo que possua empregados. De acordo com o Prof. Frederico Amado, Procurador Federal do INSS:
Excluir"Na hipótese do produtor rural pessoa física contribuinte individual, além da sua contribuição patronal substitutiva, ainda será preciso que pague mensalmente a sua contribuição previdenciária como segurado obrigatório do RGPS, no valor de 20% sobre o salário de contribuição. Outrossim, o segurado especial também se enquadra como produtor rural pessoa física, mas neste caso a contribuição será única (como segurado e como patrão), diferentemente do que ocorre com o contribuinte individual, também enquadrado como produtor rural, sendo de 2,1% sobre a receita decorrente da comercialização da sua produção."
e
ResponderExcluirletra E.
ResponderExcluirBom dia
E
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE.
ResponderExcluirLetra E.
ResponderExcluirBomdia.
Letra E
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirQuestão
ResponderExcluirAcerca da aposentadoria especial ,,julgue o item a seguir.
Para o segurado que houver exercido sucessivamente duas ou mais atividades sujeitas a condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física, sem completar em qualquer delas o prazo mínimo exigido para a aposentadoria especial, os respectivos períodos serão somados, após a conversão do tempo relativo às atividades não preponderantes, cabendo, dessa forma, a concessão da aposentadoria especial com o tempo exigido para a atividade preponderante não convertida.
Certo. O que vai ser convertida é a atividade não preponderante.
ExcluirCERTO, Concordo com Thiago.
ExcluirBoa,meninos!!!Vocês tão que tão!!!Gabarito CORRETO
ExcluirPerderia essa, deixaria em branco...rs. Alguém pode transformar essa questão num exemplo prático? Obrigada!
ExcluirSoraia,joão trabalhou 10 anos com asbestos(apost.de 20 anos) e trabalhou 13 anos em raio-x(aposent 25 anos).
ExcluirAgente vai ter de converter a atividade não preponderante(10 anos) na atividade preponderante 25.
A gente
Excluir10--------20
Excluirx---------25
x=25 x 10
------------ =12,5
20
Entendeu?Não sou boa de explicação como tu,mas é isso aí.
ExcluirEntendi muito bem, colega, então João já poderia requerer sua aposentadoria, não é? Obrigada!
ExcluirCerta. Ótima questão =)
ExcluirIsso,Soraia.
ExcluirQUESTÃO
ResponderExcluirJulgue o item a seguir:
Constitui crime de falsificação de documentos a prestação de informações falsas no PPP.
Correto. CP Art.297 "§3º Nas mesmas penas incorre quem insere ou faz inserir:
Excluir... III – em documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado"
Como o PPP faz prova perante a previdência sua alteração ou falsificação constitui crime
Marcaria CERTO,pela Lógica.
ResponderExcluirErivelton, o gabarito é :ERRADO. O correto é FALSIDADE IDEOLÓGICA.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEssa eu não sabia
ExcluirNão tinha visto esses comentários rsrsr.
ExcluirPor que seria falsidade ideológica?
Vendo com calma realmente Falsidade ideológica se encaixa na situação:
ExcluirArt. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Mas creio que não exclui também a possibilidade de pagar por Falsificação.
QUESTÃO:
ResponderExcluirOsvaldo trabalhou na mineradora Alfa sob condições especiais que prejudicavam sua saúde e integridade física.O trabalho executado por ele daria direito à aposentadoria especial de 20 anos.Osvaldo trabalhou na referida empresa de 1990 a 2000,ocasião em que pediu demissão.Por ser excelente profissional,foi convidado a retornar a mesma empresa em 2005 ocupando o mesmo cargo.Nestes termos,é correto afirmar que em 2015 ele adiquire o direito à aposentadoria especial de 20 anos?
Não porque o período tem que ser permanente, não ocasional nem intermitente, ou seja, direto, sem parar.
ExcluirHá alguns casos que contam como período trabalhado, como período que estava recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, desde antes do requerimento ele(a) estivesse trabalhando nas condições que dão direito à aposentadoria especial. Mas a regra é que não. Tem que trabalhar, se lascando, durante todo o período sem parar.
Se ele
Excluir1- Comprovar exposição contínua e ininterrupta durante a jornada de trabalho.
2- Tiver tempo total de contribuição de 25, 20 ou 15 anos. 20 conforme esse caso.
3- 180 meses de efetiva atividade, para fins de carência.
Pelo que vi é bem possível que sim.
Marcaria Certo.
Tá certo ,Thiago,tem de se lascar dirrreeeetooooo!!!!rsrsrsrsrs
ExcluirThiago,não esquece que o aux doença e apost por invalidez só contam como tempo especial se forem acidentários..
ExcluirOpa, boa!!!!!!!
ExcluirQual o Gaba?
ExcluirGabarito:ERRADO
ExcluirPEÇO LICENÇA PARA DISCORDAR
ExcluirA INTERMITENCIA É NA JORNADA DE TRABALHO (tempo que o funcionário passa na empresa).
UM PERÍODO DE 10 ANOS É HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA E NÃO SERIA ALGO OCASIONAL OU INTERMITENTE. AFINAL SÃO 10 ANOS E DEPOIS + 10!!
SEGUNDO A TNU:
Intermitente: É a exposição experimentada pelo segurado de forma programada para certos momentos inerentes à produção, repetidamente acertos intervalos.
Ocasional: É a exposição experimentada pelo segurado de forma não programada, sem mensuração de tempo, acontecimento fortuito, previsível ou não.
Habitual: É a exposição a agentes nocivos durante todos os dias de trabalho normal, ou seja, durante todos os dias da jornada normal de trabalho.
Permanente: É a exposição experimentada pelo segurado durante o exercício de todas as suas funções.
Concordo com o Erivelton a exposição não precisa ser durante 20 anos contínuos
ExcluirO dano pela exposição já foi causado nos primeiros 10 anos.
Se fosse assim não haveria sentido o segurado poder converter tempo especial em comum.
Meu Deus!, como errado? Eu concordo com você, Erivelton, muito bem fundamentado seu recurso...rs.
ExcluirErivelton,traduz isso pra eu fixar e não errar na prova.
ExcluirAlguém tem uma questão parecida com essa e com outro gabarito?
ExcluirGente,eu vou estudar,se fizer gosto eu fico aqui a tarde toda com vocês!mais tarde eu volto aqui pra ver o que vocês postaram!!Até mais,vumbora estudar que o INSS tá na esquina.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirFuturos colegas do INSS!
ExcluirRefente ao prazo prescricional e decadencial, ambos são de 05 anos?
Se for relativo a decadência e prescrição das contribuições previdenciárias, sim, o prazo é de 5 anos.
ExcluirEm regra sim. Hoje, prescrição e decadência tem o mesmo prazo, pois foram considerados inconstitucionais prazos diferentes de acordo com STF.
ExcluirEntretanto, é bom ressaltar que é de 10 anos o prazo de Decadência de todo e qualquer direito (ou ação) do segurado ou do beneficiário para a revisão ou anulação do ato de concessão de benefício, a contar:
1. Do dia 1.º do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação, OU;
2.Quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória no âmbito administrativo.
(Esta é a exceção da decadencia)
No caso da prescrição é de 5 anos, a contar da constituição do fato, de toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela previdência social.
(na prescrição não existem exceções, sempre será 5 anos)
Obrigado!!!
ExcluirE
ResponderExcluir(DPU/Defensor Público da União/2007 – Assunto: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado) Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda., durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada. ( E )
ResponderExcluir(TRT 5ª Região/Juiz Federal/2007 – Assunto: Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado) Geraldo trabalhou em um banco durante 12 anos e foi demitido em julho de 2005. Desde essa data, não conseguiu retornar ao mercado formal de trabalho nem contribuiu para a previdência social, sobrevivendo dos recursos que recebeu na rescisão do contrato de trabalho. Nessa situação, caso venha a sofrer, em outubro de 2007, sério acidente que o incapacite por mais de sessenta dias para o exercício habitual de qualquer atividade, Geraldo ainda terá, em tal oportunidade, todos os seus direitos perante a previdência social preservados, razão pela qual poderá pleitear auxílio-doença e ter seu pedido deferido. ( E )
duas questoes com gabarito se contradizendo . ambas dadas como erradas
onde vc viu contradição?
Excluirse na primeira depreende que registrou em ministerio do trabalho pois diz que albertina terá direito .
Excluirna segunda , deveria também geraldo ter direito , depreendendo estar registrado em M.T
Trabalhador portuário segurado da previdência social na condição de trabalhador avulso não faz jus ao benefício denominado salário-família, independentemente de possuir ou não filhos menores. ( V ) veja essa tida pela banca como verdadeira . acho que não vale a pena perder tempo com essas discrepancias de bancas . acho que elas existem e pronto .
Excluirquanto a cota patronal no discutido acima , se contratou é equiparado a empresa e pronto . só o empregador domestico que não é equiparado a empresa . logo contribui como empresa .
ExcluirFaltou o requisito: ser de baixa renda para o trabalhador avulso ter direito ao salário-família
ExcluirFaltou o requisito: ser de baixa renda para o trabalhador avulso ter direito ao salário-família
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirLetra e
ResponderExcluirLetra "E"
ResponderExcluirAlguém sabe explicar essa relação?
ResponderExcluirCâmara dos deputados Cespe/2014 -
[144] Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende aos demais requisitos legais. No entanto, nesse período de contribuição, durante os primeiros dez anos, ela contribuiu para o RPPS, e, durante vinte anos, para o RGPS. Nessa situação, Helena fará jus à renda mensal de três mil reais, devendo o RGPS receber do RPPS o percentual do tempo de serviço total da segurada correspondente ao tempo de contribuição de dez anos multiplicado por três mil reais (renda mensal inicial).
E
ResponderExcluirletra E
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirPostar um comentário