440. (CESPE - 2013 - DPE-RR) Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
 a) A dependência econômica de todos os dependentes do segurado deve ser comprovada.
 b) É considerado beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, com menos de vinte e cinco anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.
 c) Avós de segurado podem ser considerados beneficiários do RGPS, na condição de seus dependentes.
 d) O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante apresentação de declaração pelo dependente e comprovação da dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.
 e) São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.



Gabarito: E

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