465. (MPT 14ª – 2008- TRT MPT 14ª) O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
a) complementar;
b) suplementar;
c) indenizatória;
d) salarial;
e) não respondida.
O principio da equidade na participação do custeio fere o princípio da isonomia, pois todos devem contribuir na mesma quantia, e não em alíquotas diferentes. Por tal motivo, este princípio foi considerado inconstitucional pela Justiça Brasileira.
Camille é advogada e exerce sua profissão sem relação de emprego há 06 meses que por coincidência é também o número de meses de sua gestação. Casada do estresse do trabalho Camille sofre um mal estar e dá a luz ao seu primeiro filho. Nessa situação, Camille terá direito ao salário maternidade.
Errado. CI, Segurado Especial e Facultativo, de maneira simples, só farão jus ao Salário Maternidade se engravidarem após um mês de gestação! Os fortes entenderão...
Concurseiro , eu ainda não sou forte rsrs se poder me explicar ficarei muito grata. No meu entendimento no caso de parto antecipado a carência será reduzida na mesma proporção.
Cacilda, para o CI, o especial e o facultativo existe período de carência para o recebimento do salário maternidade. E esse período é de 10 meses de contribuição. A gestação é, em regra, de 9 meses. Acompanhe meu raciocínio. Existe um dispositivo na lei que trata de antecipação do parto, caso parto prematuro. Esse dispositivo diz que a quantidade de meses que o parto foi antecipado é a mesma que vai diminuir na carência. Veja: PARTO: 9 meses CARÊNCIA: 10 meses PARTO: 8 meses CARÊNCIA: 9 meses PARTO: 7 meses CARÊNCIA: 8 meses
Por isso ele falou que "só farão jus ao Salário Maternidade se engravidarem após um mês de gestação!"
Espero que eu tenha feito entender. Abraços e Bom Estudo.
Agora no caso da questão, nao esclarecer em quantos meses esse parto foi antecipado, logo eu marcaria errada, essa questão tá incompleta, a CESPE com certeza a daria como errada.
Errado. Só faltou dizer se Camile contribuiu e quando começou a contribuir já que CI não tem presunção de recolhimento. Mas dá para entender que a questão quis perguntar sobre a carência
São princípios da Seguridade Social a universalidade de participação nos planos previdenciários, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados e irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Mário é segurado especial, possui um pequeno sítio no qual cultiva hortaliças. Por ser muito conhecido na sua cidade, foi eleito vereador, com o objetivo de ajudar pequenos agricultores como ele. Nesta situação, como passou a categoria de empregado para o RGPS, deixará de ser segurado especial mesmo que continue o labor como produtor rural, voltando a ser segurado especial com o fim do mandato.
Errado. Sempre que falar de vereador fiquem de olho aberto, há algumas exceções Exemplo: Seg. especial--->vereador (continua seg. especial) ap. invalidez----->vereador (pode acumular; STJ)
4-CESPE 2016 Renato encontra-se preso em regime fechado e iniciou atividades na prisão que lhe permite voltar a contribuir para a Previdência Social. Sua esposa e filhos recebem auxílio-reclusão, pois Renato, antes da prisão, era considerado segurado de baixa-renda. Nesta situação, caso Renato volte a contribuir facultativamente para o RGPS, seus dependentes deixarão de receber o auxílio-reclusão.
Durante o cumprimento das penas privativas de liberdade e restritivas de direito, o segurado recluso pode contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado facultativo, na forma do art. 11, § 1, inciso IX do regulamento da previdência social e do art. 2 da Lei n. 10.666/2003
Luana, com apenas 2 anos de idade ficou órfã após seus pais falecerem em um acidente de carro. Os pais de Luana eram segurados do RGPS, e por tal motivo, a mesma passou a ter direito ao benefício da pensão por morte. Mesmo que Luana venha a ser adotada, está continuará a receber pensão dos pais biológicos até que complete 21 anos de idade.
Rodolfo é segurado da Previdência Social, e certo dia desapareceu, sem deixar notícia. Nesta situação, é devida a pensão por morte presumida do segurado ao seus dependentes, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência.
Certo. Se um dia esse cara aparecer novamente, cessa-se a pensão, e os dependentes, salvo comprovado má-fé, ficam desobrigados de devolver o valor já pago.
Correto! Lei 8.213/91, Art. 78. Por morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de 6 (seis) meses de ausência, será concedida pensão provisória, na forma desta Subseção.
§ 1º Mediante prova do desaparecimento do segurado em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória independentemente da declaração e do prazo deste artigo.
§ 2º Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessará imediatamente, desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos, salvo má-fé.
Fabricia faleceu em decorrência de complicações no parto. Nesta situação, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro, que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.
Bom dia, Jamila!! Lei 8213/91 Art. 71-B. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
Jamila, o salário maternidade é um benefício que tem na sua essência ajudar a mãe ou pai a cuidar do filho, ao nascer, enquanto ele está afastado do trabalho. Se o filho morre não existe mais essa necessidade.
Então, Thiago, em caso de natimorto, a mãe recebe o salário maternidade por 120 dias. Só no caso específico da morte da mãe que o marido ou companheiro (segurado) não tem direito ao salário maternidade no caso de falecimento do fillho e no seu abandono, conforme dispositivo legal acima.
10-Rodolfo próximo a se aposentar por tempo de contribuição, ao ler o jornal ficou muito contente ao saber que a nova regra 85/95 convertida em lei extingui de vez o o famoso Fator Previdenciário da legislação previdenciária pertinente
Berenice recebe pensão por morte de seu primeiro casamento desde 2004 e em 2010 aposentou-se por tempo de contribuição passando a acumular os benefícios. Em 2008 conheceu Pablo e contraiu com ele novas núpcias. Em outubro de 2015 Pablo foi preso e condenado por homicídio. Nessa situação e sabendo que Pablo é segurado empregado do RGPS desde 1990 e ainda de baixa renda, Berenice poderá vir a receber o auxílio reclusão.
Errado! pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, ressaltando a impossibilidade de reativação da pensão, após a assinatura do termo de opção.
Caros alunos o nível de questões serão basicamente estes, abordando casos práticos e com o maior numero de questões voltado ao plano de benefícios, e claro as novas mudanças na legislação previdenciária,pois o Cespe adora coisa nova,a maioria de vocês aqui do blog já estão com um alto nível de conhecimento e com certeza se darão bem na prova ,agora e só manter o foco não esquecendo das outras disciplinas.Bons estudos a todos
Ontem, a partir de uma certa hora, eu não consegui mais acessar o blog, por isso nem pude agradecer a você, Ricardo Vecce, pelo dispositivo de lei postado, eu realmente passei batida. Obrigada.
Aguardando os gabaritos das questões postadas por diversos colegas e pelo prof. João Mourão de dias anteriores. Agradecendo imensamente pela contribuição de TODOS! ^^
Ai, ai, Jamila, ultimamente, não sei vocês, mas eu não tenho conseguido nem acessar este blog...rs. Bom, amiga, há alguns dias vi que você teve dúvidas sobre pensão por morte de ex-conjuge, posto agora, caso ainda persista suas dúvidas:
IN 77 INSS/2015
Art. 370. O dependente na qualidade de cônjuge terá direito ao benefício de pensão por morte, observando que:
I - a certidão de casamento que não constar averbação de divórcio ou de separação judicial constitui documento bastante e suficiente para a comprovação do vínculo; e II - não havendo registro de separação ou do divórcio na certidão de casamento, porém o cônjuge, volitivamente, declarar que se encontrava separado de fato do instituidor ao tempo do óbito, deverá comprovar a dependência econômica, na forma do § 1º do art. 371.
Art. 371. O cônjuge separado de fato ou divorciado, bem como o ex-companheiro, terá direito à pensão por morte, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido à companheiro(a) ou novo cônjuge, desde que recebedor de pensão alimentícia.
§ 1º Equipara-se à percepção de pensão alimentícia o recebimento de ajuda econômica ou financeira sob qualquer forma, observando-se, no que couber, o rol exemplificativo do art. 135. § 2º Equipara-se, para todos os fins, a separação judicial ao divórcio.
Art. 372. Na hipótese de cônjuge e companheiro habilitados como dependentes no benefício de pensão por morte do mesmo instituidor, o cônjuge deverá apresentar declaração específica contendo informação sobre a existência, ou não, da separação de fato, observando que:
I - havendo declaração de que não houve a separação de fato, o cônjuge terá direito à pensão por morte mediante a apresentação:
a) da certidão de casamento atualizada na qual não conste averbação de divórcio ou de separação judicial; b) de pelo menos um documento evidenciando o convívio com o instituidor ao tempo do óbito;
II - havendo declaração de que estava separado de fato, o cônjuge terá direito à pensão por morte, desde que apresente, no mínimo, um documento que comprove o recebimento de ajuda financeira sob qualquer forma ou recebimento de pensão alimentícia.
§ 1º Na situação prevista no inciso I do caput, estará afastado o direito do companheiro, ainda que haja a apresentação de três documentos na forma do § 3º do art. 22 do RPS. § 2º Na situação prevista no inciso II do caput, será devido o benefício de pensão por morte desdobrada para o cônjuge e para o companheiro que comprovar a união estável ao tempo do óbito.
Art. 373. No caso de requerimento de pensão por morte com declaração de separação de fato em benefício assistencial anterior, será devido o benefício de pensão por morte, desde que comprovado o restabelecimento do vínculo conjugal, na forma do § 3º do art. 22 do RPS.
§ 1º A certidão de casamento não poderá ser utilizada como um dos documentos para a comprovação do restabelecimento do vínculo conjugal, bem como não poderá ser comprovado esse restabelecimento exclusivamente por meio de prova testemunhal. § 2º Apresentado início de prova material que possa levar à convicção do restabelecimento do vínculo conjugal, deverá ser oportunizado o processamento de Justificação Administrativa. § 3º Na hipótese prevista no caput ficando evidenciado o restabelecimento do vínculo conjugal antes do óbito, e se em razão deste restarem superadas as condições que resultaram na concessão do benefício assistencial, os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos, observados os procedimentos do monitoramento operacional de benefício.
Bom dia aspirantes ao INSS! Ontem postei uma questão que gerou bastante dúvidas, e a princípio a maioria erraram a questão. Aconselho lerem com cuidado o Artigo 47 da Lei 8.213/91 que trata sobre Aposentadoria por Invalidez, pois este texto é uma verdadeira "mina" para o examinador elaborar questões hipotéticas! segue a a questão enviada ontem:
C ou E:
Considera que Edson, contribuinte individual, aposentado por invalidez há cinco anos, após reabilitação, obteve êxito e recuperou integralmente sua capacidade para o exercício de atividade laboral, recebendo alta da perícia médica do INSS. Nessa situação, cessará após cinco meses, o benefício de Edson por invalidez.
GABARITO CERTO! Parabéns as pessoas que acertaram a alternativa. Em resumo, se a recuperação for total (integral) receberá o benefício de 1 até 5 meses, dependendo da quantidade de anos que recebia o benefício, ou seja, de 1 até 5 anos, exceto para o segurado empregado que cessará de imediato caso tenha direito a voltar ao emprego antigo.
Não tinha visto a questão, mas creio que o que pode ter confundido é a pessoa não saber se foi dentro de 5 anos ou após 5 anos. Talvez se tivesse colocado ''há exatamente 5 anos'' ficaria mais claro, visto que após 5 anos já começa a valer a outra situação que é garantida a mensalidade de recuperação.
Vi a questão e apenas acompanhei. rs! Pelo mesmo raciócínio do rafael rocha. Esse "há cinco anos" eu não entendi se estava dentro de 05 anos ou após 05 anos conforme diz a lei. De qualquer forma, boa questão para relembrar os conceitos.
Pablo Escobar, trabalhou por quarenta anos para a empresa Napolis, quando completou 66 anos de idade, decidiu rescindir seu contrato de trabalho para viajar o Brasil todo com sua esposa. Devido às viagens realizadas, Pablo Escobar só deu entrada no requerimento para obtenção da aposentadoria por idade dois meses após se desvincular da empresa. Nessa situação, este benefício será devido a partir da data do desligamento da empresa.
Quero agradecer aos colegas Acua Ewald, Ronilson Possidonio, Thiago Souza, Maiula e Elvis pelo material enviado. Só posso dizer q meu acervo atual ta ficando muito melhor do q o perdido graças a solidariedade e o carinho de vcs... valeu mesmo
CESPE/2015 - Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual. CERTO ( ) ERRADO ( )
CESPE/2015 - Para fins de prorrogação do período gratuito para o segurado desempregado, entende o STJ que a ausência de anotação laboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovar a sua situação de desemprego.
CESPE/2015 - O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido a toda segurada do RGPS, sem exceção, que, em razão do nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, visa substituir a sua remuneração.
C
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirLetra C - Indenizatória
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirindenizatória;
Bons Estudos.
C
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia!
1 CESPE 2016 INSS
ResponderExcluirO principio da equidade na participação do custeio fere o princípio da isonomia, pois todos devem contribuir na mesma quantia, e não em alíquotas diferentes. Por tal motivo, este princípio foi considerado inconstitucional pela Justiça Brasileira.
Errada.
ExcluirBom dia,
ExcluirMucho errado.
Errado
ExcluirErrado.
ExcluirErrado. Equidade diferente de igualdade.
ExcluirE
ExcluirErrado !
ExcluirERRADO.
ExcluirAcredito que I N D E N I Z A T Ó R I A letra C
ExcluirE
ExcluirErrado!
ExcluirERRADO
Excluire
ExcluirErrado.
ExcluirE
ExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia!
Camille é advogada e exerce sua profissão sem relação de emprego há 06 meses que por coincidência é também o número de meses de sua gestação. Casada do estresse do trabalho Camille sofre um mal estar e dá a luz ao seu primeiro filho. Nessa situação, Camille terá direito ao salário maternidade.
ExcluirC/E
* "casada", leia-se cansada.
ExcluirErrado.
ExcluirCI, Segurado Especial e Facultativo, de maneira simples, só farão jus ao Salário Maternidade se engravidarem após um mês de gestação! Os fortes entenderão...
Concurseiro , eu ainda não sou forte rsrs se poder me explicar ficarei muito grata. No meu entendimento no caso de parto antecipado a carência será reduzida na mesma proporção.
ExcluirCI fará jus após 10 meses de carência. Na situação hipotética Camille não cumpriu a carência exigida.
ExcluirConcurseiro vc quis dizer "após um mes de contribuição" não é mesmo?
ExcluirE
ExcluirCacilda, para o CI, o especial e o facultativo existe período de carência para o recebimento do salário maternidade. E esse período é de 10 meses de contribuição. A gestação é, em regra, de 9 meses. Acompanhe meu raciocínio.
ExcluirExiste um dispositivo na lei que trata de antecipação do parto, caso parto prematuro. Esse dispositivo diz que a quantidade de meses que o parto foi antecipado é a mesma que vai diminuir na carência. Veja:
PARTO: 9 meses CARÊNCIA: 10 meses
PARTO: 8 meses CARÊNCIA: 9 meses
PARTO: 7 meses CARÊNCIA: 8 meses
Por isso ele falou que "só farão jus ao Salário Maternidade se engravidarem após um mês de gestação!"
Espero que eu tenha feito entender.
Abraços e Bom Estudo.
Errado! Vide excelente explicação de Thiago Souza.
ExcluirAgora no caso da questão, nao esclarecer em quantos meses esse parto foi antecipado, logo eu marcaria errada, essa questão tá incompleta, a CESPE com certeza a daria como errada.
Excluir*esclarece
ExcluirERRADO
ExcluirErrado. Só faltou dizer se Camile contribuiu e quando começou a contribuir já que CI não tem presunção de recolhimento. Mas dá para entender que a questão quis perguntar sobre a carência
ExcluirFez sim Thiago Souza. Obrigada de coração
ExcluirErrado.
ExcluirE - Sigam a explicação de Thiago Souza
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirLetra C. Bom dia povo estudioso!!!!
ResponderExcluir2 CESPE 2015 marque C ou E
ResponderExcluirSão princípios da Seguridade Social a universalidade de participação nos planos previdenciários, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados e irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Errada.
ExcluirE
ExcluirErrado.
ExcluirA universalidade de participação nos planos previdenciários é um princípio da Previdência Social.
Errado.
ExcluirErrado, é mediante gestão quadripartite.
ExcluirErrado !
ExcluirERRADO
ExcluirE
ExcluirErrado!
ExcluirERRADO
ExcluirErrado.
Excluir3 CESPE 2016 técnico seguro social
ResponderExcluirMário é segurado especial, possui um pequeno sítio no qual cultiva hortaliças. Por ser muito conhecido na sua cidade, foi eleito vereador, com o objetivo de ajudar pequenos agricultores como ele. Nesta situação, como passou a categoria de empregado para o RGPS, deixará de ser segurado especial mesmo que continue o labor como produtor rural, voltando a ser segurado especial com o fim do mandato.
Errada.
ExcluirErrado
ExcluirErrado. Essa é uma das formas que o segurado especial conserva sua qualidade de segurado com outro rendimento.
ExcluirErrado. Continua como segurado especial.
ExcluirErrado,
Excluirjustificado pelos colegas..
ERRADO
ExcluirErrado!
ExcluirE
ExcluirE
ExcluirERRADO
ExcluirErrado. Sempre que falar de vereador fiquem de olho aberto, há algumas exceções
ExcluirExemplo:
Seg. especial--->vereador (continua seg. especial)
ap. invalidez----->vereador (pode acumular; STJ)
ERRADO - nesse caso ele mantem a qualidade de segurado!
ExcluirErrado.
Excluir4-CESPE 2016
ResponderExcluirRenato encontra-se preso em regime fechado e iniciou atividades na prisão que lhe permite voltar a contribuir para a Previdência Social. Sua esposa e filhos recebem auxílio-reclusão, pois Renato, antes da prisão, era considerado segurado de baixa-renda. Nesta situação, caso Renato volte a contribuir facultativamente para o RGPS, seus dependentes deixarão de receber o auxílio-reclusão.
E
ExcluirErrado
ExcluirErrado.
ExcluirErrado
ExcluirDurante o cumprimento das penas privativas de liberdade e restritivas de direito, o segurado recluso pode contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado facultativo, na forma do art. 11, § 1, inciso IX do regulamento da previdência social e do art. 2 da Lei n. 10.666/2003
ExcluirERRADO
ExcluirErrado!
ExcluirE
ExcluirERRADO
ExcluirErrado.
Excluir5- CESPE 2016 técnico seguro social
ResponderExcluirLuana, com apenas 2 anos de idade ficou órfã após seus pais falecerem em um acidente de carro. Os pais de Luana eram segurados do RGPS, e por tal motivo, a mesma passou a ter direito ao benefício da pensão por morte. Mesmo que Luana venha a ser adotada, está continuará a receber pensão dos pais biológicos até que complete 21 anos de idade.
Errado. Cessará a P.M.
ExcluirErrado. Com a adoção a pensão acaba. Não tinha razão de não ser assim.
ExcluirErrado. Cessa com adoção.
ExcluirErrado.... mas bem que poderia receber P.M. até os 21 anos... afinal de contas os 120 dias de S. M. não ameniza o seu sofrimento por ter ficado órfã.
ExcluirErrado!
ExcluirQual o gabarito dessa questão??
ExcluirÉ, Neto, o que ia ter de gente querendo adotar só para ficar com a pensão da criança...
ExcluirE
ExcluirE
ExcluirERRADO - Vide Thiago.
ExcluirErrado.
ExcluirC
ResponderExcluir6-Cespe 2016
ResponderExcluirRodolfo é segurado da Previdência Social, e certo dia desapareceu, sem deixar notícia. Nesta situação, é devida a pensão por morte presumida do segurado ao seus dependentes, declarada pela autoridade judicial competente, depois de seis meses de ausência.
Certo.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirCorreto.
ExcluirCerto. Se um dia esse cara aparecer novamente, cessa-se a pensão, e os dependentes, salvo comprovado má-fé, ficam desobrigados de devolver o valor já pago.
ExcluirNão sabia dessa necessidade de 6 meses de ausência.
ExcluirPassou batido na leitura da lei. Vlw
ExcluirCorreto! Lei 8.213/91, Art. 78. Por morte presumida do segurado, declarada pela autoridade judicial competente, depois de 6 (seis) meses de ausência, será concedida pensão provisória, na forma desta Subseção.
Excluir§ 1º Mediante prova do desaparecimento do segurado em conseqüência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória independentemente da declaração e do prazo deste artigo.
§ 2º Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessará imediatamente, desobrigados os dependentes da reposição dos valores recebidos, salvo má-fé.
C
ExcluirC
ExcluirCORRETO!
ExcluirCertinho.
Excluir7-CESPE 2014
ResponderExcluirToda atividade insalubre ou perigosa gera o direito a aposentadoria especial.
E. Desde que comprovada na forma da lei
ExcluirErrado
ExcluirErrado.
ExcluirErrado.
ExcluirERRADO
ExcluirErrado!
ExcluirErrado.......toda,sempre.....
ExcluirE
ExcluirERRRRRRADO!
ExcluirErrado.
Excluir8-CESPE 2016 técnico seguro social(INSS)
ResponderExcluirO salário-maternidade é benefício exclusivo da segurada da Previdência Social, não sendo pago em nenhuma hipótese ao segurado homem.
Errado
ExcluirErrado. Podemos citar o casal homossexual e no caso de falecimento da segurada no parto.
ExcluirErrado.
Excluir#SNL
Errado.
ExcluirErrado!
ExcluirNo caso do viúvo É bom lembrar q ele tem q ter a qualidade de segurado.
ExcluirE
ExcluirErrado. Ótimas questões!
ExcluirErrado.
Excluir9-CESPE 2016
ResponderExcluirFabricia faleceu em decorrência de complicações no parto. Nesta situação, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro, que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.
Certo e deverá requerer até a data final do recebimento do benfício.
ExcluirCorreto. Calculado sobre a remuneração do segurado.
ExcluirCerto. Evidencie-se essa parte do QUE TENHA A QUALIDADE DE SEGURADO.
ExcluirCorreto!
ExcluirO falecimento do filho faz cessar o salário maternidade?
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirBom dia, Jamila!!
ExcluirLei 8213/91
Art. 71-B. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.
Jamila, o salário maternidade é um benefício que tem na sua essência ajudar a mãe ou pai a cuidar do filho, ao nascer, enquanto ele está afastado do trabalho. Se o filho morre não existe mais essa necessidade.
ExcluirEntão, Thiago, em caso de natimorto, a mãe recebe o salário maternidade por 120 dias. Só no caso específico da morte da mãe que o marido ou companheiro (segurado) não tem direito ao salário maternidade no caso de falecimento do fillho e no seu abandono, conforme dispositivo legal acima.
ExcluirBem lembrado Soraia. Obrigado.
ExcluirC. Conforme os colegas comentaram.
ExcluirCertíssimo.
ExcluirPROFESSOR, ÓTIMAS QUESTÕES!!!
ExcluirAqui só tem futuros servidores do INSS!
C++
ResponderExcluirC
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCESPE 2016 técnico seguro social
ResponderExcluir10-Rodolfo próximo a se aposentar por tempo de contribuição, ao ler o jornal ficou muito contente ao saber que a nova regra 85/95 convertida em lei extingui de vez o o famoso Fator Previdenciário da legislação previdenciária pertinente
Errado. Fator previdenciário ainda prevalece atormentando a vida dos aposentados e aposentandos.
ExcluirErrado
ExcluirErrado
ExcluirErrado!
ExcluirERRADO. Oi Soraia! Te encaminhei um email que havia te enviado dia 18/10. Acredito que não tenha chego na época. Abraços querida, Deus te abençoe!
ExcluirE
ExcluirE. Conforme Renan.rsrs
ExcluirErrado.
ExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia a todos.
C
ResponderExcluirBerenice recebe pensão por morte de seu primeiro casamento desde 2004 e em 2010 aposentou-se por tempo de contribuição passando a acumular os benefícios. Em 2008 conheceu Pablo e contraiu com ele novas núpcias. Em outubro de 2015 Pablo foi preso e condenado por homicídio. Nessa situação e sabendo que Pablo é segurado empregado do RGPS desde 1990 e ainda de baixa renda, Berenice poderá vir a receber o auxílio reclusão.
ResponderExcluirErrado! pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, ressaltando a impossibilidade de reativação da pensão, após a assinatura do termo de opção.
ExcluirErrado.
ExcluirErrado. Parabéns a Renan pela questão e a Soraia pela explicação. Oh povo afiado danado!
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirVerdade Thiago Souza!
Excluirerrado. Não dei atenção ao fato do auxílio reclusão ser devido nos mesmos moldes da pensão por mort.e
ExcluirBoa Renan essa fiquei com um pouco de dúvida não tinha certeza dessa acumulação.
ExcluirSendo a CESPE não podemos ter dúvidas.
É qto a ap por tempo de contribuição de Berenice, está pode acumular com AR?
ExcluirE. Ótima questão.
ExcluirCaros alunos o nível de questões serão basicamente estes, abordando casos práticos e com o maior numero de questões voltado ao plano de benefícios, e claro as novas mudanças na legislação previdenciária,pois o Cespe adora coisa nova,a maioria de vocês aqui do blog já estão com um alto nível de conhecimento e com certeza se darão bem na prova ,agora e só manter o foco não esquecendo das outras disciplinas.Bons estudos a todos
ResponderExcluirAgradecemos a contribuição João.
ExcluirMais uma vez. obrigado professor.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirObrigada professor!!
ExcluirLetra C !
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia!
Letra "C".
ResponderExcluirOntem, a partir de uma certa hora, eu não consegui mais acessar o blog, por isso nem pude agradecer a você, Ricardo Vecce, pelo dispositivo de lei postado, eu realmente passei batida. Obrigada.
C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C!
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirAguardando os gabaritos das questões postadas por diversos colegas e pelo prof. João Mourão de dias anteriores.
ResponderExcluirAgradecendo imensamente pela contribuição de TODOS! ^^
Ai, ai, Jamila, ultimamente, não sei vocês, mas eu não tenho conseguido nem acessar este blog...rs. Bom, amiga, há alguns dias vi que você teve dúvidas sobre pensão por morte de ex-conjuge, posto agora, caso ainda persista suas dúvidas:
ExcluirIN 77 INSS/2015
Art. 370. O dependente na qualidade de cônjuge terá direito ao benefício de pensão por morte, observando que:
I - a certidão de casamento que não constar averbação de divórcio ou de separação judicial constitui documento bastante e suficiente para a comprovação do vínculo; e
II - não havendo registro de separação ou do divórcio na certidão de casamento, porém o cônjuge, volitivamente, declarar que se encontrava separado de fato do instituidor ao tempo do óbito, deverá comprovar a dependência econômica, na forma do § 1º do art.
371.
Art. 371. O cônjuge separado de fato ou divorciado, bem como o ex-companheiro, terá direito à pensão por morte, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido à companheiro(a) ou novo cônjuge, desde que recebedor de pensão alimentícia.
§ 1º Equipara-se à percepção de pensão alimentícia o recebimento de ajuda econômica ou financeira sob qualquer forma, observando-se, no que couber, o rol exemplificativo do art. 135.
§ 2º Equipara-se, para todos os fins, a separação judicial ao divórcio.
Art. 372. Na hipótese de cônjuge e companheiro habilitados como dependentes no benefício de pensão por morte do mesmo instituidor, o cônjuge deverá apresentar declaração específica contendo informação sobre a existência, ou não, da separação de fato, observando que:
I - havendo declaração de que não houve a separação de fato, o cônjuge terá direito à pensão por morte mediante a apresentação:
a) da certidão de casamento atualizada na qual não conste averbação de divórcio ou de separação judicial;
b) de pelo menos um documento evidenciando o convívio com o instituidor ao tempo do óbito;
II - havendo declaração de que estava separado de fato, o cônjuge terá direito à pensão por morte, desde que apresente, no mínimo, um documento que comprove o recebimento de ajuda financeira sob qualquer forma ou recebimento de pensão alimentícia.
§ 1º Na situação prevista no inciso I do caput, estará afastado o direito do companheiro, ainda que haja a apresentação de três documentos na forma do § 3º do art. 22 do RPS.
§ 2º Na situação prevista no inciso II do caput, será devido o benefício de pensão por morte desdobrada para o cônjuge e para o companheiro que comprovar a união estável ao tempo do óbito.
Art. 373. No caso de requerimento de pensão por morte com declaração de separação de fato em benefício assistencial anterior, será devido o benefício de pensão por morte, desde que comprovado o restabelecimento do vínculo conjugal, na forma do § 3º do art. 22 do RPS.
§ 1º A certidão de casamento não poderá ser utilizada como um dos documentos para a comprovação do restabelecimento do vínculo conjugal, bem como não poderá ser comprovado esse restabelecimento exclusivamente por meio de prova testemunhal.
§ 2º Apresentado início de prova material que possa levar à convicção do restabelecimento do vínculo conjugal, deverá ser oportunizado o processamento de Justificação Administrativa.
§ 3º Na hipótese prevista no caput ficando evidenciado o restabelecimento do vínculo conjugal antes do óbito, e se em razão deste restarem superadas as condições que resultaram na concessão do benefício assistencial, os valores recebidos indevidamente deverão ser devolvidos, observados os procedimentos do monitoramento operacional de benefício.
C de cesp
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirBom dia aspirantes ao INSS!
ResponderExcluirOntem postei uma questão que gerou bastante dúvidas, e a princípio a maioria erraram a questão. Aconselho lerem com cuidado o Artigo 47 da Lei 8.213/91 que trata sobre Aposentadoria por Invalidez, pois este texto é uma verdadeira "mina" para o examinador elaborar questões hipotéticas! segue a a questão enviada ontem:
C ou E:
Considera que Edson, contribuinte individual, aposentado por invalidez há cinco anos, após reabilitação, obteve êxito e recuperou integralmente sua capacidade para o exercício de atividade laboral, recebendo alta da perícia médica do INSS. Nessa situação, cessará após cinco meses, o benefício de Edson por invalidez.
GABARITO CERTO! Parabéns as pessoas que acertaram a alternativa.
Em resumo, se a recuperação for total (integral) receberá o benefício de 1 até 5 meses, dependendo da quantidade de anos que recebia o benefício, ou seja, de 1 até 5 anos, exceto para o segurado empregado que cessará de imediato caso tenha direito a voltar ao emprego antigo.
Não tinha visto a questão, mas creio que o que pode ter confundido é a pessoa não saber se foi dentro de 5 anos ou após 5 anos. Talvez se tivesse colocado ''há exatamente 5 anos'' ficaria mais claro, visto que após 5 anos já começa a valer a outra situação que é garantida a mensalidade de recuperação.
ExcluirConcurseiro, é limitado a 5 anos e consequentemente a 5 meses?
ExcluirVi a questão e apenas acompanhei. rs! Pelo mesmo raciócínio do rafael rocha. Esse "há cinco anos" eu não entendi se estava dentro de 05 anos ou após 05 anos conforme diz a lei. De qualquer forma, boa questão para relembrar os conceitos.
ExcluirMarque Certo ou Errado:
ResponderExcluirPablo Escobar, trabalhou por quarenta anos para a empresa Napolis, quando completou 66 anos de idade, decidiu rescindir seu contrato de trabalho para viajar o Brasil todo com sua esposa. Devido às viagens realizadas, Pablo Escobar só deu entrada no requerimento para obtenção da aposentadoria por idade dois meses após se desvincular da empresa. Nessa situação, este benefício será devido a partir da data do desligamento da empresa.
Certo
ExcluirCerto. Até 90 dias do desligamento ele terá direito deste.
Excluircorreto,pois é segurado empregado
ExcluirC
Excluirc
ExcluirC
ResponderExcluirBom dia
Quero agradecer aos colegas Acua Ewald, Ronilson Possidonio, Thiago Souza, Maiula e Elvis pelo material enviado. Só posso dizer q meu acervo atual ta ficando muito melhor do q o perdido graças a solidariedade e o carinho de vcs... valeu mesmo
Excluirc
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirEstá foi moleza.
CESPE/2015 - Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
ResponderExcluirDe acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
CERTO ( ) ERRADO ( )
CESPE/2015 - Para fins de prorrogação do período gratuito para o segurado desempregado, entende o STJ que a ausência de anotação laboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovar a sua situação de desemprego.
ResponderExcluirCESPE/2015 - O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido a toda segurada do RGPS, sem exceção, que, em razão do nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, visa substituir a sua remuneração.
ResponderExcluirE
ExcluirSe fosse todo tipo de segurada estaria certo.
E
ExcluirSe fosse todo tipo de segurada estaria certo.
letra C
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