488. (ESAF – 2007 – AGU-PFN) Na organização do Regime Geral da Previdência Social, o custeio é parte intimamente relacionada à tributação. As contribuições sociais, espécie do gênero tributo, são detalhadas na legislação federal previdenciária. Nesse sentido, analise a situação-problema abaixo e assinale a assertiva correta. Carlos, advogado autônomo, que possui escritório no qual trabalham uma secretária e um office boy, nega-se a pagar a contribuição previdenciária da empresa incidente sobre a folha de salários mensal.
(A) A posição assumida por Carlos encontra-se amparada pela Lei n. 8.212/91, uma vez que Carlos é advogado pessoa física.
(B) Carlos deve contribuir como trabalhador e empresa.
(C) Carlos contribui somente sobre os valores auferidos com o seu trabalho de contribuinte individual autônomo.
(D) Perante a Previdência, Carlos contribui como trabalhador e não como empresa.
(E) Carlos é empregador, mas não é empresa perante o fisco previdenciário.



Gabarito: B