496. (CESPE – 2012 – TRT) No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:
a) Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.
b) Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
c) Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
d) O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.
e) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.
