496. (CESPE – 2012 – TRT) No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:
a) Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.
b) Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
c) Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
d) O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.
e) Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.
E
ResponderExcluirC
ResponderExcluirE
ResponderExcluirCoração a mil, rezando para o edital não trazer redação!
ResponderExcluirkkkk
ExcluirRenan, creio que será 120 questões de Certo ou Errado + Redação.
Jesus, daí lasca tudo! kkk
ExcluirVamos torcer para que tenha redação.
ExcluirVamos torcer para que tenha redação.
ExcluirTem que ter, pois assim elimino vários concorrentes... eu acredito!! ksks
Excluirquero ver chorar depois da prova.
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ExcluirBoa Unknown! kkk
ExcluirCada um com suas estratégias e opiniões, devemos respeitar todas. Se isso dá um ânimo por acreditar que está um passo a frente dos seus concorrentes, que bom, afinal de contas autoestima é tudo.
ExcluirMinha opinião: mesmos aqueles que possuem facilidade em dissertar algum tema, acho um desgaste desnecessário, afinal de contas estaremos tensos, pois são meses afinco de estudos em jogo e uma redação após todo esse desgaste mental e emocional não seria tão promissor, reiterando mesmo para aqueles que se dizem habilidosos. E ainda mais, sinceramente, não acredito que a pontuação da redação vá criar uma barreira entre os candidatos tendo em vista que a oscilação das notas é em média inferior a 2 pontos. Na minha opinião, a conquista da vaga é na objetiva mesmo. Mas como falei no início são apenas pontos de vista diferentes.
Compartilho da mesma opinião Paola. Pra mim é só um grande desgaste em uma prova tão pesada.
ExcluirE
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ResponderExcluirE
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirPara o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
Bons Estudos.
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ExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia!
INSS -2016
ResponderExcluirJoão foi demitido do emprego de vendedor em 31/05/2014 após trabalhar 3 anos para a empresa CXR LOG LTDA. Em virtude do desemprego involuntário João teve direito a receber 03 parcelas a título de seguro-desemprego, tendo recebido a última parcela em 31 de agosto de 2014. Com base na situação hipotética narrada, conclui-se que João manterá a qualidade de segurado do RGPS ate o dia 16 de outubro de 2015.
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ExcluirErrado! Manterá a qualidade até 15/07/2016.
ExcluirErrado.
ExcluirNo mínimo João terá 24 meses.
Errado, 24 meses, mantendo a qualidade até 15/07/16, como falou nosso amigo Felipe.
ExcluirE, MANTERÁ A QUALIDADE ATÉ DIA 16-07-2016
ExcluirErrado.vide Felipe Nogueira.
ExcluirE
ExcluirErrado.
ExcluirErrado
ExcluirErrada.
ExcluirPOR FAVOR VCS PODEM JUSTIFICAR O PORQUÊ DE ATÉ 16/07/2016?GRATA
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ExcluirE
Excluir16/07/2016 - 2 anos, 1 mês e 15 dias depois
Pessoal, surgiu uma dúvida: entendo que ele terá 24 meses, e que a perda da qualidade se dá, um dia após o vencimento da data de pagamento do mês subsequente ao fim dos 24 meses, ou seja, encerra-se em 31/05/16. Mes subsequente 30/06/16. Perde a qualidade de segurado, um dia depois da data de pagamento da competência 06. Dúvida: Quando é esta data? para empregado não é 20/07? não entendi as datas de 15/07 ( ou 16/07 dia posterior) postada aqui.
ExcluirErrado. Manterá a qualidade de segurado até 15/07/16.
ExcluirERRADO
ExcluirHelen, funciona assim:
ExcluirO Segurado foi demitido em 31/05/2014
O período de graça comum para ele é 12 meses
então Manterá até -> (31/05/2015)
Porém ele terá PRORROGAÇÃO devido ter direito ao seguro desemprego que é acrescentado mais 12 meses (12 + 12 = 24 Meses)
Manterá até -> (31/05/2016)
Entretanto na lei 8.213 Art. 15 § 4º explica que a data real da perda de qualidade é o
16º dia do 2º mês subsequente ao término do período de graça.
Aplicando na questão ele não é mais segurado em 16/07/2016
Agora por que dia 16 ?
Isso é para dar opção do segurado de contribuir como facultativo ou contribuinte individual, para dar a oportunidade dessa pessoa manter a qualidade de segurado, e estes recolhem até o dia 15.
Caso eu tenha esquecido de algo, meus colegas me ajudem...kkkkkkkkkkk
Valeeeeeeu, Ronilson Possidônio!
ExcluirEstava com a mesma dúvida da colega Helen.
letra C -
ResponderExcluiro erro da alternativa ''E" está em: segurado acometido de doença degenerativa e o correto é : compulsória.
Segurado Obrigatório - Filiação --- > Inscrição. A inscrição pressupõe a filiação. Excepcionalmente, podem ser simultâneas.
Segurado Facultativo. Inscrição --- > Filiação
Bom dia à todos!! Gabarito letra C.
ResponderExcluirP.S: Doença de segregação compulsória é aquela que exige um afastamento obrigatório da pessoa do convívio social (Isolamento).
C
ResponderExcluirC espe
ResponderExcluirCESPE - INSS 2016. Julgue os próximos itens.
ResponderExcluir1 Elton, técnico em informática, formatou todos os computadores que Crisllany possuía e cobrou R$ 4.900,00 pelo serviço. Este foi o único serviço prestado por Elton durante o mês de dezembro de 2015. Neste caso, a contribuição previdenciária de Elton, referente à competência de 12/2015, será de R$ 932,75, devendo ser recolhida até o dia 15/01/2016 ou até o dia imediatamente anterior se não houver expediente bancário neste dia.
2 July Medeiros, desde os dezoito anos de idade, passa o dia em casa estudando para concursos públicos e contribui, como segurada facultativa, à Previdência Social na alíquota de 11% sobre o salário mínimo mensal do salário de contribuição. Em 2016, July Medeiro é aprovada no concurso público para o INSS e caso queria contar o tempo de contribuição do RGPS para ser averbado no RPPS, deverá complementar com mais 9% daquele valor, acrescido de juros.
3 Não perderá a qualidade de segurado especial, aquele que se associar à cooperativa agropecuária, exceto à de crédito rural.
4 Com base no princípio constitucional da seletividade, o legislador poderá garantir prioridade a determinadas prestações a serem garantidas ao beneficiário do sistema de seguridade social.
5 A compensação pecuniária que será concedida ao empregado cuja jornada e o salário forem reduzidos, no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego, instituído pela Lei 13.189/2015, integrará o salário de contribuição.
1) E
Excluir2) C
3) E
4) C
5) C
1- Dá a entender que ele é contribuinte individual e assim poderá contribuir com 11 ou 20%. Portanto está errado dizer que será de R$ 932,75.
Excluir2-C
3-E inclusive crédito rural
4-C
5-C
E. Postecipando
ExcluirC. Deus te ouça , Willian
E. Pode tb a de credito rural
C mas com dúvidas
C
1-E
Excluir2-C
3-E
4-C
5-C
1-C
Excluir2-C
3-E
4-C
5-C
1 - E - é dia posterior.
Excluir2 - C
3 - E
4 - E
5 - C
Bom dia!
Excluir1. E
2. C
3. E
4. E
5. C
1 - E posterior
Excluir2 - C
3 - E inclusive
4 - C
5 - E não integra
E
ExcluirC
E
C
C
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Excluir1 - E posterior
Excluir2 - C
3 - E inclusive
4 - E
5 - C
1-E (O Crisllany , fala serio ne, da proxima vez me chama que faço o serviço de formatação)
Excluir2-C (Já to vendo que uma vaga é da July, muito tempo se dedicando a concurso)
3-E
4-C
5-E (Entendi que a vantagem esta sendo estendida a todos. Qq um que se enquadrar na condição tem direito a compensação, ai entendo que não integra)
E
ExcluirC
E
C
E
E
ExcluirC
E
E
C
E
ExcluirC
E
C
E
1 - E (R$ 932,75 - 15/01/2016 - Postecipado)
Excluir2 - C (Só Juros)
3 - E (Atualidades)
4 - C
5 - C (Questão linda, integra com gosto o S.C)
1-E
Excluir2-C
3-E
4-C
5-E
Ok, a número 1 é postecipado! Mas não poderíamos deduzir que ele poderia contribuir com 20%?
ExcluirGabarito Oficial:
Excluir1 ERRADO. (Renan, a questão não menciou se ele abriu mão da aposentadoria por tempo de contribuição, portanto, deve seguir a regra geral de 20%, o erro é em antecipar o pagamento)
2 CERTO.
3 ERRADO. (inclusive cooperativa de crédito rural)
4 CERTO.
5 CERTO. - Novidade! A MP 680/2015 foi convertida em Lei e não consta mais expresso (Antes vinha expresso) na Lei 8.212/91, porém ela diz, vide a Lei 13.189/2015, que instituiu o PPE. Em suma, este integra o SC -
Esta última, com certeza vai cair, pois o CESPE adora novidades...
Art. 9o A compensação pecuniária integra as parcelas remuneratórias para efeito do disposto no inciso I do art. 22 e no § 8o do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e do disposto no art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990.
Verdade Willian! Bobiei aqui!
ExcluirQuem estiver em dúvida com respeito se o PPE integra ou não o S.C.
Excluirart. 28 da Lei no 8.212, § 8o letra D
Não integra. revogado por lei posterior.
Foco atualizado.
Caramba, Willian, a Compensação pecuniária integra o SC ? quer dizer que a compensação pecuniária referente a despesa de viajem mesmo, sendo menor que 50%, vai integrar o SC ???
ExcluirVc que criou as questões ???
É isso ai Ronaldo, certinho
ExcluirNÃO INTEGRA O SC
art. 28 da Lei no 8.212, § 8o letra D
Acabei de fazer a conferencia no site do Planalto.
Favor mudar o Gabarito Willian
Cheguei tarde demais :(
Excluir1 - E
2 - C
3 - E
4 - C
5 - E
123 testando ... rsrs
ExcluirA 5 ESTÁ CORRETA CONFORME Willian.
ExcluirColegas aprendi com Frederico Amado que a 5 está correta. Vi o comentário do colega Ronaldo e me bateu uma dúvida gigante. Qual posicionamento devemos levar? Meu curso com Frederico expirou e estou sem ter um professor para consultar. Alguém pode sanar essa dúvida?? Desde já agradeço a atenção de todos.
ExcluirRecurso do Via Desejo e Ronaldo INDEFERIDO! (heheheh)
ExcluirMuito bem, a interpretação que devemos fazer é a literal mais a sistemática.
Quando era MP650, ela modificou expressamente a Lei 8.212/91 indicando que o PPE integrará o Salário de Contribuição. Por que motivo os legisladores iriam mudar este posicionamento ao converter a MP650 na Lei 13.189/2015 ???
Com a conversão da Lei, a MP foi revogada integralmente, por isso, saiu a expressão da Lei 8.212/91. No entanto, esta mesma Lei diz:
§ 8º Integram o salário-de-contribuição pelo seu valor total: (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97). (VIDE LEI nº 13.189, de 2015) Vigência
E o que diz essa Lei?
Art. 9o A compensação pecuniária integra as parcelas remuneratórias para efeito do disposto no inciso I do art. 22 e no § 8o do art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e do disposto no art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990.
Se observar somente a Lei 8.212/91 não integrará, pois não está expresso lá.
Está expresso em outra Lei. Daí surge a interpretação sistemática, que devemos observar todas as leis.
Não sei se é porque o planalto não atualizou a Lei 8.212/91 conforme a Lei 13.189/15 ou se a Lei Específica irá prevalecer. Se o professor João Mourão que nos acompanha aqui no Blog, emitir seu juízo de valor, será muito bem-vindo!
Encaminhei esta dúvida para dois professores do ramo previdenciário. Assim que um deles responder, postarei aqui no Blog para vocês.
Até que um professor explicite o assunto, manterei minha interpretação que o PPE integra SIM o Salário de Contribuição.
Excelente discussão. Bons Estudos!
C
ResponderExcluirCESPE 2016:
ResponderExcluirPedro, segurado especial, é portador de deficiência grave e sua única contribuição para a previdência social é sobre a comercialização da produção. Deste modo, é correto afirmar que ao completar 25 anos de contribuição, Pedro poderá se aposentar por tempo de contribuição.
E, PARA SE APOSENTAR POR TC TERIA QUE CONTRIBUIR FACULTATIVAMENTE COM 20% SOBRE SC.
ExcluirErrado.
ExcluirSegurado especial não tem essa vantagem fácil.
Vide Tatiana.
Errado.
ExcluirErrado. Vide colegas
ExcluirErrado
ExcluirErrado. Vide colegas
ExcluirE
ExcluirE - Falta de "respetio" com o segurado especial sô!!
ExcluirGABARITO: Errado
ExcluirParabéns a todos.
Errado!
ExcluirERRADO - já explicaram.
ExcluirLetra C.
ResponderExcluirObrigatório o ato é declaratório
Facultativo o ato é constitutivo
Bom dia e Bons estudos a todos.
Olá! Onde eu posso encontrar essa informação?
ExcluirObg.
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ExcluirBom dia, Erivania! Em Direito administrativo na parte e classificação dos atos. Aqui na questão fizemos interpretação. Bons estudos!
ExcluirMuito bom July!
ExcluirJuly, ótima resposta!
ExcluirBom dia a todos!
ExcluirJuly Medeiros, só por curiosidade rsrsr, Pra qual estado/região/cidade você vai concorrer? kkkkk :)
Parabéns pelas respostas.
Bom dia a todos!
ExcluirJuly Medeiros, só por curiosidade rsrsr, Pra qual estado/região/cidade você vai concorrer? kkkkk :)
Parabéns pelas respostas.
Boa Tarde, Cristiano! Vou fazer para Pernambuco. Nem imagino qual interior, pois acredito que só abrirão vagas para interiores de Pernambuco. Obrigada e bons estudos!
ExcluirLetra C. Bom dia!!!!
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirLetra C. Com dúvidas...
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirb
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC de certo , a letra E TÁ INCOMPLETA
ResponderExcluir
ResponderExcluirCom relação à seguridade social e seu custeio, julgue o item a seguir.
As contribuições para a seguridade social devidas pelo empregador podem ter alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econômica, da utilização intensiva da mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
Certo
Errado
Certo.
ExcluirC
ExcluirC
ExcluirC
ExcluirCerto
ExcluirCerto.
ExcluirC - Regra do PUMA ok??
ExcluirCERTO. Não entendi Marlon, regra do puma? Rsrsrsrs
ExcluirP= Porte da Empresa
ExcluirU= Utilização de Mão de Obra
M= Mercado de Trabalho
A= Atividade Ecônomica
conheço essa como regra do PACU
ExcluirTambém conheço por PACU (Porte, Atividade, Condição de Mercado e Utilização de Mão-de-obra)
ExcluirCertinho.
ExcluirCerto.
ExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirC
ResponderExcluirpara o segurado obrigatório a inscrição tem natureza jurídica de ato jurídico declaratório, pois o vínculo se estabelece apartir do exercício de atividade remunerada;
INSS 2016
ResponderExcluirSEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ, A VIÚVA QUE VINHA RECEBENDO A TOTALIDADE DA PENSÃO POR MORTE DE SEU MARIDO NÃO DEVE PAGAR AO FILHO POSTERIORMENTE RECONHECIDO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE A QUOTA DAS PARCELAS AUFERIDAS ANTES DA HABILITAÇÃO DESTE NA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE A VIÚVA, ANTES DE INICIAR O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO, NÃO TIVESSE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. C OU E
E - mesmo que ela tivesse conhecimento da ação de investigação de paternidade, ela não deve repassar esses valores.
ExcluirE
ExcluirE - Jurisprudência é osso
ExcluirErrado - pela condicionante 'desde que'
ExcluirErrado!, conforme Inss FOCO 2016.
ExcluirISSO MESMO PESSOAL. GABARITO ERRADO. CONFORME INSS FOCO 2016.
ExcluirERRADO !
ExcluirBom dia!
ResponderExcluir1 - Conforme Regulamento da Previdência Social o Regime Geral de Previdência Social garante a cobertura de todas as situações expressas no art. 5o, inclusive o seguro-desemprego.
2 - Conforme a Constituição Federal, art. 201, a Previdência Social garante a cobertura do seguro-desemprego.
1) E
Excluir2) C
1- E
Excluir2- C
E
ExcluirC
1 - E
Excluir2 - C
EC
ExcluirEssa questão de hoje do Blog eu teria errado.Legal que foi mais uma informação assimilada com a ajuda de vocês.
ResponderExcluirBons Estudos , pessoal!
GABARITO: E
ResponderExcluirPARA MEMORIZAR: segurado obrigat-ÓRIO:ato jurídico declarat-ÓRIO
segurado faculta-TIVO: ato jurídico faculta-TIVO.
Erro da altern E:segurado acometido de doença degenerativa.O correto é:acometido de doença de segregação compulsória(aquela que exige um afastamento obrigatório da pessoa do convívio pessoal.)
Bons estudos!
Acho que no caso de segurado facultativo, Helen, é ato jurídico constitu-TIVO, não?
ExcluirLetra C
ResponderExcluirperdão..
ResponderExcluirFACULTA-TIVO :ATO JURÍDICO CONSTITU-TIVO
Ótimo mnemônico Helen não sabia, não esqueço mais!!!rsrs Obrigada ;)
ExcluirE
ResponderExcluirConfirmada previsão do edital para a próxima sexta, dia 18
ResponderExcluirO presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, confirmou a previsão de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicar na sexta-feira, dia 18, o edital do concurso para 950 vagas. Essa data já havia sido informada por outra fonte ligada à seleção. Ainda segundo Alexandre Lisboa, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março, ou seja, para os dias 20 ou 27 desse mês, garantindo aos candidatos 90 dias de estudo mais direcionado, a partir do edital e do programa. (...)
Técnico:
ExcluirSão Paulo (114), Acre (5), Alagoas (17), Amazonas (35), Amapá (5), Bahia (89), Ceará (17), Distrito Federal (13), Espírito Santo (4), Goiás (28), Maranhão (58), Minas Gerais (72), Mato Grosso do Sul (8), Mato Grosso (34), Pará (86), Paraíba (10), Pernambuco (34), Piauí (1), Paraná (36), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (13), Rondônia (15), Roraima (3), Rio Grande do Sul (48), Santa Catarina (24), Sergipe (4) e Tocantins (12).
Analista:
São Paulo (18), Acre (6), Alagoas (2), Amazonas (3), Amapá (3), Bahia (22), Ceará (7), Distrito Federal (2), Goiás (4), Maranhão (4), Minas Gerais (14), Mato Grosso do Sul (7), Mato Grosso (6), Pará (5), Paraíba (4), Pernambuco (3), Piauí (1), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rondônia (5), Roraima (2), Rio Grande do Sul (12), Santa Catarina (6), Sergipe (1) e Tocantins (6).
Fonte: JC concursos
\o/ \o/
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirProvavelmente haverá estas vagas para cada Estado!?
ExcluirSe houver 12 vagas para o Tocantins está ótimo! 11 poderão me ultrapassar hehehe
Até segunda-feira vou compartilhar com vocês a planilha que fiz com do concurso de remoção interna onde dispõe a APS de Origem de casa servidor.
ExcluirEspero que esteja errada essa estimativa, muito poucas vagas pro CE
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirMAIS UMA VEZ PERDÃO...GABARITO:C
ResponderExcluirAcho q deve ser a ansiedade...oh edital...rs
c
ResponderExcluirJulgue C ou E:Quanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior.
ResponderExcluirC - Para o obrigatório
ExcluirHá controvérsias quanto ao Facultativo
C
ExcluirPara os obrigatórios sim...
CERTO
ExcluirC
ExcluirCERTO !
Excluircorretissimo
ExcluirBem Certimm
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirQUESTÃO CESPE:É defesa aos Poderes Judiciário e Legislativo a criação de entidades da administração indireta, como autarquias e fundações públicas.
ResponderExcluirE
ExcluirE - Defeso (palavrinha maldita) caiu no simulado do Leon
ExcluirE - Vdd marlonlon agora já sei oque é...
ExcluirE o que é Ronilsson? Compartilha aí sô rss
ExcluirInss FOCO 2016, significa é vedado.
ExcluirE- DEFESA DE ROGÉRIO CENIIIIIIII
ExcluirCESPE – INSS 2016. Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal,
ResponderExcluirjulgue os seguintes itens.
1 Considera-se hipótese de perda de direitos políticos, a condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
2 A CF autoriza a criação de partido político de caráter regional, desde que, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
3 É condição de elegibilidade a idade mínima de trinta e cinco anos para o cargo de Senador.
1. E
Excluir2. E
3. C
1.SUSPENSÃO
Excluir2.ART.17,I,CF:CARÁTER NACIONAL.DAÍ O REGISTRO DOS ESTATUTOS SER NO TSE.
3.C
E(Hipótese de suspensão)
ExcluirE
C
1- E suspensão
Excluir2- E não existe partido político regional, é nacional.
3- C
1 - ERRADA E JÁ COMENTADA
Excluir2 - ERRADA E JÁ COMENTADA
3 - CERTA
questão CESPE:Todas as entidades da administração pública indireta submetem-se, em alguma medida, a controle estatal, interno e externo.
ResponderExcluirC
Excluirsim, correto
ExcluirCertim
ExcluirLetra C
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ResponderExcluirC
ResponderExcluirAjudaaaaaaa please! Não consigo achar o gabarito do professor Hugo nas questões!!!
ResponderExcluirAjudaaaaaaa please! Não consigo achar o gabarito do professor Hugo nas questões!!!
ResponderExcluirSegura a Bomba Galera ...
ResponderExcluir1-Junior é segurado empregado e exerce duas atividades: durante o dia, trabalha como caixa de um banco, contando com 40 contribuições nesta atividade; à noite, exerce atividade como locutor de rádio, atividade em que já possui oito contribuições. Nesta hipótese, se, em virtude do agravamento de uma asma que já o acompanha desde a infância, Junior ficar definitivamente incapacitado para a sua atividade como locutor, mantendo a capacidade para o exercício da sua atividade junto ao banco, receberá auxílio-doença indefinidamente em relação a sua atividade de locutor, não cabendo a transformação deste auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a não ser que a incapacidade se estenda à atividade de caixa bancário.
2-A empresa que contrata contribuinte individual, sem relação de emprego, para lhe prestar serviço de natureza urbana, em caráter eventual, está obrigada a recolher à Previdência Social, a título de contribuição patronal, 20% da remuneração do segurado, bem como está obrigada a reter e recolher a contribuição previdenciária devida pelo segurado, cujo percentual é de 8, 9 ou 11% do salário de contribuição.
3-O segurado que retornar ao exercício de atividade ou operação que o sujeite aos riscos e agentes nocivos constantes do Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, ou nela permanecer, na mesma ou em outra empresa, qualquer que seja a forma de prestação do serviço ou categoria de segurado, será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial, no prazo de 60 dias contado da data da notificação ao segurado.
4-O auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, sendo claro que essa disposição aplica-se exclusivamente ao segurado empregado que terá seu benefício iniciado a partir do décimo sexto dia do afastamento.
5- A renda mensal do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício utilizado para o cálculo do auxílio-doença que o precedeu. Como a renda mensal do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, sempre a renda desse benefício será superior à renda do auxílio-acidente.
6-A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações, cuja iniciativa e organização são de competência dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência Social e à Assistência Social.
7- Compete ao Serviço Social esclarecer junto aos beneficiários seus direitos sociais e trabalhistas, bem como os meios de exercê-los e estabelecer conjuntamente com eles o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a Previdência Social.
CCECEEC
Excluir1. CERTO
Excluir2. ERRADO (Não será retido 8, 9 ou 11%, somente 11% e será recolhido pela empresa até o dia 20)
3. CERTO (Se for regra geral SIM, mas há uma exceção - salvo comprovação, nesse prazo, de que o exercício dessa atividade ou operação foi encerrado - )O que a banca Via Desejo considera? hehehe
4. CERTO (IN 77/2015 - Art. 301. O direito ao benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, deverá ser analisado com base na DII fixada no ato da perícia médica para o segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, facultativo, segurado especial e para aqueles em prazo de manutenção da qualidade de segurado.)
5.ERRADO (Pode ser menor)
6.ERRADO (A competência é do Poder Público somente)
7. CERTO
1- ERRADO – “Pois seria a não ser que a incapacidade se estenda à toda e qualquer atividade”.
Excluir2- ERRADO – É de 11%.
3-CERTO.
4-CERTO.
5-ERRADO – HÁ SIM POSSIBILIDADE, AUXILIO DOENÇA TEM O LIMITADOR DE 1/12.
6- ERRADO – SÓ DO GOVERNO.
7- ERRADO – Nada de “trabalhistas” ai no meio.
Vamos lá :)
Excluir1. C
2. E
3. C
4. C
5. E
6. E
7. E
C/E/C/E/E/E/E
Excluir1- Errado - na atividade de locutor ele só tem 8 contribuições e como ficou incapacitado só para ela, então não tem direito ao auxílio doença.
Excluir2-E vide Willian
3- C
4- C
5- Com a nova regra que o aux. doença não pode exceder a média dos últimos 12 meses, o aux. acidente pode ser maior.
6- E
7- E acho que trabalhistas não.
Essa questão 1 é muito linda.
ExcluirEla está errada.
Não tem carência para a atividade como locutor, logo não receberá auxilio doença.
E a 3 é sacanagem em.
ExcluirEstá errada. É a partir da EMISSÃO da notificação que começa a contar. Um tanto absurdo..o professor Ivan Kertzman no seu livro até alerta bem para isso, por isso lembrei.
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ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirLetra B
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