Questão nº 500
500. (MPT – 2009 – MPT-16) Leia e analise os itens abaixo:
I – A lei vigente limita a acumulação de benefícios previdenciários, ressalvados os casos de direito adquirido dos beneficiários que já os acumulavam com base em legislação anterior.
II – Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Marque a alternativa CORRETA:
(a) todos os itens são corretos;
(b) apenas os itens I e II são corretos;
(c) apenas os itens I e III são corretos;
(d) apenas os itens II e III são corretos;
(e) não respondida.
MAIS QUESTÕES
I – A lei vigente limita a acumulação de benefícios previdenciários, ressalvados os casos de direito adquirido dos beneficiários que já os acumulavam com base em legislação anterior.
II – Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Marque a alternativa CORRETA:
(a) todos os itens são corretos;
(b) apenas os itens I e II são corretos;
(c) apenas os itens I e III são corretos;
(d) apenas os itens II e III são corretos;
(e) não respondida.
Gabarito: A
MAIS QUESTÕES
A
ResponderExcluirVamos aqui... C/E
ResponderExcluir1° - William é segurado empregado da empresa ZETA há 2 anos e ganha R$ 5.000,00 por mês, além dessa remuneração ele exerce há 1 ano atividade como contribuinte individual e recebe R$ 3.000,00 por mês. Ante a situação exposta é correto afirmar que William não precisará contribuir, como contribuinte individual, pois como empregado já paga o teto máximo do INSS.
2° - Ronilson Posseidon é contribuinte individual há 2 anos e realiza suas contribuições previdenciárias com base em um salário de R$ 4.663,75 por mês, ele, também, exerce, há 1 ano, atividade como empregado na empresa Aurora LTDA e recebe R$ 3.000,00 por mês. Ante a situação exposta e havendo as devidas informações é correto afirmar que não haverá o desconto do INSS na remuneração que ele recebe na empresa, pois como Contribuinte individual já contribui pelo teto do INSS.
3° - Jamille trabalha na empresa Bibi e ganha R$ 1.200,00, além dessa remuneração ela trabalha como contribuinte individual e ganha R$ 2.000,00 por mês. Ante o exposto é correto afirmar que para o correto enquadramento da contribuição previdenciária de Jamille os valores deverão ser somados em ambas as atividades que ela exerce, totalizando assim um salário de contribuição de R$ 3.200,00.
4° - No caso de Jamille a forma correta da contribuição previdenciária seria: quanto ao salário recebido na empresa Bibi – 8% de R$ 1.200,00 e no caso da atividade como contribuinte individual, 20% R$ 2.000,00.
Apenas para consulta:
Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%)
Até 1.399,12 8
De 1.399,13 até 2.331,88 9
De 2.331,89 até 4.663,75 11
C,E,E,C
ExcluirApareceu uma questão parecida aqui no Blog outro dia e apesar de eu não concordar,foi dito que Hugo orienta somar as remunerações de empregado. Se realmente acontecer... Todas estão corretas. Tenho dúvidas, espero saná-las hoje com fundamentação. Muito obrigada marlonlon2.
Excluir1-C
Excluir2-C
3-E
para o correto ENQUADRAMENTO, NÃO poderá somar (alíquotas diferentes)
4-C
1:C
Excluir2:c
3:c
4:E
1:C
Excluir2:c
3:c
4:E
1. C - Estou ganhando bem...pena que no serviço privado.
Excluir2. C
3. E - Se ele paga os 20% como CI, neste caso creio que não somariam para se enquadrar.
4. C - Regra Geral para o CI
1-C
Excluir2-C Ronilson "Posseidon" kkkkkkk. Quase o mortal combate kkkkkkkkk.
3-E Vide Willian. "Jamile" kkkkkkkkk.
4-C
Na realidade a última questão me ajudou, iria marcar certo na 3. Obrigada pelas questões e por ser tão engraçado Marlon. =D
Bom dia :)) Domingo também é dia de estudar
Excluir1. C
2. C
3. C
4. E
Gente estou com a sensação que vou errar tudo :(
C/E/C/C
ExcluirC C C C
ExcluirC
ExcluirC
E
E
CCCC
ExcluirCCCC
ExcluirCCCC
ExcluirMarcaria a questão n°4 como ERRADA... É impossível saber a alíquota de contribuição da segurada, pois o enunciado não passa as condições nas quais ela é individual.
ExcluirSe prestar serviço p/ empresas, ocorre a retenção de 11%; se prestar serviços por contra própria, contribui com 20% ou 11%.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirTentando escrever corretamente pela 3ª vez rsrs'
Excluir1. E - "pois como empregado já paga o teto máximo do INSS". Eu não sei se o elaborador fez de proposito pra tornar a questão errado. Não é ele que paga. A empresa retém e alíquota de 11% sobre o teto.
2. C - Tou numa dúvida desgraçada. Mas, vez ou outra, a gente tem que chutar =]
3. E - Não há que se falar em soma de S.C. Visto que são alíquotas diferentes.
4. C- Questão bem estranha '-'. Não foi especificado como ela trabalha na condição de Contribuinte Individual. Acho que não cabe o recolhimento de 11% aqui. Enfim, vou de CERTO
Gaba Oficial:
Excluir1 - C
2 - C
3 - E (A maioria só caiu nessa pegadinha aqui - o comentário é o do Ronaldo)
4 - C
Parabéns a todos, mas os únicos que fecharam a prova foram:
Ronaldo
William
Jamila
Obrigada Marlon
ExcluirA gente estuda, lê a lei seca, portanto só nesses casos práticos para aprendermos.
Ei marlonlon 2. Cabe Recurso? rsrsrs
ExcluirA Q1 tá duvidosa. Como assim "paga o teto máximo"? Pela literalidade o que se leva a entender são dois pontos questionáveis:
1. O empregado paga. Na verdade, quem "paga" é o empregador.
2. Paga o teto máximo. Aqui também está errado. Ele paga o valor de um alíquota sobre o Teto. Parece até que todo mês ele contribui para o Fisco a quantia de R$ 4.663,75.
=]
Dr. D
ExcluirUma questão precisa ser analisada, também, em seu contexto e o contexto da questão como um todo não tem como objetivo tratar do agente recolhedor da contribuição. O objetivo foi mostrar que William não precisará contribuir como C.I, pois já tem seu INSS descontado, pela empresa, com base no TETO. Aí ficaria fácil de mais né? Quanto a seu argumento 2 a expressão pagar o teto máximo jamais poderia ser enquadra da forma que vc colocou.
Embora respeite seus argumentos vou INDEFERIR o recurso porque a maioria dos candidatos compreendeu o contexto da questão como um todo.
Vlw
Então aquele que exerce concomitantemente mais de uma atividade, que o enquadra em categorias diferentes, estará limitado ao teto, mas não em relação a cada atividade, e sim em relação à remuneração total??
ExcluirEu pensava que cada filiação tinha seu teto, pois até para o cálculo do benefício se o segurado exerceu mais de uma atividade os SC serão considerados em relação a cada atividade individualmente.
Fiquei com muita dúvida agora. Alguém pode me ajudar??!!!!
E
ExcluirE
E
C
Marlon, qual o fundamento do item 2?
ExcluirE - achava que a pessoa era obrigada a contribuir para todas as atividades enquadradas pelo RGPS.
ExcluirE - baseado no que respondi para a questão 1, essa também estaria errada...
E - acertei
C - acertei
Se puderem explicar as 2 primeiras que eu errei por favor.
Bom dia!! Letra A
ResponderExcluirb, o item III faltou o auxílio reclusão.
ResponderExcluirerrado
Excluirerrado
ExcluirO auxílio-reclusão só vem previsto no decreto. A lei só cita a pensão por morte e o auxílio-acidente mesmo
ExcluirNão esta falando de lei específica na alternativa III.
ExcluirMPD 343 - É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social,
exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente ou abono de permanência em serviço (RPS, art. 167, § 2o).
Item esta incompleto.
Resposta B - A e B corretas...
ExcluirSobre as vítimas de Caruaru, lembro da aula do prof Hugo.
Edição 8, MDP - O benefício de prestação continuada não poderá ser acumulado
com qualquer benefício da Previdência Social ou de qualquer outro Regime Previdenciário, exceto a pensão especial devida aos dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE, prevista na Lei n° 9.422, de
24 de dezembro de 1996. Não achei na Edição 10. Esta em vigor ainda?
Resposta B - A e B corretas...
ExcluirSobre as vítimas de Caruaru, lembro da aula do prof Hugo.
Edição 8, MDP - O benefício de prestação continuada não poderá ser acumulado
com qualquer benefício da Previdência Social ou de qualquer outro Regime Previdenciário, exceto a pensão especial devida aos dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE, prevista na Lei n° 9.422, de
24 de dezembro de 1996. Não achei na Edição 10. Esta em vigor ainda?
Pra mim só a III está correta. Nunc ouví falar sobre as vítimas de Caruaru. Erraria essa questão, com certeza.
ExcluirLetra A
ResponderExcluirTodos os itens são corretos;
Bons Estudos.
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ResponderExcluirLetra :C de conciência
ResponderExcluirLetra A. Bom dia!!!!
ResponderExcluirLetra A de Amor.
ResponderExcluirBom domingo !
A
ResponderExcluirA
ResponderExcluirLetra A. Conforme a Lei 8213.
ResponderExcluirrumoanomeacao.blogspot.com.br/
Boa semana de Edital!
Letra A.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra A
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirO Item I) correto
II) errado, não me lembro de ter estudado nem um tipo de acumulação com os que recebem pensão vítimas da Lepra
III) errado, pois está incompleta, falta o auxílio reclusão, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço, que podem ser acumulados com seguro desemprego.
Apenas o item I está correto
Olá Nadia o item III traz a letra da lei 8213:
ExcluirArt. 124
"Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente."
Os demais que você citou não podem mesmo ser acumulados com seguro desemprego, mas quem diz isso é o decreto 3048:
Art. 167 "§ 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço."
Bom dia GABARITO
ResponderExcluirletra A
Letra A
ResponderExcluirR: Letra A de Avante !!!!!! Tanto os que recebem a pensão das vitimas da hemodialise de caruaru , como as vitimas da talidomida. Só não entendo porque o césio 137 em Aparecida de Goiânia Go também não entra?
ResponderExcluirA
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirLetra A
Pra mim na II já vi alguma aula falando nisso e na III tá certa porque o A.R é aplicado nas mesmas condições da P.M com adaptações.
dada a autonomia dentre os regimes previdenciarios (rgps e rpps) existe a possibilidade de que alguém receba receber aposentadoria invalidez e tempo contribuição paralelamente . ( )
ResponderExcluirOnde tiver pensão por morte tem que ter auxílio reclusão. No item III não puseram auxílio reclusão nem abono de permanência em serviço! Então certo será a letra "B", item I e II.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirOnde tiver pensão por morte tem que ter auxílio reclusão. No item III não puseram auxílio reclusão nem abono de permanência em serviço! Então certo será a letra "B", item I e II.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra A
ResponderExcluirCESPE ADAPTADA
ResponderExcluirA alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e facultativo é de 20% sobre o respectivo salário de contribuição.
J.A.M.I.L.A (rsrs)
ExcluirVou de E e por quê?
Por causa do Sistema especial de inclusão previdenciária.
Certa
ExcluirNão limitou e exclui, dizendo assim: É apenas ou é exclusivamente.
Vale a regra geral. CERTA.
ExcluirVide Grá
Se a questão for uma afirmação, estará Errada,pois:
Excluircontrib. individual:Prestando serviço para:
a- pessoa física; 20% (recolhe por conta própria)
b-pessoa jurídica; 11% ( a empresa recolhe).
segurado facultativo; 20% valor que declarar (em cima do teto).
Isso sem contar com o Plano Simplificado do R.G.P.S (contr. ind.- 11% sobre o salário mínimo e facultativo-11% sobre o salário mínimo além do MEI-5% sobre o salário mínimo e dona de casa,com renda familiar menor ou igual a dois salários mínimos, cadastrada no CAD único-5%).Mas as contribuições dentro do plano simplificado só não contará para aposentadoria dentro do "Tempo de contribuição"
Gaba: CORRETO
ExcluirDe acordo com Grá e Willian. REGRA GERAL.
Não entendi. =(
ExcluirLetra A
ResponderExcluirTem duas questões de ontem que estou aguardando gabarito, as do INSS FOCO 2016 E ANTONIO. Fiquei em dúvida nelas...
ResponderExcluirJá foi informado: Se postar a questão poste o gabarito no mesmo dia pra galera debater e aprender.
ExcluirEspero compreensão de todos. As minhas questões sempre posto o gaba no mesmo dia
Gabarito ERRADO. Desculpe pela demora.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirSTJ - Súmula 242
ExcluirCabe ação declaratória para reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários.
Me perdoem, tive um contra-tempo no sábado e tive que sair às pressas. Só pude voltar ao blog hoje. Segue a pergunta novamente:
ExcluirDireito Administrativo: C/E
Questão: O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos na lei 8112/1990.
Gabarito: CERTO
Lei 8112/1990 Art. 15 § 2o
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
Letra b, faltou auxílio reclusão.
ResponderExcluirQuando afirma no item III:
ResponderExcluir"III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente."
Está dizendo exceto pensão por morte OU auxílio acidente.Ao meu entender pela lógica este OU limita-se entre um OU outro benefício e não os dois ao mesmo tempo.Seria correto afirmar:
"III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte,auxílio-acidente,auxílio reclusão.(aux. suplementar)
🎇 (cespe) A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.
ResponderExcluirO pagamento do benefício acidentário, nos primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador, é de responsabilidade do empregador. A partir do décimo sexto dia, o paciente é encaminhado ao seguro social.
Q onda essa questão Grá
ExcluirVou de CERTO
Gabarito certo
ExcluirComo assim, esse linguagem que o paciente é encaminhado ao seguro social?
estranhas certas redações do cespe
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ExcluirGabarito ERRADO.
ExcluirO auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado por mais de 15 dias para o (quinze) trabalho , desde que (art. 59 da Lei nº 8.213) tenha cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais. Nos primeiros 15 (quinze) dias da doença, o empregador doméstico não está obrigado a pagar o salário respectivo, justamente porque não é a empresa de que trata o § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91. O inciso II do artigo 72, do Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, assim prescreve:
Art. 72. O auxílio-doença consiste numa renda mensal calculada na forma do inciso I do caput do artigo 39 e será devido:
I - a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico;
Antônio, o gabarito certo foi dado pela cespe e não por mim. Entendo sua fundamentação, pois essa regra é válida apenas para o segurado empregado e a questão generalizou.
ExcluirO INSS é um Instituto Nacional que cuida do Seguro Social de seus beneficiários (rsrsrs).
Excluirletra A
ResponderExcluirE
ResponderExcluirAlternativa I - certa
Alternativa II - errada, a questão limitou pensão especial somente as vítimas da hemodiálise, sendo que tem vários outros.
Alternativa III - errada, não é somente os dois benefícios mencionados.
C/E?
ResponderExcluirA fixação do subsídio dos Deputados Federais, dos Senadores, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado é de exclusiva Competência do Congresso Nacional, não necessitando ser submetido à sanção ou veto do Presidente da República.
Gabarito só depois do Fantástico. rsrs'
CERTO assim como 1 + 1 = 2
ExcluirGab C
ExcluirExatamente. Na vida, nós devemos estar convictos do que estamos fazendo rsrs
Com relação aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.
ResponderExcluirSó mais uma... rsrs
É prevista, no texto constitucional, a hipótese de demissão de servidor estável por excesso de despesa com pessoal.
c/e?
Certo.
ExcluirGab E
ExcluirHouve uma pequena pegadinha. Demissão é aplicável quando há intenção de punir. O que não é o caso da questão em tela.
Vejamos uma questão CESPE/2014- "É prevista, no texto constitucional, a hipótese de exoneração de servidor estável por excesso de despesa com pessoal". - Gab CERTO
=]
Ah... boa.... valew pela dica
ExcluirCerto.
ResponderExcluirletra A
ResponderExcluirAna contribuiu por 22 anos no rgps, está com 52 anos de idade e agora trabalha como micro empreendedora individual. A mesma poderá computar os anos trabalhados com os de Mei para sua aposentadoria? Alguém pode me responder?!
ResponderExcluirEXCETO " somente isso?" Esquisito.Qualquer pensão especial pode.Exemplo:vítimas do césio.
ResponderExcluirSe isso tiver certo é como dizer que só a pensão de caruaru poderá ser acumulada e não é isso.Tô doida????
II – Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
A
ResponderExcluirAcho difícil chegarmos ao nível de pedir uma Lei complementar da Lei do BPC 8742 na prova do INSS no caso da Alternativa II, onde a resposta se encontra na Lei Lei nº 9.422/96.
ResponderExcluirResumindo: Acho que o nível deve chegar ao máximo ¨pensão especial de natureza indenizatória"
A
ResponderExcluirA
ResponderExcluirLETRA A
ResponderExcluirONde tá o gabarito?
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir500. (MPT – 2009 – MPT-16) Leia e analise os itens abaixo:
ResponderExcluirI – A lei vigente limita a acumulação de benefícios previdenciários, ressalvados os casos de direito adquirido dos beneficiários que já os acumulavam com base em legislação anterior. (CERTA).
II – Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
*LEI Nº 9.422, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes que especifica e dá outras providências.
III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
CERTA, se especificasse ‘segundo a Lei Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, pois o RPS estende. Vide a Lei Ordinária e o regulamento, respectivamente:
1- Art. 124. Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
2- Art. 167. § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Não foi especificado na assertiva segundo a Lei ou Regulamento, logo fica ambíguo, visto que tanto o RPS como a Lei Ordinária do Beneficio são, e podem ser, cobrados no edital como o foi nos dois últimos.
A pensão por morte leva sistematicamente o Auxilio-reclusão e quanto ao 1- auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço foram revogados.
500. (MPT – 2009 – MPT-16) Leia e analise os itens abaixo:
ResponderExcluirI – A lei vigente limita a acumulação de benefícios previdenciários, ressalvados os casos de direito adquirido dos beneficiários que já os acumulavam com base em legislação anterior. (CERTA).
II – Segundo a lei, não é permitida a acumulação do benefício previdenciário com o benefício assistencial, exceto a pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise em Caruaru.
*LEI Nº 9.422, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes que especifica e dá outras providências.
III – Não é permitida a acumulação do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
CERTA, se especificasse ‘segundo a Lei Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, pois o RPS estende. Vide a Lei Ordinária e o regulamento, respectivamente:
1- Art. 124. Parágrafo único. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
2- Art. 167. § 2º É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço.
Não foi especificado na assertiva segundo a Lei ou Regulamento, logo fica ambíguo, visto que tanto o RPS como a Lei Ordinária do Beneficio são, e podem ser, cobrados no edital como o foi nos dois últimos.
A pensão por morte leva sistematicamente o Auxilio-reclusão e quanto ao 1- auxílio-suplementar ou abono de permanência em serviço foram revogados.
A
ResponderExcluirA
ResponderExcluirB, faltou o auxilio reclusão no último item.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirb, faltou o auxilio reclusão no último item
ResponderExcluir