509. (ESAF – 2005 – RFB) Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:
a) A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.
b) A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.
c) A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz.
d) A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício.
e) A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.


Gabarito: A

MAIS QUESTÕES