Questão nº 512
512. (ESAF – 2005 – RFB) Assinale a opção correta, no tocante ao auxílio-doença.
a) Será concedido ao segurado, independentemente de carência.
b) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
c) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
d) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.
e) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
MAIS QUESTÕES
a) Será concedido ao segurado, independentemente de carência.
b) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
c) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
d) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por período inferior a 15 (quinze) dias consecutivos.
e) Será concedido ao segurado quando ficar constatada a sua incapacidade parcial para o trabalho ou para sua atividade habitual por período de até 15 (quinze) dias consecutivos.
Gabarito: C
MAIS QUESTÕES
C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia a todos.
Letra C espe...
ResponderExcluirC
ResponderExcluirc
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia!
C
ResponderExcluirCESPE – INSS 2016. Julgue o item como C ou E:
ResponderExcluirExercendo o produtor rural a atividade de seringueiro ou extrativista vegetal, não existe limitação de área para que ele seja considerado segurado especial.
Certo. Essa limitação de área só existe para a agropecuária.
ExcluirCerto vide Thiago.
ExcluirCERTO
ExcluirCERTO
ExcluirCerto
ExcluirC
ExcluirCerto.
ExcluirGabarito Oficial: Certo (GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 99)
ExcluirContinuem firmes nos estudos até 15 de Maio! Parabéns galera!
Certo
ExcluirC
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirJoaninha, servidora pública do Município de Pedra Lavrada, após 10 anos de labor, resolve realizar seu sonho. Vender churrasquinho na praça, em frente a prefeitura onde trabalhava. Feliz Joaninha vai ao INSS realizar sua inscrição como contribuinte individual e começa a fazer seus recolhimentos. Passado o tempo, já com todas as condições de, averbando o tempo que trabalhou como servidora pública, aposentar-se por tempo de contribuição ela dirige-se à APS de sua cidade e lá é informada que isso só será possível mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pela prefeitura na qual trabalhou.
ResponderExcluirC/E
CERTO
ExcluirC - Mas e se a prefeitura fosse de um município pequeno ele seria empregado do RGPS, nesse caso ele não teria que pegar certidão. Ou não?
ExcluirAcho que e certa, pois subtende-se que o Inss verificou em seu banco de dados que ela quando servidora municipal nao era contribuinte do RGPS.
ExcluirCERTO - Creio que Certo com a Ressalva feita por Renan e Dec 3048, Art. 19-A. Para fins de benefícios de que trata este Regulamento, os períodos de vínculos que corresponderem a serviços prestados na condição de servidor estatutário somente serão considerados mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo órgão público competente, salvo se o órgão de vinculação do servidor não tiver instituído regime próprio de previdência social.
ExcluirC - Esse regime próprio da prefeitura é muito fraco para ela levar suas contribuições ao RGPS. rsrs
ExcluirGalera, como vocês já pegaram o X da questão, vou dar o gabarito já afirmando que ele é ERRADO. Explicarei para podermos debater.
ExcluirA questão afirma que "SÓ SERÁ POSSÍVEL mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pela prefeitura na qual trabalhou". Ora, se pelo enunciado não é possível sabermos se a prefeitura de Pedra Lavrada mantém regime próprio, não podemos concordar com a afirmação do enunciado.
Fiquei preocupado pois todos entenderam a ressalva, mas não viram que ela torna a questão errada, pelo menos no meu ponto de vista. Saber não é suficiente. É necessário interpretar. Eu também não posso subentender que o INSS verificou o banco de dados. Posso ter redigido mal, mas a intenção foi essa.
ERRADO A QUESTÃO TERIA DE INFORMAR SE A SERVIDORA ERA VINCULADA AO REGIME PRÓPRIO OU AO RGPS
ExcluirQuestão Certa, conforme a Ressalva.
ExcluirObs.: Se fosse na Prova a Questão seria ANULADA e não dada como ERRADA pois Faltaram dados pra saber se ela é Certa ou Errada sem ressalvas.
Vamos lá:
ExcluirPara a questão ser tida como certa é necessário que nela esteja expresso que o município tenha RPPS, pois ela afirma que "só será possível(...). Pode ser que não precise dessa Certidão. Se o mesmo não tiver RPPS ela não precisará dessa Certidão pois já estará no RGPS. Não vejo que falta dados pra chegar a essa conclusão.
Pra ser Errada é preciso saber que NÃO tem RPPS. A questão não diz, logo falta essa informação FUNDAMENTAL, logo falta dados, simples.
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ExcluirOk, eu vou colocar três situações para visualizar melhor:
Excluir1º Está expresso que a prefeitura tem RPPS;
2º Está expresso que a prefeitura não tem RPPS;
3º Não fica claro que a prefeitura tem RPPS(caso da questão);
Agora vou colocar a frase:
"A concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição só será possível mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição". Esta frase está para as situações acima descritas como:
1º CERTA. Eu tenho certeza que ela precisará da Certidão pois está explicito que a prefeitura tem RPPS.
2º ERRADA. Eu tenho certeza que ela não precisará da Certidão pois está explicito que a prefeitura não tem RPPS, o que leva a conclusão que ela já está no RGPS.
3º ERRADA. Pois não está expresso se a prefeitura tem RPPS. Então não é possível afirmar que Joaninha precisará da Certidão. Pode ser que sim, pode ser que não.
Neste caso deveria ser anulada, então Thiago, não achas!?
ExcluirA regra é que toda administração pública tenha RPPS. a questão quer que depreendemos de nossos conhecimentos gerais (na prática) que a maioria das prefeituras pequenas não possuem RPPS. Logo, a questão vai além, se não podemos afirmá-la ou negá-la deveria ser anulada.
Quer dizer que caso a questão tratasse de um Estado Federativo ou a própria União, marcaríamos como certo, haja vista que estes (sabemos na prática) que possuem RPPS, porém, estes, não são obrigados a possuírem RPPS!!!
Bom, se ela deveria ser anulada por precisar desse conhecimento prévio eu não sei, acho que não por ser muito elementar essa informação. Todavia seria bem mais aceitável a "anulação" por esse entendimento que tê-la como certa.
ExcluirLetra C.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirQUESTÃO
ResponderExcluirSerão considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado
empregado, a qualquer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre os quais tenha
incidido contribuição previdenciária.
C/E
Certo.
ExcluirC - Parece-me letra da lei.
ExcluirCerto - Essa é a Regra. Exceção: 13º Salário.
ExcluirCerto.
ExcluirGabarito: CERTO
ExcluirParabéns a todos.
Eu entendo como sendo errado, pois a questão, da forma que é redigida, leva a entender que qualquer ganho que incida contribuição serão considerados para calculo do salário-de-benefício, o que não é verdade, pois o 13º embora incida contribuição, não sera considerado para calculo do valor do benefício
ExcluirCESPE 2016:
ResponderExcluirDe acordo com os princípios da seguridade social, a distributividade não é uma consequência da seletividade, na medida em que não se dá mais a quem mais necessite. A distributividade deve ocorrer de maneira uniforme.
Errado.
ExcluirE
ExcluirErrado.
ExcluirA distributividade é uma ferramenta de distribuição de renda no país, ao passo que, ela distribuí, principalmente, para os hipossuficientes.
Errado - Seleciona --> Distribui
ExcluirErradíssimo...
ExcluirA distributividade direciona a atuação do sistema protetivo para as pessoas com maior necessidade, definindo o grau de proteção.
Errado.
ExcluirSeleciona as prestações pra cobrir os riscos.
Distribui tais prestações de acordo com as necessidades.
ERRADO
ExcluirErrado
ExcluirAgora num é questão não. É dúvida mesmo.
ResponderExcluirNo Regulamento, art.32 § 7 temos:
§ 7º Exceto para o salário-família e o AUXÍLIO-ACIDENTE, será pago o valor mínimo de benefício para as prestações referidas no art. 30, quando não houver salário-de-contribuição no período básico de cálculo. E como será calculado o auxílio-acidente, já que ele é 50% do salário de benefício?
Acredito que a forma de cálculo seja o salário de benefício mesmo. Só o deixaram de fora do parágrafo porque ele pode ser menor que o mínimo de benefício e poderia gerar interpretação duvidosa, já que ele pode ser inferior ao salário mínimo.
Excluir50% do salário mínimo quando não houver salário de contribuição no período básico de cálculo.
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ExcluirHouve divergência. Seria sobre o salário de benefício ou 50% do salário mínimo. Existe previsão legal pra alguma dessas respostas.
ExcluirAgradecido.
Sem divergência Thiago, veja só,o menor valor de salário de benefício é o salário mínimo (em regra), portanto, será 50% do salário mínimo na prática! Podendo ser majorado ulteriormente, caso haja comprovação perante ao INSS.
ExcluirSerá 1/2 do SM, Conforme Willian - Vulgo Concurseiro.
ExcluirOk, obrigado rapazes. Vocês são demais.
ExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirPessoal com relação ao aux. doença lembro a todos para tomarmos cuidado com a limitação prevista no paragrafo 10 do inciso II do artigo 29 da lei 8213. Como é novo tem grandes chances de cair.O que acham?
ResponderExcluirCom Certeza! Esse vai ser o mote da Questão de Numero 51 da Prova. rsrsrsrs
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ExcluirAté onde sei não irão cair as alterações realizadas pela lei n. 13.135/2015 para o cargo de técnico, conforme falou o próprio Hugo Goes.
ExcluirQuestão fácil de Dir. Administrativo.
ResponderExcluirDiante de cargos e empregos públicos, pode-se definir que, os estatutários efetivos são sempre adentrado à administração pública via concursos. Já os comissionados, os quais são livre de nomeação e exoneração são diferentemente dos empregados públicos, sendo que aqueles não precisam ser concursados, mas estes, obrigatoriamente sim.
C ou F?
Certo.
ExcluirCerto.
ExcluirCERTO.
ExcluirErrado, pois existe também empregados públicos em cargo de livre de nomeação e exoneração... acontece muito no Correios..
Excluir"QUESTÃOZINHA" PRA REVISAR...
ResponderExcluirO Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada e composto por 15 membros, tem como um de seus principais objetivos estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês por convocação de seu Presidente, não podendo a reunião ser adiada por mais de 30 (trinta) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros.
CERTO ( ) ERRADO ( )
Errada: Adiamento não pode ser > 15 dias.
ExcluirErrado. 15 dias
ExcluirE - Tranquila demais!
ExcluirErrado, vide colegas.
ExcluirGabarito ERRADO.
ExcluirConforme comentário dos colegas o gabarito encontra-se errado.
Art. 3º da Lei 8213/91
§ 3º O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 15 (quinze) dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros.
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ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirrumoanomeacao.blogspot.com.br/
Bom dia!
Letra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirDir adm
ResponderExcluirEmp pub e soc de economia mista nao estao sujeitas a falencia C/E
Correto
ExcluirDe acordo com novo código civil
Letra C.
ResponderExcluirBom dia !
C
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirRespondam apenas a questão dada pelo prof. não tem necessidade de outras inventadas.Deixe seus conhecimentos para a prova do dia 15 de maio.
Boa tarde colegas! tirem-me uma dúvida por favor: Leon Góes publicou as questões comentadas do simulado? Já perguntei no blog e ninguém respondeu.
ResponderExcluirSilene, ele publicou em pdf. Veja no blog dele
Excluirhttp://www.leongoes.com.br Um abraço fraterno e bons estudos
Thiago, achei que a questao ficou faltando informação que dificultava a minha análise. Se eu me deparar com uma questao escrita assim no dia da prova, nao vou responder. Fiquei na duvida, se a joaninha tinha pedido exoneração e começou a vender churrasquinho depois; outra, a questao nao menciona se a prefeitura tem regime próprio, eu posso ate subentender que sim pq consta a informação que o inss pediu a certidao negativa. Porém, Entendo que no caso de questoes CESPE devo considerar exatamente a compreensão das informações do enunciado e nao devo inferir mto pq é perigo.
ResponderExcluirEntendo que poderia ter sido melhor elaborada a questão. Desde o início a intenção seria que vocês detectassem o que achava estar o erro. Nem sempre conseguimos fazer isso de forma concatenada. Mas, em fim, sobre sua dúvida se ela tinha pedido exoneração ou não, isso não influenciaria o resultado. Sua preocupação sobre inferir muito no que está no enunciado é válido. Precisamos ter cuidado pra não pensar demais. Às vezes a respostas está lá, facin facin e procuramos dificultar as coisas. É isso, Bons estudos pra ti.
Excluirinss2014.blogspot.com.br
ResponderExcluirFernando é empregado de pessoa jurídica e, em virtude de enfermidade, ficou incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias, passando a perceber, a partir do décimo sexto dia, o benefício previdenciário denominado auxíliodoença. Após dois meses, a perícia do INSS constatou que Fernando já estava apto para retornar às suas atividades, e determinou a cessação de seu benefício. Um mês após a cessação do referido benefício, Fernando, acometido pela mesma doença, ficou novamente impossibilitado para o trabalho. Nessa circunstância, a pessoa jurídica fica desobrigada ao pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior.
ResponderExcluirC ou E
certo
ExcluirCerto!
ExcluirCerto!
ExcluirCerto!
ExcluirSó para saborear!
ResponderExcluirCaso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribuintes individuais, com a precedente fonte de custeio, deveria ser considerada constitucional.
C ou E
certo
ExcluirCertinho.
ExcluirCerto.
ExcluirMais uma...
ResponderExcluirA qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebida pelo exercício da atividade deve ser declarada e expressa, e não, meramente presumida.
C ou E
Errado
ExcluirErrado
ExcluirErrado!
Excluirerrado, pode ser remuneração presumida.
ResponderExcluirErrado!
ExcluirNão resisti.
ResponderExcluirQuanto à filiação do segurado obrigatório à previdência social, vigora o princípio da automaticidade, segundo o qual a filiação desse segurado decorre, automaticamente, do exercício de atividade remunerada, independentemente de algum ato seu perante a previdência social. A inscrição, ato material de registro nos cadastros da previdência social, pode ser concomitante ou posterior à filiação, mas nunca, anterior.
C ou E
Certo!
ExcluirC
ExcluirC
ExcluirNÃO SERIA ATO FORMAL?
ExcluirJoão aposentou-se pelo RPPS em 16/11/2009 e, a partir de então, passou a prestar consultoria a diversas empresas do Distrito Federal, atividade que não interrompeu mesmo após a sua contratação para trabalhar em missão diplomática norte-americana localizada no Brasil. Nessa situação, João é segurado obrigatório do RGPS, ainda que já receba aposentadoria oriunda de regime próprio de previdência.
ResponderExcluirC ou E
Certo!
ExcluirCerto.
ExcluirC
ExcluirDenise requereu exoneração do cargo que ocupava na administração pública federal, fato que se consumou em 16/11/2009. A partir dessa data, ela passou a viajar pelo Brasil, sem exercer qualquer atividade econômica, e não se filiou ao RGPS na qualidade que lhe seria legalmente permitida então. Nessa situação, se sofrer um acidente em 27/12/2010, Denise não poderá pleitear, perante o INSS, nenhum benefício por incapacidade, pois não possuirá a qualidade de segurado.
ResponderExcluirC ou E
Errado!Denise mantém sua qualidade de segurada até 16.01.2011.
ExcluirC
ExcluirCaso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador - BA, nessa situação, salvo acordo internacional entre o Brasil e o país de origem desse cidadão, este não será considerado contribuinte obrigatório do regime geral de previdência social.
ResponderExcluirC ou E
Certo!
ExcluirC
ExcluirO prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem relação de emprego, poderá, por ato volitivo, no mês em que não lhe for paga nem creditada remuneração, contribuir facultativamente para a previdência social.
ResponderExcluirC ou E
Certo
ExcluirCerto! Fiquei na dúvida com o verbo poderá, pois como CI, recebendo ou não remuneração ele tem de contribuir, ou estou enganada. Acho que deixaria em branco...rs.
ExcluirIa marcando Certo, más verificando as observações da Soraia Soares mudei de idéia e acho que deixaria em branco também, rsss
ExcluirE!Deve contribuir como CI
Excluirc
ResponderExcluirc
ResponderExcluirA EC n.º 47/2005 inovou no sistema de previdência dos servidores públicos efetivos, ao vedar a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvadas as situações definidas em lei ordinária no caso de pessoas portadoras de deficiência que exerçam atividade de risco ou que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.
ResponderExcluirC ou E
Êita, essa eu não sei.
Excluirc
ExcluirErrada.
Excluir§ 4º É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I portadores de deficiência;
II que exerçam atividades de risco;
III cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade profissional que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, Carlos não terá seu benefício revertido ou suspenso, dada a natureza permanente de sua incapacidade.
ResponderExcluirC ou E
Errado! Se a incapacidade for permanente será revertido para aposentadoria por invalidez. Boas questões, Jean, obrigada!
ExcluirE
ExcluirC
ResponderExcluirQuestões do livro da cespe!
ResponderExcluirGalera alguém ai vai fazer para Goias?
ResponderExcluirSou de Minas aqui tem pouca vaga, estou pensando em fazer para lá mas não conheço o estado fico com medo de não me adaptar.
Letra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluir(CESPE-UNB/ABIN) Pedro, filho de João e Maria, nasceu em um país da América Latina onde seu pai exercia o cargo de embaixador do Brasil e trabalha, atualmente, em outro país da América Latina como humorista, onde critica o governo local. Sentindo-se perseguido nesse país, Pedro veio para o Brasil. Nessa situação, Pedro poderá ser preso e extraditado, pois a injúria caracteriza-se como crime comum, caso em que é permitida a extradição
ResponderExcluirE
Excluir(CESPE-UNB/ABIN) Pedro, filho de João e Maria, nasceu em um país da América Latina onde seu pai exercia o cargo de embaixador do Brasil e trabalha, atualmente, em outro país da América Latina como humorista, onde critica o governo local. Sentindo-se perseguido nesse país, Pedro veio para o Brasil. Nessa situação, Pedro poderá ser preso e extraditado, pois a injúria caracteriza-se como crime comum, caso em que é permitida a extradição
ResponderExcluirLetra c
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluir