525. (ESAF – 2012 – AGU-PFN) Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.
(A) A COFINS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(B)  É constitucional a cobrança do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica.
(C)  O PIS não pode incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(D)  Novos impostos podem ser instituídos para incidir sobre operações relativas a energia elétrica.
(E)  A imunidade relativa a impostos evita a incidência da COFINS sobre as operações relativas a energia elétrica.


Gabarito: B

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