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Questão nº 528
528. (ESAF – 2009 – RFB) Qual das parcelas abaixo não integra o salário-de-contribuição?
a) Salário
b) Gorjetas
c) Despesas de viagem
d) Abonos
e) Ganhos habituais
Fábio, contribuinte individual, geriu seu próprio negócio por 12 anos e sempre recolheu sua contribuição previdenciária em dia. Em março de 2015, em face da crise que assola o país, fechou sua empresa deixando de exercer qualquer atividade remunerada e de recolher suas contribuições previdenciárias. Em agosto de 2015, ainda sem conseguir lugar no mercado de trabalho, promove sua inscrição no SINE para aumentar suas chances de conseguir um emprego. Nessa situação, José poderá manter sua qualidade de segurado por até 36 meses contados da cessação de suas contribuições previdenciárias.
Errado. Por 24 meses. 12 + 12 (mais de 120 contribuições). Essa regra de aumentar mais 12 meses comprovando que está em situação de desemprego só vale para doméstico e empregado, pois são os únicos segurados que mantêm vínculo empregatício.
Renan, você acompanha o professor Italo Romano? Ele todo dia quase faz um quiz de perguntas no periscope e depois posta no face também... e sabe o que ele tratou ontem? Daquela minha dúvida... e o que disse que se o irmão ou filho não tiver deficiência e colar grau em ensino superior perde a qualidade de dependente. Se possível você poderia ver este vídeo e vê se eu entendi certo? Obrigada Se vc tiver periscope tá bem legal este trabalho dele lá.
certo RPS - Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração; § 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. § 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o SEGURADO desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Tatiana onde está especificado na lei que só vale para doméstico e empregado, pois são os únicos segurados que mantêm vínculo empregatício. Gostaria de saber se está nas leis que pede no edital ou na IN, mostre-me a fundamentação, por favor.
Certo- Para mim os 36 meses aplicam-se a todos os segurados obrigatórios. Nesse caso, registrou no SINE e tem mais de 120 contribuições!
Tatiana, tem certeza que os 12 meses para desempregado só valem para empregado e doméstico? Não podemos aplicar analogia em todos os segurados obrigatórios?
Vide IN77: § 8º O segurado obrigatório que, durante o gozo de período de graça [12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses, conforme o caso], se filiar ao RGPS na categoria de facultativo, ao deixar de contribuir nesta última, terá direito de usufruir o período de graça de sua condição anterior, se mais vantajoso.
CERTO ! No meu entender não precisa ser seg. empregado, vale para o CI tbm, desde que comprove desemprego. http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/definicoesbindividual.htm
Pessoal, eu anotei isso que só era para os 2 porque algum professor que assisti aula disse agora já não sei qual pq já vi de vários... mas acredito que seja verdade, pois como um dono de empresa pode comprovar que está desempregado se ele não possui relação de emprego; ele pode se inscrever em sine depois para arrumar um emprego após o término das suas atividades. Apesar da lei dizer segurado entendo que não especificou, mas acredito que não podemos ter uma interpretação neste caso apenas gramatical ou literal. Aguardar o gabarito.
Tatiana, um dono de uma empresa pode declarar situação de desemprego da mesma forma que um jovem que nunca teve emprego pode. Ambos não tiveram relação de emprego.
A questão é certa! Vide IN77: § 8º O segurado obrigatório que, durante o gozo de período de graça [12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses, conforme o caso],
Vide Tabela do Leon Goes! Tatiana "viajou na maionese" e me fez, por uns minutos, ter uma dúvida besta, dessa! kkkk
Acho que foi o Frederico Amado que falou, Tatiana. Mas, realmente, a ideia dos colegas parece ter mais sentido. Ele devia tá cansado na hora da vídeo-aula. rsrs. Por isso prefiro PDF.
Digamos que eu nunca trabalhei na vida. Eu, mesmo nunca auferindo a qualidade de empregado ou doméstico, sou considerado desempregado. Não é? (Entendimento de alguém leigo em Direito do Trabalho)
Então, eu acredito que a questão esteja CERTA.
Mas, mesmo assim, vou perguntar aos professores Ivan K. e Ali Jaha. Trago a resposta assim que eu recebê-la. =]
Eu que fiz a questão e a fiz com gabarito CERTO. Até o comentário da Tatiana, não tinha nenhuma dúvida do gabarito.
Mas, em face da inexistência na legislação de algo que comprove a afirmação da Tatiana, o gabarito será mantido como CERTO.
Conforme bem citado pelos colegas, a legislação fala "o segurado que deixar de exercer atividade remunerada", ou seja, entende-se todos os segurados obrigatórios.
Até que alguém prove o contrário com base na lei, o gabarito é CERTO.
Você ouviu isso tb DR D.? Se puder coloca aqui depois então o que eles responderem... obrigada! Acho que to ficando meio doida já! Desculpa pessoal pelo comentário! Mas juro está anotado na minha Lei 8213 kkkkkkkk
Por hora, o que posso trazer é o entendimento da CESGRANRIO nessa qestão:
(Perito/2006/CESGRANRIO) - o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Até porque, o Art. 15, Inciso II, traz: "o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social"
Acabei de ver a aula do Frederico Amado, novamente. Ele afirmou com convicção que esse §2º é só para quem tinha vínculo de emprego. Meu curso é o de 2015.2, e ele fala isso na aula 9.2, no minuto 17.
O meu é este tb Dr D, mas o meu já expirou... vamos aguardar os professores te responderem então... eu mandei uma msg no face para o Frederico Amado se responder...
Questão certa a questão do segurado facultativo não entra em discussão pois, a marjoração do período de graça é somente para os segurados incluídos inciso II
Tatiana, consegui assistir ao vídeo que você citou do Ítalo, e para resumir esse assunto é isso:
- Dependente torna-se inválido/deficiente com mais de 21 anos - Não é dependente
- Dependente torna-se inválido/deficiente com menos de 21 e ainda não era emancipado - Continua dependente.
- Dependente cola grau em curso superior e não fica inválido/deficiente - Não é dependente
- Dependente cola grau em curso superior e fica inválido - É dependente.
- Dependente já estiver recebendo pensão e emancipar (qualquer tipo de emancipação) - Continua dependente em virtude daquela trapalhada na lei, corrigida pela lei 13146, que só entra em vigor fevereiro/2016. (aqui cada um adota o posicionamento que quiser).
Júlia, segurada especial, teve o seu primeiro filho no dia 21 de agosto de 2015. É correto afirmar que, ao ter comprovado o efetivo exercício de atividade rural nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança, Júlia terá direito ao benefício salário maternidade. C ou E
Bom dia! Lei 8.112/90 1 - Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. 2 - Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foi informado por seu chefe da possibilidade de ser removido por ato de ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suas funções.
Nessa situação hipotética, considerando as regras dispostas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente.
Se for removido, Pedro terá direito a receber ajuda de custo correspondente ao valor efetivamente gasto no deslocamento, seu e de sua família, que inclui despesa com passagem, bagagem e bens pessoais. ____________________________________________________ Direito Previdenciário 1 - César, segurado da previdência social, vive com seus pais e com seu irmão, Getúlio, de 15 anos idade. Nessa situação, o falecimento de César somente determina o pagamento de benefícios previdenciários a seus pais e a seu irmão se estes comprovarem dependência econômica com relação a César. 2 - Francisco, empregado enquadrado no RGPS, tem como seus dependentes, Tião (seu pai) e o irmão (16 anos) Douglas que é inválido. Nesta condição, caso Francisco faleça, para que os seus dependentes possam gozar do benefício pensão por morte, eles devem comprovar dependência econômica.
1) E; a seus pais ou a seu irmão; não será pago aos 2. 2) E; na situação se seus pais conseguirem comprovar a dependência econômica só eles serão dependentes e não seu irmão. Uma classe exclui o direito da outra; a classe 2 dos pais exclui a classe 3 dos irmãos.
1-E A questão está com sentido de adição , dizendo que os pais e o irmão... logo está errado , pois os pais, dependentes de 2 classe, têm preferencia em relação aos filhos, dependente de 3 classe , logo ,os que deverão comprovar dependência serão os pais. 2-E
Sabe o que é isso Grá? Esgotaram-se a criatividade dos examinadores e a CESPE adotou nessa assertiva o Copia e Cola (letra da lei), em que se alterasse uma vírgula, seria motivo para incorreção da questão!
O sentido continua correto, mas prevaleceu a Letra da Lei. E isso foi a resposta da banca aos recursos interpostos.
Na 3, não vejo polêmica Paola, pois o enunciado é claro ao dizer "pagamento". E duas classes não poderão receber o benefício concomitantemente.
Mas essa questão 3 teve seu gabarito alterado após recursos. Nem a banca tinha pensado nessa estratégica quando a formulou. Daí os candidatos se apegaram a conjunção e derrubaram a questão. Talvez no momento da prova erraria questão semelhante a esta.
GABARITO LEI 8.112/90 1 - ERRADO - Para os que estão em dúvida em relação ao gabarito oficial do Cespe: ERRADO! O preliminar era Certo, agora é Errado.
Errei a questão e fiquei indignado, pois seria a primeira vez que vi o Cespe considerando o incompleto como errado. Aviso: para o Cespe, o que é incompleto NÃO é errado! Após ler e reler os comentários e a questão mil vezes, entendi que essa regra continua valendo, e o Cespe conseguiu escapar de uma saia justa. Explico:
Essa questão não se trata de uma conceituação incompleta ou não, mas uma questão de português e interpretação, veja bem: trata-se da diferença entre oração adjetiva explicativa e restritiva.
"Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede." (Aqui, a questão está errada, pois "a pedido" entre vírgulas implica que somente dessa forma há remoção. No caso dessa frase, o "de ofício" seria outra coisa diferente da remoção. Aqui reside o erro.) - Oração explicativa.
Se a frase fosse assim reescrita "Remoção é o deslocamento do servidor a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.",talvez (já que é o Cespe) pudesse ser considerada correta, pois, de novo,para o Cespe, o que é incompleto não é errado! - Oração restritiva.
Duvido que essa era a intenção inicial do examinador ao elaborar essa questão, mas ele pode muito bem se utilizar desse argumento para alterar o gabarito e se eximir de qualquer confusão (INFELIZMENTE!). fonte: site QC, Futuro PJ-MP Usuário premium 23 de Julho de 2015, às 12h29 2 - ERRADO - Art. 54. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses.
Veja que não é necessariamente ao valor efetivamente gasto no deslocamente, mas até 3x a remuneração do servido. Conforme exposto por Thiago. ____________________________________________ Direito Previdenciário 1 - ERRADO - Paola tem razão, o gabarito desta questão foi modificado. Segundo a CESPE o erro estaria no fato de a questão afirmar que o benefício seria pago aos pais e ao irmão, sendo que, neste caso, o pagamento deveria ser feito somente aos pais do segurado, umas vez que são os segurados de segundo grau e o irmão seria de terceiro, o que impossibilitaria que este último recebesse o benefício. 2 - ERRADO - Apenas o pai, nesse caso, terá direito. Portanto, o irmão não precisará comprovar dependência econômica. O pai está na classe 2, logo a classe 3 não tem direito. Até o cespe se perde na elaboração, cada uma. Acho que é isso mesmo William esgotaram-se a criatividade dos examinadores.
1 A negação da proposição “Se Ronilson ganhar na loteria, não passará no concurso do INSS” é logicamente equivalente à proposição “Ronilson ganha na loteria e passará no concurso do INSS.
2 A proposição “Se Maiula pagar um churrasco para os colegas do Blog, então Grá passará no concurso” é logicamente equivalente a “Maiula não pagou um churrasco para os colegas do Blog ou Grá passou no concurso”.
Três amigos, Thiago, Renan, e Marlon, são, não necessariamente nessa ordem, analista, técnico e perito do Instituto Nacional do Seguro Social. Thiago é perito, o mais novo dos três é o técnico. Sabendo que Marlon é mais velho que Renan, julgue os itens seguintes. 3 Com base nas informações apresentadas, concluímos que Marlon é analista e Renan é técnico.
4 Considerando-se as proposições “P: Thiago é técnico do INSS”; “Q: Renan é técnico do INSS”; e “R: Marlon é técnico do INSS”, é correto afirmar que a proposição (P v ~R) <--> Q é uma proposição falsa.
1 - C - P^~Q 2 - C - ~PVQ 3 - C Thiago* analista/\ Renan+ técnico+ Marlon/\ perito* 4 - na tabela verdade deu assim: V V F F F V V F Contingência A contingência ocorre quando há tanto valores V como F na última coluna da tabela-verdade de uma proposição.
continuação da 4 - Errada A última coluna da tabela acima não contém somente o valor lógicos F, e, portanto, a proposição (P v ~R) <--> Q não é uma contradição.
1. C 2. C 3. C 4. E - Na questão não foi afirmado se as proposições P, Q e R eram verdadeiras. Da forma que a assertiva está formulada entendo que P, Q e R podem assumir os valores V ou F, sendo assim precisamos fazer a tabela verdade e o resultado é uma contingência. Se o enunciado informasse que as proposições eram verdadeiras, de fato o resultado final seria 'falso'.
Diga do Professor PH! Na omissão da assertiva informar os valores das proposições simples (Como verdadeiras ou falsas) partimos da premissa de todas serem verdadeiras.
Por isso, essa questão não é minha autoria e, sim, dele que fez para o simulado do INSS, no curso EVP. Por isso não precisa montar a tabela verdade, para ter certeza do gabarito!
Há questões da CESPE de 2010 nesse sentido! Já de desde 2011 para cá, ela sempre trouxe no enunciado o valor lógico das proposições simples.
1. Certo 2. Certo - Aqui a lógica é que ambas passarão no concurso e ambas pagarão um churrasco para nós! \0/ 3. Certo 4. Errado - É verdadeira! Partindo da premissa de todas as proposições lógicas serem verdadeiras, na omissão do enunciado! e Se montarem a Tabela Verdade, não será possível afirmar como falsa ou verdadeira, contudo, Errado.
Grá, está fera demais! Justificou tudo certinho! Questões inspiradas no simulado do professor PH.
1 - É possível que o mandado de injunção tenha como polo passivo o Presidente da República.
2 - A impetração do habeas datas está sujeita a prazo prescricional de 5 anos, contados da negação pela autoridade administrativa pública ou privada, esta quando constar de banco de dados de caráter público.
Faz tempo que não estudo isso, mas vamos lá no chutômetro. 1 - c, pode ser uma falta de norma regulamentadora por parte do Presidente 2 - e - Acho que ela pode ser feita a qualquer momento.
Pedro Afonso é engenheiro civil de uma grande mineradora brasileira, há 19 anos. Pedro é baiano, mas devido a seu emprego mora há 19 anos em BH. Pensando em futuramente quando se aposentar, retornar à terra natal, Pedro resolveu formar uma sociedade com seu irmão Paulo, e abriram um grande supermercado na cidade onde Paulo reside. No contrato social ficou acertado que cada um participaria com 50% do capital social e Paulo tocaria o negócio, recebendo por isso pró-labore no valor de R$6000,00. Já Pedro embora seja sócio cotista, não receberia pró-labore, pois não estaria trabalhando de fato na empresa. Nessa situação é correto afirmar, que Pedro Afonso é segurado empregado, enquanto engenheiro civil e contribuinte individual, enquanto sócio cotista do supermercado, e Paulo, será enquadrado como seg. contribuinte individual.
branco! Surgiu-me uma dúvida: Para todos os fins, para o segurado ser enquadrado como CI deve "obrigatoriamente" receber remuneração ou isenção de alguma forma, como exemplo temos os síndico de condomínio que é isento. O Pedro tem a participação de sócio cotista, mesmo não recebendo pró-labore ele não tem direito a nada?
Grá, ele tem direito, mas o enunciado não diz se ele recebe pró-labore ou se faz retirada de numerários. Trata-se de um verdadeiro "laranja", ou seja, não exerce atividade econômica nessa situação.
Eita realmente. Seja qual for o nome do que ele receberia (pról-labore, salário ou o que diacho for) seria em retribuição ao trabalho. Ele não trabalha de fato, portanto não é contribuinte obrigatório em relação a empresa.
Interessante a questão! O enquadramento como C.I decorre do exercício de atividade remunerada e como ele não está auferindo renda, então acredito que não poderá enquadrar-se nessa categoria. Vou de 'E'.
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, O SÓCIO GERENTE E O SÓCIO COTISTA QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
Como a questão deixa claro que Pedro Afonso NÃO RECEBE remuneração, então com relação a essa situação(sócio da empresa) ele NÃO é segurado obrigatório do RGPS. Sendo apenas seg. Empregado em decorrência de seu emprego na mineradora.
1) Marlene é uma economista reconhecida nacionalmente, que trabalha na iniciativa privada, e não tem nenhum vínculo efetivo com qualquer ente público. Caso Marlene seja convidada para assumir uma diretoria em uma empresa pública, Marlene será enquadrada no RGPS, na categoria de contribuinte individual, haja vista ser uma diretora e não fazer parte do quadro de empregados da referida empresa. . 2) Danilo formou-se em medicina na cidade de Salvador, e logo resolveu se inscrever no programa do governo federal, denominado “mais médicos”. Danilo foi selecionado e enviado para exercer suas funções no interior do estado, em um posto de saúde administrado pela prefeitura municipal. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Danilo é considerado um segurado empregado do RGPS.
1. E - Continua no RGPS como empregada, se fosse concomitante aí, sim, teria duas vinculações. Inferir do texto que ela assumiu, ou seja, será Diretora Empregada. 2. E - Será CI (Essa questão fugiu do nosso Edital, pois o RPS não trata dessa situação. Todavia a CESPE pode cobrar e manter o gabarito, uai)
C -> Diretor eleito de empresa = C.I -> Diretor empregado = Óbvio
C -> Médico residente = C.I -> Médico com vínculo = Empregado
Contudo, na questão de nº2 ficou faltando informação (por exemplo, qual o tipo de vínculo que ele tinha com a prefeitura; se ele é ou não residente;). Mas sabe-se que o "mais médicos" é um programa para a contração de profissionais médicos que atende o EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Logo, são empregados para fins de contribuição ao RGPS.
RPS, art 9º l) o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal;
1- C - diretor empregado é empregado. Diretor não empregado é CI RPS
§ 3º Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de emprego. 2- C, cargo temporário no município.
Grá, Marlene foi convidada e não eleita por assembleia geral!
Sobre a número 2, veja o que fala o mestre Amado.
"nos termos do artigo 20, da Lei 12.871/13, que instituiu o "Programa Mais Médicos", em regra, o médico participante enquadra-se como segurado obrigatório do RGPS, na condição de contribuinte individual. No entanto, são ressalvados da obrigatoriedade de filiação como contribuinte individual os médicos intercambistas: I - selecionados por meio de instrumentos de cooperação com organismos internacionais que prevejam cobertura securitária específica; ou II - filiados a regime de seguridade social em sue país de origem, o qual mlantenha acordo internacional de seguridade social com a RFB. Logo, intercambistas não serão segurados obrigatórios do RGPS nem como CI nem em outra categoria"
Além dessa categoria fugir do nosso edital, segundo a Lei do "Mais Médico" só poderá se enquadrar na categoria de CI.
Agora se o Programa da questão do José Orlando for outro Mais Médico, poderá se encaixar em caráter excepcional, porém a própria lei do programa oficial afasta o caráter temporário, já que a lei não possui prazo para término.
1) E - Note que Marlene foi indicada para exercer um cargo em EMPRESA PÚBLICA integrante da adm. indireta, logo seu cargo é um cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Enquadra-se no RGPS como seg. Empregado.
2) E - C.I. Para essa alternativa Willian já trouxe o amparo legal. Concordo também que esse assunto extrapola o nosso edital, mas resolvi trazer a questão mesmo assim, afinal é melhor saber do que não saber.
Estou com dúvida no prazo de recolhimento das contribuições sociais do segurado especial. No art. 30, X, da lei 8212/91 diz que ele deverá recolher até o dia 20 de mês subsequente, mas no art. 32-C, § 3º, diz que o recolhimento deverá ser no até o dia 7 do mês seguinte, incluindo neste último caso, as contribuições previstas nos incisos, X, XII e XIII do caput do art. 30.
Ficarei agradecida se puderem me esclarecer essa dúvida.
Olá Taisi, Será até o dia 7 do mês seguinte ao mês de competência, no caso do Próprio segurado Especial vender diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física, a produtor rural pessoa física ou a outro segurado especial.
Será dia 20, quando vender para Pessoa Jurídica ou para Pessoa Física não produtor rural que serão obrigadas a recolher no dia 20. Ou seja, neste caso a obrigação de recolher não é mais do Segurado Especial.
Então, é possível concluir que para o segurado especial só existe um único prazo (até o dia 7 do mês seguinte) para ele recolher as contribuições, pois o prazo do dia 20 será aplicado nos casos em que houver a sub-rogação da contribuição social. Correto? Muito obrigada por esclarecer a minha dúvida Willian!
Suponha que o governador de determinado estado tenha atribuído o nome de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante convênio com a União. Nesse caso, há violação do princípio da impessoalidade, dada a existência de proibição constitucional à publicidade de obras com nomes de autoridades públicas.
1- O principio constitucional do direito de acesso à informação veda o sigilo da fonte, ainda que se aleguem motivos profissionais.
2- O princípio da isonomia, que se reveste de autoaplicabilidade, não é suscetível de regulamentação ou de complementação normativa. Esse princípio deve ser considerado sob duplo aspecto: (i) o da igualdade na lei; e (ii) o da igualdade perante a lei.”
3- Poderá ser privado de direitos quem invocar motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei
4- A propriedade e a Moradia são direitos de 2ª Geração.
Observação: Poderíamos, ao final das questões elaboradas, abrir um pequeno tópico para se discutir temas polêmicos das disciplinas estudadas. Vou começar:
Tópico: O Ministério Público poderá impetrar Mandado de Injunção?
1. E - Vide Marcus. 2. C - Conceito bonito, mas que exige atenção. 3. C - Essa é a ressalva. 4. Branco - Essa é polêmica. Há autores que dizem que Propriedade é de 1° Dimensão, outros dizem que é de 2°. Já Moradia é indubitavelmente de segunda dimensão.
Tópico: Segundo a Jurisprudência pode sim, impetrar Mandado de Injunção em determinados casos. Qual a polêmica aqui Dr.D?
1-E. Eis a exceção. 2-E.Esse "não é suscetível de regulamentação ou de complementação normativa" faz, no meu ponto de vista, com que a assertiva esteja errada. 3-C. Desde não faça nenhum dos dois. 4-E. O direito a propriedade obriga um não fazer por parte do Estado, uma postura negativa, portanto de 1º geração.
Professor, na questão 107 do primeiro simulado do curso da Casa do concurseiro vc diz no comentário que o direito de revisão do benefício decai em junho de 2015, cuja primeira parcela do benefício foi concedida dia 5 de março de 2005. Se no artigo que embasou a questão diz que decai em 10 anos contados do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação não decairia em 1ºde Abril?Mês seguinte a Março? Fiquei perdida com esse Junho :/
Ricardo acabara de finalizar um curso de eletroeletrônico no mês de Dezembro. Em janeiro começa a trabalhar por conta própria, o que o caracterizou como Contribuinte Individual. No dia 31 de Janeiro, Ricardo faz o levantamento de suas receitas e percebe que o valor por ele ganho foi de apenas R$ 350,00, justamente a quantia paga por seu amigo, também contribuinte individual equiparado à empresa. Diante dos fatos, a empresa que contratou Ricardo, irá reter e recolher exatamente 20% de cota patronal e 11% sobre o salário pago a Ricardo, e Ricardo deverá obrigatoriamente recolher 20% sobre o valor que faltará para completar o salário mínimo.
Errado. Um contribuinte individual não será responsável pela sub-rogação de outro CI. Ricardo terá que recolher os 11% devido a uma dedução que lhe é permitido mais os 20% do que falta pra completar o salário mínimo.
Dulce, empregada bem sucedida, mantém como empregada doméstica em seu apartamento, Julia e Karla, pagando a cada uma delas, R$ 5.000,00. Nesse caso, Dulce deverá arrecadar e recolher de cada uma 11% sobre o pagamento, e 8,8% de cota patronal sobre os salários pagos até o dia 7 do mês subsequente, de forma antecipada.
LETRA C
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirc
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ResponderExcluirc
ResponderExcluirEssa é tranquilidade:
ResponderExcluirFábio, contribuinte individual, geriu seu próprio negócio por 12 anos e sempre recolheu sua contribuição previdenciária em dia. Em março de 2015, em face da crise que assola o país, fechou sua empresa deixando de exercer qualquer atividade remunerada e de recolher suas contribuições previdenciárias. Em agosto de 2015, ainda sem conseguir lugar no mercado de trabalho, promove sua inscrição no SINE para aumentar suas chances de conseguir um emprego. Nessa situação, José poderá manter sua qualidade de segurado por até 36 meses contados da cessação de suas contribuições previdenciárias.
Leia-se: Esta (catafórico) rsrsr
ExcluirCerto
ExcluirErrado. Por 24 meses.
Excluir12 + 12 (mais de 120 contribuições).
Essa regra de aumentar mais 12 meses comprovando que está em situação de desemprego só vale para doméstico e empregado, pois são os únicos segurados que mantêm vínculo empregatício.
Renan, você acompanha o professor Italo Romano? Ele todo dia quase faz um quiz de perguntas no periscope e depois posta no face também... e sabe o que ele tratou ontem? Daquela minha dúvida... e o que disse que se o irmão ou filho não tiver deficiência e colar grau em ensino superior perde a qualidade de dependente. Se possível você poderia ver este vídeo e vê se eu entendi certo? Obrigada
ExcluirSe vc tiver periscope tá bem legal este trabalho dele lá.
Opa, eu tenho alguns cursos dele mas não sabia desse vídeos. Vou dar uma olhada depois que sair do trabalho (é complicado trabalhar no sábado rrsrsr).
ExcluirVc entendeu certo, sim! Na discussão de ontem, inclusive a Maiula contribui muito, ficou meio que entendido isso aí mesmo.
- Colou grau e não é deficiente ou inválido, perde qualidade de dependente;
- Colou grau, antes ou depois da deficiência, mantém qualidade de dependente.
Periscope é só para celular?
Renan acho que sim, mas o Italo posta depois no face dele o vídeo.
ExcluirTatiana ...qual nome que esta no periscope do Italo? não consegui localizar
ExcluirÍtalo Romano
Excluircerto
ExcluirRPS - Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
§ 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
§ 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o SEGURADO desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.
Tatiana onde está especificado na lei que só vale para doméstico e empregado, pois são os únicos segurados que mantêm vínculo empregatício.
Gostaria de saber se está nas leis que pede no edital ou na IN, mostre-me a fundamentação, por favor.
Certo- Para mim os 36 meses aplicam-se a todos os segurados obrigatórios. Nesse caso, registrou no SINE e tem mais de 120 contribuições!
ExcluirTatiana, tem certeza que os 12 meses para desempregado só valem para empregado e doméstico? Não podemos aplicar analogia em todos os segurados obrigatórios?
Vide IN77: § 8º O segurado obrigatório que, durante o gozo de período de graça [12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses, conforme o caso], se filiar ao RGPS na categoria de facultativo, ao deixar de contribuir nesta última, terá direito de usufruir o período de graça de sua condição anterior, se mais vantajoso.
Pode até ser que seja por lógica "o segurado desempregado", mas o CI pode comprovar situação de desemprego?
ExcluirCERTO ! No meu entender não precisa ser seg. empregado, vale para o CI tbm, desde que comprove desemprego. http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/definicoesbindividual.htm
ExcluirMas a propósito renan, o nome do sujeito é Fábio ou José? kkkkkk
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirCerto.
ExcluirAconselho dar uma olhada nesta tabela feita por Leon Goes. Sempre que tenho dúvidas sobre o assunto dou uma olhada nela.
http://www.leongoes.com.br/search?q=per%C3%ADodo+de+gra%C3%A7a
Boa Thiago, obrigado !!!
ExcluirErrado , vide tatiana
ExcluirPessoal, eu anotei isso que só era para os 2 porque algum professor que assisti aula disse agora já não sei qual pq já vi de vários...
Excluirmas acredito que seja verdade, pois como um dono de empresa pode comprovar que está desempregado se ele não possui relação de emprego; ele pode se inscrever em sine depois para arrumar um emprego após o término das suas atividades.
Apesar da lei dizer segurado entendo que não especificou, mas acredito que não podemos ter uma interpretação neste caso apenas gramatical ou literal.
Aguardar o gabarito.
José Orlando, o nome dele é José Fábio! kkk
ExcluirERRADA, Pois ficou clara na pergunta que ele só contribuiu por 120 meses, porem para ter o acréscimo de 12 mês precisa de mais de 120 contribuições.
ExcluirRailton, foram 12 anos = 144 meses rs
ExcluirTatiana, eu acredito que desempregado não só quem perdeu o emprego, mas quem está procurando emprego.
ExcluirCerto, errei os cálculos.
ExcluirTatiana, um dono de uma empresa pode declarar situação de desemprego da mesma forma que um jovem que nunca teve emprego pode. Ambos não tiveram relação de emprego.
ExcluirERRADO. Art. 15 Lei 8213.
ExcluirO Segurado CI é o único que perderá a qualidade de segurado por deixar de recolher contribuição.
A questão é certa!
ExcluirVide IN77: § 8º O segurado obrigatório que, durante o gozo de período de graça [12 (doze), 24 (vinte e quatro) ou 36 (trinta e seis) meses, conforme o caso],
Vide Tabela do Leon Goes!
Tatiana "viajou na maionese" e me fez, por uns minutos, ter uma dúvida besta, dessa! kkkk
Acho que foi o Frederico Amado que falou, Tatiana. Mas, realmente, a ideia dos colegas parece ter mais sentido. Ele devia tá cansado na hora da vídeo-aula. rsrs. Por isso prefiro PDF.
ExcluirDigamos que eu nunca trabalhei na vida. Eu, mesmo nunca auferindo a qualidade de empregado ou doméstico, sou considerado desempregado. Não é? (Entendimento de alguém leigo em Direito do Trabalho)
Então, eu acredito que a questão esteja CERTA.
Mas, mesmo assim, vou perguntar aos professores Ivan K. e Ali Jaha. Trago a resposta assim que eu recebê-la. =]
Eu que fiz a questão e a fiz com gabarito CERTO. Até o comentário da Tatiana, não tinha nenhuma dúvida do gabarito.
ExcluirMas, em face da inexistência na legislação de algo que comprove a afirmação da Tatiana, o gabarito será mantido como CERTO.
Conforme bem citado pelos colegas, a legislação fala "o segurado que deixar de exercer atividade remunerada", ou seja, entende-se todos os segurados obrigatórios.
Até que alguém prove o contrário com base na lei, o gabarito é CERTO.
Bom dia!
Excluir1. C
Você ouviu isso tb DR D.?
ExcluirSe puder coloca aqui depois então o que eles responderem... obrigada!
Acho que to ficando meio doida já! Desculpa pessoal pelo comentário! Mas juro está anotado na minha Lei 8213 kkkkkkkk
Por hora, o que posso trazer é o entendimento da CESGRANRIO nessa qestão:
Excluir(Perito/2006/CESGRANRIO) - o segurado facultativo tem um período de graça de seis meses, prazo que poderá ser prorrogado por doze meses se comprovada a situação de desempregado perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Até porque, o Art. 15, Inciso II, traz: "o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social"
Gabarito ERRADO
Acabei de ver a aula do Frederico Amado, novamente. Ele afirmou com convicção que esse §2º é só para quem tinha vínculo de emprego. Meu curso é o de 2015.2, e ele fala isso na aula 9.2, no minuto 17.
ExcluirPorém, na Sinopse, ele não falou nada a respeito.
O meu é este tb Dr D, mas o meu já expirou... vamos aguardar os professores te responderem então... eu mandei uma msg no face para o Frederico Amado se responder...
ExcluirDe antemão, trago o entendimento do professor Ivan, respondendo uma pergunta de um colega do Fórum do Estratégia:
ExcluirPergunta: A majoração de 12 meses por estar comprovadamente Desempregado atinge todos os segurados, exceto os facultativos?
Resposta: "Isso. Todos menos o facultativo".
Tá CORRETO.
ExcluirNão tem isso de que somente serve para empregado e doméstico e etc...
Qualquer segurado que for no SINE e comprovar que não está trabalhando, terá o acréscimo de 12 meses no período de graça.
Segurado Facultativo não trabalha... logo, não tem como comprovar desemprego.
ExcluirDr D, o Leon me respondeu...
ExcluirÉ para todos os segurados, exceto facultativo o aumento de 12 meses; o Frederico Amado talvez se enganou! Bons estudos!
Questão Certa, essa eu teria acertado..rsrs
ExcluirObrigado, Tatiana. Esperando a resposta do Jaha pra concatenar a ideia de cada professor.
ExcluirBons Estudos =]
Questão certa a questão do segurado facultativo não entra em discussão pois, a marjoração do período de graça é somente para os segurados incluídos inciso II
ExcluirCorreto. Se fosse facultativo não teria direito, mas como é CI, ele terá 36 meses de período de graça.
ExcluirTatiana, consegui assistir ao vídeo que você citou do Ítalo, e para resumir esse assunto é isso:
Excluir- Dependente torna-se inválido/deficiente com mais de 21 anos - Não é dependente
- Dependente torna-se inválido/deficiente com menos de 21 e ainda não era emancipado - Continua dependente.
- Dependente cola grau em curso superior e não fica inválido/deficiente - Não é dependente
- Dependente cola grau em curso superior e fica inválido - É dependente.
- Dependente já estiver recebendo pensão e emancipar (qualquer tipo de emancipação) - Continua dependente em virtude daquela trapalhada na lei, corrigida pela lei 13146, que só entra em vigor fevereiro/2016. (aqui cada um adota o posicionamento que quiser).
Esse assunto já rodou de ontem pra hoje. Acho que o entendimento é esse mesmo Renan.
ExcluirObrigada Renan.
ExcluirC
ResponderExcluirSopa no Mel!!!
ResponderExcluirQuestão estilo CESPE
Júlia, segurada especial, teve o seu primeiro filho no dia 21 de agosto de 2015. É correto afirmar que, ao ter comprovado o efetivo exercício de atividade rural nos 12 meses anteriores ao nascimento da criança, Júlia terá direito ao benefício salário maternidade.
C ou E
C
Excluircerto; poderia ter comprovado apenas nos últimos 10 meses anteriores.
Excluircerto
ExcluirC
ExcluirC - Poderia ser 10 meses contínuos ou não.
ExcluirCerto.
ExcluirSe comprovar nos 10 meses, 20 meses, 930 meses anteriores, sempre vai estar certo.
Com certeza rs
ExcluirCerto!
ExcluirC
ExcluirCERTO.
ExcluirCerto. Mas a questão não informa a idade da segurada.
ExcluirCerto
ExcluirCerto
ExcluirCerto
ExcluirCerto!
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirLei 8.112/90
1 - Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
2 - Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foi informado por seu chefe da possibilidade de ser removido por ato de ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suas funções.
Nessa situação hipotética, considerando as regras dispostas na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente.
Se for removido, Pedro terá direito a receber ajuda de custo correspondente ao valor efetivamente gasto no deslocamento, seu e de sua família, que inclui despesa com passagem, bagagem e bens pessoais.
____________________________________________________
Direito Previdenciário
1 - César, segurado da previdência social, vive com seus pais e com seu irmão, Getúlio, de 15 anos idade. Nessa situação, o falecimento de César somente determina o pagamento de benefícios previdenciários a seus pais e a seu irmão se estes comprovarem dependência econômica com relação a César.
2 - Francisco, empregado enquadrado no RGPS, tem como seus dependentes, Tião (seu pai) e o irmão (16 anos) Douglas que é inválido. Nesta condição, caso Francisco faleça, para que os seus dependentes possam gozar do benefício pensão por morte, eles devem comprovar dependência econômica.
1) E; a pedido ou de ofício
Excluir2) C
1) E; a seus pais ou a seu irmão; não será pago aos 2.
2) E; na situação se seus pais conseguirem comprovar a dependência econômica só eles serão dependentes e não seu irmão. Uma classe exclui o direito da outra; a classe 2 dos pais exclui a classe 3 dos irmãos.
1-E
Excluir2-C
1-E
2-E Vide Tatiana. As de previdenciário seguiram a mesma lógica.
1)E
Excluir2)C
1)E - só os pais.
2)E - mesma coisa...
Lei 8.112
Excluir1 E. Pode ser de ofício também.
2 E.Não pode superar o valor de 3 meses de exercício.
Direito Previdenciário
1 E
2 C. A questão fala "para que seus dependentes". Não disse quem seriam os dependentes.
E/E
ExcluirE/C
E
Excluirc
1-E A questão está com sentido de adição , dizendo que os pais e o irmão... logo está errado , pois os pais, dependentes de 2 classe, têm preferencia em relação aos filhos, dependente de 3 classe , logo ,os que deverão comprovar dependência serão os pais.
2-E
1. E - Prescinde de justificativa
Excluir2. E - ''
3. E - ''
4. C - Vide Thiago!
1-E
Excluir2-C
1-E
2-C
Pessoal! Na 1 a cespe não disse "somente" ou "apenas"
Excluir?????
O q vcs acham?
Bom dia!
Excluir1. E - (terrível essa questão da Cespe, pois a afirmativa não deixa de ser verdadeira)
2. E
1. E (outra questão polemica da Cespe)
2. C
Sabe o que é isso Grá?
ExcluirEsgotaram-se a criatividade dos examinadores e a CESPE adotou nessa assertiva o Copia e Cola (letra da lei), em que se alterasse uma vírgula, seria motivo para incorreção da questão!
O sentido continua correto, mas prevaleceu a Letra da Lei. E isso foi a resposta da banca aos recursos interpostos.
Na 3, não vejo polêmica Paola, pois o enunciado é claro ao dizer "pagamento". E duas classes não poderão receber o benefício concomitantemente.
Mas essa questão 3 teve seu gabarito alterado após recursos. Nem a banca tinha pensado nessa estratégica quando a formulou. Daí os candidatos se apegaram a conjunção e derrubaram a questão. Talvez no momento da prova erraria questão semelhante a esta.
ExcluirTodas erradas rsrsrs
ExcluirE-E
ExcluirE-E
EEEE
ExcluirGABARITO
ExcluirLEI 8.112/90
1 - ERRADO - Para os que estão em dúvida em relação ao gabarito oficial do Cespe: ERRADO! O preliminar era Certo, agora é Errado.
Errei a questão e fiquei indignado, pois seria a primeira vez que vi o Cespe considerando o incompleto como errado. Aviso: para o Cespe, o que é incompleto NÃO é errado! Após ler e reler os comentários e a questão mil vezes, entendi que essa regra continua valendo, e o Cespe conseguiu escapar de uma saia justa. Explico:
Essa questão não se trata de uma conceituação incompleta ou não, mas uma questão de português e interpretação, veja bem: trata-se da diferença entre oração adjetiva explicativa e restritiva.
"Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede." (Aqui, a questão está errada, pois "a pedido" entre vírgulas implica que somente dessa forma há remoção. No caso dessa frase, o "de ofício" seria outra coisa diferente da remoção. Aqui reside o erro.) - Oração explicativa.
Se a frase fosse assim reescrita "Remoção é o deslocamento do servidor a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.",talvez (já que é o Cespe) pudesse ser considerada correta, pois, de novo,para o Cespe, o que é incompleto não é errado! - Oração restritiva.
Duvido que essa era a intenção inicial do examinador ao elaborar essa questão, mas ele pode muito bem se utilizar desse argumento para alterar o gabarito e se eximir de qualquer confusão (INFELIZMENTE!).
fonte: site QC, Futuro PJ-MP Usuário premium
23 de Julho de 2015, às 12h29
2 - ERRADO - Art. 54. A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme se dispuser em regulamento, não podendo exceder a importância correspondente a 3 (três) meses.
Veja que não é necessariamente ao valor efetivamente gasto no deslocamente, mas até 3x a remuneração do servido. Conforme exposto por Thiago.
____________________________________________
Direito Previdenciário
1 - ERRADO - Paola tem razão, o gabarito desta questão foi modificado. Segundo a CESPE o erro estaria no fato de a questão afirmar que o benefício seria pago aos pais e ao irmão, sendo que, neste caso, o pagamento deveria ser feito somente aos pais do segurado, umas vez que são os segurados de segundo grau e o irmão seria de terceiro, o que impossibilitaria que este último recebesse o benefício.
2 - ERRADO - Apenas o pai, nesse caso, terá direito. Portanto, o irmão não precisará comprovar dependência econômica. O pai está na classe 2, logo a classe 3 não tem direito.
Até o cespe se perde na elaboração, cada uma. Acho que é isso mesmo William esgotaram-se a criatividade dos examinadores.
c) Despesas de viagem
ResponderExcluirQuestões de RLM para relaxar no sábado.
ResponderExcluir1 A negação da proposição “Se Ronilson ganhar na loteria, não passará no concurso do INSS” é logicamente equivalente à proposição “Ronilson ganha na loteria e passará no concurso do INSS.
2 A proposição “Se Maiula pagar um churrasco para os colegas do Blog, então Grá passará no concurso” é logicamente equivalente a “Maiula não pagou um churrasco para os colegas do Blog ou Grá passou no concurso”.
Três amigos, Thiago, Renan, e Marlon, são, não necessariamente nessa ordem, analista, técnico e perito do Instituto Nacional do Seguro Social. Thiago é perito, o mais novo dos três é o técnico. Sabendo que Marlon é mais velho que Renan, julgue os itens seguintes.
3 Com base nas informações apresentadas, concluímos que Marlon é analista e Renan é técnico.
4 Considerando-se as proposições “P: Thiago é técnico do INSS”; “Q: Renan é técnico do INSS”; e “R: Marlon é técnico do INSS”, é correto afirmar que a proposição (P v ~R) <--> Q é uma proposição falsa.
todas certas
Excluir1 - e
Excluir2 - c
3 - c
4 - e
1 - C - P^~Q
Excluir2 - C - ~PVQ
3 - C Thiago* analista/\
Renan+ técnico+
Marlon/\ perito*
4 - na tabela verdade deu assim:
V
V
F
F
F
V
V
F
Contingência
A contingência ocorre quando há tanto valores V como F na última coluna da tabela-verdade de uma proposição.
A tarde vou fazer. Aqui no trabalho não posso fazer a tabela verdade.
Excluircontinuação da 4 - Errada
ExcluirA última coluna da tabela acima não contém somente o valor lógicos F, e, portanto, a proposição (P v ~R) <--> Q não é uma contradição.
1-C
Excluir2-C
3-C
4-E
(V v ~V) <--> V
(V v F) <--> V
V <--> V
V
1C (Copia a primeiro E nega a segunda)
Excluir2-C ( Nega a primeira OU copia a segunda)
3 C
4 E
Galera, para responder a última não precisa montar a tabela verdade!!!
ExcluirAtenção!
Na 4 ,bizu
ExcluirV <-> V = V
F <-> F= V
F <-> V = F
Eu tenho questões que esse bizu de jogar tudo verdadeiro não cola pra cespe. Vou v se acho.
ExcluirVolto mais tarde!
1. C
Excluir2. C
3. C
4. E - Na questão não foi afirmado se as proposições P, Q e R eram verdadeiras. Da forma que a assertiva está formulada entendo que P, Q e R podem assumir os valores V ou F, sendo assim precisamos fazer a tabela verdade e o resultado é uma contingência.
Se o enunciado informasse que as proposições eram verdadeiras, de fato o resultado final seria 'falso'.
Diga do Professor PH!
ExcluirNa omissão da assertiva informar os valores das proposições simples (Como verdadeiras ou falsas) partimos da premissa de todas serem verdadeiras.
Por isso, essa questão não é minha autoria e, sim, dele que fez para o simulado do INSS, no curso EVP.
Por isso não precisa montar a tabela verdade, para ter certeza do gabarito!
Há questões da CESPE de 2010 nesse sentido! Já de desde 2011 para cá, ela sempre trouxe no enunciado o valor lógico das proposições simples.
1-C
Excluir2-C
3-C
4-E Considerando como verdadeiras as proposições, o resultado será VERDADEIRO.
Gabarito Oficial:
Excluir1. Certo
2. Certo - Aqui a lógica é que ambas passarão no concurso e ambas pagarão um churrasco para nós! \0/
3. Certo
4. Errado - É verdadeira! Partindo da premissa de todas as proposições lógicas serem verdadeiras, na omissão do enunciado! e Se montarem a Tabela Verdade, não será possível afirmar como falsa ou verdadeira, contudo, Errado.
Grá, está fera demais! Justificou tudo certinho!
Questões inspiradas no simulado do professor PH.
"Bobiei" facin na primeira
Excluir\o/
ExcluirObrigada!
Pena que pra cespe qualquer conhecimento é pouco.
CCC
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBom dia a todos.
C
ResponderExcluirALGUÉM AINDA NÃO FEZ A INSCRIÇÃO????
ResponderExcluirEstou na dúvida em 3 GEX...
Bom dia a todos.
ResponderExcluirLETRA C
C
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirQUESTÕES DE CONSTITUCIONAL
ResponderExcluir1 - É possível que o mandado de injunção tenha como polo passivo o Presidente da República.
2 - A impetração do habeas datas está sujeita a prazo prescricional de 5 anos, contados da negação pela autoridade administrativa pública ou privada, esta quando constar de banco de dados de caráter público.
Faz tempo que não estudo isso, mas vamos lá no chutômetro.
Excluir1 - c, pode ser uma falta de norma regulamentadora por parte do Presidente
2 - e - Acho que ela pode ser feita a qualquer momento.
1. C - É possível
Excluir2. E - Não me lembro de prescrição do HD.
1-C
Excluir2-?
1. -
Excluir2. E
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEm branco kk
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirGabarito:
Excluir1-CERTO
Nas situações do art. 61, §1, da Carta Política, por exemplo.
2-ERRADO
A ação de habeas datas não está sujeita a prescrição.
D - o abono de férias acho que não tem contribuição
ResponderExcluirQUESTÃO:
ResponderExcluirPedro Afonso é engenheiro civil de uma grande mineradora brasileira, há 19 anos. Pedro é baiano, mas devido a seu emprego mora há 19 anos em BH. Pensando em futuramente quando se aposentar, retornar à terra natal, Pedro resolveu formar uma sociedade com seu irmão Paulo, e abriram um grande supermercado na cidade onde Paulo reside.
No contrato social ficou acertado que cada um participaria com 50% do capital social e Paulo tocaria o negócio, recebendo por isso pró-labore no valor de R$6000,00. Já Pedro embora seja sócio cotista, não receberia pró-labore, pois não estaria trabalhando de fato na empresa.
Nessa situação é correto afirmar, que Pedro Afonso é segurado empregado, enquanto engenheiro civil e contribuinte individual, enquanto sócio cotista do supermercado, e Paulo, será enquadrado como seg. contribuinte individual.
Errado - Pedro só é empregado.
ExcluirE - Para Pedro ser CI teria que receber remuneração refente ao exercicio de socio cotista.
ExcluirEu chutaria como CERTO.
ExcluirE- Vide Marcus. (Deveria receber pró-labore)
Excluirbranco!
ExcluirSurgiu-me uma dúvida:
Para todos os fins, para o segurado ser enquadrado como CI deve "obrigatoriamente" receber remuneração ou isenção de alguma forma, como exemplo temos os síndico de condomínio que é isento.
O Pedro tem a participação de sócio cotista, mesmo não recebendo pró-labore ele não tem direito a nada?
Grá, ele tem direito, mas o enunciado não diz se ele recebe pró-labore ou se faz retirada de numerários.
ExcluirTrata-se de um verdadeiro "laranja", ou seja, não exerce atividade econômica nessa situação.
Eita realmente. Seja qual for o nome do que ele receberia (pról-labore, salário ou o que diacho for) seria em retribuição ao trabalho. Ele não trabalha de fato, portanto não é contribuinte obrigatório em relação a empresa.
ExcluirInteressante a questão! O enquadramento como C.I decorre do exercício de atividade remunerada e como ele não está auferindo renda, então acredito que não poderá enquadrar-se nessa categoria. Vou de 'E'.
ExcluirErrado - tem que receber R$
ExcluirGABARITO: ERRADO !
ExcluirArt. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, O SÓCIO GERENTE E O SÓCIO COTISTA QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
Como a questão deixa claro que Pedro Afonso NÃO RECEBE remuneração, então com relação a essa situação(sócio da empresa) ele NÃO é segurado obrigatório do RGPS. Sendo apenas seg. Empregado em decorrência de seu emprego na mineradora.
D - o abono de férias acho que não tem contribuição
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirQUESTÕES:
ResponderExcluir1) Marlene é uma economista reconhecida nacionalmente, que trabalha na iniciativa privada, e não tem nenhum vínculo efetivo com qualquer ente público.
Caso Marlene seja convidada para assumir uma diretoria em uma empresa pública, Marlene será enquadrada no RGPS, na categoria de contribuinte individual, haja vista ser uma diretora e não fazer parte do quadro de empregados da referida empresa.
.
2) Danilo formou-se em medicina na cidade de Salvador, e logo resolveu se inscrever no programa do governo federal, denominado “mais médicos”.
Danilo foi selecionado e enviado para exercer suas funções no interior do estado, em um posto de saúde administrado pela prefeitura municipal.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Danilo é considerado um segurado empregado do RGPS.
1 C
Excluir2 E
1. E
Excluir2. E
1. E - Continua no RGPS como empregada, se fosse concomitante aí, sim, teria duas vinculações. Inferir do texto que ela assumiu, ou seja, será Diretora Empregada.
Excluir2. E - Será CI (Essa questão fugiu do nosso Edital, pois o RPS não trata dessa situação. Todavia a CESPE pode cobrar e manter o gabarito, uai)
C -> Diretor eleito de empresa = C.I
Excluir-> Diretor empregado = Óbvio
C -> Médico residente = C.I
-> Médico com vínculo = Empregado
Contudo, na questão de nº2 ficou faltando informação (por exemplo, qual o tipo de vínculo que ele tinha com a prefeitura; se ele é ou não residente;). Mas sabe-se que o "mais médicos" é um programa para a contração de profissionais médicos que atende o EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Logo, são empregados para fins de contribuição ao RGPS.
RPS, art 9º
Excluirl) o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal;
Desconhecia a lei 12871...
ExcluirAprofundou demais!!!
1- C - diretor empregado é empregado. Diretor não empregado é CI
ExcluirRPS
§ 3º Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de emprego.
2- C, cargo temporário no município.
Grá, Marlene foi convidada e não eleita por assembleia geral!
ExcluirSobre a número 2, veja o que fala o mestre Amado.
"nos termos do artigo 20, da Lei 12.871/13, que instituiu o "Programa Mais Médicos", em regra, o médico participante enquadra-se como segurado obrigatório do RGPS, na condição de contribuinte individual. No entanto, são ressalvados da obrigatoriedade de filiação como contribuinte individual os médicos intercambistas:
I - selecionados por meio de instrumentos de cooperação com organismos internacionais que prevejam cobertura securitária específica; ou
II - filiados a regime de seguridade social em sue país de origem, o qual mlantenha acordo internacional de seguridade social com a RFB.
Logo, intercambistas não serão segurados obrigatórios do RGPS nem como CI nem em outra categoria"
Além dessa categoria fugir do nosso edital, segundo a Lei do "Mais Médico" só poderá se enquadrar na categoria de CI.
Agora se o Programa da questão do José Orlando for outro Mais Médico, poderá se encaixar em caráter excepcional, porém a própria lei do programa oficial afasta o caráter temporário, já que a lei não possui prazo para término.
1-C
Excluir2-E
GABARITO:
Excluir1) E - Note que Marlene foi indicada para exercer um cargo em EMPRESA PÚBLICA integrante da adm. indireta, logo seu cargo é um cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Enquadra-se no RGPS como seg. Empregado.
2) E - C.I. Para essa alternativa Willian já trouxe o amparo legal. Concordo também que esse assunto extrapola o nosso edital, mas resolvi trazer a questão mesmo assim, afinal é melhor saber do que não saber.
Já salvei essas questões, para vê-las com tempo depois.
Excluir"tenho que botar isso no meu juízo"
Eu jurava que a 2 era temporário de excepcional
Pois é Grá, eu vi isso ontem, estudando pelo livro do prof. Ivan Kertzman.
Excluir1 C
ResponderExcluir2 E , de acordo com art. 20 da lei 12.871/13 ele será segurado obrigatório na condição de CI.
DÚVIDA: Gente, poderiam me ajudar?
ResponderExcluirEstou com dúvida no prazo de recolhimento das contribuições sociais do segurado especial. No art. 30, X, da lei 8212/91 diz que ele deverá recolher até o dia 20 de mês subsequente, mas no art. 32-C, § 3º, diz que o recolhimento deverá ser no até o dia 7 do mês seguinte, incluindo neste último caso, as contribuições previstas nos incisos, X, XII e XIII do caput do art. 30.
Ficarei agradecida se puderem me esclarecer essa dúvida.
Olá Taisi, Será até o dia 7 do mês seguinte ao mês de competência, no caso do Próprio segurado Especial vender diretamente, no varejo, a consumidor pessoa física, a produtor rural pessoa física ou a outro segurado especial.
ExcluirSerá dia 20, quando vender para Pessoa Jurídica ou para Pessoa Física não produtor rural que serão obrigadas a recolher no dia 20. Ou seja, neste caso a obrigação de recolher não é mais do Segurado Especial.
Bons estudos!
Então, é possível concluir que para o segurado especial só existe um único prazo (até o dia 7 do mês seguinte) para ele recolher as contribuições, pois o prazo do dia 20 será aplicado nos casos em que houver a sub-rogação da contribuição social. Correto?
ExcluirMuito obrigada por esclarecer a minha dúvida Willian!
Isso mesmo!
ExcluirValeu Willian!
ExcluirQuestão
ResponderExcluirSuponha que o governador de determinado
estado tenha atribuído o nome de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a
escola pública estadual construída com recursos financeiros repassados mediante
convênio com a União. Nesse caso, há violação do princípio da impessoalidade,
dada a existência de proibição constitucional à publicidade de obras com nomes de
autoridades públicas.
E - O Nelson Mandela já morreu, o que não pode é homenagear com nomes de pessoas vivas. Acho que é isso!
ExcluirErradão
ExcluirE, pois já vi muitas homenagens desse tipo.
ExcluirGrá, pois diga aos homenageados vivos que se eles fazem questão de serem homenageados, eles devem morrer kkkkkkkkkkk
Excluirkkkkkkk
ExcluirGabarito: Errado vide José
KKKKKKKKKK....
ExcluirPrefiro ficar sem homenagens...
C
ResponderExcluirLetra C de Cebraspe!
ResponderExcluirQuestão
ResponderExcluirDe acordo com o Decreto 3848: A inscrição de qualquer categoria de segurado da previdência exige a idade mínima de 16 anos.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirErrado
ExcluirO adolescente aprendiz é segurado obrigatório a partir dos 14 anos
E, qq não
ExcluirErrado.
ExcluirGabarito: Galera de acordo com o decreto essa questão está certa!
ExcluirArt18 decreto 3048 § 2º A inscrição do segurado em qualquer categoria mencionada neste artigo exige a idade mínima de dezesseis anos.
Errado: Com duvidas
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirQuestão: As resoluções da Câmara dos Deputados são fontes principais do direito.
ResponderExcluirConstitucional para 2016:
ResponderExcluir1- O principio constitucional do direito de acesso à informação veda o sigilo da fonte, ainda que se aleguem motivos profissionais.
2- O princípio da isonomia, que se reveste de autoaplicabilidade, não é suscetível de regulamentação ou de complementação normativa. Esse princípio deve ser considerado sob duplo aspecto: (i) o da igualdade na lei; e (ii) o da igualdade perante a lei.”
3- Poderá ser privado de direitos quem invocar motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei
4- A propriedade e a Moradia são direitos de 2ª Geração.
Observação: Poderíamos, ao final das questões elaboradas, abrir um pequeno tópico para se discutir temas polêmicos das disciplinas estudadas. Vou começar:
Tópico: O Ministério Público poderá impetrar Mandado de Injunção?
1- E resguardado o sigilo da fonte.
Excluir2 B
3-C
4-E Salvo engano eles são de 3 geração
Tópico:acho que sim rs
1. E - Vide Marcus.
Excluir2. C - Conceito bonito, mas que exige atenção.
3. C - Essa é a ressalva.
4. Branco - Essa é polêmica. Há autores que dizem que Propriedade é de 1° Dimensão, outros dizem que é de 2°. Já Moradia é indubitavelmente de segunda dimensão.
Tópico: Segundo a Jurisprudência pode sim, impetrar Mandado de Injunção em determinados casos. Qual a polêmica aqui Dr.D?
1-E. Eis a exceção.
Excluir2-E.Esse "não é suscetível de regulamentação ou de complementação normativa" faz, no meu ponto de vista, com que a assertiva esteja errada.
3-C. Desde não faça nenhum dos dois.
4-E. O direito a propriedade obriga um não fazer por parte do Estado, uma postura negativa, portanto de 1º geração.
Letra C
ResponderExcluirÇetra C
ResponderExcluirLetra *
ExcluirC
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirBoa tarde !
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ResponderExcluirProfessor, na questão 107 do primeiro simulado do curso da Casa do concurseiro vc diz no comentário que o direito de revisão do benefício decai em junho de 2015, cuja primeira parcela do benefício foi concedida dia 5 de março de 2005. Se no artigo que embasou a questão diz que decai em 10 anos contados do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação não decairia em 1ºde Abril?Mês seguinte a Março? Fiquei perdida com esse Junho :/
ResponderExcluirQuestão: Considere o salário de R$ 750,00.
ResponderExcluirRicardo acabara de finalizar um curso de eletroeletrônico no mês de Dezembro. Em janeiro começa a trabalhar por conta própria, o que o caracterizou como Contribuinte Individual. No dia 31 de Janeiro, Ricardo faz o levantamento de suas receitas e percebe que o valor por ele ganho foi de apenas R$ 350,00, justamente a quantia paga por seu amigo, também contribuinte individual equiparado à empresa. Diante dos fatos, a empresa que contratou Ricardo, irá reter e recolher exatamente 20% de cota patronal e 11% sobre o salário pago a Ricardo, e Ricardo deverá obrigatoriamente recolher 20% sobre o valor que faltará para completar o salário mínimo.
C/E.
Errado. Um contribuinte individual não será responsável pela sub-rogação de outro CI. Ricardo terá que recolher os 11% devido a uma dedução que lhe é permitido mais os 20% do que falta pra completar o salário mínimo.
ExcluirGabarito?
ExcluirUma duvida:
ResponderExcluirO teto do salário de contribuição que valerá para a prova do INSS será o valor referente a 2015 ou 2016?
Depende do comando da questão.
ExcluirDepende do comando da questão.
ExcluirNão se preocupe Silene, dificilmente a banca cobra valores numéricos em suas questões.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirQuestão:
ExcluirDulce, empregada bem sucedida, mantém como empregada doméstica em seu apartamento, Julia e Karla, pagando a cada uma delas, R$ 5.000,00. Nesse caso, Dulce deverá arrecadar e recolher de cada uma 11% sobre o pagamento, e 8,8% de cota patronal sobre os salários pagos até o dia 7 do mês subsequente, de forma antecipada.
C/E.
C/E.
CERTO - Com base no novo limite do salário de contribuição R$ 5.189,82
ExcluirE 11% sobre o teto
ExcluirPatrícia, se o teto é R$ 5189,82, e as domésticas recebem R$ 5000,00 cada uma, então vai ser cobrado 11% de R$ 5000,00 ( pagamento).
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Excluirgabarito das questões
ResponderExcluirgabarito das questões
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