Questão nº 531
531. (IC – 2008 – TRT-1) É norma reguladora da apuração, constituição e cobrança dos créditos da seguridade social:
a) extingue-se em 15 (quinze) anos o direito de apurar os créditos.
b) extingue-se em 20 (vinte) anos o direito de cobrar créditos, se estes estiverem regularmente constituídos.
c) prescreve em 10 (dez) anos o direito de cobrar os créditos regularmente constituídos.
d) extingue-se em 5 (cinco) anos o direito de apurar e constituir os créditos.
e) são idênticos, e fixados em 10 (dez) anos, a contar da data da respectiva apuração, os prazos para constituição e a cobrança dos créditos.
a) extingue-se em 15 (quinze) anos o direito de apurar os créditos.
b) extingue-se em 20 (vinte) anos o direito de cobrar créditos, se estes estiverem regularmente constituídos.
c) prescreve em 10 (dez) anos o direito de cobrar os créditos regularmente constituídos.
d) extingue-se em 5 (cinco) anos o direito de apurar e constituir os créditos.
e) são idênticos, e fixados em 10 (dez) anos, a contar da data da respectiva apuração, os prazos para constituição e a cobrança dos créditos.
Questão INSS 2016
ResponderExcluir01 - Gelson comprou um apartamento em Recife com o intuito de alugar. No mesmo mês que Gelson recebeu as chaves do apartamento alugou cobrando mensalmente R$ 5.000,00 pelo aluguel, pago diretamente a Gelson. Nessa condição Gelson é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de CI.
E; acho que lembro do prof Hugo Goes dando este exemplo ou Frederico Amado... não é porque tem renda de aluguel que será segurado obrigatório, ele não exerce atividade remunerada.
ExcluirErrada.
ExcluirErrado!
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirE - não há base legal para locatário de imóvel.
ExcluirVou de Errado!
ExcluirErrado
ExcluirERRADO! Isso mesmo, Tatiana!
ExcluirErrado,
ExcluirVou de ERRADO
ExcluirInteressante!!
Então eu ia me ferrar. Ia dizer que tava certo!
ExcluirErrado, pra ser segurado obrigatório tem que trabalhar, dinheiro vindo de rendimento , aplicação, aluguel não é trabalho.
ExcluirMas vocês estão certo... tem que ser renda PELO TRABALHO, não simplesmente uma renda.
ExcluirE. Essa questão me lembrou a polêmica de ontem sobre o cara que tinha a terra inexplorada e vivia da renda do arrendamento de outra parte. Sei lá, pode parecer ignorância, mas isso não está muito diferente daquele que arrenda metade da terra e, permanecendo com a parte inexplorada,
Excluirainda foi considerado CI !
Matheus, lembrei também, e isso me levou a optar pelo C como resposta. Mas daí lembrei do Hugo num cursinho: PELO TRABALHO, PELO TRABALHO. Mas o cara que arrenda não ganha renda PELO TRABALHO.
ExcluirERRADA - Até onde sei não há previsão legal. ;)
ExcluirERRADO, também ja ouvi o mestre Hugo Goes falando sobre esse assunto.
ExcluirErrado
ExcluirSó está Errado pq não tem previsão legal, diferente do caso de ontem que há previsão legal para CI.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirLetra D.
ResponderExcluirBom dia!
Bom dia pessoal.
ResponderExcluirJá comentei com vcs aqui sobre o trabalho que alguns professores estão fazendo no Periscope.
Ontem o professor Almeida Junior deu uma informação muito importante.
Ele recebeu correu atrás e recebeu e mostrou para nós a mensagem do cespe dizendo que NÃO será cobrada atualizações após publicação do edital.
Acho que alguns amigos aqui do blog estavam em dúvida quanto a essa informação ainda...
Olha lá o periscope dele...
Bons estudos!
Valeu, Tatiana!
ExcluirBom dia Tatiana,
ExcluirApós a publicação do Edital, ok?
E antes da publicação, serão cobradas todas as normas vigentes e as que estão em vacância?
Essa é a verdadeira dúvida!
Obrigado.
Show de bola.. eu, particularmente, não acreditava que iria ser cobrada atualizações vindas depois do Edital, mas a informação é de grande valia. MUITO OBRIGADO!
ExcluirObrigado Tatiana pela informação!
ExcluirPara Italo Romano: Não será cobrada atualização após o edital (exemplo da doença grave)
ExcluirPara Frederico Amado: Será cobrada a atualização de lei que foi publicada antes do edital (exemplo da doença grave)
Com que eu fico? Italo Romano e seja o que Deus quiser.
William
ExcluirPelo que entendi serão cobradas as matérias em vigência até a data de publicação do edital. O que for atualizado após não.
A resposta do Cespe foi o que sempre o Hugo Goes disse.
Se quiser dá uma olhada lá acho que postou no face dele tb. Almeida Junior.
Tem como copiar essa resposta aqui?
ExcluirÉ video...
ExcluirAchei interessante, pois nenhum professor assegura uma posição concreta nesse assunto, pois toda e qualquer resposta da CESPE é sempre a mesma.
ExcluirVide Edital. kkkkkkkk
Até porque, se ela der uma resposta claro, está ferindo o princípio da impessoalidade do concurso público.
Impressões que tive de alguns professores sobre o assunto:
Excluir1. Os que defendem o congelamento do assunto com edital --> Argumentam de forma mais enfática, mostram como é a abordagem da Cespe qdo quer cobrar atualização/jurisprudência. Sinto deles uma preocupação maior em provar sua teoria, talvez porque a opinião contrária foi dita por professores mais pomposos e eles estão preocupados em prova ao contrário, por isso se valem de argumentos pautados em editais anteriores.
2. Os que defendem atualizações posteriores --> Limitam-se a dizer que vai ser cobrado inclusive toda vez que o prof. Frederico Amado pronuncia isso fala no nome do Ivan Kertzman como uma espécie de garantia valendo-se da opinião do amigo para não dizer que está só (e pq o livro do Ivan já foi base de prova da Cespe). Achei o Frederico um pouco sensacionalista.
Conclusão que tiro de tudo isso: não tenho dúvida com relação a edições de legislações posteriores serem cobradas em prova, na minha opinião não vai, fiquei com receio as que estavam na vacatio legis qdo o edital foi publicado (porque pela teoria do F.Amado se houver atualização em abril pode ser cobrado em prova, assim não né?!!! Por isso acho ele sensacionalista). Com relação à jurisprudência não custa nada olhar aquelas bem básicas e antigas que praticamente já foram incorporadas à legislação.
Gente o Periscope fica disponível até 24 horas, vou dar uma olhadinha não o conheço, mas quero ver como foi isso.
ExcluirPara finalizar meu juízo de valor sobre esse assunto, vou apenas descrever abaixo os professores que vejo considerar que poderão ser cobradas alterações:
ExcluirFrederico Amado: Curso CERS;
Carlos Mendonça: Gran Cursos;
Ivan Kertzaman: Vi em um vídeo na sua fanpage.
Lilian Nokakoski: Curso do Alfacon (este que estou fazendo no momento).
Professores que eu vi dizer que não serão cobradas alterações posteriores:
Hugo Goes: Vários Cursos etc.
Moisés Moreira: Professor de Direito Previdenciário e Técnico do Seguro Social
Quanto a abordagem da CESPE sobre jurisprudência, basta conferir os editas e as respectivas provas, que verão que mesmo sem está explicito é cobrado jurisprudência.
Cabe a cada um seguir um Mestre ou sua própria opinião!
Bons estudos!
D(x). ??
ResponderExcluirD(x). ??
ResponderExcluirCESPE | CEBRASPE – DPUADM – Aplicação: 2016
ResponderExcluirCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988, julgue
os itens subsequentes.
1-Cargos públicos vagos podem ser extintos por meio de decreto presidencial, sendo dispensável a edição de lei em sentido estrito.
2- O Congresso Nacional poderá editar lei complementar para a fusão de dois estados em um novo, desde que as populações diretamente interessadas aprovem a fusão mediante plebiscito
1) C
Excluir2) DÚVIDA C?
C
ExcluirE
C
ExcluirE, a competência é do Senado Federal.
C
ExcluirC
C, cargos e funções somente quando vagos
ExcluirB
C
ExcluirE
1-C
Excluir2-E
1 - c
Excluir2 - C
1.C
Excluir2.E
C/E
ExcluirPessoal, corrijam-me se estiver equivocada!
Excluiressa1, Das Atribuições do Presidente da República e a 2 é da parte Da Organização do Estado
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, não vão cair no concurso do INNS?
1-C - art. 84 | VI da CF
Excluir2-C eu acho - não é competência do senado não Antonio. É congresso nacional segundo o art 18 par. 4º.
C C . Grá, a 1 pode cair em nossa prova. Está relacionado ao conteúdo de DIR.Administrativo - Poderes Administrativo- Poder Regulamentar . O segundo, acredito não estar amparado por nosso edital !
Excluir1-C
Excluir2-C
C
ExcluirE
Bom dia!
Excluir1. C
2. C
C
ExcluirC
Gabarito DC:
Excluir1-C
2-C
1-C
Excluir2-C
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirCESPE | CEBRASPE – DPUADM – Aplicação: 2016
ResponderExcluirConsidere que as seguintes proposições sejam verdadeiras.
. Quando chove, Maria não vai ao cinema.
. Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.
. Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.
. Quando Fernando está estudando, não chove.
. Durante a noite, faz frio.
Tendo como referência as proposições apresentadas, julgue os itens
subsecutivos.
1-Se Maria foi ao cinema, então Fernando estava estudando.
2- Durante a noite, não chove.
C
ExcluirC
Alguém poderia me explicar como se resolve essa questão?
ExcluirEstou no inicio de raciocinio lógico e confesso que estou bem atrasada.
;/
Fui pela lógica:Maria só vai ao cinema quando não chove e quando Fernando está estudando não chove.
ExcluirDurante a noite faz frio então não chove.
Ninguém vai se arriscar?
ExcluirMaiula
Eu sei algumas (poucas) coisas de R.L
Eu acho que nessa questão foi usado o princípio da não contradição - é atribuído somente um valor lógico correto.
É assim: quando vc estiver diante de uma questão dessa escolha duas frases (pessoas) que estão se contradizendo, sabe-se que uma fala a verdade e a outra mente. Pegue e considere uma verdade e nisso vc verá que o restante é falso.
-Quando chove, Maria não vai ao cinema.
V F
Na condicional só tem uma opção para ser falsa - VF
- Quando Fernando está estudando, não chove.
V V
Digamos que essa frase acima seja a frase verdadeira e a da Maria falsa. Repare Maria não ir ao cinema é falso, então ela vai ao cinema e o Fernando está estudando é verdade.
Agora tente na 2
ExcluirAlguém concorda com esse método - não contradição -para responder essa questão?
Partindo que as afirmações do enunciado estão corretas, são verdadeiras
Excluir1-C
2-E (aqui não é possível afirmar que anoite não chove, a unica referencia sobre a noite é que faz frio, não sendo possível afirmar que chove no período noturno)
1 – E---Fernando não estava estudando, pois estava chovendo e se está chovendo, Maria não vai ao cinema, logo Fernando não está estudando. Loucura. Rsrsrs
Excluir2 – C – Minha explicação louca, mas, pelo menos, é minha (rsrs). Ora, se quando Cláudio sai de casa, não faz frio; então ele não sai à noite porque à noite faz frio. Até aqui você não tem como afirmar se à noite chove ou não chove ok?. No caso da questão chover não é condição suficiente e necessária para fazer frio. Se faz frio Cláudio não sai de casa, se Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema; se Maria vai ao Cinema não chove assim: Gente aqui eu pensei assim: bem, se Maria foi ao Cinema, não choveu e se não choveu ela pode ter ido durante o dia ou durante à noite, logo à noite pode sim NÃO CHOVER. Pelo tempo de aluno que sou, confesso que minha explicação para a questão 2 NÃO FOI DAS MELHORES, mas, pelo menos, tentei.
Vlw
C
ExcluirE vide Via desejo
ótimas explicações, muito bom!!
ExcluirMas o nível de vcs é HARD hahahahahaha Ainda não passei da aula 1
Partiu estudar R.L
Gabarito RL:
Excluir1-E
2-C
Esse tipo de questão vc tem que começar sempre pela proposição simples e ir subindo (e claro conhecer a Tabela Verdade...) ou pela última neste caso Eu fiz e deu assim:
Excluir. Quando chove, Maria não vai ao cinema.
F F
. Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.
V V
. Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.
. F F
Quando Fernando está estudando, não chove.
.F/V (não tem como saber) V
Durante a noite, faz frio.
V V
1 - E
2 - C
Fiz da mesma forma Wellingtom e a frase "Quando Fernando está estudando" ficou sem valoração podendo assumir V ou F que ainda sim a proposição será verdadeira.
ExcluirLetra D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirDÚVIDA
ResponderExcluirNão consigo chegar na resposta que esta expressão é uma tautologia.
~(pvq) -> ~p^q
Obrigada
ExcluirP Q PvQ ~PvQ ~P ~p^q
v v v f f f
v f v f f f
f v v f v f
f f f v v f
Desformatou tudo!
ExcluirEm que parte não está dando certo?
ExcluirFala Tati.
Excluiré o seguinte, neste caso inicialmente deve lembrar da Vera Fischer V->F (somente vera fischer eh F "ela ja esta ultrapassada, agora é a bunda da Paloma ... rsrs", todos os outros casos são V)
então a unica possibilidade de dar V na primeiro, a segunda vai dar V tb ... Tautologia.
vou ver se consigo colocar minha tabela verdade aqui...
ExcluirP VVFF
Q VFVF
PVQ VVVF
~(PVQ) FFFV
~P FFVV
~P ^Q FFVF
RESULTADO VVVF
DEU PARA ENTENDER? RS
~P ^ ~Q -> ~P ^ Q
ExcluirV V V V V V V
V F F V V F F
F F V V F F V
F F F V F F F
Espero ter ajudado.
Realmente não é tautologia. Minha tabela ficou igual a sua, Tatiana.
ExcluirFinal deu: VVVF
A tabela de Tatiana esta correta. Da forma como está a questão ela é uma contingência
ExcluirObrigada pessoal então.
ExcluirAchei que tinha esquecido como fazia.
Tem um site não sei se vcs conhecem se chama
bizu.com.br que tem uns simulados lá e tinha essa questão dizendo ser uma tautologia.É legal depois vcs deem uma olhada lá.
Bons estudos.
No meu deu tautologia ...
ExcluirFiz e o resultado não foi uma tautologia.
ExcluirAcerca do benefício de Auxílio-doença, julgue os itens a seguir.
ResponderExcluir1 O benefício de auxílio-doença será devido ao segurado empregado, que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 30 dias consecutivos e 15 dias para os demais segurados.
2 Pedro é gerente de uma rede varejista desde 2001, contribuindo sempre no limite do teto previdenciário. Em 2015 devido a uma crise econômica, Pedro é demitido passando a contribuir facultativamente ao RGPS no valor mínimo do salário de contribuição. Nessa situação hipotética, caso Pedro venha a fazer jus ao auxílio-doença receberá o benefício no valor do teto, devido ter contribuído por bastante tempo no valor máximo do salário de contribuição.
3 João, estivador, depois que completou 60 anos de idade decidiu se aposentar e a caminho de uma Agência da Previdência Social sofreu um acidente de carro que determinou seu afastamento do trabalho por mais de quinze dias. Sendo concedido o auxílio-doença a João, este estará desobrigado a comparecer à perícia médica a cargo do INSS para atestar sua incapacidade.
4 O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a tratamento cirúrgico quando necessário a sua reabilitação profissional para o exercício da mesma ou outra atividade.
5 Leonardo, afastado de sua atividade laboral desde 2014, está recebendo auxílio-doença. Em 2016, Leonardo, ainda recebendo o benefício previdenciário, começou a exercer atividade remunerada. Nessa situação hipotética, o auxílio-doença deverá ser suspenso a partir do início dessa atividade econômica.
6 Josafá começou a trabalhar em uma Indústria em dezembro de 2015, sendo este o seu primeiro emprego. Em janeiro de 2016, Josafá foi acometido de tuberculose e afastado de suas atividades durante seis meses. Nessa situação hipotética, Josafá não fará jus ao benefício de auxílio-doença por não cumprir a carência mínima de doze contribuições mensais.
7 Maria, segurada do RGPS na qualidade de empregada doméstica, sofreu acidente que a incapacitou por mais de quinze dias para suas atividades. Nessa situação, caberá à empresa pagar a Maria o seu salário integral durante esses primeiros quinze dias.
1-E Por mais de 15 dias;
Excluir2-E Tanto por ser o auxílio doença 91% do SB, tanto por não exceder a média dos 12 últimos SC, tanto por bastante tempo ser muito vago.
3-E Ele recebe auxílio doença e deve comparecer para verificação de sua capacidade. Caso fosse aposentado por invalidez ou pensionista inválido daí estaria desobrigado aos 60 anos;
4-E Tratamento cirúrgico e transfusão de sangue são facultativos;
5-E Deverá ser verificado sua incapacidade para as demais atividades;
6-E Tuberculose, salvo engano, está na lista de doenças que não exigem carência;
7-E Quem paga desde o início da incapacidade é a PS.
1)E - mais de 15 dias
Excluir2)E - 91% so SB, limitada a média dos 12 Últimos SC.
3)E -
4)E - Tratamento cirúrgico e transfusão de sangue, não é obrigado.
5)E - Será cancelado.
6)E - Para tuberculose não é exigido carência.
7)E - Não cabe a empregadora doméstica, muito menos a Empresa! cabe a prev. social.
Suas questões são muito boas, jovem Willian! Só para constar...
Excluir1E, 15 dias
Excluir2E, média 80%, depois 91% não exceder 12
3E,
4E
5E
6E doença da lista
7E, só ao empregado
1-E
Excluir2-E
3-E
4-C
5-E
6-E
7-E
1- E ( dispensa comentários)
Excluir2- E ( Não poderá exceder a média aritmética simples dos 12 ultimos salários de contribuição)
3- E ( A incapacidade para o trabalho deverá ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do INSS)
4- E
5- E ( O segurado que durante o gozo de auxilio doença vier a exercer atividade que lhe garanta a subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade. (Lei 8.213/91 art 60)Maaaaaas, caso o segurado, venha a exercer atividade diversa daquela que grou o beneficio, deverá ser verificada a incapicidade para cada uma das atividades exercidas.
6- C (DÚVIDAS ENQUANTO A DOÊNCA, MESMA COISA QUE TUBERCULOSE ATIVA?)
7- E ( INSS fará o pagamento)
1-E
Excluir2-E
3-E
4-E
5-E
6-C
7-E
1 Errada
Excluir2 Errada
3 Errada
4 Errada
5 Errada
6 Errada
7 Errada
* Parabéns pelas ótimas questões, William!
Tudo errado
Excluir1 Errada
Excluir2 Errada
3 Errada
4 Errada
5 Errada
6 Errada
7 Errada
* obrigado, William!
1E2E3E4E5C6E7E
ExcluirTodas erradas, nivel das perguntas mediano, então lanço a pergunta de achometros ... rsrs
ExcluirDas 70 perguntas, quantas serao mel na chupeta, quantas Medianas e quantas casca de banana)?
Sobre a questão da tuberculose eu marquei errado, mas ela tem um complemento eh Tuberculose alguma coisa , acho que eh isso que a Maiula escreveu Tuberculose Ativa, sera que o examinador vai cobrar o conhecimento nossos da lista de doenças ???
1-E
Excluir2-E
3-E
4-E
5-E
6-E
7-E
Ótimas Questões!
Via desejo, fico muito apegada a esses detalhes rs ;/
ExcluirSempre espero que a questão esteja completa, mas é Tuberculose ativa sim!
Questões Mel na chupeta: 35
Medianas: 25
Casca de Banana: 10
O Professor Hugo falou que com certeza vai ser exigida o nosso conhecimento enquanto a essa lista, por isso me apego tanto aos detalhes.
Excluirnão acho plausível a questão número 5- está errada, mas sim eu botei certo....alguém para explicar?
ExcluirBora decorar a tal lista de doenças ....
Excluirbons números Maiula.
Todas erradas, conforme comentários dos colegas.
ExcluirMeu Deus!
ExcluirVou ter q saber o tipo de tuberculose tbm?
Tem a inativa?
Kkkkk
Brincadeira
Bom dia!
ExcluirTodas "E"
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirGrá, eis a questão --'
1 - E (Mais de 15 dias a partir do 16?)
Excluir2 - E 91% ou a média dos 12 o que for menor)
3 - E (Apenas Invalidez)
4 - E (Facultativo)
5 - E (Se for outra atividade é tranquilo)
6 - E (Tuberculose ativa. Vc é médico é William (rsrs), sei não irmão. Essa aqui vai dar problema, pois não sabemos qual a diferença entre uma tuberculose simples e uma ativa. rsrs.
7 - E (Empresa????)
Amigos, quero fazer um comentário sobre as questões de alguns colegas aqui, mas vou usar como exemplo o Jovem William.
Veja, outro dia eu disse que confio muito nas questões e nos gabaritos postados pelos "fazedores das questões"rsrs), como sempre, William sempre coloca as justificativas ou o embasamento legal das questões dele para nós debatermos, isso é importante porque solidifica o conhecimento e tanto quem posta quanto quem debate aprende. Ontem, William postou algumas questões de direito administrativo e colocou a referência do livro de MA X VP. Vou dizer pra vcs: toda a referência que ele colocou alí é EXATAMENTE COMO ESTÁ LIVRO 23°Ed. Conferir uma por uma, Não mudou nada, ou seja: questões 100% embasada e que podem cair na prova - pode crê!!!. Infelizmente alguns colegas postam questões e se esquecem de postar o GABA isso é ruim, portanto parabéns a todos que postam o GABA e justificam.
Vlw
Todas "ERRADAS"
ExcluirMinha opinião!
Excluir40 fáceis: Para quem está estudando há mais de um ano ou seis meses diuturnamente através de videoaulas atualizadas, livros atualizados, resolvendo todas as questões anteriores da CESPE sobre previdenciário e simulados inédidos, sobretudo da banca WVC. rs
20 Medianas: ''
5 Difíceis: '' Aqui estarão as polêmicas.
5 Jurisprudências Medianas ou Difíceis, não adiantará interpor recursos que a CESPE vai negar todos! (conforme-se)
Os níveis da questão poderão ser alterados devidos aos seguintes fatores:
1- Nervosismo ou por considerar que você é obrigado a passar nesse concurso devido está estudando demais para ele e somente ele.
2- Estresse/Cansaço;
3- Tempo insuficiente;
4- Achar que questão incompleta é questão errada;
5- Confundir Jurisprudência com Legislação;
6- Pensar que atualizações posteriores valerá ou não em determinadas questões e
7- Passar mal e não conseguir raciocinar direito.
Esses fatores são meus maiores pesadelos, que tentarei ao máximo ignorá-los no dia da prova.
Pessoal, na 1 tem outro erro não comentado. Demais segurados não esperam 15 dias.
ExcluirNa 6, tenho que reler e decorar essa droga de lista. Mais uma uqestão que ia e ferrar. Melhor errar aqui com vocÊs e aprender, do que errar na prova.
Na sete, dizer que a Empresa pagaria a doméstica ficou super estranho. Só por ali já estaria errada não é?
ExcluirGente com relação à tuberculose, apesar da banca não ter incluso o nome ativo devemos considera-lo, haja vista que o benefício foi concedido por ""6 meses"", inclusive esse é o tempo de tratamento dessa doença. Se não fosse grave não teria concedido todo esse período, não sei se é válido mas pensei assim..rs!
Excluir1- E
Excluir2-E
3-E
4-E tratamento cirúrgico é uma faculdade...
5-E
6-E
7-E
Gabarito Oficial:
Excluir1. Errado - A regra é 15 dias para todos os segurados. Art. 59 da Lei 8.213/91.
2. Errado - Art. 29, §10° da Lei 8.213/91. Não excederá em nenhuma hipótese a média dos últimos 12.
3. Errado - Somente para Aposentados por Invalidez e Pensionistas com mais de 60 anos. Art. 101, §1° da Lei 8.213/91. (GOES, Hugo. MDP, 10 ed. Pág. 272).
4. Errado - Facultativo. Art. 101 da Lei 8.213/91.
5. Errado - Poderá ter o benefício suspenso, dependerá da incapacitação para as demais atividades. Art. 60, §6° da Lei 8.213/91. (GOES, Hugo. MDP, 10 ed. Pág. 277).
6. Anulada - Realmente esqueci de colocar o “Ativa”. Segundo o Ministério da Saúde, a Tuberculose se classifica em: Ativa, Inativa, de Atividade indeterminada e Curadas. Art. 151 da Lei 8.213/91.
7. Errado - - O termo empresa foi para confundir mesmo. “Apenas no caso do segurado empregado, durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar o seu salário integral”. (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 444).
Todas erradas.
ExcluirCheguei tarde demais, TODAS ERRADAS !
ExcluirD
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirL.I.A
ResponderExcluir1 - O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor do patrimônio transferido.
2 - O servidor poderá celebrar acordo visando à diminuição das penas, após a propositura da ação principal pelo Ministério Público, se restituir integralmente os valores devidos.
3 - A declaração da indisponibilidade dos bens do servidor estará condicionada à representação ao Ministério Público.
4 - Considerando a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao conceito de agentes públicos, todos os agentes políticos estão sujeitos às disposições da Lei de Improbidade Administrativa.
5 - A condenação por improbidade administrativa em caso de ilicitude em concurso público inclui o ressarcimento integral do dano causado pelo cancelamento do certame.
Previdenciário
6 - Sobre as fontes formais do direito previdenciário, é correto afirmar que a Lei Delegada e a Medida Provisória são fontes secundárias.
7 - A Constituição Federal, as leis nº 8.212 e 8.213 e o Decreto nº 3.048 são fontes formais e primárias do direito previdenciário.
8 - A legislação previdenciária, tanto em matéria de benefícios como de custeio, submete-se a uma das regras gerais presentes na Lei de Introdução ao Código Civil, passando a viger, portanto, 45 dias após a sua publicação, ressalvadas as estipulações em contrário.
1-C
Excluir2-E
3-
4-
C
5-
6-E
7-C
1)C
Excluir2)E
3)C
4)C
5)C
6)E
7)C
8)E
1. C - Sucessor/Herdeiro.
Excluir2. E - Não é permitido nenhum tipo de acordo. Senão, o Lula faria a festa...
3. C
4. E - Todos não!
5. C - Nesse caso, existe dano público!
Previdenciário:
6. E - Primárias
7. E - o RPS é secundária
8. E - O erro está em afirmar que serão 45 dias, pois a de custeio deverá obedecer os 90 dias. A CESPE possui três questões parecidas com essa.
1-c
Excluir2-e
3-e
4-e
5-e
Prev.
6-e primárias
7-e decreto é secundária
8-c Acho que a noventena é uma dessas disposições em contrário.
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirViajei na 7 ! decreto 3048 é o regulamento, fonte secundária rsrs
ExcluirC
ExcluirE
C
C
C
PREVI:
E
E
E
LIA
Excluir1-C
2-E
3-C
4-C
5-C
Previdenciário
6-E
7-E
8-E
Bom dia!
Excluir1. C
2. E
3. ?
4. E
5. C
6. E
7. E
8. E
1)E até limite do valor da herança
Excluir2) c atualização agora em 2015; agora pode ser feito acordo art 17 paraágrafo 1 revogado pela mp 703 2015
3) c
4) e todos não
5) c
6) e primárias
7) c
8) c
1-C
Excluir2-E ( não tem essa de acordo rs )
3-C
4-E
5-C
PREVI
6-E( primárias)
7-E (Decreto secundário)
8-E
1 - C
Excluir2 - Teve uma mudança aqui. Vou deixar em branco, mas se eu encontrar os detalhes posto depois. É possível sim acordo em alguns casos
3 - C
4 - E
5 - C
6 - E
7 - E
8 - C (Vou botar CERTO nesse negócio, pois vigência não é sinônimo de eficácia. Vigência está correto e é isso que a questão está perguntando, EFICAZ não)
Essa questão 8 caiu domingo na prova do DPU e realmente esta errada....Falou em custeio é 90 dias...pro resto é 45 ...decore assim que fica mais fácil!
Excluir1-CERTO
Excluir2-ERRADO (Negotoff)
3-CERTO
4-ERRADO (Todos não)
5-CERTO
6-ERRADO (Primárias)
7-ERRADO (Decreto é secundárias)
8-ERRADO (Noventena!)
letra D
ResponderExcluirletra D
ResponderExcluirjulguem as assertivas a respeito do salário-Família:
ResponderExcluir01- Maria Marta, empregada da empresa Delta, afastou-se do trabalho por motivo de doença no dia 07 de março de 2008, retornando ao trabalho no dia 07 de agosto de 2008. Neste caso o salário família do mês de março será pago integralmente pela empresa, e o do mês de agosto integralmente pelo INSS. Vale afirmar também que o salário-família referente aos meses de abril a julho, também serão pagos integralmente pelo INSS, juntamente com o auxilio-doença.
02- O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho, será pago integralmente pela empresa, pelo empregador doméstico, pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra, conforme o caso, e do mês da cessação do benefício pelo INSS, independentemente do número de dias trabalhados ou em benefício.
03- Não é devido salário-família no período entre a suspensão do beneficio motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, salvo se for comprovada a frequência regular no período.
04- O beneficio será pago: ao trabalhador rural aposentado por idade aos 60 anos, se do sexo masculino,ou 55 anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.
05- aos demais empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aposentados aos 65 anos de idade, se do sexo masculino, ou 60 anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.
Este comentário foi removido pelo autor.
Excluir1)C
Excluir2)E doméstico não
3)C
4)C
5)C
1E, proporcional pela empresa
Excluir2E, depende do n. de dias trabalhados é proporcional
3C
4E, a idade independe só para o aposentado por invalidez, o restante deve ter 60 M e 65 H
5C
José o doméstico não tem direito na 2? Como assim? É devido ao E/A/D
Grá, no mês do afastamento, o empregador doméstico não é responsável pelo pagamento.
Excluir1. C -
Excluir2. C - Uai sô! mesma coisa da primeira!
3. C
4. E - O Aposentado por Idade ou por Invalidez não requer idade mínima para concessão do benefício.
5. - Aqui se for continuação da 4 estará errado desde o início, mas se a examinadora queria saber sobre as demais aposentadorias sem ser por Idade e por Invalidez, estará correta a assertiva. Questão incompleta! Todavia, boas.
Vixi!
ExcluirVdd quem paga é o SF da doméstica é INSS e não o empregador. O único SF que é pago pela empresa é o do empregado. Esse do empregado não é proporcional,gente?
Na 2 fala independente do n. de dias?
Ótimas questões!
Vejo que a bastante divergência entre as respostas, ontem estava me aprofundando nesse assunto, lendo o manual do Hugo goes e confesso que fiquei surpresa, pois muita coisa eu não sabia a respeito desse beneficio, e vejo que não sou a única. Ficarei feliz em logo mais pode esclarecer as dúvidas que estão surgindo. rs
ExcluirVejo que há*
Excluir1-C
Excluir2-C
3-C
4-C
5-C
Ótimas Questões Maiula Penha!
O salário família com a lc 150/2015 passou a ser pago pelo empregador doméstico.
ExcluirEita, dúvidas de novo galera?
ExcluirO RPS e a IN 77 ainda não foram atualizados, sobre quem pagará o Salário-Família à empregada doméstica!
Quem afirma que será pago pelo Empregador Doméstico e posteriormente deduzido de sua contribuição?
Os professores claro!
"Por força da LC 150/2015, as cotas do salário-família serão pagas pelo empregador doméstico, mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições, conforme dispuser o Regulamento" (que não está atualizado")
Frederico Amado, página 454. 6 ed.
"O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo empregador doméstico, pelo sindicato ou órgão gestor de maõ de obra, conforme o caso, e do mês da cessação de benefício pelo INSS, independentemente do número de dias trabalhados ou em benefício."
Hugo Goes, pág. 294 10 ed.
Grá e José, assim vocês me fazem desaprender as coisas e ter que recorrer aos livros novamente, uma coisa que já estava consolidada em minha mente! rsrsrsrs
Grá, olha o avulso:
O salário-família será pago mensalmente:
I - ao empregado, pela empresa, com o respectivo salário, e ao trabalhador avulso, pelo sindicato ou órgão gestor de mão de obra, mediante convênio.
Agora se o afastamento for por decorrência de licença Maternidade, em que a segurada doméstica estiver recebendo o SM, aí sim será pago diretamente pelo INSS!
Essas questões vieram numa hora boa, faz tempo que não estudava SF.
ExcluirE sobre a proporcionalidade?
Não, não tem essa de proporcionalidade, não importa quantos dias o segurado trabalhar, será pago integralmente.
Excluir1) C
Excluir2) E
3) C
4) E
5) C
1. C
Excluir2. C
3. C
4. C
5. E -> em função do aposentado por invalidez que independe de idade
Willian, agora foi vc que me fez voltar ao livro rsrs
ExcluirCURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 13ª ed.
( Prof.: Ivan kertzman )
Pag. 410
" O salário família correspondente ao MÊS DE AFASTAMENTO do trabalho será pago INTEGRALMENTE PELA EMPRESA, pelo SINDICATO ou OGMO, conforme o caso, e no mês do retorno ao trabalho, pelo INSS"
Ou seja, não fala que o EMPREGADOR DOMÉSTICO é responsável pelo pagamento no MÊS DE AFASTAMENTO.
Socorro Maiula kkkk
TODAS AS QUESTÕES ESTÃO CERTAS!!!
ExcluirTodas essas questões foram tiradas diretamente do manual do HUGO. Páginas 290-297
Resolvi compartilhar, pois fiquei surpresa com tanta coisa que eu realmente não sabia e até confundia.
Algumas coisas a acrescentar:
Essa questão da idade está explicita lá na parte PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA:
V- O beneficio será pago: ao trabalhador rural aposentado por idade aos 60 anos, se do sexo masculino,ou 55 anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.
VI- aos demais empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aposentados aos 65 anos de idade, se do sexo masculino, ou 60 anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.
Essa questão 5 pode ter causado confusão, mas é o ultimo inciso que fala dos pagamentos.
Paola, até citou a questão do aposentado por invalidez, né? Realmente ficou confuso, mas no caso ai logo acima, no inciso IV ele já havia citado o caso do aposentado por invalidez, que realmente independe da idade.
As cotas do salário-família, pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico, deverão ser deduzidas quando do recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários. O salário-família é um beneficio previdenciário, sendo, por isso, um encargo financeiro da previdência social.
Manual de direito previdenciário HUGO GOES, 10º edição Páginas 290 - 297
Alguma dúvida, pessoal, não tenho mesmo dom que o William pra formular as questões, mas eu tentei ;//
HAHAHAHAH.. Algum ponto a esclarecer?
José Orlando, pensei que você era experiente nesse estudo! rsrsrs
ExcluirSeu livro está totalmente desatualizado!
Maiula, a questão número 4 para mim ficou subentendido que para a Aposentadoria por Idade é requisito necessário a idade, por isso marquei como Errada.
ExcluirSegundo o professor Frederico Amado, para esses aposentados, obrigatoriamente, devem ser aposentado nas condições de quem fazem jus ao Salário-Família (Segurado Empregado, Doméstico e Avulso).
William, enquanto a essa questão, apenas copiei e colei o inciso
ExcluirPAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA:
V- ao trabalhador rural aposentado por idade aos 60 anos, se do sexo masculino,ou 55 anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria.
Na verdade essa questão dos aposentados ( além do empregado, avulso e doméstico) também terem direito, foi discutido a alguns meses atrás aqui no Blog, se não me engano o Thiago apresentou uma questão referente a esse assunto e tinha ficado na dúvida se os demais aposentados tinham direito e ficou esclarecido que sim.
Inclusive assisti várias aulas a respeito e já fixei essa parte.
Não sei se foi isso que vc quis questionar rs
Aposentado na categoria de trabalhador rural*
ExcluirSou apenas um estudante do assunto sr. Willian Experiente ! mas a propósito meu livro está atualizado até junho de 2015.
ExcluirDe todo modo agradeço ao experiente colega pela informação.
José Orlando, fiz apenas uma brincadeira, se não gostou, desculpe-me!
ExcluirMas, seu livro está desatualizado, sim, pois não consta o pagamento do salário-família ao empregado doméstico.
Acredito que informações distorcidas atrapalhem bastante, por isso estamos aqui para discutirmos.
Abraço e bons estudos!
Tudo bem Willian, relaxa!
ExcluirNo meu livro já tem a informação de que o salário família é pago ao doméstico, aliás consta todas as atualizações dos direitos do doméstico. O que eu postei não foi que ele não tem direito a esse benefício, mas que quando ele é afastado do trabalho, no MÊS do afastamento não é seu empregador que paga e sim o INSS.
Abraço e bons estudos!
1 - C
Excluir2 - C
3 - C
4 - C
5 - C
Apenas para os loucos segue:
Quem tem direito ao S.F?
Conforme Italo Romano: Apenas o Empregado, Doméstico e o avulso.Se forem aposentados tem que ser em uma dessas categorias
Para Hugo Goes
Quem tem direito ao S.F?
Todos que constam na lei 8.213 e RPS. Dentre eles. Rural e etc...
Fica o registro
Seja lá o que for, ainda dá tempo de ficarmos experientes no assunto.
ExcluirMeu livro tbm estava desatualizado, e não tenho dinheiro pra comprar outro.
Eu estou louca
ExcluirVi sobre proporcionalidade não sei aonde
As alterações na lei ocorridas depois da publicação do edital serão cobradas na prova? e jurisprudência?
ResponderExcluirnão, veja o comentário da nossa colega Tatiana, logo acima.
Excluire o gabarito Maiula Penha?
ExcluirO conjuge que tem direito a receber a pensão por morte por 3 anos, mas requerer apenas decorridos 5 anos do óbito, fará jus aos 3 anos ou perderá o direito?
ResponderExcluirDireto é mantido
ExcluirCélio é arrendatário rural e segurado do RGPS. Nessa situação , em face da natureza de sua filiação , CÉLIO não terá direito a aposentadoria por tempo de serviço.
ResponderExcluirPois bem colegas quero uma explicação o gabarito é "C" por quê?
Olá Carlos, seu pedido será atendido! rsrsrs
ExcluirA questão foi falha e não afirmar qual a condição de segurado de Célio, poderá ser Contribuinte Individual ou Segurado Especial (Debatemos esse assunto aqui, ontem). Deduzindo ser ele, Segurado Especial, em regra, não terá direito à Aposentadoria Por Tempo de Contribuição (antigo serviço), a não ser que contribua facultativamente com 20% sobre o SC. Nesse sentindo, questão certa!
Se ele é Contribuinte Individual, em regra, será 20% sua contribuição e terá direito à Aposentadoria por TC, porém se ele contribuir somente com 11% sobre o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição não terá direito a esse benefício.
A questão é passível de anulação! Não podemos deduzir a condição de segurado dele, porém a questão deduziu, por si só, que ele era SE que não contribui facultativamente (Regra) ou que ele era CI que contribuía somente com 11% sobre o SC. (Não é a regra).
Bons estudos!
bhaaaa, tem coisas que os olhos não veem a cespe bota na prova.....
Excluirah e grato colega
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirGente, eu comprei um curso (video aulas) mas estou achando o conteúdo um pouco raso demais, não há aprofundamento. Alguém de vocês aqui comprou algum curso com o professor Hugo Goes, pode me dizer se é aprofundado e se ele dá exemplos práticos assim como o cespe cobra?
ResponderExcluirRAFAEL, O da casa do concurseiro é perfeito. O Professor Hugo Goes aprofunda e até demais em todos os assuntos.. é o melhor que já vi até hoje e olha que já assistir com vários professores de vários outros cursos.
ExcluirObrigado Maiula, vou comprar. O curso que eu comprei é de um procurador do inss, até que famoso, porém achei um pouco a desejar. Vou investir nesse do Hugo Goes.
ExcluirRAFAEL ME MANDA SEU EMAIL
Excluirraphael.bagatelli@hotmail.com
ExcluirRafael, tem uma página no you tube com os videos dele do EVP. De uma olhada lá!
ExcluirDÚVIDA
ResponderExcluirOs eclesiásticos estão isentos de prestar serviço militar obrigatório em tempo de paz?
Ninguém é isento, deve-se prestar serviço alternativo em caso de escusa de conciência.
ExcluirEu ouvi essa semana algo sobre os eclesiásticos serem isentos dessa prestação. Vou até me concentrar quando rever essa parte de Constitucional. Acho que era essa a exceção da prestação militar.
ExcluirLetra D
ResponderExcluirCESPE | CEBRASPE – DPUADM – Aplicação: 2016
ResponderExcluirNa zona rural de um município, 50% dos agricultores
cultivam soja; 30%, arroz; 40%, milho; e 10% não cultivam nenhum desses grãos. Os agricultores que produzem milho não cultivam arroz e 15% deles cultivam milho e soja.
Considerando essa situação, julgue os itens que se seguem.
1-Os agricultores que plantam arroz, plantam soja.
2-Em exatamente 30% das propriedades, cultiva-se apenas milho
1-E
Excluir2-E
Diagrama de Vêen....melhor parte de RL
ExcluirE
ExcluirE
Pessoal, estou com uma dúvida absurda aqui sobre a prova que será aplicada. Na prova de 2008 verifiquei que cairam diversas questões de atendimento ao público, gestão de pessoas e administração geral, porém nada disso constava do edital. Esse ano também o edital não faz referencia a essas matérias. Será que vai cair isso na prova? analisando as ultimas provas do cespe, realmente é uma tendência cobrarem atendimento ao publico e gestão de pessoas, porém sempre consta no edital. Alguém me responde isso por favor!!!
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirLetra D - 5 anos para prescrição e decadência no Custeio para o INSS.
ResponderExcluirGalerinha do Mal (Grá, Thiago, William, José, Maiula...etc)x....poderiam me tirar uma dúvida rápida?
ResponderExcluirO prazo para requerer o Aux. Reclusão se estendeu para 90 dias igual a Pensão por Morte?...Grato!
Sim, Wellington.
ExcluirLetra D.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE-
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
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