( ) Certo ( ) Errado
Questão nº 537
537. (CESPE – 2012 – TCE-ES) A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.
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C
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ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirC
ResponderExcluirSimulado de direito previdênciaro
ResponderExcluir01 - Cumprida a idade minima, é possui alguém que contribuiu com com apenas quinze anos ininterruptos aposentar-se por idade, mesmo não tendo trabalhado em condições especias.
02 - A perda da qualidade de dependente ocorre para o cônjuge, companheiro ou companheira pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado
03 - Em qualquer hipótese, para qualquer dependente, a cessação da invalidez é causa de perda da qualidade de dependente .
04 - Pede a qualidade de dependente o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos.
Mude você mesmo, tenho fé, primeiramente em Deus, depois em você
1-C - Para aposentadoria por idade bastam 180 contribuições mensais.
Excluir2-C
3-E Cessando a invalidez antes dos 21 anos, os filhos e irmãos ainda manterão a qualidade de dependente.
4-E
1) C
Excluir2) c
3) E
4) C incompleta.
Decreto 3048 art 17 III
" A perda da qualidade de dependente ocorre para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes: de completarem 21 anos; do casamento; do início do exercício de emprego público efetivo; da constituição de estabelecimento civil ou comercial... e da concessão de emancipação..."
1-C 15 anos = 180 contribuições mensais
Excluir2-C
3-E
4-C
1-C
Excluir180 contribuições +idade mínima
2-c
3-E. Exemplo. Mulher com mais de 44 anos é para ela cessada a invalidez. Continua recebendo a pensão.
4-c
1. C
Excluir2. C
3. E - Vide Renan
4. C
1.C
Excluir2.C
3.E
4.C
1)C
Excluir2)C
3)E
4)C Tá incompleta, mas incompleta não é errada ...
1-C
Excluir2-C
3-E
4-C
1-C
Excluir2-C
3-E
4-C
1 - C
Excluir2 - C
3 - E (Quando vejo termos como "em qualquer hipótese, sempre, nunca, jamais, sem exceção", Já acende a luz vermelha ainda que eu não saiba a questão)
4 - C
1 - C
Excluir2 - C
3 - E
4 - C
C
ExcluirC
E
C
1-C ( Pergunta ficou estranha)
Excluir2-C
3-E
4-C ( Incompleta, porém certa)
C/C/E/C
ExcluirBom dia!
Excluir1. C
2. C
3. E
4. C
1-CERTO
Excluir2-CERTO
3-ERRADO
4-CERTO
C
ExcluirC
E
C
Lets go!
C- 180 contribuição =15 anos
ExcluirC
E-vide colegas
C
C
ExcluirC
E
E(cai nessa)
C
ResponderExcluirCerta.
ResponderExcluirBom dia!
Certo
ResponderExcluirAcerca da aposentadoria por idade, julgue:
ResponderExcluir1. A empresa deve aposentar compulsoriamente seu empregado que contar 70 anos de idade, se homem, ou 65, se mulher, desde que cumprida a carência exigida.
2. Luís atua como operador de colheitadeira, exercendo essa atividade a diversas empresas, sem relação de emprego. Nessa situação, ao completar 65 anos, Luís poderá receber o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, desde que tenha vertido pelo menos 180 contribuições mensais ao RGPS, independentemente de que o período imediatamente anterior ao requerimento do benefício tenha sido trabalhado na atividade rural.
3. Anualmente, Mário vende bugigangas na cidade e trabalha no campo em alguns períodos de entressafra, exercendo, assim, a atividade rural de forma descontínua. Nessa situação, Mário terá direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, desde que tenha trabalhado na atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício e conte com pelo menos 180 contribuições mensais ao RGPS.
4. José trabalhou na lavoura por 10 anos, contribuindo para a previdência social a partir da receita bruta da venda de sua colheita, na condição de segurado especial, e de contribuições voluntárias. Deixou de contribuir por 5 anos, período em que sobreviveu como pescador artesanal, perdendo sua qualidade de segurado. Nessa situação, caso requeira a aposentadoria por idade, aos 65 anos, comprovando exclusivamente o exercício da atividade rural durante os quinze anos imediatamente anteriores, o benefício lhe será negado.
1-E É compulsório para o empregado, não para a empresa;
Excluir2-C
3-E
4-E
1-E. Parei de ler no deve aposentar compulsoriamente.
Excluir2-E. Vou de errado pelo seguinte. Se ele trabalhou durante um tempo em atividade rural, este tempo não precisa necessariamente ter contribuições. Então não necessariamente ele precisa ter vertido 180 contribições.
3-E.
4-E.
1. E - A Empresa possui a faculdade (pode) e não a obrigação (Deve).
Excluir2. C
3. E - Pelo enunciado não dá para afirmar que Mário é Segurado Especial.Durante a "entressafra" ele faz o que? prepara a terra? como empregado?
4. E - José em nenhum momento deixou de ser SE.
1.E
Excluir2.C
3.E
4.E Vide Willian
1) E facultativo
Excluir2) C
3) E
4) E
1)E - Deve não, PODE!
Excluir2)C - Esse não é especial, então ele deve necessariamente ter vertido 180.
3)E -
4)E - 10 anos na lavoura = SE, 5 anos na pesca artesanal = SE. OU seja, ele foi durante 180 meses um segurado especial
1 - E
Excluir2 - C
3 - E
4 - E
1 - E
Excluir2 - C (Vou fazer questão de comentar essa aqui: Qual a categoria desse contribuinte? C.I minha gente. A questão foi taxativa ao dizer que ele contribuiu certinho e mensalmente ao longo de 15 anos assim ele tem tanto a carência quanto o T.C. Se já tem 65 anos de idade o que fazer agora? correr pra o abraço
3 - E
4 - E
1 E
Excluir2 C
3 E
4 E
Galera, na questão 2 não existe nenhuma informação sobre o tempo em que Luís trabalhou como operador de colheitadeira. É possível deduzir, por exemplo que esse tempo é inferior ao necessário pra completar as 180 contribuições, tendo o restante trabalhado com atividade rural. Este não carece necessariamente de contribuição para ter direito. Então eu não acho que a questão esteja certa por causa do termo "desde que tenha vertido pelo menos 180 contribuições mensais ao RGPS".
ExcluirThiago, elimine o primeiro período da questão, substitua "Luís" por "fulano", e chegará na resposta.
ExcluirBom dia!
Excluir1. E
2. C
3. E
4. E
1-E
Excluir2-C ( Thiago, não precisa comprovar recolhimento nas contribuições, mas precisa comprovar atividade por igual periodo, que é a carência.)
3-E
4-E
Thiago Souza: Nessa situação, ao completar 65 anos, Luís poderá receber o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, desde que tenha vertido pelo menos 180 contribuições mensais ao RGPS,
Excluiracho que esse trecho que deixa a questão certa. Não?
Como foi você quem elaborou a questão, suponho que tenha errado. Desculpe Garganta, mas eu continuo com a mesma opinião. Se a questão tivesse acabado em RGPS, não tenho dúvida que estaria certa, porém existem alguns pontos na questão a ser considerados:
Excluir1- Trabalhou como CI.==>CERTEZA
2- Trabalhou em atividade rural==>HIPÓTESE
3- Tem 65 anos ==>CERTEZA
4- Contribuiu com 180 contribuições==>CONDICIONAL. A questão fala "desde que".
Eu só posso afirmar o ponto 4 se tiver certeza dos períodos trabalhados em 1 e 2. Eu posso tá viajando na maionese e está com a cabeça engessada, mas é o que eu consigo ver da questão.
Oi Maiula. Meu problema está neste "desde que". Veja seu comentário.
Excluir( Thiago, não precisa comprovar recolhimento nas contribuições, mas precisa comprovar atividade por igual periodo, que é a carência.)
Então este desde que é que fez esse toda diferença pra mim.
Thiago, de principio achei a pergunta confusa, pelo trecho que vai até RGPS é que considerei a questão como certa.
ExcluirThiago, esse começo da questão, o torna como C.I pois ele trabalha a diversas empresas sem vinculo empregatício, e o final é que tá complicando.. Mas concordo com seus argumentos.
Thiago, não errei. A questão tentou confundir. A aposentadoria a que ele fará direito é a por idade comum, sem redução dos 5 anos. Leia-a assim: "Ao completar 65 anos, o segurado do RGPS poderá receber o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, desde que tenha vertido pelo menos 180 contribuições mensais ao regime, independentemente de que o período imediatamente anterior ao requerimento do benefício tenha sido trabalhado na atividade rural."
ExcluirÉ a letra da lei: "Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher."
Perdão Garganta! Eu quis dizer "Como foi você quem elaborou a questão, suponho que EU tenha errado.
ExcluirNão coloquei em meus argumentos nenhum texto da lei ou o decreto, pois acredito que sobre esse assunto aqui ninguém tem dúvida sobre os aspectos normativos a que se referem a questão. Meu problema foi interpretativo mesmo. Não vou encher linguiça com mais argumentos. O que eu acho tá ali em cima. De toda forma muito obrigado meu nobre. És novo aqui, mas já está se destacando.
ExcluirObrigado, Thiago. Depois de pensar muito aqui, consegui entender tudo. Posto o gabarito depois do almoço.
ExcluirE/E/E/E
ExcluirLuiz poderia se aposentar com 60 anos se comprovasse sua atividade rural por 180 meses imediatamente anterior ao requerimento. Será que tô doida...rs.
Excluir1-E
Excluir2-C ( com duvidas)
3-E
4-E
E
ExcluirC
E
E
Certo
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirBom dia a todos.
Bem facin.
ResponderExcluirDireito Administrativo
1-É coreto afirmar que no PAD dentre as penalidades disciplinares autônomas existentes encontra-se a multa.
2-Joaquim, agente público federal, por praticar um ato que o penalizou com uma suspensão por 25 dias procurou saber com quanto tempo estaria cancelado o registro da penalidade nos assentamentos funcionais e o informaram acertadamente que seria após o decurso de 2 anos. O mesmo também informou acertadamente que a prescrição disciplinar para seu ato é de 3 anos.
Previdenciário
3- A produção de lesão que exija atenção médica para sua recuperação, desde que tenha ocorrido por acidente ligado ao trabalho, mesmo que não tenha sido a causa única, é equiparado a acidente de trabalho.
1-E Multa não é penalidade disciplinar;
Excluir2-E Cancelamento dos registros da suspensão: 05 anos. Prescrição da suspensão: 02 anos.
Prev:
3-C
1. E - Multa não é penalidade disciplinar, de acordo com a legislação e a doutrina.
Excluir2. E - acertadamente errado rsrs
3. C
1) C não sei essa, pelo visto errei!
Excluir2) E
3) C
1.E Vide colegas
Excluir2.E
3.C
Errei todas! =(
Excluir1 - E (Já percebi que Renan tá usando alguma fonte ligada a MA X VP - rsrsrs)
Excluir2 - E (Realmente as informações que ele recebeu são típicas do nível de conhecimento dos servidores públicos do nosso Brasil)
3 - C
1 E
Excluir2 E
3 C
Bom dia!
Excluir1. E
2. E
3. C
1-E
Excluir2-E
3-C
1-E
Excluir2-E
3-C
1-E
Excluir2-E cancelamento : 5 anos , prescrição 2 anos.
3-C
Certo.
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirBom Dia!
CERTO. Que bom que o professor colocou questão da CESPE. ^^
ResponderExcluirObrigada sempre pela ajuda gratuita que nos concede!
É isso aí ^^
ExcluirCERTO
ResponderExcluirbom dia:
ResponderExcluirjoão é MEI. Nessa condição, atendidos todos os requisitos, João pode contribuir com uma alíquota de 5% sobre o salário de contibuição. Nesse caso ele terá que recolher suas contribuições até o dia 20 ao do mês seguinte ao da competência, antecipando para o dia util imediatamete anterior se não houver expediente bancário naquele dia.
( ) certo ( ) errado
E- Sobre Salário mínimo não SC.
ExcluirE- Vide Renan.
ExcluirE - Salário Mínimo.
Excluirerrado;
Excluira contribuição que ele paga de 3% sobre sc do empregado que lhe presta serviço até o dia 20 do mês seguinte; caso não tenha expediente bancário antecipa o pagamento; no caso da sua contribuição de 5% tb é dia 20, mas neste caso pode prorrogar o pagamento caso não seja dia útil (livro Hugo Goes).
minha questão foi mal formuda,na verdade a minha intençao era mostrar o erro na data de recolhimennto, que no caso do MEI que contribui com 5% será prorrogado caso nao haja expediente bancário.
Excluirmas de qualque forma vcs acertaram
E
ExcluirERRADO.
ExcluirErrado!
ExcluirErrada ( o prazo é postecipado e a base de cálculo é o Salário mínimo )
ExcluirTatiana, tem certeza que é assim mesmo que o prof. Hugo Fala? fui aqui em meu livro pra chegar essa sua referência, pois vc citou ele e não encontrei nada explícito a esse respeito. Poderia postar a pág.?
ExcluirO MEI recolherá tanto sua contribuição 5%, quanto a conta patronal 3%, mais a contribuição do empregado dia 20 e tudo isso será POSTECIPADO, isso é o que consta na
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional número 94
Errado
ExcluirMarlon meu livro é a 10 edição. Pag 494, um quadro resumo que ele fez.
ExcluirERRADO. Vide Renan!
ExcluirTatiana, então estamos tendo alguma divergência de interpretação. No meu livro 8° ed. pág. 484 (tem essa tabela q vc está citando (porém nada explícito da forma que vc citou) e fui até o material do prof. Flavino e lá consta exatamente o que eu postei acima ou seja:
ExcluirO MEI recolherá tanto sua contribuição 5%, quanto a conta patronal 3%, mais a contribuição do empregado dia 20 e tudo isso será POSTECIPADO, isso é o que consta na
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional número 94
Por isso achei estranho a sua postagem, se o prof. Hugo deixou explícito da forma como vc colocou acho que ele comeu mosca ao não abordar isso na 8° ed. pois o que geralmente vai mudando são apenas as atualizações da lei não o que já está sacramentado e esse assunto do recolhimento do MEI não sofreu alterações no prazo de recolhimento da 8° para a 10° ed. Outra coisa se o prof. Hugo Aborda na 10°ed. exatamente como vc está falando então temos aqui mais uma divergência de DOUTRINADORES.
ERRADO
ExcluirA 10 edição do Manual está com este pequeno equívoco, mas numa parte de quadro resumo somente, por isso acredito que foi um pequeno de editora/digitação!
ExcluirQuem é a autoridade máxima nesse assunto?
O CGSN ou o Próprio Site do MEI/EI
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/perguntas-frequentes/duvidas-relacionadas-ao-microempreendedor-individual-1/6-pagamento-de-obrigacoes-mensais
"é dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte, caso o dia 20 seja final de semana ou feriado." Ou seja, postecipado!
Errado , postecipa
ExcluirAcerca do benefício de pensão por morte, julgue os itens a seguir.
ResponderExcluir1 A pensão por morte é um benefício previdenciário devido a todos os segurados do RGPS, que será aferida no momento do óbito instituidor.
2 Robson, casado há doze anos com Roberta, é segurado obrigatório da previdência social na qualidade contribuinte individual. Faz somente quinze meses que Robson contribui regularmente para a previdência social quando foi acometido por um câncer vindo a falecer. Nessa situação hipotética, Roberta não terá direito à pensão por morte, devido Robson não ter completado a carência de dezoito contribuições mensais ao RGPS.
3 João vinculou-se ao RGPS pela primeira vez, em junho de 2005, como segurado empregado e está casado com Maria desde abril de 2008. Devido ao câncer, João veio a falecer em novembro de 2013. Maria ficou muito abalada emocionalmente, pois não tinham filhos com João e só conseguiu dá entrada no benefício de pensão por morte em janeiro de 2016, quando completou trinta e oito anos de idade. Nessa situação hipotética, Maria receberá o benefício requerido por quinze anos.
4 Luís jovem de apenas dezoito anos, filho de Januário, estava assistindo ao jornal local, quando foi noticiado que o avião comercial da companhia Voe para Deus, em que seu pai se encontrava, desapareceu dos radares sem deixar vestígios, na região da Síria. Januário tinha embarcado nesse voo a serviço da empresa para o qual tinha sido contratado há seis meses. Nessa situação hipotética, Januário não precisará da decisão judicial ou do decurso de seis meses para obter a pensão provisória por morte presumida.
5 Mariana, de vinte anos, irmã de Felipe de dezoito anos de idade, foi condenada, em trânsito em julgado, pela morte intencional de seus Pais que eram segurados obrigatórios da previdência social. O processo judicial teve uma enorme celeridade devido à repercussão nacional. Em razão disso, Mariana não deu entrada no benefício de pensão por morte. Nessa situação hipotética, Mariana não terá direito à pensão por morte enquanto seu irmão Felipe, que foi inocentado do crime, poderá acumular as duas pensões por morte.
6 Francisco, segurado do RGPS, faleceu aos setenta e oito anos quando seu filho Antônio, que era inválido acabara de completar sessenta anos de idade. Nessa situação hipotética, Antônio poderá receber a pensão por morte até que sua invalidez cesse e não precisará se submeter a exame médico a cargo da previdência social.
1) C
Excluir2) E receberá a pensão por 4 meses
3) C
4) C
5) C
6) c
1-E -é devido aos dependentes do segurado
Excluir2-E
3-C
4-C - basta uma prova hábil de que ele estava naquele voo
5-C - mas o crime tem que ser doloso
6-E - chute
Este comentário foi removido pelo autor.
Excluir1-E Devida aos dependentes;
Excluir2-E Roberta fará jus a no mínimo 4 meses. Lembrando que as doenças do anexo não dispensam a comprovação das 18 contribuições e dos 24 meses de casamento ou união estável.
3-C de 30 a 40=15
4-C Caso de catástrofe ou não?
5-C
6- Está certa se formos olhar "o poderá". Porém, se formos aprofundar, e se o filho dele for emancipado?
1)E -dependentes
Excluir2)E -4 meses
3)E - Acho que é vitalícia, pois valerá a lei que vigorava à época do óbito.
4)C
5)C
6)C
1-E. todos os dependentes do segurado.
Excluir2-E. 4 meses.
3-C. De 30 a 40 anos= 15 anos. Ela ainda não recebeu nada. Acredito que ela tem direito de receber por todo período.
4-C. Só precisará de alguma coisa que prove ele estar naquele bendito avião.
5-C.
6-c.
1-E, O beneficio é para os dependentes
Excluir2-E, por 4 meses
3-c
4-c
5-C
6-E, pois necessita da pericia medica, quando na questão não menciona se a invalidez do mesmo foi declarada judicialmente.
E/E/C/C/C/C
Excluir1-?
Excluir2-C Cai na pegadinha
3-C
4-E Januário obter a pensão?
5-C
6-E Cai na pegadinha
1. E (Devido aos dependentes)
Excluir2. E (Terá direito)
3. E (Na data do óbito, já se enquadrava no intervalo da tabela dos 15 anos, porém, conta a legislação em vigor à data do óbito)
4. C (Noticiário constitui prova hábil para o desaparecimento e concessão da pensão por morte (IN77, vi isso ontem, hahaha))
5. C (Quem matou não tem direito. Pensão por morte dos pais pode ser acumulada)
6. C (O exame é dispensado)
1 Errada (nada disso)
Excluir2 Errada (prescinde de carência )
3 Certa
4 Certa
5 Certa
6 Certa
Bom dia!
Excluir1. E
2. E
3. E
4. C
5. C
6. C
1 - E
Excluir2 - E
3 - E (No que diz respeito a P.M vale a lei vigente na data do óbito, portanto questão ERRADA)
4 - E (Entendi sua intenção aqui jovem Willian, mas pra prova não cabe intenção. Assim, vc será forçado a dar essa questão como ERRADA porque JANUÁRIO já morreu. Quero meu ponto kkkk. Vide Jamila)
5 - C (Essa foi a mais linda que achei)
6 - C (Só se ele pedir o exame, por entender que está 100% recuperado para voltar a trabalhar, no demais, em regra, ele está dispensado)
Pô, Willian, tu é muito espertinho!
Excluir1-E ( Dependenstes)
Excluir2-E (4 Meses)
3-C (15 Anos - 30 A 40 ANOS)
4-C
5-C
6-E
Nessa 6. não se sabe a idade que o filho ficou inválido, logo não podemos deduzir que esse filho terá direito a receber pensão por morte. Se tiver ocorrido depois dele completar 21 anos ou da emancipação por casamento, por exemplo, ele não terá direito.
ExcluirNão observei a 3 questão, ótimo comentário dos colegas, a pensão por morte tem que ser regida pela lei vigente a época do óbito do segurado, logo sua pensão será vitalícia.
Excluirperdi dois pontos ( por enquanto)
Verdade, Maiula, a 6 está errada.
ExcluirVou só adiantar que o gabarito da questão número 4 foi alterado de Certo para Errado, porque o examinador estava ouvindo a música "Respeita Januário" do saudoso Luiz Gonzaga e acabou trocando o nome no final! kkkkkkkkkkkkkkkk
ExcluirVida de Examinador não é facil...
1-ERRADO (É um benefício para dependente)
Excluir2-ERRADO (A roberta terá direito por 4 meses)
3-ERRADA (Lei vigente na data do fato gerador, será vitalicia)
4-ERRADO (O Morto não tem direito a pensão..kkkk)
5-CERTO
6-CERTO
KKKKKKKKKKKKK Essa 4 passou batida!
ExcluirAgora ficou fácil né Ronilson, logo vou adiantar o gabarito! 6 pontinhos para você e para o Marlon!
ExcluirGabarito Oficial:
1. Errado - Devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer. Art.74, caput da Lei 8.213/91.
2. Errado - Terá direito e essa doença, assim como as demais listadas, não se aplicam à concessão da pensão por morte ou auxílio-reclusão para ir direito à tabela!. Art. 26, inc. I da Lei 8.213/91.
3. Errado - Sua pensão será vitalícia, pois a lei aplicável à concessão é a vigente na data do óbito do segurado, em 2013 era vitalícia independentemente da idade do cônjuge. (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 311). Esse é o entendimento do INSS, da Doutrina e do STJ e os Professores nas videoaulas -atualizadas- sempre exemplificam essa situação!
4. Errado - A intenção da banca era Luiz requerer e não Januário, o restante da questão está correta.(GOES, Hugo. Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 312).
5. Certo - Art. 74, §1° da Lei 8.213/91 - (GOES, Hugo. MDP. 10° ed. Pág. 313).
6. Certo - Atente-se para o verbo PODERÁ, pois a CESPE é apaixonada por esse vocábulo e seu respectivo sentido! Se fosse DEVE, aí, sim, seria passível de recursos, pois não está claro se a invalidez ocorreu antes de completar 21 anos ou da emancipação! Art. 77, §2°, inc. III e Art. 101, §1º da Lei 8.213/91.
Discordo da 6, Willian. Com "Antônio poderá receber..." subentende-se que ele tem direito ao benefício. Se fosse "poderá requisitar", estaria certa. Se fosse "deverá receber", estaria errada, pois ele não tem o dever de ir ao INSS inscrever-se como dependente.
ExcluirGarganta, concordo com seu comentário.
ExcluirEssa 4 surpreendeu até a banca...KKKKKKK
ExcluirPoderá receber = Poderá ter direito
ExcluirDeverá receber = Tem Direito
Jovem Garganta, seu argumento é inválido, insuficiente e incoerente, portanto recurso indeferido! rsrsrs
Aconselho você resolver milhares de questões da banca CESPE e se atentar aos enunciados, poderia postar várias questões exemplificativas igual à questão 6, pois elaboro as questões com base, exclusivamente, na nossa querida banca CESPE.
Questão incompleta não é errada, se procurar, com afinco, chifre em cabeça de cavalo irá encontrar e perder um ponto fácil!
Leia o dispositivo que mencionei e veja se não é a regra!
Bons estudos!
Só complementando...
ExcluirVerbo Poder: v.t.d. e v.i. Possuir a capacidade ou a oportunidade de
(Sinônimo=faculdade)
Verbo Dever: v.reg.mult. Ser obrigado a pagar; possuir obrigações com; Sentir obrigação ou agradecimento por (Sinônimo=Obrigação).
Fonte: http://www.dicio.com.br/
Algum outro recurso pertinente e fundamentado? rsrsrs
Já respondi diversas questões no QConcursos e a CESPE cobra esse vocábulo conforme William explicou. não vejo problema com a questão.
ExcluirEntão estariam certas as seguintes?
Excluir"Joaquim é segurado do RGPS e tem como dependente um filho de 25 anos. Nessa situação hipotética, seu filho poderá receber auxílio-reclusão."
"Marcos é segurado do RGPS. Nessa situação, Marcos poderá receber o salário-maternidade."
Eu estava entendendo a negação de "poderá fazer" como "poderá não fazer" e não como "não poderá fazer".
Bom dia!
ResponderExcluirOntem o Pestana lançou outro simulado, caso vcs não tenham visto. Segue.
Texto II
Olinda é conhecida no mundo inteiro pela fama dos seus mamulengos e bonecos carnavalescos gigantes, que, sendo tão populares, também participam dos
festejos da Semana Santa. A origem da arte de fazer bonecos gigantes em Olinda remete à Europa de séculos atrás, onde, durante a Idade Média, eram criadas figuras enormes e malignas para criticar a repressão da Inquisição. A criação e a
execução dos bonecos constituem uma arte que, passada de geração para geração familiar, é preservada por iniciativas como a do Museu do Mamulengo. Esse museu,
além de realizar apresentações diárias, conta com cerca de mil e quinhentas peças
em seu acervo.
11 A oração “que (...) é preservada por iniciativas como a do Museu do Mamulengo” restringe o sentido do vocábulo “arte”.
12 O primeiro período do texto — “Olinda é conhecida (...) da Semana Santa.” —poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical e de sentido para o texto, da
seguinte maneira: A fama de seus mamulengos e bonecos carnavalescos gigantes,
que, sendo tão populares, também participam dos festejos da Semana Santa, faz
que Olinda seja conhecida no mundo inteiro.
13 A presença do acento indicativo de crase em “à Europa” justifica-se pela
regência de “remete” e pela relação de restrição estabelecida entre o vocábulo
“Europa” e a expressão “de séculos atrás”; caso seja retirada do texto essa
expressão, deve-se também suprimir o acento grave em “à Europa”.
14 Na oração “onde, durante a Idade Média, eram criadas figuras enormes e
malignas”, o termo “figuras enormes e malignas” funciona como complemento
verbal.
15 No segundo período do texto, ao se empregar, entre outros termos, a expressão
“a repressão da Inquisição”, possibilita-se que o leitor recorra a conhecimentos
intertextuais referentes a acontecimentos históricos da Idade Média.
16 Ambos no primeiro período, os segmentos “pela fama dos seus mamulengos e
bonecos carnavalescos gigantes” e “sendo tão populares” têm o mesmo valor
semântico na relação que estabelecem com outros segmentos.
17 O modo de organização discursiva é argumentativo, e o que ratifica isso é a
presença abundante de verbos no presente do indicativo e a impessoalidade.
18 O segmento “eram criadas figuras enormes e malignas para criticar a repressão
da Inquisição” poderia ser reescrito com uma vírgula antes da oração introduzida
por “para” sem que isso implicasse prejuízo de sentido ou gramatical.
19 O trecho “A criação e a execução dos bonecos constituem uma arte que,
passada de geração para geração familiar, é preservada por iniciativas como a do
Museu do Mamulengo” poderia ser reescrito, sem alteração gramatical ou de
sentido, assim: Constitui a criação e a execução dos bonecos uma arte que se
preservam pelas iniciativas como as do Museu do Mamulengo, ao ser passada de
geração para geração familiar.
20 O vocábulo “seus” em “Olinda é conhecida no mundo inteiro pela fama dos seus
mamulengos” e o vocábulo “a” em “é preservada por iniciativas como a do Museu
do Mamulengo” têm papel referencial semelhante no texto.
11-E
Excluir12-E Muda o sentido
13-E
14-E SUJEITO
15-C
16-E com dúvidas
17-E
18-E
19-E
20-C Fiquei um tempão pensando nessa!
Poxa, bem difícil como a CESPE mesmo...
11. C (Sem vírgula que a antecede, é restritiva)
Excluir12. E (Faz "com" que)
13. E (Europa exige artigo feminino)
14. E (Sujeito)
15. C
16. E
17. E (expositivo)
18. E
19. E (...que se preserva...)
20. C
11. C
Excluir12. E
13. E
14. E
15. C
16. C
17. C
18. E
19. E
20. ?
As duas últimas foram as que mais pensei. Depois do banho de ontem com as questões que Willian trouxe não duvido de mais nada hahaha!
Tatiana onde é divulgado esses simulados do Pestana?
11-E
Excluir12-E
13-E
14-E
15-C
16-E ( Dúvida cruel)
17-B
18-E
19-E
20-E ( ACHO QUE NÃO RS)
Pancada viu rs
Excluir11 - C
Excluir12 - E (Faz COM que)
13 - C (VTD)
14 - C (OD?)
15 - C
16 - E
17 - E (Tem características narrativas, não vejo o autor defendendo nenhuma tese que justifique o argumentativo)
18 - E
19 - E
20 - C
Certa!
ResponderExcluirPessoal ontem o marlonlon2 postou uma questão em que a cespe perguntava sobre coerência. Tenho certa dificuldade no assunto, alguém poderia explicar-me o que a Cespe quer quando pergunta sobre coerência ou
ResponderExcluirindicar um link em que haja a explicação. Grato, desde já.
Amigo, sobre essa questão tivemos uma intensa discussão e para a Prof. que citei a questão feriu o princípio da coerência (sentido lógico), mas os colegas se posicionaram no sentido de que o Gaba está CORRETO mesmo. Para saber o que o CESPE de fato pensa nessa questão sobre coerência vamos precisar do GABA definitivo, aí sim teremos o norte atual da banca.
ExcluirC
ResponderExcluirPessoal, pelo amor de Deus, prestem atenção, eu postei o gabarito errado. Todo mundo marcou como CERTA esta questão, mas o gabarito é ERRADO. Veja o comentário de Regrao1 abaixo; vou colocar também o que está no site da previdência: ATENÇAO, por favor!
ResponderExcluirSoraia Soares01 fevereiro, 2016
Uma questãozinha:
O recebimento do salário-maternidade não prejudica o recebimento do auxílio-reclusão pelos dependentes. O filho nascido durante o recolhimento da segurada à prisão também terá direito ao benefício de auxílio-reclusão a partir da data do seu nascimento. Nesse caso, a segurada recebe o salário-maternidade e o filho recebe auxílio-reclusão.
ResponderExcluir
Respostas
Jamila Ibrahim01 fevereiro, 2016
CERTO. Bom dia querida!
renan01 fevereiro, 2016
C - Não vejo nenhuma previsão legal em contrário.
Willian - Vulgo Concurseiro01 fevereiro, 2016
C - Não é proibido.
Tatiana FAJARDO OLIVEIRA01 fevereiro, 2016
certo; como diz o professor Hugo Goes o que não é proibido é permitido.
Thiago Souza01 fevereiro, 2016
Certo. Nunca pensei nisso, mas não vejo problema.
marlonlon201 fevereiro, 2016
C
Gostei dessa questão jovem Soraia. A pesar de ser uma interpretação contida na IN/77 São curiosidades que só percebemos nas questões...Não custa nada avançar um pouquinho mais!!
INSS 201501 fevereiro, 2016
Certo.Se a lei não proibi, então PODE SIM!
Grá01 fevereiro, 2016
Certo, como o Hugo Goes diz - tudo o que não é proibido é permitido.
As vedações são quanto à aposentadoria e ao auxílio-doença.
Ótima questão!
Robson Luiz01 fevereiro, 2016
Certa. Vide comentários da Tatiana
Myzena Silva01 fevereiro, 2016
C
Ronilson Possidônio01 fevereiro, 2016
CERTO !
Paola Lima01 fevereiro, 2016
Certo
CRISLLAINY BINI01 fevereiro, 2016
Certo!
Gracielle Silveira01 fevereiro, 2016
Certa.
RegraNo101 fevereiro, 2016
Errado
Vejam o que diz o art 528 da IN77
Art. 528. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes
benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:
XIV - auxílio-reclusão pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria ou abono de
permanência em serviço ou salário maternidade do segurado recluso
RegraNo101 fevereiro, 2016
Errada
Vejam o que diz o art 528 da IN77:
Art. 528. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes
benefícios, inclusive quando decorrentes de acidentes do trabalho:
XIV - auxílio-reclusão pago aos dependentes, com auxíliodoença, aposentadoria ou abono de
permanência em serviço ou salário maternidade do segurado recluso
Geração Concurseira01 fevereiro, 2016
CErto
GABARITO: ERRADO! ERRADO!ERRADO! conforme consta na listagem dos benefícios que NÃO se acumulam do site da Previdência Social: auxílio-reclusão, pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria, abono de permanência em serviço ou salário-maternidade do mesmo instituidor que se encontra preso.
Esta questão eu tirei de um material do professor Hugo no site do EVP, mas está desatualizada.
ExcluirSe todos que marcaram a questão pudessem dar um OK, eu ficaria mais tranquila. Obrigada!
ok Soraia.
ExcluirSoraia, se essa questão caísse na prova, marcaria CERTA!
ExcluirAssim, como postei uma questão ontem e fundamentei que não é válido interpor recurso com base, exclusivamente, na Instrução Normativa do INSS!
Se a banca cobrar, logo será anulada!
Keep Calm...
Também não levarei esse entendimento para a prova. Conforme exposto pelo Willian o disposto na IN ou site da previdência não é objeto da nossa prova.
ExcluirVou seguir o que está no RPS:
§ 4º O segurado recluso, ainda que contribua na forma do § 6º do art. 116, não faz jus aos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria durante a percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, permitida a opção, desde que manifestada, também, pelos dependentes, pelo benefício mais vantajoso.
OK
ExcluirO que vale mais?
ExcluirA Lei ou uma simples Instrução Normativa (entendimento puro administrativo do INSS)?
Se a Lei não proibi, porque o INSS vai proibir, não há base legal nem teórica para manter um gabarito desse, pois a única fundamentação está, única e exclusivamente na IN, que não é objeto de nosso Edital!
Keep Calm²...
OK, Soraia ^^
ExcluirA questão foi exclusivamente pro entendimento da IN (não há essa vedação na legislação expressa em nosso edital), então ficar tranquilo que extrapolou o que vai ser cobrado pra gente hehehe
OK
ExcluirOK, fique tranquila. Penso como Robson também.
ExcluirTranquilim!! questão CERTINHA
ExcluirMantenho minha resposta.. huehuehue
ExcluirNão, pessoal, não estou convencida como vocês, acho que deveríamos levar em consideração a lista dos benefícios que não podem ser acumulados. Leiam abaixo, está no site da Previdência Social. De acordo com a legislação em vigor, diversos benefícios são inacumuláveis. Entretanto alguns poderão se acumular, desde que atendidos os requisitos legais. Agora estou mais tranquila, obrigada a todos!
ExcluirConfira a listagem abaixo que detalha os diversos benefícios que NÃO se acumulam:
a) aposentadoria com auxílio-doença;
b) aposentadoria com auxílio-acidente, exceto nos casos em que a data de início de ambos os benefícios seja anterior a 10/11/1997;
c) aposentadoria com auxílio-suplementar;
d) aposentadoria com outra aposentadoria, exceto se a primeira tiver a data de início do benefício anterior a 01/01/1967 conforme disposto no Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966;
e) aposentadoria com abono de permanência em serviço (extinto em 15/04/1994, Lei nº 8.870);
f) auxílio-doença com outro auxílio-doença, mesmo se um deles for por motivo acidentário;
g) auxílio-doença com auxílio-acidente, quando ambos se referirem à mesma doença ou acidente que lhes deram origem;
h) auxílio-doença com auxílio suplementar, observado que caso o requerimento de auxílio-doença for referente a outro acidente ou doença, ambos serão mantidos;
g) auxílio-acidente com outro auxílio-acidente;
h) salário-maternidade com auxílio-doença;
i) salário-maternidade com aposentadoria por invalidez;
j) renda mensal vitalícia com qualquer outra espécie de benefício da Previdência Social;
k) pensão mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada mantido pela Previdência Social;
l) pensão por morte com outra pensão por morte, quando o falecido era cônjuge ou companheiro (a). Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, desde que o óbito tenha ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Até 28/04/1995, a acumulação de pensões no caso de cônjuge era permitida;
m) pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, ressaltando a impossibilidade de reativação da pensão, após a assinatura do termo de opção;
n) auxílio-reclusão com outro auxílio-reclusão, quando ambos os instituidores que foram presos estiverem na condição de cônjuge ou companheiro (a) para evento ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso;
o) auxílio-reclusão, pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria, abono de permanência em serviço ou salário-maternidade do mesmo instituidor que se encontra preso;
p) seguro-desemprego com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-suplementar e abono de permanência em serviço;
q) benefícios assistencial (Benefício de Prestação Continuada – BPC-LOAS) com benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário.
Soraia, o site não é LEI!
ExcluirConforme-se mulher! rsrsrsrs
Caso a CESPE venha cobrar uma questão dessa o gabarito deverá ser CERTO ou anulará a mesma.
Valerá as informações do site da previdência para questões do Histórico da Previdência Social no Brasil...
Keep Calm³
Quando você entrar em exercício no INSS, deverá obedecer a IN, mas até lá temos que seguir as regras do jogo/edital/banca.
ExcluirSoraia vc é teimosa em?? kkkk. Mas eu te entendo. Na IN isso que vc postou tá mais que claro, mas vc tá louca pra colocar a IN no edital. IN tá fora garota. rsrs. Outra coisa que eu tenho que ser duro com contigo porque vc já é topo. Não tome como referência o site do INSS porque dalí nem as imagens prestam. Seus recursos precisam estar baseados única e exclusivamente na lei, salvo o histórico da previdência. Vlw
ExcluirC
ResponderExcluirDroga, aquele "(total ou parcialmente)" me pegou... fiquei na dúvida, só vi que está certo porque pesquisei.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSinceramente, essa eu chutaria Certo!
ResponderExcluirSinceramente, essa eu chutaria Certo!
ResponderExcluirNo âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto, entre outras receitas, das receitas das contribuições sociais. Entre as contribuições sociais de seguridade social referidas na Lei nº 8.212/91 NÃO se inclui a Contribuição,(C) ou (E):
ResponderExcluir1-Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
2-Recebidas a título de licença-prêmio indenizada.
3-Para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
4-Aviso prévio indenizado.
5-Social do salário-educação.
1-E
Excluir2-C
3-E
4-C
5-C
C
ResponderExcluirCerto!
ResponderExcluirPessoas se for possível eu gostaria que vocês me tirassem duas dúvidas. Pelo nível de vocês aqui, acredito não será problema.
ResponderExcluir1) Devo considerar para a prova os 15% descontados das empresas sobre a NF referente ao trabalho executado pelas cooperativas de trabalho?
2) Uma mulher tem um aborto não criminoso. Depois de 6 anos ela tem direito ao recebimento das duas semanas?
Desde já agradeço e parabéns pelos belíssimos comentários.
ESSA É NÍVEL CHUCK NORRIS.
ResponderExcluirSegundo no professor Hugo Goes, o segurado do RGPS ao ser preso mantém sua qualidade de segurado durante todo período em que estiver recluso. Pois bem, no caso de uma segurada de baixa renda, recolhida a prisão, cujo seus dependentes estejam fazendo gozo do auxilio reclusão, no caso desta detenta engravidar e parir, terá direito a receber salário maternidade?
Sim. Vide discussão acima.
ExcluirSim, terá.
ExcluirEssa é nível capitão nascimento.
ExcluirSim !
ExcluirGalera, a detenta não poderá receber salário maternidade se os dependentes estiverem recebendo auxilio reclusão.
ExcluirConsta no Art. 528, Inc XIV da IN 77 INSS:
XIV - auxílio-reclusão pago aos dependentes, com auxíliodoença, aposentadoria ou abono de
permanência em serviço ou salário maternidade do segurado recluso;
A IN 77 não consta no edital porém o cespe pode cobrar, não há impedimentos.
INSS 2015, não acho que o CESPE "correria esse risco". Na prova de 2008, ela cobrou IN, mas estava prevista no edital. Vão cair só as leis e o decreto, no máximo alguma súmula da TNU. Se cair IN, volto aqui e choro.
ExcluirIN, não será cobrada, foge do nosso edital.
ExcluirPara relaxar, um pouco de RLM, rápidas e fáceis...
ResponderExcluir1 A proposição “Marlon pagará um churrasco aos amigos do blog se e somente se passar no concurso do INSS” é logicamente equivalente à proposição “Se Marlon paga um churrasco aos amigos do blog, passou no concurso do INSS e se passar no concurso do INSS, paga um churrasco aos amigos do blog”.
2 A proposição “Se Renan ganha na loteria, então Ronilson não passa no concurso” é logicamente equivalente à proposição “Se Ronilson passa no concurso, Renan não ganha na loteria”.
*(Calma, Ronilson e Renan podem e devem passar no concurso! Já a probabilidade de ganhar na loteria...)
3 A proposição “Se Tatiana passa no concurso do IBGE, Jamila passa no concurso do INSS” é logicamente equivalente à proposição “Tatiana não passa no concurso do IBGE ou Jamila passa no concurso do INSS”.
*(Calma, Se Tatiana fizer o concurso do IBGE, passará e Jamila passará de qualquer jeito no INSS!)
1. C
Excluir2. C
3. C
1- Não lembro dessa equivalência. Se alguém puder colocar seria legal.
Excluir2-C kkk É mais fácil todo mundo aqui do blog passar do que alguém acertar a quina.
3-C
A 1 está simplesmente definindo o bicondicional: é a condição de um lado E a condição do outro.
Excluir1-CERTO
ExcluirMarlon vamos deixar pré-marcado esse churrasco.
2-CERTO
Verdade William passar no INSS dá pra sonhar, já na loteria nem com reza braba...kkkkkk
3-CERTO
Nobre ótimas questões, estou começando a suspeitar que vc trabalha na CESPE...hehehehe
1° - C
Excluir(A<-> B) A Equivalência é (A--->) ^ (B--->A)... Pode também ser de outra forma nobre Willian. Se e somente se Marlon passou no concurso do INSS, então é CERTO, é CLARO, é NOTÓRIO, é PÚBLICO que ele pagará um churrasco aos amigos do blog. rsrsrsr
2° - C
(A-->B) A Equivalência é (~ B-->~ A) É o que nós conhecemos como contrapositiva. Pode também ser de outra forma nobre Willian: Renan não ganha na loteria ou Ronilson não passa no concurso
3° - C
Acabei dando a resposta na 2. Essa equivalência pode ser feita de duas formas e na questão 2 eu já respondi é só seguir os passos. Naga a primeira, coloca o OU e mantém a segunda
Grande Ronilson! seria um prazer. kkk
1-C
Excluir2-C
3-C
Essa ideia do churrasco já foi proposta por mim e "Um grande sonho INSS" lá atrás. E no tempo eu tava falando sério.
O problema vai ser a parte logística desse churrasco. rsrsr
Excluir1-C
Excluir2-C ( volta negando ) rs
3-C
Sem problema Renan, quem pagar o churrasco já manda as passagens aéreas...
ExcluirPor favor, alguém poderia me ajudar com essas dúvidas. Marlon, Renam, Willian, Thiago, Ronilson, Grá, Soraia, qualquer um.
ResponderExcluir1) Devo considerar para a prova os 15% descontados das empresas sobre a NF referente ao trabalho executado pelas cooperativas de trabalho?
2) Uma mulher tem um aborto não criminoso. Depois de 6 anos ela tem direito ao recebimento das duas semanas?
Desde já agradeço e parabéns pelos belíssimos comentários.
1°- Pra prova sim, está lá, na lei, na rede!!!
ExcluirArt. 22 – 8212 – Como não cai Jurisprudência nesse caso fique tranquilo marque e seja feliz. Tive que desaprender essa parte, pois para a jurisprudência é outra coisa nem vou falar pra não confundir.
IV - quinze por cento sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho
2° - prescreve em 5 anos quando se tratar de salário-maternidade. No exemplo que vc citou ela não terá dirieto
Olá Monsenhor,
ExcluirNa 1) Se estiver expresso "Conforme Jurisprudência...Marque ERRADO (Acho que não cairá assim, então segue a legislação e marque CERTO).
Na 2) É praticamente impossível a CESPE cobrar isso, pois poucos professores tratam sobre o assunto, a legislação é omissa e desconheço jurisprudência nesse sentido. Todavia, seguiria o que diz o Professor Frederico Amado "Poderá o salário-maternidade ser requerido no prazo de cinco anos, a contar da data do parto, haja vista a ausência de fixação de prazo máximo para o seu requerimento, pois após esse período começará a se operar a prescrição quinquenal progressiva das parcelas"
A IN do INSS diz que O salário-maternidade poderá ser requerido no prazo de cinco anos, a contar da data do parto, porém esta instrução não é objeto de nosso Edital!
Se tiver alguma jurisprudência nesse sentido, favor poste aqui!
Bons estudos!
Tenho não Willian. É só dúvida mesmo.
ExcluirEu vi no material que tenho isso:
Prescreve em 5 anos, a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas
pela previdência social, salvo o direito dos menores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil de 2002.
Como ela não tinha requerido o benefício, cabe prescrição?
Desde já muito obrigado meninos
Monsenhor, se for um caso Real, procure o poder judiciário. No entanto, administrativamente ela não terá mais direito, pois passou os 5 anos. Vide Marlon
ExcluirMesmo no caso real o benefício prescreve, vide: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/303991
Excluir1)Segundo a própria RFB não está autorizado os auditores cobrarem que seja recolhido estes 15% sobre a NF, portanto acho difícil o cespe cobrar isso na prova.
ResponderExcluir2) Não terá mais direito, precisa pedir no prazo. (apesar dos benefícios serem imprescritíveis, ela não tem mais direito.)
Direito Constitucional:
ResponderExcluir1 - A casa é asilo inviolável do indivíduo e nela ninguém pode penetrar sem o consentimento do morador. salvo durante o dia ou noite nos casos de desastre, flagrante, prestar socorro e decisão judicial.
2 - No caso de eminente perigo público a autoridade competente poderá usar propriedade particular, assegurado em todo caso a indenização ulterior ao proprietário.
3 - Entre os remédios constitucionais existe o Habeas Corpus que é uma ação gratuita e pode ser em regra impetrada por qualquer pessoa.
1. E - Decisão judicial somente de dia
Excluir2. E - O Direito de Requisição somente se houver dano, e não em todo caso!
3. C
E - Decisão judicial só durante o dia.
ExcluirE- Indenização somente se houver dano.
C
1-C
Excluir2-E ( SE HOUVER DANO)
3-C
Postei quase junto com o WVC, por isso está quase igual. Não colei kkk
Excluir;)
Excluir1-E decisão judicial só durante o dia
Excluir2-E vide maiula
3-C
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluir