540. (CESPE - 2012 - TCE-ES)  O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.

(  ) Certo    (  ) Errado


Gabarito: E

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