563. (CESPE - 2010 - DETRAN-ES) A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base a média aritmética simples dos valores dos proventos recebidos durante o ano.
Em relação à origem e à legislação da seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.
1 O marco da previdência social no Brasil é considerado, pela doutrina, o decreto 4.682 de 1923, conhecido como Lei Elói Chaves, entretanto, em 1888 o decreto 9.912-A regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios, fixando em 30 anos de tempo de serviço e idade mínima de 60 anos como requisitos para concessão do benefício.
2 O princípio do orçamento diferenciado refere-se a um orçamento exclusivo para fazer frente a despesas no pagamento de benefícios e na prestação de serviços da seguridade social, elencado na Constituição Federal, não podendo tais recursos destinados para esses fins, serem utilizados para outras despesas da União, em regra.
3 Marcus foi contratado para prestar serviços de natureza urbana a determinada empresa em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração sem a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra. Nessa situação hipotética, Marcus é segurado da previdência social brasileira na condição de empregado.
4 Situação hipotética: Edmar foi contratado pela empresa urbana Via Desejo S/A, em janeiro de 2000, sendo este seu primeiro emprego. A contração ocorreu porque a empresa atingiu a quantidade mínima para contratar, obrigatoriamente, pessoa portadora de deficiência, já que Edmar possuía deficiência leve desde o nascimento. Em fevereiro de 2016, Edmar completou 60 anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Edmar já poderá se aposentar por idade com a renda mensal correspondente a 86% do salário de benefício, sendo lhe facultado a aplicação do fator previdenciário se mais vantajoso, e desde que a comprovação da deficiência seja feita pela perícia própria do INSS instruída por documentos que subsidiem a avaliação médica, vedada a prova exclusivamente testemunha.
5 A seguridade social é financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de contribuições sociais, sendo consideradas outras receitas as doações, legados, subvenções e receitas eventuais.
6 Diferentemente de ocorre na legislação previdenciária, a lei orgânica da assistência social não limita a idade dos irmãos e filhos para composição do grupo familiar, neste último caso, desde que vivam sob o mesmo teto.
1) E acho que a idade mínima não é 60 anos, pois antes na regra de transição para homem era 53 anos; dúvida 2) C 3) E CI 4) C 5) C 6) E todos têm que viver sob o mesmo teto
1. E 2. C 3. E 4. C 5. C 6. E - Fiquei mais insegura nessa, pois qdo eu digo 'desde que' dá a ideia que o único requisito para o recebimento do benefício seja o de morar no mesmo teto, o que é uma inverdade, pois outros fatores influem.
1 - E : Nunca ouvi falar em aposentadoria dos empregados dos Correios em 1888
2 - C : A chave da questão é o termo "em regra" os recursos da seguridade social, em regra, não podem ser utilizados para outras despesas da união, mas como a união dá sempre um "jeitinho" criou a DRU que faz com que seja legal a retirada de parte dos recursos da seguridade social para pagar outras coisas...que todos já imaginam o que seja.
3 - E : Ele presta serviço de maneira remunerada e subordinada mas para ser segurado empregado também deve prestar serviço em caráter NÃO eventual. Nesse caso da questão ele é CI.
4 - C : O referido cidadão reúne todas as condições necessárias para se aposentar por idade.
5 - C : Letra da lei
6 - E : vivam sob o mesmo teto e que sejam solteiros.
A respeito das contribuições sociais previdenciárias que serão utilizadas para fins de pagamento de benefícios e serviços aos segurados e dependentes da previdência social.
3)E
Caráter EVENTUAL.
4)C
Redução de 5 anos na idade do deficiente. RMB = (70% + 16%) SB
5)C
Existem outras receitas além dessas "outras receitas"... rsrs...
B, pensei na idade do pedágio, no soCORR dos ferroviários em 1888 e CORReios 1889 mas não vou arriscar. C E, CI C C E, não tem idade mesmo, só que tudo solteiro e no mesmo teto.
6 Pontinhos em Previdenciário para: Renan, Via Desejo, Mave Rick e Grá! \0/
Gabarito Oficial:
1. Certo - Primeira data do histórico da previdência social no site oficial da previdência. Acerca desse assunto a CESPE pode utilizar qualquer tipo de fonte >>> http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodo-de-1888-1933/
2. Certo - Vide >>> (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 38). A CESPE já abordou esse princípio. CESPE – TRF 2° Região – 2009 – Juiz Federal.
3. Errado Faltou uma característica essencial que é a Habitualidade = Não eventual! O Final foi só para confundir mesmo. Marcus é contribuinte Individual conforme o art. 11, inc. V, “g” da Lei 8.213/91.
4. Certo. - Essa tenho que admitir que foi muito bem elaborada pela banca! Tudo certo pessoal! (A banca poderia até colocar um pequeno erro no meio) O Cálculo da API de deficiente é 70% do SB + 1% por grupo de 12 meses de TC = 16 + 70 = 86% da RMI. Como Edmar se filiou antes da lei 142/2013, o RPS determina que seja feita perícia pelo próprio INSS e com documentos que auxiliem na avaliação médica funcional. (§1 ° e caput do Art. 70-D do RPS). Demais fundamentações estão no Art. 70-C, caput, §§ 1° e 2° do RPS.
5. Certo - Art. 10,caput e art. 27, inc. V da Lei 8.212/91.
6. Errado - “Neste último caso” refere-se à LOAS e não à Legislação Previdenciária. Art. 20, §1° da Lei 8.742/93 ou vide >>> (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 45). Viver sob o mesmo teto e os filhos tem que ser solteiros!
Thaís Sousa, não se acanhe, participe respondendo as questões! Bons estudos...
Gente pode falar quem acertou essa Q1 chutou num foi?! Só pode kkkkkkkk Nunca que eu soubesse disso e para assinalá-la usei uma lógica. No inicio a prev.social não tinha o caráter programático apenas visava a proteção de contingências acidentárias, tanto é que quando estudamos o marco histórico percebemos que os primeiros benefícios foram relacionados a acidentes de trabalho, em função da vulnerabilidade e precariedade do ambiente laboral. Daí o Willian chega com uma questão falando que 1888 já se previu aposentadoria por idade nem pensei, marquei logo 'E'.
Os livros datam de 1891 os primeiros benefícios acidentários, isso não é recurso viu para impugnar a questão até porque vi no site da previdência, agora venhamos e convenhamos sem conexão com as informações que nos foram repassadas (inclusive qdo fiz o resumo peguei algumas informações de livros e lá não fala nada disso).
Não é recurso, apenas uma observação. E os colegas que acertaram tenho certeza que chutaram, mas tá valendo kkkkkkkk
Questão da prof Cecília Menezes (Se puder explicar, pois não entendi muito bem...)
Anderson, empregado de um banco há 18 anos, foi eleito por assembleia geral de acionistas para cargo de diretor de recursos humanos do banco, onde permaneceu por 8 anos. 1) Uma vez que Anderson era empregado anteriormente a sua escolha como diretor, continuará enquadrado na categoria de segurado empregado. 2)Anderson, participando ou não do risco da atividade econômica, promovido ao cargo de diretor, em razão de decisão de assembleia geral de acionistas, terá seu contrato de trabalho suspenso durante os 8 anos de diretoria, enquadrando-se como diretor não empregado na categoria de CI. 3) Se Anderson for acionista da empresa, será enquadrado na categoria de CI. Caso não seja acionista, será enquadrado na categoria de segurado empregado.
1-E Para mim ele será CI, pois foi eleito pela AGA, apesar de a questão não falar se manteve as características inerentes à relação de emprego; 2-C Vide 1 3-E A qualidade de acionista não influencia.
1 - C/E (Pode ser certa ou errada. E por quê? para matar essa questão é necessário saber se ele manteve ou não as características inerentes à relação de emprego.
2 - C - Aqui ok! a questão foi clara: diretor não empregado
3 - E (o ACIONISTA não é obrigado a filiar-se como C.I)
1-C (Como não disse nada sobre ele participar do risco da atividade econômica, ele se enquadra como diretor empregado) 2-E (Se ele participar dos riscos em sócio diretor C.I., se não participar dos riscos eh diretor empregado, empregado) 3-E (por falar só ação e não especificar mais nada, vou de errado)
1. C/E - Vide Marlon! Diretor não empregado de administração de sociedade anônima! 2. C 3. E - Deve receber algum tipo de remuneração para tal enquadramento.
A primeira vez que trouxe questões dessa professora aqui, Tatiana, muita gente discordou dos gabaritos e respectivas fundamentações, devido aos enunciados! rsrsrs polêmicas...
Já tinha visto essa Q1, realmente ela é da prof. Cecília e a errei qdo fiz. A fundamentação dela está no art.9º § 3º do RPS, apesar de considerá-la incompleta. A professora induz que o simples fato de ser eleito por assembleia geral de acionista já o caracteriza como C.I.
O acionista não remunerado poderá ser facultativo.
RPS Art. 9º § 2º Considera-se diretor empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego. § 3º Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de emprego.
Quando o professor é bom, a gente percebe pelas questões que ele elabora. Vide Hugo Goes e Frederico Amado. Hoje em dia a maioria dos professores pensam que é só colocar uns troços enrrolados pros alunos errarem que eles acham que fez o melhor simulado da história do Direito Previdenciário. ¬¬
Pessoal ontem perguntei sobre possíveis incômodos com os segurados, se eram comuns, coisas assim. Queria voltar ao assunto aqui porque ontem estava muito estranho o blog. Minhas réplicas não eram publicadas e quando eu apertava PUBLICAR apareciam mais respostas à minha pergunta que estavam ocultas antes. Quero agradecer quem se preocupou em educadamente responder, mesmo que essa respostas parece estar oculta. Para os demais, que riram e tudo, queria dizer que não entendo o motivo. Obviamente a pergunta era pra quem sabia a resposta, não pra quem não sabia. Tem gente que conhece as rotina, mesmo sem ser técnico ainda, por ter conhecidos na área. Tem técnico que pode ter estar no concurso para tentar ser analista, e tem técnico que mesmo não fazendo o concurso, as vezes gosta de acompanhar as coisas. Em foruns tem muito disso. Então não faz sentido enhcer de interrogação na resposta à minha pergunta, dando a entender que foi um pergunta sem sentido e depois colocar KKKKKKKK. A pergunta foi pra quem sabe a resposta, não pra quem não faz ideia. Bom dia a todos, bons estudos e sucesso!
Fala, Patrik! Não conheço a rotina, só sei que quero muito esse cargo! Mas pode acreditar, deve haver seus momentos ruins. Não deve ser nada fácil negar aposentadoria ou marcar uma perícia para daqui a 6 meses. O técnico deve escutar muita coisa.
Oi patrik bom dia! Claro que são válidas suas perguntas. Sou técnico do Seguro Social desde 2012 trabalho no interior de MG ...acompanho o blog do Hugo Goes desde 2010 quando estudava para o concurso fiz o concurso inss 2008 fiquei excedente e em 2012 passei e fui nomeado. Sim patrik nem sempre são maravilhas a muitos espinhos a serem enfrentados. Segurado principalmente em dias de perícias médicas ficam bem irritados ao serem reprovados, mas isso faz parte , também é muito comum os trabalhadores rurais que trazem declaração do sindicato Rural ficarem putas quando não entendem porque o benefício foi negado já que pagam o Sindicato todo mês ....mas no mais vc vai gostar ! Bom eu gosto muito de atende ao público nãoggosto quando estou fazendo serviços internos mas as vezes também é necessário fazê los para limpar a de, anda represada da APS já que sou o gerente substituto e possível gerente ano que vem já o mesmo deve voltar pra sua cidade ano que vêm. Ok espero ter esclarecido algumas dúvidas ...Estou acompanhando o bloqueio para ver questões pq minha noiva tá estudando pro concurso inss aí retiro aqui e passo pra ela resolver depois que ela faz eu explico pra ela será certo ou errado e pq.
Oi patrik veja se deu pra vc entender o que escrevi direitinho. E porque estou usando o tablet e ele tem um corretor ortográfico que mudas as palavras .mas valeu aí bom a estudos !
Pessoal , vamos acompanhar o blog do LEON GOES também viu , esse garoto vai longe só fâ dele. Acho que ele deve está estudando pra receita federal , também tô estudando pra receita federal, gosto muito de trabalhar no inss , mas sempre busco crescer mais um pouco.
Patrick, ontem, nas duas postagens suas sobre o assunto estavam minhas respostas, melhor, minha resposta que foi: "Patrik, provavelmente eu fui uma dessas pessoas grosseiras. Peço que me perdoe. Eu achei a pergunta desconexa com um blog onde pessoas estão galgando uma vaga pra técnico. Se você fez uma pergunta, obviamente queria uma resposta. De verdade, mais uma vez perdoe-me."
Na boa, acho que a humildade de reconhecer um erro é maior do que fazê-lo. Mas é minha opinião. Você não é obrigado a achar o mesmo. Pra mim o assunto encerrou, mas você pode ficar a vontade pra continuar, se quiser.
Errado. Gratificação Natalina: - Calculada baseada nos proventos do mês de dezembro de cada ano - Integra SC, exceto para cálculo de Salário de Benefício - O desconto incidirá na última parcela paga - Calculado em separado das demais contribuições previdenciárias
Sandra e Carla, seguradas do RGPS, com 58 anos e 55 anos de idade, respectivamente, pretendem se aposentar. Sandra é portadora de deficiência moderada há 10 anos e possui 20 anos de tempo de contribuição. Carla é portadora de deficiência leve há 15 anos e já contribui para a previdência social há 18 anos, sendo que, nesse período, esteve exposta a agentes biológicos nocivos à saúde, durante 10 anos.
Em face do exposto, julgue as assertivas de 1 a 5:
01 - Sandra, pessoa com deficiência moderada faz jus à aposentadoria por idade. (C/E)
02 - A pessoa com deficiência moderada, como é o caso de Sandra, terá a idade mínima para a aposentadoria reduzida em 6 anos, enquanto Carla com deficiência leve, terá a idade reduzida em 2 anos. (C/E)
03 - Carla, pessoa com deficiência leve pode se aposentar por idade, eis que lhe é garantida a redução da idade em 5 anos. (C/E)
04 - Para o cálculo da aposentadoria por idade de Carla, o percentual a ser aplicado sobre o salário de benefício será de 88%. (C/E)
05 - Ainda que não exista mais a deficiência quando Carla completar 55 anos, a deficiência preexistente garante o direito à redução da idade da aposentadoria. C/E
--- x ---
06 - José Bastos, pessoa com deficiência leve desde seu nascimento, exerceu durante toda sua vida laboral atividade em fábrica de solventes e inseticidas, em cuja composição entrava dissufeto de carbono. Em razão de comprovada exposição a esse agente nocivo durante toda sua vida laboral e de sua deficiência ser leve, José Bastos terá direito a se aposentar após 23 anos de tempo de contribuição. (C/E)
07 - Até 2011, Isidoro foi empregado de empresa petrolífera, tendo exercido atividade em unidades de extração de petróleo e gás durante 10 anos, sujeito a condições especiais que prejudicavam sua saúde. No final de 2011, foi aprovado em concurso público para cargo efetivo federal, tendo iniciado sua atividade como servidor público no ano de 2012. Isidoro terá direito de computar o tempo de atividade especial convertido em comum para cômputo no seu novo regime de previdência. (C/E)
1-E Tem apenas 10 anos na condição de deficiente, conquanto possui 58 anos; 2-E Terá o TC reduzido, não idade; 3-C 4-C 70%+18%=88% 5-E Deve ser deficiente no requerimento; 6-E Essa lascou. A atividade como deficiente não conta a mais na atividade especial. Se ele for se aposentar como deficiente será aos 33 anos. Fazendo a conversão: 33/25 = 1,32x25=33. Não sei, mas ele terá que ter no mínimo 25 anos. 7-C Poderá converter o tempo especial a mais para o serviço público.
1- E ( só 10 anos com deficiencia ?) 2- E 3- C 4- E ( 85% ) 5- E 6- E ( não pode mistura os beneficios das duas aposentadorias) 7- C ( nesse caso pode )
1-ERRADA (Não tem a carência de 15 anos Como deficiente) 2-ERRADA (A redução sobre a idade é de 5 anos para todos os deficientes) 3-CERTO 4-CERTO 5-ERRADO (Deve ser deficiente no momento do pedido) 6-ERRADO (15,20,25 pela atividade especial ou 33 pela deciciência leve) 7-CERTO
1 - E (Precisa de 15 anos como deficiente imediatamente anterior ao requerimento do benefício ela só tem 10 - Já "brigamos" muito aqui a respeito desse assunto. Aff!!!)
2 - E (Misturou os requisitos do T.C com a idade)
3 - C - (Os 10 anos viram 11,2 + 8 = 19,2, ocorre que a própria questão já disse que ela tem 15 anos como deficiente)
4 - E (89,2%)
5 - E (Vide a questão 1)
6 - E (ai, ai, ai)
7 - E (O INSS tem a obrigação de fazer a transformação, mas o órgão ao qual Isidoro vai não tem a obrigação de aceitar a conversão do T.C. Para o STF isso é possível, mas administrativamene NÃO, assim ERRADA nela).
1-C 2-E - AI qq grau, idade fixada em 55 anos 3-C - 55 anos 4-C - 88% ( independente de qq coisa ela contribui a 18 anos, então é 70% + 18) 5-E 6-E - 33 anos deficiência leve 7-C
Sandra e Carla não têm direito à aposentadoria por idade, aquela por não ser deficiente nos últimos 15 anos, esta por não cumprir o requisito da carência. 1. E; 2. E; 3. E; 4. E; 5. E; --- X --- 6. E; 7. E.
1-E (Não tem carencia) 2-E (isso eh TC) 3-C 4-E (Não vou calcular mas eh possivel ver que eh um pouco maior, pq tem os 10 anos de agente nocivo) 5-E (acredito que isso não seja permitido, a pessoa que não eh deficiente vai se aposentar por deficiencia ???) 6-E (Meu calculo deu 23,5 ... regra de 3 basica 25 - 35 e x - 33 = 23,57 7-E (Não é permitido levar o tempo especial do RGPS para o RPPS)
1. E - Faltou a carência na condição de deficiente!(Está expresso no RPS, que é objeto de nosso Edital!!!) 2. E - Vide Renan 3. C 4. C - 70% + 18 TC = 88% do SB. Fracionar esse tempo não é típico da CESPE! 5. E - Pode optar por outra aposentadoria, não nessa da questão! 6. E - Vedada essa conversão. 7. C - Marlon, qual o fundamento legal dentro do objeto de nosso Edital, para manter essa questão como Errada?
Jovem William, o fundamento está na pág. 252 do MDP 8° 1° parágr.. Errei uma questão dessa porque achava que era obrigatório o serviço público federal aceitar a conversão, mas não é conforme o mestre Hugo
1-E 2-E INDEPENDE DO GRAU 3-C 4-C 5-C --> Acreditava que se ela cumpriu a carência como deficiente, não importava se no requerimento ela mantinha a deficiência ou não. 6-? 7-C
Ela terá no máximo 10 anos contribuídos na qualidade de deficiente.
2)E
A redução mencionada refere-se ao TC.
3)C
Redução de 5 anos para Carla = 55 anos Possui 15 anos trabalhados como deficiente.
4)C
(70% + 18%) SB
5)E
Aposentadoria AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. No momento do requerimento tem que ser deficiente.
6)E
Ele trabalha em atividade que dá direito à aposentadoria aos 25 anos de TC (aposentadoria especial). Ele é portador de deficiência grau leve (aposenta aos 33 anos de TC).
Convertendo o tempo trabalhado em especial para o tempo trabalhado em deficiência grau leve:
23 anos especial está para 25 anos especial, assim como x anos em deficiência grau leve está para 33 anos em deficiência grau leve.
33 x 23 /25 = aproximadamente 30 anos de TC em deficiência grau leve (NÃO APOSENTA).
Caríssimo Willian,
A conversão de TC em atividade com deficiência para TC em atividade especial é vedada. Todavia, o contrário (TC especial para TC em deficiência não é vedado).
Dec. 8145 Art. 70-F. A redução do tempo de contribuição da pessoa com deficiência não poderá ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução aplicada aos períodos de contribuição relativos a atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
§ 1o É garantida a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado, inclusive da pessoa com deficiência, para fins da aposentadoria de que trata o art. 70-B, se resultar mais favorável ao segurado, conforme tabela abaixo:
7)E
Não há como converter o tempo trabalhado em atividade especial no RGPS para TC no RPPS com seus devidos acréscimos.
5 anos trabalhados em atividade especial serão convertidos como 5 anos (sem acréscimos).
RPS 3048 Art. 125. § 1o Para os fins deste artigo, é vedada: I - conversão do tempo de contribuição exercido em atividade sujeita à condições especiais, nos termos dos arts. 66 e 70;
A questão diz que Carla possui 18 anos de contribuição: 15, deficiência leve; 10, sob condições especiais; 3, tempo comum. O tempo exercido, concomitantemente, sob condições de deficiência e especiais, para fins de aposentadoria por idade do deficiente, somente será contado para fins de majoração do salário de benefício, não para fins de carência - RPS, art. 70-F, § 3º. Logo, Carla não pode contar seus 10 anos exercido com deficiência leve sob condições especiais para fins de carência. Sendo assim, possui 96 contribuições para efeito de carência, nesse caso em questão.
A questão 07 pode ser considerada tanto CERTA quanto ERRADA.
Conforme os dois entendimentos do STF:
RESPOSTA CERTA: RE 363064 AgR / RS - Data 28/09/2010 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR SERVIDOR CELETISTA ANTES DA PASSAGEM PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. PRECEDENTES. 1. Consoante a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, se comprovado o exercício de atividade considerada insalubre, perigosa ou penosa, possui o servidor direito à contagem especial do respectivo período. 2. Agravo Regimental desprovido
RESPOSTA ERRADA: RE 433305 PB - Data 14/02/2006 1. O servidor público tem direito à emissão pelo INSS de certidão de tempo de serviço prestado como celetista sob condições de insalubridade, periculosidade e penosidade, com os acréscimos previstos na legislação previdenciária. 2.A autarquia não tem legitimidade para opor resistência à emissão da certidão com fundamento na alegada impossibilidade de sua utilização para a aposentadoria estatutária; requerida esta, apenas a entidade à qual incumba deferi-la é que poderia se opor à sua concessão.
Falta de atenção na 4, após ver os comentários do Marlon e Mave: 10->25 X->28 X=11,2 + 8 anos 19,2 + 70%=89,2 Meu Deus! Proteja-nos para a falta de atenção não nos fazer errar na prova! Oremos!
Para fins de contagem recíproca de tempo de contribuição entre regimes previdenciários, é vedada a conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum. (lei 8.213/91, art. 96 96, I)
Gente, que desespero estava sem internet afff! Desculpas pela demora.
Obs: Regulamentação da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) art. 70 RPS
1. E - Sandra não cumpriu a carência na condição de PCD, logo não fará jus à aposentadoria por idade.
2. E - A redução do tempo mencionado far-se-á no tempo de contribuição e não na idade.
3. C - Haja vista que a segurada cumpriu a carência na condição de PCD lhe é garantida a percepção da aposentadoria por idade com redução de 5 anos.
4. E - É necessário fazer a conversão dos 10 anos expostos a agentes nocivos. Pelos meus cálculos o resultado foi 11,2, sendo assim o TC passou a ser 19,2 e não 18 anos, com isso SB = 89,2% (Marlon \o/\o/\o/ primeiro a citar o percentual).
5. E - Faz-se necessário a comprovação na condição de PCD na data do requerimento ou na implementação dos requisitos para o benefício.
6. E - Temos uma verdadeira compulsão a querer fazer cálculos né Renan?! Incrível, eu também fui logo fazendo a regra de três, mas depois parei e pensei, ele não consegue se aposentar com menos de 25 anos de TC (há exceções dos 15/20 anos, mas são aquelas 3 situações bem pontuais). Nesse exemplo, é infinitamente melhor ele obter a aposentadoria especial aos 25 anos de TC do que se aposentar pela deficiência, pois necessitaria de 33 anos de TC (sua deficiência é leve). Não precisa fazer cálculos, na verdade é interpretação. Ressaltando que é permitida a conversão vide art.70-F, no entanto se mais favorável.
7. E - Vide art. 96 I da lei 8.213. Os que possuem o livro do Hugo Goes 10ª edição, página 260. A Mailua já deu a dica, é isso mesmo lá ele cita o exemplo da Dona Helena, deem uma olhadinha.
Parabéns MARLON E VIA DESEJO Gabaritaram :))
Gente é o seguinte, essas questões peguei em algumas postagens no face e lá não foi justificado o gabarito, se limitaram a informar C ou E. Essas justificativas são minhas, mas como o direito previdenciário é complexo, com pormenores, então eu posso ter passado batido em algum detalhe, já vão me desculpando e por favorrr não me crucifiquem...rsrs! Reiterando, posso até ter errado em alguma justificativa, mas o gabarito informado foi exatamente este.
Willian, na verdade não conheço esta professora. Essas questões pego em algumas postagens no facebook lançadas nos grupos de estudo. Aquelas questões que foram bem polemizadas aqui, inclusive sobre esse mesmo tema também são da Cecília, ela adora essa abordagem..rsrs! Não sei qual o seu posicionamento com relação a incidência de jurisprudência na prova.
RPS – Art. 9° § 4º Entende-se por serviço prestado em caráter não eventual aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.
O que o primeiro NÃO fez minha gente? Negou uma premissa verdadeira o que a tornou falsa. Sucesso a todos!!
1 Carlos Augusto, 30 anos de contribuição e 65 anos de idade, não tem direito a aposentadoria sem a utilização do fator previdenciário, pois não cumpriu os requisitos da fórmula 95, vez que não trabalha como professor.
2-Mike, americano, veio passar o carnaval em Salvador, ficando hospedado na casa de sua amiga de infância Patrícia. Impressionado com a receptividade que teve durante a festa resolveu não mais retornar aos Estados Unidos, fixando residência em Salvador. Apenas com o objetivo de conseguir um visto de permanência no Brasil, se casou com Patrícia, que resolveu ajudar o amigo a viabilizar o seu desejo de permanência. Depois de 3 anos casados formalmente, Patrícia, que era empregada de uma multi nacional americana com filial no Brasil, falece. Mike receberá pensão por morte, não existindo qualquer previsão na legislação de procedimento para exclusão da pensão nesta situação.
3- Rodrigo, inválido, 38 anos de idade, é casado há 1 O anos com Karina, gerente de marketing de um grande shopping há mais de 5 anos. Karina faleceu deixando a pensão por morte para Rodrigo, que 7 anos depois da data de início do benefício, recuperou a capacidade para o trabalho. Neste caso, Rodrigo receberá o benefício por mais 8 anos após a recuperação da capacidade para o trabalho.
4-O fator previdenciário era alvo de constantes críticas por toda a doutrina previdenciária e pela sociedade em geral. Por conta desta impopularidade, as reformas previdenciárias ocorridas em 2015 eliminaram a utilização obrigatória do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição
5-O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, realizado bienalmente, a processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e a tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
6-Rafael, atualmente com 25 anos, cego desde o nascimento, superou a dificuldade que a vida lhe impôs e se formou em administração de empresas. Trabalha como gerente em uma das filiais da rede de supermercados Precinho desde 2014. Nesta situação, considerando que a deficiência de Rafael é grave, ele poderá se aposentar assim que completar 25 anos de contribuição, independentemente da sua idade, sem a utilização do fator previdenciário
7- Olímpio, 82 anos, aposentado do RGPS, casou com Joelma, 20 anos de idade. "Inesperadamente" Olímpio faleceu em 2014. Nesta situação, Joelma terá direito à pensão por morte vitalícia.
8-Hélio, radiologista, se aposentou pela aposentadoria especial, no entanto, continuou exercendo a sua atividade de radiologista. Constatando tal fato, o INSS deve suspender imediatamente o benefício até que ele se afaste de qualquer atividade que o exponha a agente nocivo.
9-O INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada, nessa hipótese, a realização de nova perícia.
1-ERRADO (Já pode se aposentar por idade sem a aplicação do fator) 2-CERTO 3-CERTO (A pensão seria devida por 15 anos, -7 sobra 8 anos de benefício) 4-ERRADO (Ainda é obrigatória em alguns casos) 5-ERRADO (Somente até os 60 anos) 6-CERTO 7-CERTO (Aplica-se a regra vigente no fato gerador que foi o obito) 8-ERRADO (60 dias após o aviso dado pelo INSS) 9-ERRADO (Creio que não é dispensada a nova perícia)
1-E Ele pode se aposentar por idade e aí poderá optar pelo FP. Não poderia utilizar a fórmula 85/95 pois não é professor e não atingiu 35 anos de TC; 2-E O casamento deles foi fraudulento. Ele não era dependente de fato da falecida e há na legislação previsão para tal situação de fraude; 3-C Alguns dizem que deve respeitar os 15 anos da recuperação da atividade e outros que os anos como incapaz já contam, o que eu acredito ser mais razoável; 4-E A utilização obrigatória ainda existe caso não se atinja 85/95; 5-C Em regra sim. Quando atingir 60 anos está dispensado; 6-C 7-C Pois morreu em 2014 quando as novas regras ainda não vigoravam; 8-E Deve notificar imediatamente e se em 60 dias não cessar daí suspende; 9-E Não é dispensada nova perícia.
1. E - ele não tem direito sequer de aposentar-se por TC. 2. E - se for provado fraude, o benefício será cancelado. 3. E - não poderá utilizar-se da tabela 4. E 5. E - a partir dos 60 anos fica dispensado, com algumas excessões. 6. C - a utilização do FP será facultativo. 7. E 8. E - será notificado para no prazo de 60 dias se afastar da atividade que lhe expõe ao risco. 9. C - chamada alta programada, o beneficiário poderá solicitar realização de nova perícia.
1) C 2) E fraude no casamento 3) C 4) E 5) E 6) C 7) C 8) E após 60 dias 9) C se o segurado achar que depois que terminou o prazo de auxílio doença marca nova perícia;
1-E 2-E separado de fato 3-C se for 10 anos e não 1 anos ficou estranho a escrita mas acho que eh 10 anos 4-E 5-C (copia da lei), mas tem a historia da dispensa apos 60 anos 6-C 7-C 2014 8-E 9-C
1. E - Aposenta-se por Idade sem fator previdenciário. 2. E - Existe a previsão da perda do direito à pensão por morte, no caso de fraude. 3. C - Após a cessação da invalidez, respeite a tabela! 4. E - Em regra, continua sendo obrigatória. 5. E - Independente da idade não né! 6. C - Professor Amado defende ferozmente a aplicação das alterações na lei 8.213/91 para a Prova rsrs 7. C - Em 2014, ainda inexistia,expressamente, a condição de fraude. "inesperadamente" rs 8. E - Notificar imediatamente e se dentro de 60 dias não cessar sua atividade nociva, suspender! 9. C - Está expresso no RPS.
1-E 2-E 3-E--> Entendi com as discussões que ocorreram há alguns dias que cessando a invalidez, cessava o benefício. 4-E 5-E 6-C 7-C 2014 8-E 9-E--> Não lembro disso.
O casamento não teve finalidade lícita. Sendo assim, poderá ele ter o benefício cancelado.
3)C
Receberia normalmente por 15 anos. Ficou inválido por 7 anos após o início do recebimento da pensão. Terá mais 8 anos de benefício (15-7).
4)E
O uso facultativo do FP nas aposentadorias por TC é uma EXCEÇÃO.
5)E
Perícia obrigatória somente até os 60 anos, no caso dos aposentados por invalidez.
6)C
Deficiência grave (TC = 25 anos se H e 20 anos se M).
7)C (kkkk)
Regras vigentes à época do óbito.
8)E
Será comunicado para que, dentro de 60 dias, se afaste da atividade sob pena de cancelamento da aposentadoria.
9)C
No caso de auxílio-doença, o prazo de afastamento poderá ser definido pela perícia oficial. Após o término do prazo, não há a necessidade de perícia para o retorno ao trabalho.
Caso seja necessário, o segurado poderá requerer nova perícia para que continue em gozo do benefício.
3 - E ( vou comentar apenas essa ok?. A cota cessará: a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”;. Na época Rodrigo tinha apenas 1 anos de casado, logo não havia preenchido um dos requisito que é de 2 anos. Se ele não fosse deficiente receberia por apenas 4 meses. Como já recebeu por 7 anos a sua cota cessa de IMEDIATO ele já recebeu mais do que o normal. rsrs.
Gente, pelo amor do pai. Na 3 eu estou entendendo que é 1 ano. Pra mim houve um erro de digitação. Simples assim!! por conta disso meu GABA foi ERRADO. RSRS
1-ERRADO Apesar de Carlos Augusto não ter cumprido os requisitos da fórmula 95, prevista no artigo 29-C, da Lei 8.213/91, ele tem direito a aposentadoria por idade, pois já cumpriu as 180 contribuições exigidas para a carência e os 65 anos de idade. Na aposentadoria por idade, a utilização do fator previdenciário é facultativa, então, Carlos Augusto poderá se aposentar sem a utilização do fator.
2-ERRADO De acordo com o artigo 74, § 2°, da Lei 8.212/91, incluído pela Lei 13.135/2015, perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, percebemos que há procedimento previsto na legislação para exclusão do benefício de pensão por morte em caso de simulação do casamento.
3- CORRETO Como Rodrigo era inválido na data do óbito de Karina, ele deve receber o benefício até cessar a invalidez, salvo se esta ocorreu antes do prazo mínimo para o recebimento do benefício do dependente comum, que na idade de 38 nos é de 15 anos. Como Rodrigo recuperou a capacidade para o trabalho antes dos 15 ;nos, ele deve gozar o benefício até completar este tempo, contado da data do óbito. Então, como já havia gozado 7 anos como inválido, resta 8 anos para cessação de sua pensão
4- ERRADO
5-Correto Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.( essa questão trouxe o texto da lei , as bancas costumam fazer isso , devemos ficar liga e ter discernimento para distinguir a lei nessa caso.
6-CORRETO Rafael pode se aposentar assim que completar 25 anos de contribuição por ser portador de deficiência grave, nos termos do art. 3°, da Lei Complementar 142/2013. O fator previdenciário somente será utilizado em benefício do segurado aposentado especial por deficiência, sendo esta uma grande vantagem para o cálculo do valor do benefício, pois, se a utilização do fator fosse obrigatória, os benefícios dos deficientes sofreriam forte decréscimo por conta da redução do tempo de contribuição prevista na própria Lei.
7- CORRETO Olímpio faleceu em 2014, ou seja, antes das reformas previdenciárias. Assim, como no direito previdenciário vigora o princípio do "tempo rege o ato'; a lei vigente à época do óbito, que garantia benefício vitalício para sua esposa, deve ser aplicada. Observe que se Olímpio tivesse falecido após as reformas de 2015 (a partir de 01 /03/2015}, Joelma teria direito ao benefício por apenas 3 anos, desde que que tivesse mais de dois anos de união.
8-ERRADO Será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial, no prazo de sessenta dias contado da data de emissão da notificação, salvo comprovação, nesse prazo, de que o exercício dessa atividade ou operação foi encerrado.
9- CORRETO De fato, o INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada, nessa hipótese, a realização de nova perícia. Caso o prazo concedido para a recuperação se revele insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica (art.78, §§ 1° e 2°, do Dec. 3.048/99). É a chamada alta programada. Com esta sistemática, os benefícios de auxilio-doença são cessados após o prazo estabelecido, independentemente de nova perícia-médica que aponte a recuperação para a capacidade para o trabalho. Se o segurado não estiver apto para o trabalho, pode solicitar prorrogação do seu beneficio.
A questão n° 5 é mais do que passível de recursos...rsrsrs
A Legislação Previdenciária só é ruim, justamente, por não agrupar determinados assuntos, a respeito desse! A banca trouxe o texto do RPS e desconsiderou a atualização da Lei 8.213/91 (Observe que a lei não traz o termo "a qualquer tempo", logo está desatualizado o decreto)
Art. 101. O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
§ 1o O aposentado por invalidez e o pensionista inválido estarão isentos do exame de que trata o caput após completarem 60 (sessenta) anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.063, de 2014)
O que vale mais, a Lei Atualizada (fonte primária) ou um Decreto desatualizado (fonte secundária)?!
Eu discordo do gabarito da 5, quando a banca faz esse tipo de pegadinha, no enunciado vem dizendo "De acordo com o decreto 3048" por exemplo, quando não vem expresso assim na questão devemos responder oque está valendo atualmente, como o facultativo DEC 16 Lei 14.
1. E - ele não tem direito sequer de aposentar-se por TC. 2. E - se for provado fraude, o benefício será cancelado. 3. E - não poderá utilizar-se da tabela 4. E 5. E - a partir dos 60 anos fica dispensado, com algumas excessões. 6. C - a utilização do FP será facultativo. 7. E 8. E - será notificado para no prazo de 60 dias se afastar da atividade que lhe expõe ao risco. 9. C - chamada alta programada, o beneficiário poderá solicitar realização de nova perícia.
** Informática ** Pra não perder o costume, questões leves como uma pena.
1. As mídias empregadas para realização de backup devem ser guardadas no mesmo local daquele onde se encontram os dados originais, para não correr o risco de perder as mídias entre outros.
2. O Windows 10 veio com um recurso que permite a criação de mais de uma área de trabalho, podendo ser criada pressionando o atalho WINDOWS + D, e depois selecionando a opção Nova Área de trabalho.
3. São campos que fazem parte do cabeçalho de uma mensagem e estão disponíveis para edição pelos usuários de correio eletrônico Endereço de e-mail do destinatário, assunto da mensagem e Informações sobre arquivos anexados à mensagem.
4. Entre as boas práticas indicadas para o uso de correio eletrônico, entre outras temos que arquivos e programas anexados aos e-mails devem sempre ser executados pelo usuário. O uso de programas anti-vírus deve ser feito após a execução dos anexos.
5. Em um correio eletrônico ao enviar um email podemos informar usuários como cópias ocultas (CCO), onde estes não serão visíveis apenas pelo destinatário principal do e-mail (PARA), podendo serem vistos pelos que foram adicionados apenas como cópias (CC).
1- E 2- E (win+D mostra a área de trabalho ) 3- E ( acho que não tem esse " informações de arquivos anexados à mensagem") 4- E ( uso do anti-vírus deve ser feito antes) 5 E ( se enviar CCO só o destinatário e o emissor poderá ver , os que receberam CC não saberão da CCO)
Vlw Ronilson , saudades de suas questões de informática !! espero ter acertado bastante kkk
1E, parece que no ataque do 11 de setembro eles guardaram os becapes uma na outra e houve esse problema. 2B, dúvida: aquele aero flip 3D no windows 7 tem esse mesmo comando win+tab? e o alt+tab que aparece aquela lista dos programas abertos na horizontal, chama-se como? aero shak é aquele que chacolha com o mouse, né? 3C 4E 5C
Rogério foi visto em um bar embriagado, e sendo um servidor certamente a ele se aplica a pena de censura. O gabarito dessa questão está como errado. Alguém pode comentá-la. Não entendi, pois achei que devia aplicar a pena de censura.
Se o servidor for trabalhar 1 vez embriagado ele sera punido. Fora do trabalho em sua vida pessoal ele tem que ser visto embriagado habitualmente. Agora a minha pergunta, o que é considerado Habitualmente ? 2,3,4 vezes por semana, isso o código de ética não especifica.
Sobre as associações desportivas que mantém equipe de futebol profissional, somente serão devidas as contribuições sobre a renda dos espetáculos ocorridos em território nacional? Alguém se habilita a me responder essa pergunta com 100% de certeza?
100% de certeza somente encontrará na Instrução Normativa da RFB! Eu, depreendo do texto da lei 8.212/91 que espetáculos no exterior que destinem parte da renda para o clube brasileiro, haverá contribuição previdenciária.
Ex: Copa Libertadores, o clube visitante recebe uma parte da renda auferida no jogo internacional!
O livro do professor Hugo não diz o contrário!
Lei 8.212/91 § 6º A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II deste artigo, corresponde a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
A parte "inclusive jogos internacionais" não devemos entender como campeonatos internacionais? campeonatos internacionais, promovidos por entidades estrangeiras que ocorram em nosso território. Bom isso tá confuso. valeu Willian
eu entendo assim tb, somente jogos realizados em território nacional, sendo que os jogos da libertadores realizados aqui no Brasil, sofrem a contribuição.
R.Montagues, sócio diretor de uma empresa de importação, mora em Verona, tem um amor proibido com J.Capulet, funcionaria de uma instituição financeira, mora a Portovenere a 180km de Verona e é prometida a um amigo da família.
1- Com a ajuda de Lawrence , R.Montagues descobre que sua amada estaria em uma festa em Portovenece e marca um reunião com a filial da empresa nesta cidade, no caminho a ele sofre um grave acidente que o deixa incapacitado por 10 dias. R.Montagues terá direito ao Aux.Doença ??? 2- Se o acidente de R.Montagues deixar sequelas que diminuam sua capacidade para o labor, terá o direito ao aux. acidente? 3- J.Capulet e R.Montagues se conheceram, mesmo sem a aprovação de sua família e após 2 anos de morando sobre o mesmo teto, resolveram adotar um criança de 6 anos, o salário-maternidade pode ser requerido e recebido por R.Montagues ? 4- R.Montagues importação de um novo lote de produtos, recolheu todos os impostos devidos, uma parte desses valores pode ser utilizado para pagar benefícios previdenciários ? 5- J.Capulet por força de sua família se casou com Arthur, mora no mesmo teto, mas dormem em quartos separados, e todo final de semana vai para Verona se encontrar com seu verdadeiro Amor R.Montagues , tendo o consentimento de Arthur. Se J.Capulet morrer num acidente de carro indo a Verona, R.Montagues será o beneficiário ?
1- E ( teria que ficar mais de 15 dias...) 2- C 3- E ( ele é sócio diretor , mas a questão não deixa claro se ele recebe remuneração ou se ele é diretor empregado , conquanto creio que ele seja CI e precisa de carência para obter salário maternidade. 4- C 5- E ( concubinato , J.Capulet danadinha )
Oi pessoal, poderiam me ajudar c/ algumas duvidas?
A contruibuiçao do MEI de 3% sobre o salario de contribuição de seu empregado é ate dia 20 do mês subsequente podendo ser antecipado ou postecipado?
A contruibuiçao do MEI de 5% (sua propria contribuição) é ate dia 20 do mês subsequente podendo ser antecipado ou postecipado?
Simulado 1 Casa do Concurseiro
75. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Robervalda começou a trabalhar como empregada doméstica em agosto de 2015. Em dezembro do mesmo ano, a segurada descobriu que o seu patrão não havia pago contribuição alguma para o INSS. ASSERTIVA: O período trabalhado por Robervalda contará como carência, mesmo que o seu patrão não tenha pago as contribuições
O gabarito é certo. Mas essa presunção para o segurado empregado domestico não começou a contar a partir de dezembro?
83. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Josefina trabalhava como empregada doméstica, auferindo rendimentos iguais a um salário mínimo, desde 2014. Em 2015, precisou fazer uma cirurgia de coluna que a deixou incapacitada para o trabalho por mais de quinze dias. Ao requerer o benefício no INSS o valor do salário de benefício de Josefina ficou igual a R$1.500,00. ASSERTIVA: A renda mensal inicial do benefício de Josefina será igual a média aritmética simples de seus doze últimos salários de contribuição
O gabarito é certo. Não entendi como o salario de beneficio dela deu R$1.500 se ela ganhava um salario minimo. Sobre a assertiva o correto não seria que a renda mensal fosse o menor valor entre a media aritmetica simples dos 80% maiores salarios de contribuição e entre a media aritmetica simples de seus doze ultimos salarios de contribuição?
92. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Janaína trabalha há quatro anos como empregada doméstica e aufere rendimentos iguais a um salário mínimo. A segurada possui uma filha de dois anos. No dia 15 de dezembro de 2015, Janaína ficou doente e incapaz de exercer as suas atividades por trinta dias. Foi protocolado pedido de auxíliodoença no dia 17 de dezembro. ASSERTIVA: Janaína tem direito a recebimento de salário-família, inclusive durante o período que estiver em gozo de auxílio-doença. O salário-família será pago diretamente pelo INSS apenas no mês de janeiro de 2016.
O gabarito é certo. Nesse caso o empregador domestico pagaria o salario família de dezembro em janeiro e o INSS pagaria o de janeiro no mês seguinte?
Contribuição do MEI: 5%, 3% e contribuição descontada de seu empregado = 20 postecipado.
75- A lei começou a vigorar na data de sua publicação. Porém as alterações na forma de contribuição só entraram em vigor 90 dias depois em virtude do princípio da noventena. Portanto questão correta.
83-Na questão não fala se este foi o único emprego dela. Ela pode muito ter trabalhado em períodos anteriores e ter tido uma renda maior. Assim, a média dos últimos 12 salários de contribuição será menor que o salário de benefício.
92-Em dezembro (mês de afastamento) o empregador paga. A partir de janeiro até o mês de cessação do aux. doença o INSS paga.
Boa tarde, Renan! No material da aula do Hugo diz que a contribuição do MEI (5%) é ate dia 20 podendo prorrogar, mas a patronal deverá ser antecipada. Vc pode me dizer, por favor, onde fala q e postecipado a cont patronal?
Não tenho anotado a fundamentação, Concurso INSS. Apenas anotei de uma discussão aqui. O MEI segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional número 94.
Art. 38. Os tributos devidos, apurados na forma desta Resolução, deverão ser pagos até o dia 20 (vinte) do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
E essa contribuição é postecipada e recolhida tudo no DAS.
seguinte, estou revisando o simulado do Leon, questão 55-> eu não encontrei na lei a resposta dada do comentário do pdf.
Vejamos: Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru/PE. Em dezembro de 1999, ele inscreveu-se no INSS como contribuinte individual e começou a pagar as suas contribuições, sempre em dia. A partir de janeiro de 2012, em virtude de problemas financeiros, Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social, mas continuou exercendo a atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em dezembro de 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje, os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade.
NESSE CASO, Pedro tem 12 anos de contribuição initerrupto. Que ele pode pagar os atrasados não há dúvida, até porque ele deve pagar. Mas para esse período pago em atraso contar ou não como carência, é que esta a minha dúvida.
COMENTÁRIO PROFESSOR HUGO E DO LEON: Sulanqueiro é a mesma coisa que “muambeiro”, um vendedor que trabalha na feira da sulanca. Como Pedro é um contribuinte individual e continuou exercendo a sua atividade, ele pode pagar os períodos atrasados, na verdade ele deve, pois o exercício de atividade remunerada abrangida pelo RGPS é um fato gerador de contribuição para a Seguridade Social. Como já havia pago contribuições em dia, as demais contarão como carência, mesmo se recolhidas fora do prazo. Portanto, Pedro terá direito à aposentadoria por idade caso pague as contribuições que deve.
PORÉM o art 27 da 8213 - Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições: II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13.
Então ai é que enrolou tudo, se ele fez uma contribuição em dia, começa a contar a carência dali em diante, mesmo pagando em atraso e perdendo a qualidade de segurado?
Carlene, já li inúmeros comentários acerca desta questão, porém nenhum foi convincente, tô a ver navios até hoje. Aguardo ansiosamente que alguém lhe responda e que a resposta seja plausível e fundamentada.
Alguém sabe me informar quais as hipóteses de cancelamento do auxílio acidente, exceto a de reabertura do auxílio doença? Não via nada na lei de que trate desse assunto.
Tem essa também: se for expedida certidão para contagem de tempo em regime próprio de previdência social, na data de emissão da certidão de tempo de contribuição (art. 129 do decreto 3.048/99).
Boa tarde Professor Hugo Sou concurseiro e aluno da Casa do Concurseiro. Adoro suas aulas, os exemplos são engraçados e claros e não tem como esquecer, assim me ajuda a fixar tanta coisa pro dia da prova. Criei este abaixo assinado para pressionar o Congresso Nacional a criar a Agência Reguladora das Bancas de Concursos Públicos. Peço o seu apoio e estou aberto a sugestões quanto ao texto, título, imagem. Essa causa é todos nós.
239 Comments
Errada!
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ExcluirE
ExcluirErrada - é calculado com base na renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirERRADO!!!
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrada.
ResponderExcluirBom dia!
E
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirErrado, bom dia galera!
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirBom dia a todos.
Errada
ResponderExcluirEm relação à origem e à legislação da seguridade social no Brasil, julgue os itens que se seguem.
ResponderExcluir1 O marco da previdência social no Brasil é considerado, pela doutrina, o decreto 4.682 de 1923, conhecido como Lei Elói Chaves, entretanto, em 1888 o decreto 9.912-A regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios, fixando em 30 anos de tempo de serviço e idade mínima de 60 anos como requisitos para concessão do benefício.
2 O princípio do orçamento diferenciado refere-se a um orçamento exclusivo para fazer frente a despesas no pagamento de benefícios e na prestação de serviços da seguridade social, elencado na Constituição Federal, não podendo tais recursos destinados para esses fins, serem utilizados para outras despesas da União, em regra.
3 Marcus foi contratado para prestar serviços de natureza urbana a determinada empresa em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração sem a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra. Nessa situação hipotética, Marcus é segurado da previdência social brasileira na condição de empregado.
4 Situação hipotética: Edmar foi contratado pela empresa urbana Via Desejo S/A, em janeiro de 2000, sendo este seu primeiro emprego. A contração ocorreu porque a empresa atingiu a quantidade mínima para contratar, obrigatoriamente, pessoa portadora de deficiência, já que Edmar possuía deficiência leve desde o nascimento. Em fevereiro de 2016, Edmar completou 60 anos de idade. Assertiva: Nesse caso, Edmar já poderá se aposentar por idade com a renda mensal correspondente a 86% do salário de benefício, sendo lhe facultado a aplicação do fator previdenciário se mais vantajoso, e desde que a comprovação da deficiência seja feita pela perícia própria do INSS instruída por documentos que subsidiem a avaliação médica, vedada a prova exclusivamente testemunha.
5 A seguridade social é financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de contribuições sociais, sendo consideradas outras receitas as doações, legados, subvenções e receitas eventuais.
6 Diferentemente de ocorre na legislação previdenciária, a lei orgânica da assistência social não limita a idade dos irmãos e filhos para composição do grupo familiar, neste último caso, desde que vivam sob o mesmo teto.
Bom dia e bom treino a todos...
01 - c
Excluir02 - c
03 - c
04 -
05 - c
06 - c
1) E acho que a idade mínima não é 60 anos, pois antes na regra de transição para homem era 53 anos; dúvida
Excluir2) C
3) E CI
4) C
5) C
6) E todos têm que viver sob o mesmo teto
1-E
Excluir2-C
3-E
4-C
5-C
6-C
1-C
Excluir2-C
3-E
4-C
5-C
6-E Vide Tatiana. Além disso, não podem ser casados.
Valeu WVC!
Este comentário foi removido pelo autor.
Excluir1C
Excluir2C
3E
4C
5E
6E
1 - E (Em 1888 foi criada a caixa de socorro para os funcionários das ferrovias)
Excluir2 - C
3 - C (Pra mim é certo! teve subordinação e remuneração meu irmão, um abraço)
4 - C (Blz, cumpriu todos os requisitos: idade, T.C, e carência de 15 anos na condição de deficiente)
5 - C
6 - E - Tem que ser solteiro
Obs: Renan, pensei que vc seria o primeiro a postar o Gaba. kkkkk.
Obrigado pelas questões Jovem William
Bom dia!
Excluir1. E
2. C
3. E
4. C
5. C
6. E - Fiquei mais insegura nessa, pois qdo eu digo 'desde que' dá a ideia que o único requisito para o recebimento do benefício seja o de morar no mesmo teto, o que é uma inverdade, pois outros fatores influem.
kkkkkkkk Verdade, o Renan sempre é o primeiro a postar as respostas. Esse aluno é aplicadíssimo.
ExcluirAtrasei-me, jovem Marlon! Estava respondendo umas questões de constitucional! rsrrsrs
Excluir1-E
Excluir2-C
3-E -> não-eventual
4-E -> aqui foi um vacilo
5-C
6-E -> tem de ser solteiro
1-CERTO <- Não sei.
Excluir2-ERRADO
3-ERRADO
4-CERTO
5-CERTO
6-ERRADO
1-B
Excluir2-C
3-E
4-C
5-E
6-E
1- C ( essa é top , nessa mesma data foi criada a caixa de socorros dos trabalhadores ferroviários).
Excluir2- C
3- E ( acho que eu sou CI
4- C
5- C
6- C
1-B
Excluir2-B
3-E (é C.I.)
4-C
5-C
6-E
1.b
Excluir2.b
3.e ( é um CI)
4.c
5.c
6.c
1 - E : Nunca ouvi falar em aposentadoria dos empregados dos Correios em 1888
Excluir2 - C : A chave da questão é o termo "em regra" os recursos da seguridade social, em regra, não podem ser utilizados para outras despesas da união, mas como a união dá sempre um "jeitinho" criou a DRU que faz com que seja legal a retirada de parte dos recursos da seguridade social para pagar outras coisas...que todos já imaginam o que seja.
3 - E : Ele presta serviço de maneira remunerada e subordinada mas para ser segurado empregado também deve prestar serviço em caráter NÃO eventual. Nesse caso da questão ele é CI.
4 - C : O referido cidadão reúne todas as condições necessárias para se aposentar por idade.
5 - C : Letra da lei
6 - E : vivam sob o mesmo teto e que sejam solteiros.
1-E
Excluir2-C
3-C
4-C
5-E DOAÇÕES?
6-C ¬¬
E
ExcluirC
C
C
C
E
Bom dia!!! Meio tarde hoje!!!
Excluir1)C
2)C
A respeito das contribuições sociais previdenciárias que serão utilizadas para fins de pagamento de benefícios e serviços aos segurados e dependentes da previdência social.
3)E
Caráter EVENTUAL.
4)C
Redução de 5 anos na idade do deficiente.
RMB = (70% + 16%) SB
5)C
Existem outras receitas além dessas "outras receitas"... rsrs...
6)E
Grupo familiar LOAS -> filhos e irmãos SOLTEIROS.
B, pensei na idade do pedágio, no soCORR dos ferroviários em 1888 e CORReios 1889 mas não vou arriscar.
ExcluirC
E, CI
C
C
E, não tem idade mesmo, só que tudo solteiro e no mesmo teto.
Ei Willian, solta o gabarito aí. Obrigada!!
Excluir6 Pontinhos em Previdenciário para: Renan, Via Desejo, Mave Rick e Grá! \0/
ExcluirGabarito Oficial:
1. Certo - Primeira data do histórico da previdência social no site oficial da previdência. Acerca desse assunto a CESPE pode utilizar qualquer tipo de fonte >>> http://www.previdencia.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/historico/periodo-de-1888-1933/
2. Certo - Vide >>> (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 38). A CESPE já abordou esse princípio. CESPE – TRF 2° Região – 2009 – Juiz Federal.
3. Errado Faltou uma característica essencial que é a Habitualidade = Não eventual! O Final foi só para confundir mesmo. Marcus é contribuinte Individual conforme o art. 11, inc. V, “g” da Lei 8.213/91.
4. Certo. - Essa tenho que admitir que foi muito bem elaborada pela banca! Tudo certo pessoal! (A banca poderia até colocar um pequeno erro no meio) O Cálculo da API de deficiente é 70% do SB + 1% por grupo de 12 meses de TC = 16 + 70 = 86% da RMI. Como Edmar se filiou antes da lei 142/2013, o RPS determina que seja feita perícia pelo próprio INSS e com documentos que auxiliem na avaliação médica funcional. (§1 ° e caput do Art. 70-D do RPS). Demais fundamentações estão no Art. 70-C, caput, §§ 1° e 2° do RPS.
5. Certo - Art. 10,caput e art. 27, inc. V da Lei 8.212/91.
6. Errado - “Neste último caso” refere-se à LOAS e não à Legislação Previdenciária. Art. 20, §1° da Lei 8.742/93 ou vide >>> (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 45). Viver sob o mesmo teto e os filhos tem que ser solteiros!
Thaís Sousa, não se acanhe, participe respondendo as questões!
Bons estudos...
1-C?
Excluir2-C
3-C
4-C
5-C
6-E
Gente pode falar quem acertou essa Q1 chutou num foi?! Só pode kkkkkkkk Nunca que eu soubesse disso e para assinalá-la usei uma lógica. No inicio a prev.social não tinha o caráter programático apenas visava a proteção de contingências acidentárias, tanto é que quando estudamos o marco histórico percebemos que os primeiros benefícios foram relacionados a acidentes de trabalho, em função da vulnerabilidade e precariedade do ambiente laboral. Daí o Willian chega com uma questão falando que 1888 já se previu aposentadoria por idade nem pensei, marquei logo 'E'.
ExcluirOs livros datam de 1891 os primeiros benefícios acidentários, isso não é recurso viu para impugnar a questão até porque vi no site da previdência, agora venhamos e convenhamos sem conexão com as informações que nos foram repassadas (inclusive qdo fiz o resumo peguei algumas informações de livros e lá não fala nada disso).
Não é recurso, apenas uma observação. E os colegas que acertaram tenho certeza que chutaram, mas tá valendo kkkkkkkk
ERRADO.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirBOM DIA A TODOS!
ResponderExcluirQUESTÃO ERRADA!
E
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirQuestão da prof Cecília Menezes
ResponderExcluir(Se puder explicar, pois não entendi muito bem...)
Anderson, empregado de um banco há 18 anos, foi eleito por assembleia geral de acionistas para cargo de diretor de recursos humanos do banco, onde permaneceu por 8 anos.
1) Uma vez que Anderson era empregado anteriormente a sua escolha como diretor, continuará enquadrado na categoria de segurado empregado.
2)Anderson, participando ou não do risco da atividade econômica, promovido ao cargo de diretor, em razão de decisão de assembleia geral de acionistas, terá seu contrato de trabalho suspenso durante os 8 anos de diretoria, enquadrando-se como diretor não empregado na categoria de CI.
3) Se Anderson for acionista da empresa, será enquadrado na categoria de CI. Caso não seja acionista, será enquadrado na categoria de segurado empregado.
1-E Para mim ele será CI, pois foi eleito pela AGA, apesar de a questão não falar se manteve as características inerentes à relação de emprego;
Excluir2-C Vide 1
3-E A qualidade de acionista não influencia.
1 - C/E (Pode ser certa ou errada. E por quê? para matar essa questão é necessário saber se ele manteve ou não as características inerentes à relação de emprego.
Excluir2 - C - Aqui ok! a questão foi clara: diretor não empregado
3 - E (o ACIONISTA não é obrigado a filiar-se como C.I)
1-C
Excluir2-E
3-E
Bem que a questão poderia especificar mais se o banco é constituído na forma de S/A, Empresa Pública ou Sociedade de Econ. Mista, mas vamos lá.
ExcluirConsiderando o banco na forma de S/A:
1. E (o contrato de trabalho seria suspenso enquanto perdurar o mandato)
2. C
3.
1- E
Excluir2- E
2- E ( para ser CI , teria que receber remunerção )
1-C (Como não disse nada sobre ele participar do risco da atividade econômica, ele se enquadra como diretor empregado)
Excluir2-E (Se ele participar dos riscos em sócio diretor C.I., se não participar dos riscos eh diretor empregado, empregado)
3-E (por falar só ação e não especificar mais nada, vou de errado)
1. C/E - Vide Marlon! Diretor não empregado de administração de sociedade anônima!
Excluir2. C
3. E - Deve receber algum tipo de remuneração para tal enquadramento.
A primeira vez que trouxe questões dessa professora aqui, Tatiana, muita gente discordou dos gabaritos e respectivas fundamentações, devido aos enunciados! rsrsrs polêmicas...
Bom dia Tati!
ExcluirJá tinha visto essa Q1, realmente ela é da prof. Cecília e a errei qdo fiz. A fundamentação dela está no art.9º § 3º do RPS, apesar de considerá-la incompleta. A professora induz que o simples fato de ser eleito por assembleia geral de acionista já o caracteriza como C.I.
Q2 e Q3 Não tinha visto, minhas respostas foram:
2. C
3. E
1)E
ExcluirDiretor ELEITO por assembleia = C.I.
2)E
Diretor empregado PROMOVIDO ao cargo = Empregado.
3)E
O acionista que recebe remuneração será C.I.
O acionista não remunerado poderá ser facultativo.
RPS
Art. 9º
§ 2º Considera-se diretor empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção das sociedades anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego.
§ 3º Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características inerentes à relação de emprego.
Quando o professor é bom, a gente percebe pelas questões que ele elabora. Vide Hugo Goes e Frederico Amado. Hoje em dia a maioria dos professores pensam que é só colocar uns troços enrrolados pros alunos errarem que eles acham que fez o melhor simulado da história do Direito Previdenciário. ¬¬
ExcluirC
ExcluirE
C
kkkkkkkkk Isso aí, Dr. D!
Excluir1-E
Excluir2-C
3-E
E - Buenos Dias
ResponderExcluirE
ResponderExcluirBom ter errado. Revisão! Rs
ResponderExcluirE
ResponderExcluirBom dia!
Pessoal ontem perguntei sobre possíveis incômodos com os segurados, se eram comuns, coisas assim. Queria voltar ao assunto aqui porque ontem estava muito estranho o blog. Minhas réplicas não eram publicadas e quando eu apertava PUBLICAR apareciam mais respostas à minha pergunta que estavam ocultas antes.
ResponderExcluirQuero agradecer quem se preocupou em educadamente responder, mesmo que essa respostas parece estar oculta. Para os demais, que riram e tudo, queria dizer que não entendo o motivo. Obviamente a pergunta era pra quem sabia a resposta, não pra quem não sabia. Tem gente que conhece as rotina, mesmo sem ser técnico ainda, por ter conhecidos na área. Tem técnico que pode ter estar no concurso para tentar ser analista, e tem técnico que mesmo não fazendo o concurso, as vezes gosta de acompanhar as coisas. Em foruns tem muito disso. Então não faz sentido enhcer de interrogação na resposta à minha pergunta, dando a entender que foi um pergunta sem sentido e depois colocar KKKKKKKK.
A pergunta foi pra quem sabe a resposta, não pra quem não faz ideia.
Bom dia a todos, bons estudos e sucesso!
Fala, Patrik! Não conheço a rotina, só sei que quero muito esse cargo!
ExcluirMas pode acreditar, deve haver seus momentos ruins. Não deve ser nada fácil negar aposentadoria ou marcar uma perícia para daqui a 6 meses. O técnico deve escutar muita coisa.
Valeu!
Oi patrik bom dia! Claro que são válidas suas perguntas. Sou técnico do Seguro Social desde 2012 trabalho no interior de MG ...acompanho o blog do Hugo Goes desde 2010 quando estudava para o concurso fiz o concurso inss 2008 fiquei excedente e em 2012 passei e fui nomeado. Sim patrik nem sempre são maravilhas a muitos espinhos a serem enfrentados. Segurado principalmente em dias de perícias médicas ficam bem irritados ao serem reprovados, mas isso faz parte , também é muito comum os trabalhadores rurais que trazem declaração do sindicato Rural ficarem putas quando não entendem porque o benefício foi negado já que pagam o Sindicato todo mês ....mas no mais vc vai gostar ! Bom eu gosto muito de atende ao público nãoggosto quando estou fazendo serviços internos mas as vezes também é necessário fazê los para limpar a de, anda represada da APS já que sou o gerente substituto e possível gerente ano que vem já o mesmo deve voltar pra sua cidade ano que vêm. Ok espero ter esclarecido algumas dúvidas ...Estou acompanhando o bloqueio para ver questões pq minha noiva tá estudando pro concurso inss aí retiro aqui e passo pra ela resolver depois que ela faz eu explico pra ela será certo ou errado e pq.
ExcluirOi patrik veja se deu pra vc entender o que escrevi direitinho. E porque estou usando o tablet e ele tem um corretor ortográfico que mudas as palavras .mas valeu aí bom a estudos !
ExcluirPessoal , vamos acompanhar o blog do LEON GOES também viu , esse garoto vai longe só fâ dele. Acho que ele deve está estudando pra receita federal , também tô estudando pra receita federal, gosto muito de trabalhar no inss , mas sempre busco crescer mais um pouco.
ExcluirWallace Barbosa vc é de onde?
ExcluirPatrick, ontem, nas duas postagens suas sobre o assunto estavam minhas respostas, melhor, minha resposta que foi:
Excluir"Patrik, provavelmente eu fui uma dessas pessoas grosseiras. Peço que me perdoe. Eu achei a pergunta desconexa com um blog onde pessoas estão galgando uma vaga pra técnico.
Se você fez uma pergunta, obviamente queria uma resposta. De verdade, mais uma vez perdoe-me."
Na boa, acho que a humildade de reconhecer um erro é maior do que fazê-lo. Mas é minha opinião. Você não é obrigado a achar o mesmo.
Pra mim o assunto encerrou, mas você pode ficar a vontade pra continuar, se quiser.
Errado.
ResponderExcluirGratificação Natalina:
- Calculada baseada nos proventos do mês de dezembro de cada ano
- Integra SC, exceto para cálculo de Salário de Benefício
- O desconto incidirá na última parcela paga
- Calculado em separado das demais contribuições previdenciárias
Muito bom Elen!
ExcluirLegal Elen.
ExcluirBom dia!!
ResponderExcluirQuestões Cecília Menezes
Sandra e Carla, seguradas do RGPS, com 58 anos e 55 anos de idade, respectivamente, pretendem se aposentar. Sandra é portadora de deficiência moderada há 10 anos e possui 20 anos de tempo de contribuição. Carla é portadora de deficiência leve há 15 anos e já contribui para a previdência social há 18 anos, sendo que, nesse período, esteve exposta a agentes biológicos nocivos à saúde, durante 10 anos.
Em face do exposto, julgue as assertivas de 1 a 5:
01 - Sandra, pessoa com deficiência moderada faz jus à aposentadoria por idade. (C/E)
02 - A pessoa com deficiência moderada, como é o caso de Sandra, terá a idade mínima para a aposentadoria reduzida em 6 anos, enquanto Carla com deficiência leve, terá a idade reduzida em 2 anos. (C/E)
03 - Carla, pessoa com deficiência leve pode se aposentar por idade, eis que lhe é garantida a redução da idade em 5 anos. (C/E)
04 - Para o cálculo da aposentadoria por idade de Carla, o percentual a ser aplicado sobre o salário de benefício será de 88%. (C/E)
05 - Ainda que não exista mais a deficiência quando Carla completar 55 anos, a deficiência preexistente garante o direito à redução da idade da aposentadoria. C/E
--- x ---
06 - José Bastos, pessoa com deficiência leve desde seu nascimento, exerceu durante toda sua vida laboral atividade em fábrica de solventes e inseticidas, em cuja composição entrava dissufeto de carbono. Em razão de comprovada exposição a esse agente nocivo durante toda sua vida laboral e de sua deficiência ser leve, José Bastos terá direito a se aposentar após 23 anos de tempo de contribuição. (C/E)
07 - Até 2011, Isidoro foi empregado de empresa petrolífera, tendo exercido atividade em unidades de extração de petróleo e gás durante 10 anos, sujeito a condições especiais que prejudicavam sua saúde. No final de 2011, foi aprovado em concurso público para cargo efetivo federal, tendo iniciado sua atividade como servidor público no ano de 2012. Isidoro terá direito de computar o tempo de atividade especial convertido em comum para cômputo no seu novo regime de previdência. (C/E)
1-E Tem apenas 10 anos na condição de deficiente, conquanto possui 58 anos;
Excluir2-E Terá o TC reduzido, não idade;
3-C
4-C 70%+18%=88%
5-E Deve ser deficiente no requerimento;
6-E Essa lascou. A atividade como deficiente não conta a mais na atividade especial. Se ele for se aposentar como deficiente será aos 33 anos. Fazendo a conversão: 33/25 = 1,32x25=33. Não sei, mas ele terá que ter no mínimo 25 anos.
7-C Poderá converter o tempo especial a mais para o serviço público.
Valeu, Paola! Ansioso para essa 6.
1) C
Excluir2) E
3) C
4) E
5) E
6) E
7) C
1- E ( só 10 anos com deficiencia ?)
Excluir2- E
3- C
4- E ( 85% )
5- E
6- E ( não pode mistura os beneficios das duas aposentadorias)
7- C ( nesse caso pode )
1-ERRADA (Não tem a carência de 15 anos Como deficiente)
Excluir2-ERRADA (A redução sobre a idade é de 5 anos para todos os deficientes)
3-CERTO
4-CERTO
5-ERRADO (Deve ser deficiente no momento do pedido)
6-ERRADO (15,20,25 pela atividade especial ou 33 pela deciciência leve)
7-CERTO
1 - E (Precisa de 15 anos como deficiente imediatamente anterior ao requerimento do benefício ela só tem 10 - Já "brigamos" muito aqui a respeito desse assunto. Aff!!!)
Excluir2 - E (Misturou os requisitos do T.C com a idade)
3 - C - (Os 10 anos viram 11,2 + 8 = 19,2, ocorre que a própria questão já disse que ela tem 15 anos como deficiente)
4 - E (89,2%)
5 - E (Vide a questão 1)
6 - E (ai, ai, ai)
7 - E (O INSS tem a obrigação de fazer a transformação, mas o órgão ao qual Isidoro vai não tem a obrigação de aceitar a conversão do T.C. Para o STF isso é possível, mas administrativamene NÃO, assim ERRADA nela).
Obrigado pelas questões Jovem Paola
1-C
Excluir2-E - AI qq grau, idade fixada em 55 anos
3-C - 55 anos
4-C - 88% ( independente de qq coisa ela contribui a 18 anos, então é 70% + 18)
5-E
6-E - 33 anos deficiência leve
7-C
Sandra e Carla não têm direito à aposentadoria por idade, aquela por não ser deficiente nos últimos 15 anos, esta por não cumprir o requisito da carência.
Excluir1. E;
2. E;
3. E;
4. E;
5. E;
--- X ---
6. E;
7. E.
1-E (Não tem carencia)
Excluir2-E (isso eh TC)
3-C
4-E (Não vou calcular mas eh possivel ver que eh um pouco maior, pq tem os 10 anos de agente nocivo)
5-E (acredito que isso não seja permitido, a pessoa que não eh deficiente vai se aposentar por deficiencia ???)
6-E (Meu calculo deu 23,5 ... regra de 3 basica 25 - 35 e x - 33 = 23,57
7-E (Não é permitido levar o tempo especial do RGPS para o RPPS)
1. E - Faltou a carência na condição de deficiente!(Está expresso no RPS, que é objeto de nosso Edital!!!)
Excluir2. E - Vide Renan
3. C
4. C - 70% + 18 TC = 88% do SB. Fracionar esse tempo não é típico da CESPE!
5. E - Pode optar por outra aposentadoria, não nessa da questão!
6. E - Vedada essa conversão.
7. C - Marlon, qual o fundamento legal dentro do objeto de nosso Edital, para manter essa questão como Errada?
Jovem William, o fundamento está na pág. 252 do MDP 8° 1° parágr.. Errei uma questão dessa porque achava que era obrigatório o serviço público federal aceitar a conversão, mas não é conforme o mestre Hugo
Excluir1-E
Excluir2-E
3-C
4-E
5-E
6-E
7-C
Dispensa comentários, meus colegas já deram show!
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirGrande Marlon, para agilizar o tempo, poderia mencionar o capítulo e o respectivo item, pois tenho a 10 edição e fiquei com essa dúvida! Obrigado.
ExcluirCap. 5 – Prestações do RGPS
Excluiritem: 2.4.4 (Conversão de tempo especial para comum)
Avance até uma tabelinha de conversão (especial para comum) e após ela você vai achar essa citação.
William, Caso vc não ache me avise que eu transcrevo aqui o parágrafo todo ok??
Excluir1-E
Excluir2-E INDEPENDE DO GRAU
3-C
4-C
5-C --> Acreditava que se ela cumpriu a carência como deficiente, não importava se no requerimento ela mantinha a deficiência ou não.
6-?
7-C
=(
1)E
ExcluirEla terá no máximo 10 anos contribuídos na qualidade de deficiente.
2)E
A redução mencionada refere-se ao TC.
3)C
Redução de 5 anos para Carla = 55 anos
Possui 15 anos trabalhados como deficiente.
4)C
(70% + 18%) SB
5)E
Aposentadoria AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
No momento do requerimento tem que ser deficiente.
6)E
Ele trabalha em atividade que dá direito à aposentadoria aos 25 anos de TC (aposentadoria especial). Ele é portador de deficiência grau leve (aposenta aos 33 anos de TC).
Convertendo o tempo trabalhado em especial para o tempo trabalhado em deficiência grau leve:
23 anos especial está para 25 anos especial, assim como x anos em deficiência grau leve está para 33 anos em deficiência grau leve.
33 x 23 /25 = aproximadamente 30 anos de TC em deficiência grau leve (NÃO APOSENTA).
Caríssimo Willian,
A conversão de TC em atividade com deficiência para TC em atividade especial é vedada. Todavia, o contrário (TC especial para TC em deficiência não é vedado).
Dec. 8145
Art. 70-F. A redução do tempo de contribuição da pessoa com deficiência não poderá ser acumulada, no mesmo período contributivo, com a redução aplicada aos períodos de contribuição relativos a atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
§ 1o É garantida a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física do segurado, inclusive da pessoa com deficiência, para fins da aposentadoria de que trata o art. 70-B, se resultar mais favorável ao segurado, conforme tabela abaixo:
7)E
Não há como converter o tempo trabalhado em atividade especial no RGPS para TC no RPPS com seus devidos acréscimos.
5 anos trabalhados em atividade especial serão convertidos como 5 anos (sem acréscimos).
RPS 3048
Art. 125.
§ 1o Para os fins deste artigo, é vedada:
I - conversão do tempo de contribuição exercido em atividade sujeita à condições especiais, nos termos dos arts. 66 e 70;
Alternativa nº 4 vou rasurar.
ExcluirNão havia reparado nos 10 anos trabalhados em atividade especial.
Vide Marlon.
A questão diz que Carla possui 18 anos de contribuição: 15, deficiência leve; 10, sob condições especiais; 3, tempo comum.
ExcluirO tempo exercido, concomitantemente, sob condições de deficiência e especiais, para fins de aposentadoria por idade do deficiente, somente será contado para fins de majoração do salário de benefício, não para fins de carência - RPS, art. 70-F, § 3º. Logo, Carla não pode contar seus 10 anos exercido com deficiência leve sob condições especiais para fins de carência. Sendo assim, possui 96 contribuições para efeito de carência, nesse caso em questão.
A questão 07 pode ser considerada tanto CERTA quanto ERRADA.
ExcluirConforme os dois entendimentos do STF:
RESPOSTA CERTA:
RE 363064 AgR / RS - Data 28/09/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR SERVIDOR CELETISTA ANTES DA PASSAGEM PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. PRECEDENTES. 1. Consoante a firme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, se comprovado o exercício de atividade considerada insalubre, perigosa ou penosa, possui o servidor direito à contagem especial do respectivo período. 2. Agravo Regimental desprovido
RESPOSTA ERRADA:
RE 433305 PB - Data 14/02/2006
1. O servidor público tem direito à emissão pelo INSS de certidão de tempo de serviço prestado como celetista sob condições de insalubridade, periculosidade e penosidade, com os acréscimos previstos na legislação previdenciária. 2.A autarquia não tem legitimidade para opor resistência à emissão da certidão com fundamento na alegada impossibilidade de sua utilização para a aposentadoria estatutária; requerida esta, apenas a entidade à qual incumba deferi-la é que poderia se opor à sua concessão.
E/E/C/C/E/E/C
ExcluirNão sabia dessa, Marlon, transcreva, se não for incomodar, por gentileza!
Falta de atenção na 4, após ver os comentários do Marlon e Mave:
Excluir10->25
X->28
X=11,2 + 8 anos
19,2 + 70%=89,2
Meu Deus! Proteja-nos para a falta de atenção não nos fazer errar na prova!
Oremos!
1E
Excluir2E
3C
4E
5E
6E
7C
Pessoal, olhem só.
ExcluirPara fins de contagem recíproca de tempo de contribuição entre regimes previdenciários, é vedada a conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum. (lei 8.213/91, art. 96 96, I)
Pág 260 do manual 10º edição.
ExcluirEle explica de forma perfeita.
Ele da um exemplo ótimo!
Encontrei Marlon, obrigado!
ExcluirPaola, essa professora pensa como o professor Frederico, que cairá jurisprudência em Previdenciário ou deve seguir a Legislação???
1-E
Excluir2-E
3-C
4-C
5-E
6-E
7-C
G.A.B.A.R.I.T.O
ExcluirGente, que desespero estava sem internet afff! Desculpas pela demora.
Obs: Regulamentação da aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) art. 70 RPS
1. E - Sandra não cumpriu a carência na condição de PCD, logo não fará jus à aposentadoria por idade.
2. E - A redução do tempo mencionado far-se-á no tempo de contribuição e não na idade.
3. C - Haja vista que a segurada cumpriu a carência na condição de PCD lhe é garantida a percepção da aposentadoria por idade com redução de 5 anos.
4. E - É necessário fazer a conversão dos 10 anos expostos a agentes nocivos. Pelos meus cálculos o resultado foi 11,2, sendo assim o TC passou a ser 19,2 e não 18 anos, com isso SB = 89,2% (Marlon \o/\o/\o/ primeiro a citar o percentual).
5. E - Faz-se necessário a comprovação na condição de PCD na data do requerimento ou na implementação dos requisitos para o benefício.
6. E - Temos uma verdadeira compulsão a querer fazer cálculos né Renan?! Incrível, eu também fui logo fazendo a regra de três, mas depois parei e pensei, ele não consegue se aposentar com menos de 25 anos de TC (há exceções dos 15/20 anos, mas são aquelas 3 situações bem pontuais). Nesse exemplo, é infinitamente melhor ele obter a aposentadoria especial aos 25 anos de TC do que se aposentar pela deficiência, pois necessitaria de 33 anos de TC (sua deficiência é leve).
Não precisa fazer cálculos, na verdade é interpretação. Ressaltando que é permitida a conversão vide art.70-F, no entanto se mais favorável.
7. E - Vide art. 96 I da lei 8.213. Os que possuem o livro do Hugo Goes 10ª edição, página 260. A Mailua já deu a dica, é isso mesmo lá ele cita o exemplo da Dona Helena, deem uma olhadinha.
Parabéns MARLON E VIA DESEJO Gabaritaram :))
Gente é o seguinte, essas questões peguei em algumas postagens no face e lá não foi justificado o gabarito, se limitaram a informar C ou E. Essas justificativas são minhas, mas como o direito previdenciário é complexo, com pormenores, então eu posso ter passado batido em algum detalhe, já vão me desculpando e por favorrr não me crucifiquem...rsrs! Reiterando, posso até ter errado em alguma justificativa, mas o gabarito informado foi exatamente este.
Willian, na verdade não conheço esta professora. Essas questões pego em algumas postagens no facebook lançadas nos grupos de estudo. Aquelas questões que foram bem polemizadas aqui, inclusive sobre esse mesmo tema também são da Cecília, ela adora essa abordagem..rsrs! Não sei qual o seu posicionamento com relação a incidência de jurisprudência na prova.
Valeu, Paola! Boas questões! Realmente na 6 eu fiz a conversão de especial para deficiente e deu a mesma coisa (25 anos) e nem precisava.
ExcluirPaola Obrigado, ótimas questões ! ! !
ExcluirUma pequenina pra hoje
ResponderExcluirC/E
Não entende-se por serviço prestado em caráter não eventual aquele relacionado indiretamente com as atividades normais da empresa.
Errado.
ExcluirC
ExcluirServiço prestado em caráter não eventual acredito que tenha que está relacionado diretamente com as atividades;
C , RLM 2 negações!
ExcluirERRADO - pelo primeiro NÃO negar o resto.
ExcluirE - Entende-se por serviço prestado em caráter não eventual independentemente de ser direto ou indiretamente!
ExcluirErrado!!!
ExcluirUmas coisa é uma Coisa, outra coisa é outra coisa!
Excluir-GOES, HUGO
Errado. Dá um nó na cabeça, mas refiz a frase assim:
ExcluirNão entende-se por serviço prestado em caráter contínuo/habitual aquele relacionado indiretamente com as atividades normais da empresa, logo FALSA.
Para eliminar a negação do termo 'não eventual' você substitui por habitual/contínuo/permanente/duradouro
Errado
ExcluirGostei demais Maiula. kkkkkkkk. daqui a pouco posto o gaba
ExcluirERRADO. Pensei como Paola. Amooo esse nome, assisti a novela "A Usurpadora" 20 vezes já.
ExcluirGaba Oficial
ExcluirERRADO
RPS – Art. 9° § 4º Entende-se por serviço prestado em caráter não eventual aquele relacionado direta ou indiretamente com as atividades normais da empresa.
O que o primeiro NÃO fez minha gente? Negou uma premissa verdadeira o que a tornou falsa. Sucesso a todos!!
Errado. Cuidado com essas questões que se misturam com raciocínio lógico.
ExcluirE
ResponderExcluirerrada
ResponderExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirSimulaço Minha contribuição para hoje MM's kk
ResponderExcluir1 Carlos Augusto, 30 anos de contribuição e 65 anos de idade, não tem direito a aposentadoria sem a utilização do fator previdenciário, pois não cumpriu os requisitos da fórmula 95, vez que não trabalha como professor.
2-Mike, americano, veio passar o carnaval em Salvador, ficando hospedado na casa de sua amiga de infância Patrícia. Impressionado com a receptividade que teve durante a festa resolveu não mais retornar aos Estados Unidos, fixando residência em Salvador. Apenas com o objetivo de conseguir um visto de permanência no Brasil, se casou com Patrícia, que resolveu ajudar o amigo a viabilizar o seu desejo de permanência. Depois de 3 anos casados formalmente, Patrícia, que era empregada de uma multi nacional americana com filial no Brasil, falece. Mike receberá pensão por morte, não existindo qualquer previsão na legislação de procedimento para exclusão da pensão nesta situação.
3- Rodrigo, inválido, 38 anos de idade, é casado há 1 O anos com Karina, gerente de marketing de um grande shopping há mais de 5 anos. Karina faleceu deixando a pensão por morte para Rodrigo, que 7 anos depois da data de início do benefício, recuperou a capacidade para o trabalho. Neste caso, Rodrigo receberá o benefício por mais 8 anos após a recuperação da capacidade para o trabalho.
4-O fator previdenciário era alvo de constantes críticas por toda a doutrina previdenciária e pela sociedade em geral. Por conta desta impopularidade, as reformas previdenciárias ocorridas em 2015 eliminaram a utilização obrigatória do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição
5-O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, realizado bienalmente, a processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e a tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
6-Rafael, atualmente com 25 anos, cego desde o nascimento, superou a dificuldade que a vida lhe impôs e se formou em administração de empresas. Trabalha como gerente em uma das filiais da rede de supermercados Precinho desde 2014. Nesta situação, considerando que a deficiência de Rafael é grave, ele poderá se aposentar assim que completar 25 anos de contribuição, independentemente da sua idade, sem a utilização do fator previdenciário
7- Olímpio, 82 anos, aposentado do RGPS, casou com Joelma, 20 anos de idade. "Inesperadamente" Olímpio faleceu em 2014. Nesta situação, Joelma terá direito à pensão por morte vitalícia.
8-Hélio, radiologista, se aposentou pela aposentadoria especial, no entanto, continuou exercendo a sua atividade de radiologista. Constatando tal fato, o INSS deve suspender imediatamente o benefício até que ele se afaste de qualquer atividade que o exponha a agente nocivo.
9-O INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada, nessa hipótese, a realização de nova perícia.
Consegui antes do nosso amigo RENAN...hehehehe
Excluir1-ERRADO (Já pode se aposentar por idade sem a aplicação do fator)
2-CERTO
3-CERTO (A pensão seria devida por 15 anos, -7 sobra 8 anos de benefício)
4-ERRADO (Ainda é obrigatória em alguns casos)
5-ERRADO (Somente até os 60 anos)
6-CERTO
7-CERTO (Aplica-se a regra vigente no fato gerador que foi o obito)
8-ERRADO (60 dias após o aviso dado pelo INSS)
9-ERRADO (Creio que não é dispensada a nova perícia)
Na questão 3 o que é 1 O anos? eu entendi 1 ano... não dá prareconecer a letra O maiúscula como numero.
Excluir1-E Ele pode se aposentar por idade e aí poderá optar pelo FP. Não poderia utilizar a fórmula 85/95 pois não é professor e não atingiu 35 anos de TC;
Excluir2-E O casamento deles foi fraudulento. Ele não era dependente de fato da falecida e há na legislação previsão para tal situação de fraude;
3-C Alguns dizem que deve respeitar os 15 anos da recuperação da atividade e outros que os anos como incapaz já contam, o que eu acredito ser mais razoável;
4-E A utilização obrigatória ainda existe caso não se atinja 85/95;
5-C Em regra sim. Quando atingir 60 anos está dispensado;
6-C
7-C Pois morreu em 2014 quando as novas regras ainda não vigoravam;
8-E Deve notificar imediatamente e se em 60 dias não cessar daí suspende;
9-E Não é dispensada nova perícia.
Poxa Ronilson! rsrsrs
Valeu, Marcus! Muito boas.
9. C - art. 78, §§ 1º e 2º do Dec. 3048/99. A nova perícia fica dispensada.
Excluir1. E - ele não tem direito sequer de aposentar-se por TC.
Excluir2. E - se for provado fraude, o benefício será cancelado.
3. E - não poderá utilizar-se da tabela
4. E
5. E - a partir dos 60 anos fica dispensado, com algumas excessões.
6. C - a utilização do FP será facultativo.
7. E
8. E - será notificado para no prazo de 60 dias se afastar da atividade que lhe expõe ao risco.
9. C - chamada alta programada, o beneficiário poderá solicitar realização de nova perícia.
1) C
Excluir2) E fraude no casamento
3) C
4) E
5) E
6) C
7) C
8) E após 60 dias
9) C se o segurado achar que depois que terminou o prazo de auxílio doença marca nova perícia;
1-E
Excluir2-E separado de fato
3-C se for 10 anos e não 1 anos ficou estranho a escrita mas acho que eh 10 anos
4-E
5-C (copia da lei), mas tem a historia da dispensa apos 60 anos
6-C
7-C 2014
8-E
9-C
1. E - Aposenta-se por Idade sem fator previdenciário.
Excluir2. E - Existe a previsão da perda do direito à pensão por morte, no caso de fraude.
3. C - Após a cessação da invalidez, respeite a tabela!
4. E - Em regra, continua sendo obrigatória.
5. E - Independente da idade não né!
6. C - Professor Amado defende ferozmente a aplicação das alterações na lei 8.213/91 para a Prova rsrs
7. C - Em 2014, ainda inexistia,expressamente, a condição de fraude. "inesperadamente" rs
8. E - Notificar imediatamente e se dentro de 60 dias não cessar sua atividade nociva, suspender!
9. C - Está expresso no RPS.
1. E
Excluir2. E
3. C
4. E
5. E
6. C
7. E - Ai que ódio! Cai na pegadinha da data. rs!
8. E
9. C
Excelentes questões :))
1-E
Excluir2-E
3-E--> Entendi com as discussões que ocorreram há alguns dias que cessando a invalidez, cessava o benefício.
4-E
5-E
6-C
7-C 2014
8-E
9-E--> Não lembro disso.
1)E
ExcluirAposenta por idade sem incidência de FP.
2)E
O casamento não teve finalidade lícita. Sendo assim, poderá ele ter o benefício cancelado.
3)C
Receberia normalmente por 15 anos. Ficou inválido por 7 anos após o início do recebimento da pensão. Terá mais 8 anos de benefício (15-7).
4)E
O uso facultativo do FP nas aposentadorias por TC é uma EXCEÇÃO.
5)E
Perícia obrigatória somente até os 60 anos, no caso dos aposentados por invalidez.
6)C
Deficiência grave (TC = 25 anos se H e 20 anos se M).
7)C (kkkk)
Regras vigentes à época do óbito.
8)E
Será comunicado para que, dentro de 60 dias, se afaste da atividade sob pena de cancelamento da aposentadoria.
9)C
No caso de auxílio-doença, o prazo de afastamento poderá ser definido pela perícia oficial. Após o término do prazo, não há a necessidade de perícia para o retorno ao trabalho.
Caso seja necessário, o segurado poderá requerer nova perícia para que continue em gozo do benefício.
1 - E
Excluir2 - E
3 - E ( vou comentar apenas essa ok?. A cota cessará: a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”;. Na época Rodrigo tinha apenas 1 anos de casado, logo não havia preenchido um dos requisito que é de 2 anos. Se ele não fosse deficiente receberia por apenas 4 meses. Como já recebeu por 7 anos a sua cota cessa de IMEDIATO ele já recebeu mais do que o normal. rsrs.
4 - E
5 - E
6 - C
7 - C
8 - E
9 - C
NA 3 É 10 ANOS MESMO , A ESCRITA SAIU ERRADA !!
ExcluirGente, pelo amor do pai. Na 3 eu estou entendendo que é 1 ano. Pra mim houve um erro de digitação. Simples assim!! por conta disso meu GABA foi ERRADO. RSRS
ExcluirOk, como a banca se manifestou então agora sim mudo meu gaba para CERTO, pois são 10 anos. rsrsr
Excluir1E
Excluir2E
3E
4E
5E
6C
7E
8C
9C
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E
5-E
6-C
7-C
8-E
9-C
Banca difícil, nunca consigo ir bem!
ExcluirE/C/C/E/E/C/C/E/C
GABARITO
ExcluirSó o Via Desejo ganhou MM's rs
1-ERRADO
Apesar de Carlos Augusto não ter cumprido os requisitos da fórmula 95, prevista no artigo 29-C, da Lei 8.213/91, ele tem direito a aposentadoria por idade, pois já cumpriu as 180 contribuições exigidas para a carência e os 65 anos de idade. Na aposentadoria por idade, a utilização do fator previdenciário é facultativa, então, Carlos Augusto poderá se aposentar sem a utilização do fator.
2-ERRADO
De acordo com o artigo 74, § 2°, da Lei 8.212/91, incluído pela Lei 13.135/2015, perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim, percebemos que há procedimento previsto na legislação para exclusão do benefício de pensão por morte em caso de simulação do casamento.
3- CORRETO
Como Rodrigo era inválido na data do óbito de Karina, ele deve receber o benefício até cessar a invalidez, salvo se esta ocorreu antes do prazo mínimo para o recebimento do benefício do dependente comum, que na idade de 38 nos é de 15 anos. Como Rodrigo recuperou a capacidade para o trabalho antes dos 15 ;nos, ele deve gozar o benefício até completar este tempo, contado da data do óbito. Então, como já havia gozado 7 anos como inválido, resta 8 anos para cessação de sua pensão
4- ERRADO
5-Correto
Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.( essa questão trouxe o texto da lei , as bancas costumam fazer isso , devemos ficar liga e ter discernimento para distinguir a lei nessa caso.
6-CORRETO
Rafael pode se aposentar assim que completar 25 anos de contribuição por ser portador de deficiência grave, nos termos do art. 3°, da Lei Complementar 142/2013. O fator previdenciário somente será utilizado em benefício do segurado aposentado especial por deficiência, sendo esta uma grande vantagem para o cálculo do valor do benefício,
pois, se a utilização do fator fosse obrigatória, os benefícios dos deficientes sofreriam forte decréscimo por conta da redução do tempo de contribuição prevista na própria Lei.
7- CORRETO
Olímpio faleceu em 2014, ou seja, antes das reformas previdenciárias. Assim, como no direito previdenciário vigora o princípio do "tempo rege o ato'; a lei vigente à época do óbito, que garantia benefício vitalício para sua esposa, deve ser aplicada. Observe que se Olímpio tivesse falecido após as reformas de 2015 (a partir de 01 /03/2015}, Joelma teria direito ao benefício por apenas 3 anos, desde que que tivesse mais de dois anos de união.
8-ERRADO
Será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial, no prazo de sessenta dias contado da data de emissão da notificação, salvo comprovação, nesse prazo, de que o exercício dessa atividade ou operação foi encerrado.
9- CORRETO
De fato, o INSS poderá estabelecer, mediante avaliação médico-pericial, o prazo que
entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado, dispensada, nessa hipótese, a realização de nova perícia. Caso o prazo concedido para a recuperação se revele insuficiente, o segurado poderá solicitar a realização de nova perícia médica (art.78, §§ 1° e 2°, do Dec. 3.048/99). É a chamada alta programada. Com esta sistemática, os benefícios de auxilio-doença são cessados após o prazo estabelecido, independentemente de nova perícia-médica que aponte a recuperação para a capacidade para o trabalho. Se o segurado não estiver apto para o trabalho, pode solicitar prorrogação do seu beneficio.
A questão n° 5 é mais do que passível de recursos...rsrsrs
ExcluirA Legislação Previdenciária só é ruim, justamente, por não agrupar determinados assuntos, a respeito desse! A banca trouxe o texto do RPS e desconsiderou a atualização da Lei 8.213/91 (Observe que a lei não traz o termo "a qualquer tempo", logo está desatualizado o decreto)
Art. 101. O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado, e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
§ 1o O aposentado por invalidez e o pensionista inválido estarão isentos do exame de que trata o caput após completarem 60 (sessenta) anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.063, de 2014)
O que vale mais, a Lei Atualizada (fonte primária) ou um Decreto desatualizado (fonte secundária)?!
Eu discordo do gabarito da 5, quando a banca faz esse tipo de pegadinha, no enunciado vem dizendo "De acordo com o decreto 3048" por exemplo, quando não vem expresso assim na questão devemos responder oque está valendo atualmente, como o facultativo DEC 16 Lei 14.
Excluirerrado
ResponderExcluir1. E - ele não tem direito sequer de aposentar-se por TC.
ResponderExcluir2. E - se for provado fraude, o benefício será cancelado.
3. E - não poderá utilizar-se da tabela
4. E
5. E - a partir dos 60 anos fica dispensado, com algumas excessões.
6. C - a utilização do FP será facultativo.
7. E
8. E - será notificado para no prazo de 60 dias se afastar da atividade que lhe expõe ao risco.
9. C - chamada alta programada, o beneficiário poderá solicitar realização de nova perícia.
Na questão 3 o que é 1 O anos? eu entendi 1 ano... não dá prareconecer a letra O maiúscula como numero.
Excluirrsrsrs eu enttendi 10 anos
ExcluirErrado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluir** Informática **
ResponderExcluirPra não perder o costume, questões leves como uma pena.
1. As mídias empregadas para realização de backup devem ser guardadas no mesmo local daquele onde se encontram os dados originais, para não correr o risco de perder as mídias entre outros.
2. O Windows 10 veio com um recurso que permite a criação de mais de uma área de trabalho, podendo ser criada pressionando o atalho WINDOWS + D, e depois selecionando a opção Nova Área de trabalho.
3. São campos que fazem parte do cabeçalho de uma mensagem e estão disponíveis para edição pelos usuários de correio eletrônico Endereço de e-mail do destinatário, assunto da mensagem e Informações sobre arquivos anexados à mensagem.
4. Entre as boas práticas indicadas para o uso de correio eletrônico, entre outras temos que arquivos e programas anexados aos e-mails devem sempre ser executados pelo usuário. O uso de programas anti-vírus deve ser feito após a execução dos anexos.
5. Em um correio eletrônico ao enviar um email podemos informar usuários como cópias ocultas (CCO), onde estes não serão visíveis apenas pelo destinatário principal do e-mail (PARA), podendo serem vistos pelos que foram adicionados apenas como cópias (CC).
1-E Se já é becape, então tem que guardar em lugar separado;
Excluir2-E Win+tab
3-C ??
4-E Não devem ser executados
5-C Dúvida
Valeu Ronilson!
1- E
Excluir2- E (win+D mostra a área de trabalho )
3- E ( acho que não tem esse " informações de arquivos anexados à mensagem")
4- E ( uso do anti-vírus deve ser feito antes)
5 E ( se enviar CCO só o destinatário e o emissor poderá ver , os que receberam CC não saberão da CCO)
Vlw Ronilson , saudades de suas questões de informática !! espero ter acertado bastante kkk
1-E
Excluir2-E
3-E
4-C
5-E
Obrigado, Ronilsooon! Ótimas questões!
Espero que eu tenha feito pelo menos dois pontos HAHAHAH
1. E
Excluir2. ? É possível ter mais de uma área de trabalho?
3. E
4. E
5. E
Obrigadaaaa pelas questões!! Espero ter acertado haha!
1-E
Excluir2-E MINIMIZA AS JANELAS ABERTAS E RETORNA À ÁREA DE TRABALHO
3-C
4-E
5-CONFUSA
Paola no win 10 é possível sim , pelo visão de tarefas ou win+TAB , é tipo aquelas áreas de trabalho virtuis que vc cria no celular.
Excluir1) E
Excluir2) C
3) C
4) E
5) E
E
ExcluirC
C
E
E
Todas Erradas.
Excluir1. E
Excluir2. E
3. C - Chute! Qual o correio eletrônico?
4. E
5. E - O Enunciado deu uma bela travada! rs
Eis a matéria que poderia deixar uma ou até duas questões em branco na prova!
*poderei
Excluir1-E
Excluir2-B
3-C
4-E
5-E
Tô com medo de informática.
Valeu Ronilson.
Grande Colega e Prof. Ronilson. Assim como Clamou Bartimeu vou clamar a Ti: tenha compaixão de mim. kkkk. Vou ter que fazer um curso de info...
Excluir1 - E
Excluir2 - E
3 - ?
4 - E
5 - E
1E, parece que no ataque do 11 de setembro eles guardaram os becapes uma na outra e houve esse problema.
Excluir2B, dúvida: aquele aero flip 3D no windows 7 tem esse mesmo comando win+tab? e o alt+tab que aparece aquela lista dos programas abertos na horizontal, chama-se como? aero shak é aquele que chacolha com o mouse, né?
3C
4E
5C
Rogério foi visto em um bar embriagado, e sendo um servidor certamente a ele se aplica a pena de censura. O gabarito dessa questão está como errado. Alguém pode comentá-la. Não entendi, pois achei que devia aplicar a pena de censura.
ResponderExcluirEstá errado pois o fato foi pontual, caberia censura caso habitualmente ele fosse encontrado enbriagado.
ExcluirSe o servidor for trabalhar 1 vez embriagado ele sera punido. Fora do trabalho em sua vida pessoal ele tem que ser visto embriagado habitualmente.
ExcluirAgora a minha pergunta, o que é considerado Habitualmente ? 2,3,4 vezes por semana, isso o código de ética não especifica.
Sobre as associações desportivas que mantém equipe de futebol profissional, somente serão devidas as contribuições sobre a renda dos espetáculos ocorridos em território nacional?
ResponderExcluirAlguém se habilita a me responder essa pergunta com 100% de certeza?
100% de certeza somente encontrará na Instrução Normativa da RFB!
ExcluirEu, depreendo do texto da lei 8.212/91 que espetáculos no exterior que destinem parte da renda para o clube brasileiro, haverá contribuição previdenciária.
Ex: Copa Libertadores, o clube visitante recebe uma parte da renda auferida no jogo internacional!
O livro do professor Hugo não diz o contrário!
Lei 8.212/91
§ 6º A contribuição empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II deste artigo, corresponde a cinco por cento da receita bruta, decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
Por fim, acho difícil a CESPE aprofundar isso!
A parte "inclusive jogos internacionais" não devemos entender como campeonatos internacionais? campeonatos internacionais, promovidos por entidades estrangeiras que ocorram em nosso território. Bom isso tá confuso. valeu Willian
Excluireu entendo assim tb, somente jogos realizados em território nacional, sendo que os jogos da libertadores realizados aqui no Brasil, sofrem a contribuição.
ExcluirPra mim: Nacionais e Internacionais
ExcluirE
ResponderExcluirEste comentário foi removido por um administrador do blog.
ResponderExcluirVamu ki vamu, o show não pode parar !!!
ResponderExcluirR.Montagues, sócio diretor de uma empresa de importação, mora em Verona, tem um amor proibido com J.Capulet, funcionaria de uma instituição financeira, mora a Portovenere a 180km de Verona e é prometida a um amigo da família.
1- Com a ajuda de Lawrence , R.Montagues descobre que sua amada estaria em uma festa em Portovenece e marca um reunião com a filial da empresa nesta cidade, no caminho a ele sofre um grave acidente que o deixa incapacitado por 10 dias. R.Montagues terá direito ao Aux.Doença ???
2- Se o acidente de R.Montagues deixar sequelas que diminuam sua capacidade para o labor, terá o direito ao aux. acidente?
3- J.Capulet e R.Montagues se conheceram, mesmo sem a aprovação de sua família e após 2 anos de morando sobre o mesmo teto, resolveram adotar um criança de 6 anos, o salário-maternidade pode ser requerido e recebido por R.Montagues ?
4- R.Montagues importação de um novo lote de produtos, recolheu todos os impostos devidos, uma parte desses valores pode ser utilizado para pagar benefícios previdenciários ?
5- J.Capulet por força de sua família se casou com Arthur, mora no mesmo teto, mas dormem em quartos separados, e todo final de semana vai para Verona se encontrar com seu verdadeiro Amor R.Montagues , tendo o consentimento de Arthur. Se J.Capulet morrer num acidente de carro indo a Verona, R.Montagues será o beneficiário ?
1- E ( teria que ficar mais de 15 dias...)
Excluir2- C
3- E ( ele é sócio diretor , mas a questão não deixa claro se ele recebe remuneração ou se ele é diretor empregado , conquanto creio que ele seja CI e precisa de carência para obter salário maternidade.
4- C
5- E ( concubinato , J.Capulet danadinha )
1C
Excluir2E
3E
4C
5E
Oi pessoal, poderiam me ajudar c/ algumas duvidas?
ResponderExcluirA contruibuiçao do MEI de 3% sobre o salario de contribuição de seu empregado é ate dia 20 do mês subsequente podendo ser antecipado ou postecipado?
A contruibuiçao do MEI de 5% (sua propria contribuição) é ate dia 20 do mês subsequente podendo ser antecipado ou postecipado?
Simulado 1 Casa do Concurseiro
75. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Robervalda começou a trabalhar como empregada doméstica em agosto de 2015. Em dezembro do mesmo ano, a segurada descobriu que o seu patrão não havia pago contribuição alguma para o INSS.
ASSERTIVA: O período trabalhado por Robervalda contará como carência, mesmo que o seu patrão não tenha pago as contribuições
O gabarito é certo. Mas essa presunção para o segurado empregado domestico não começou a contar a partir de dezembro?
83. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Josefina trabalhava como empregada doméstica, auferindo rendimentos iguais a um salário mínimo, desde 2014. Em 2015, precisou fazer uma cirurgia de coluna que a deixou incapacitada para o trabalho por mais de quinze dias. Ao requerer o benefício no INSS o valor do salário de benefício de Josefina ficou igual a R$1.500,00.
ASSERTIVA: A renda mensal inicial do benefício de Josefina será igual a média aritmética simples de seus doze últimos salários de contribuição
O gabarito é certo. Não entendi como o salario de beneficio dela deu R$1.500 se ela ganhava um salario minimo. Sobre a assertiva o correto não seria que a renda mensal fosse o menor valor entre a media aritmetica simples dos 80% maiores salarios de contribuição e entre a media aritmetica simples de seus doze ultimos salarios de contribuição?
92. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Janaína trabalha há quatro anos como empregada doméstica e aufere rendimentos iguais a um salário mínimo. A segurada possui uma filha de dois anos. No dia 15 de dezembro de 2015, Janaína ficou doente e incapaz de exercer as suas atividades por trinta dias. Foi protocolado pedido de auxíliodoença no dia 17 de dezembro.
ASSERTIVA: Janaína tem direito a recebimento de salário-família, inclusive durante o período que estiver em gozo de auxílio-doença. O salário-família será pago diretamente pelo INSS apenas no mês de janeiro de 2016.
O gabarito é certo. Nesse caso o empregador domestico pagaria o salario família de dezembro em janeiro e o INSS pagaria o de janeiro no mês seguinte?
Contribuição do MEI: 5%, 3% e contribuição descontada de seu empregado = 20 postecipado.
Excluir75- A lei começou a vigorar na data de sua publicação. Porém as alterações na forma de contribuição só entraram em vigor 90 dias depois em virtude do princípio da noventena. Portanto questão correta.
83-Na questão não fala se este foi o único emprego dela. Ela pode muito ter trabalhado em períodos anteriores e ter tido uma renda maior. Assim, a média dos últimos 12 salários de contribuição será menor que o salário de benefício.
92-Em dezembro (mês de afastamento) o empregador paga. A partir de janeiro até o mês de cessação do aux. doença o INSS paga.
Boa tarde, Renan!
ExcluirNo material da aula do Hugo diz que a contribuição do MEI (5%) é ate dia 20 podendo prorrogar, mas a patronal deverá ser antecipada. Vc pode me dizer, por favor, onde fala q e postecipado a cont patronal?
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirNão tenho anotado a fundamentação, Concurso INSS. Apenas anotei de uma discussão aqui.
ExcluirO MEI segue a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional número 94.
Art. 38. Os tributos devidos, apurados na forma desta Resolução, deverão ser pagos até o dia 20 (vinte) do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
E essa contribuição é postecipada e recolhida tudo no DAS.
Pessoal alguém pode me ajudar?
ResponderExcluirseguinte, estou revisando o simulado do Leon,
questão 55-> eu não encontrei na lei a resposta dada do comentário do pdf.
Vejamos:
Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru/PE. Em dezembro de 1999, ele inscreveu-se no INSS como contribuinte individual e começou a pagar as suas contribuições, sempre em dia. A partir de janeiro de 2012, em virtude de problemas financeiros, Pedro deixou de contribuir para a Previdência Social,
mas continuou exercendo a atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em dezembro de 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da aposentadoria por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude de falta de carência. Concluímos que o requerimento
foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje, os meses que não havia pago na data correta, terá direito à aposentadoria por idade.
NESSE CASO, Pedro tem 12 anos de contribuição initerrupto. Que ele pode pagar os atrasados não há dúvida, até porque ele deve pagar. Mas para esse período pago em atraso contar ou não como carência, é que esta a minha dúvida.
COMENTÁRIO PROFESSOR HUGO E DO LEON:
Sulanqueiro é a mesma coisa que “muambeiro”, um vendedor que trabalha na feira da sulanca. Como Pedro é um contribuinte individual e continuou exercendo a sua atividade, ele pode pagar os períodos
atrasados, na verdade ele deve, pois o exercício de atividade remunerada
abrangida pelo RGPS é um fato gerador de contribuição para a Seguridade Social. Como já havia pago contribuições em dia, as demais contarão como carência, mesmo se recolhidas fora do prazo. Portanto, Pedro terá direito à aposentadoria por idade caso pague as contribuições que deve.
PORÉM o art 27 da 8213 -
Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:
II - realizadas a contar da data de efetivo pagamento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para este fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, no caso dos segurados contribuinte individual, especial e facultativo, referidos, respectivamente, nos incisos V e VII do art. 11 e no art. 13.
Então ai é que enrolou tudo, se ele fez uma contribuição em dia, começa a contar a carência dali em diante, mesmo pagando em atraso e perdendo a qualidade de segurado?
PESSOAL ME AJUDEM!!!!!
Carlene, já li inúmeros comentários acerca desta questão, porém nenhum foi convincente, tô a ver navios até hoje. Aguardo ansiosamente que alguém lhe responda e que a resposta seja plausível e fundamentada.
ExcluirE
ResponderExcluirE
ResponderExcluirOlá pessoas!
ResponderExcluirAlguém sabe me informar quais as hipóteses de cancelamento do auxílio acidente, exceto a de reabertura do auxílio doença? Não via nada na lei de que trate desse assunto.
Ops, esqueci de mencionar em caso de aposentadoria, além dessas duas informadas existem outras formas?
ExcluirTem essa também: se for expedida certidão para contagem de tempo em regime próprio de previdência social, na data de emissão da certidão de tempo de contribuição (art. 129 do decreto 3.048/99).
Excluirvaleu Maiula! Thanks!
ExcluirBoa tarde Professor Hugo
ResponderExcluirSou concurseiro e aluno da Casa do Concurseiro. Adoro suas aulas, os exemplos são engraçados e claros e não tem como esquecer, assim me ajuda a fixar tanta coisa pro dia da prova.
Criei este abaixo assinado para pressionar o Congresso Nacional a criar a Agência Reguladora das Bancas de Concursos Públicos.
Peço o seu apoio e estou aberto a sugestões quanto ao texto, título, imagem. Essa causa é todos nós.
https://www.change.org/p/congresso-nacional-congresso-nacional-crie-a-ag%C3%AAncia-reguladora-das-bancas-de-concursos-p%C3%BAblicos-j%C3%A1?recruiter=497739308&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink
Muito obrigado
Atenciosamente
Diego Schneider
diego.s@zootecnista.com.br
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