Questão nº 582
582. (CESPE - 2010 - PGM-RR) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vinculado a regime próprio de previdência social.
( ) Certo ( ) Errado
( ) Certo ( ) Errado
Gabarito: E
E
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ExcluirErrada.
ResponderExcluirBom domingo a todos! Bora estudar...
E
ResponderExcluir5:15 da manhã, povão garrado nos estudos. Isso aí galera.
ResponderExcluir5:15 da manhã, povão garrado nos estudos. Isso aí galera.
ResponderExcluirE
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ResponderExcluirRapidinhas de nacionalidade e direitos políticos.
ResponderExcluir1. Embora seja facultativo o voto para o maior de setenta anos de idade, seu alistamento eleitoral é obrigatório.
2. Todo aquele que possui capacidade eleitoral passiva possui, necessariamente, capacidade eleitoral ativa.
3. Embora todo cidadão brasileiro tenha nacionalidade brasileira, nem todo brasileiro tem cidadania brasileira.
4. Um estrangeiro de 35 anos não pode ocupar nem o cargo de Presidente do Senado nem o de Senador.
5. Não pode candidatar-se a Prefeito o brasileiro com 20 anos de idade.
1. E - O alistamento também é facultativo.
Excluir2. C - Isso mesmo.
3. C - Em regra, a cidadania é adquirida a partir dos 16 anos de forma facultativa.
4. C - Se é estrangeiro não pode ocupar nenhum cargo político, mas isso, não invalida a questão.
5. C - 21 anos, além de ser necessariamente, cidadão, ou seja, brasileiro em gozo de seus direitos píticos. (elegibilidade / capacidade eleitoral passiva).
Boas questões, Garganta, vejo que você tem paixão pela matéria Constitucional...
1- C
Excluir2- E ( os maiores de 70 anos e elegível , porém seu voto é facultativo e não necessário.) Se não tivesse esse necessariamente estaria certo.
3- C
4- C ( estrangeiro é inelegível)
5- C
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Excluir1 c
Excluir2 c
3 c
4 c
5 e
1C- dúvida.
Excluir2C
3C
4C
5E-retifiquei, acho q candidatar-se pode, não pode é ser eleito com 20 anos.
Obrigada Garganta
1-C
Excluir2-C
3-C
4-C
5-C
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, maiores de 70 anos e para quem está entre os 16 e 18 anos.
Excluira 1 está errada mesmo rs
1-C
Excluir2-E
3-C
4-C
5-C
E, é facultativo
ExcluirE, vide Marcus e 1
C
C
E, a idade é na posse
IDADE MÍNIMA PARA SE CANDIDATAR
ExcluirQual a idade mínima para ser candidato a vereador? E a prefeito?
A Constituição de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade, ou seja, um dos requisitos para que o eleitor concorra a cargo eletivo é a idade. O vereador deve ter, no mínimo, 18 anos, e o prefeito, no mínimo, 21 anos.
A Lei nº 9.504/97, em seu art. 11, § 2º, informa que a idade mínima será verificada na data da posse. Portanto, a idade mínima para candidatar-se ao cargo de vereador é de 17 anos, desde que, na data da posse, tenha completado 18 anos.
A mesma regra vale para o candidato a prefeito que pode concorrer com 20 anos, desde que, na data da posse, tenha completado 21 anos.
http://marcelobrito-eleitoral.blogspot.com.br/2011/10/idade-para-candidatar.html?m=1
Grá, apenas uma observação: esse dispositivo foi alterado ano passado. O exemplo do vereador se candidatando com 17 anos não é mais válido. Para o vereador observa-se a idade mínima de 18 "na data-limite para o pedido de registro".
ExcluirBom dia!
Excluir1. E
2. E
3. C
4. C
5. C
Obrigada, Garganta!
ExcluirVou aguardar o gabarito para atualizar meu material.
Galera, não pode invalidar a questão n° 2, porque o maior de 70 anos não é obrigado a ser votado. A questão é objetiva e pergunta se o que possui a capacidade eleitoral passiva (elegibilidade / que pode ser votado) possui, SIM, a capacidade ativa (de votar, claro que se o maior de 70 anos quiser não precisará votar, no entanto ele, necessariamente, possui a capacidade eleitoral ativa!
ExcluirLeiam os livros...
" Todo elegível é, necessariamente, eleitor, mas a recíproca não é verdadeira, isto é, nem todo eleitor é elegível."
Gabarito:
Excluir1. ERRADO. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos (art. 14, II, b).
2. CERTO. É condição de elegibilidade o alistamento eleitoral, instituto que garante a capacidade eleitoral ativa (CF, art. 14, §3º, III; ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 3ª ed. p.112). Ter capacidade eleitoral ativa não quer dizer que vou votar.
3. CERTO. É a obtenção da qualidade de eleitor que dá ao nacional a condição de cidadão (ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 3ª ed. p.112).
4. CERTO. Estrangeiros são inalistáveis (art. 14, §3º, I).
5. ERRADO. Essa vai a título de curiosidade, pois a CESPE dificilmente cobraria isso, por fugir ao edital. Mas assim diz o §2º do art. 11 da Lei nº 9.504/97: “A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido de registro.”
Garganta, logo, a fundamentação do seu gabarito fugiu do nosso Edital e a questão é CERTA!!!
Excluir§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
VI - a idade mínima de:
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
Assim, como o enunciado não trouxe entendimento do TSE ou STF para completar 21 anos na data do aniversário, ademais desconheço alguma questão na questão que deu como errata tal situação!
Diante do exposto, rogo pela alteração do gabarito ou pela anulação! =)
Caso contrário, teríamos que estudar toda legislação, que esteja expresso, na forma da lei, do art. 5° até o art. 15!!!
21 anos na data da posse*
ExcluirGarganta e William,
ExcluirVou transcrever o que está descrito no meu livro: idade mínima, que deverá ser verificada tendo por referência a data da posse (e não do alistamento ou do registro)
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 8ª ed. p.116
Seguinte ele não referencia essa parte de vereador que o garganta citou, e o William fala que não devemos nos ater especificamente ao que está descrito na legislação.
Ué! se os professores citaram isso como deveremos nos ater aos artigos da constituição?
É só a titulo de curiosidade, rapaz! É uma questão à parte, entre parênteses. A CESPE não vai cobrar isso, ou, pelo menos, não dessa forma. Trouxe a questão para, caso apareça algo do tipo "A idade mínima para ser eleito Prefeito é de 21 anos, observada na data da candidatura", sabermos qual a resposta.
ExcluirAssim como a CESPE já cobrou patentes militares e cometeu diversas outras presepadas sem que os assuntos estivessem previstos no edital e sem que, com isso, as questões fossem posteriormente anuladas, também eu trouxe essa possível encurralada.
-------
Grá, a edição desse livro é anterior à Lei nº 13.165/2015, que acrescentou a parte referente à idade de 18 anos. Por isso a situação do vereador não é mencionada.
Redação antiga: A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
Redação nova: A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido de registro.
A 2 que errei já acabei de consultar no livro, você tem toda razão, William.
ExcluirTodo elegível é eleitor; não há elegível que não seja, também, eleitor.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 8ª ed. p.116
Errei por viajar demais nessa exceção do idoso maior de 70 anos, lógico que é facultativo seu voto, mas a regra é que todo elegível é eleitor.
GARGANTA É CERTO. O alistamento eleitoral É OBRIGATÓRIO para os maiores de setenta anos E FACULTATIVO o voto. Eu Trabalho na justiça eleitoral. Sou uma simples auxiliar tem pouco tempo, mas até para as pessoas idosas com dificuldade para locomoção somente com atestado médico é dispensado, hoje o título é vinculado ao CPF. Antes o funcionário do cartório ia até o carro ou residência para realização do título hj em dia isso não é mais possível devido a biometria e por isso é solicitado comprovação médica em caso de locomoção ou outra impossibilidade.
ExcluirRose, das três, uma: ou a justiça eleitoral da sua região está agindo inconstitucionalmente e a situação ainda não foi resolvida, ou a Constituição sofreu nova emenda e ninguém está sabendo, ou sua observação é equivocada.
ExcluirO próprio site do TSE e o de vários TREs que olhei indicam a faculdade do alistamento para os maiores de 70, não apenas reproduzindo o texto constitucional, mas dissecando-o e elencando caso a caso de obrigatoriedade e faculdade.
Além disso, apesar de poder haver casos que contrariem o dispositivo constitucional, como você afirma, para fins de prova vale o que consta nos textos legais. Será decididamente indeferido pela CESPE o recurso de quem afirme trabalhar em determinado TRE onde os maiores de 70 anos estão sendo obrigados a se alistar. O mero concurseiro não dispõe dos "ossos do ofício" de todos os servidores públicos: resta-lhe o texto legal.
O gabarito é ERRADO.
Pode crer Grá também viajei na 2 rs
ExcluirVlw garganta , acho que agr n erro mais isso
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens subsecutivos.
ResponderExcluir1 Pedro sempre teve o sonho de ser motorista de caminhão e rodar pelo país. Juntou suas economias e adquiriu um caminhão para prestar serviços de transportes de forma autônoma. Em Março 2013, Pedro conseguiu um único frete da Empresa Via Desejo S/A no valor total de R$ 9.000,00, para acarretar roupas e bolsas. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a contribuição devida à Previdência Social por Pedro, deste mês, seria de R$ 198,00.
2 Situação hipotética: Lula Ladrão, em 2016, completou trinta e cinco anos de efetivo tempo de contribuição à Previdência Social, na qualidade de segurado empregado cujo salário de benefício foi calculado por Aécio Fanfarrão, técnico do seguro social, em R$ 3.500,00. Lula exercia simultaneamente outra atividade econômica como contribuinte individual do RGPS, por um período total de doze anos, com uma média de salário de contribuição no valor de R$ 1.000,00.Assertiva: Neste caso, Lula terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição com renda mensal inicial no valor de R$ 4.000,00
3 Considere que Mave Rick, holandês não residente no Brasil, fosse contratado pela Organização das Nações Unidas – organismo oficial internacional – para trabalhar na sede em Brasília, a fim de estudar o impacto econômico no mundo, em virtude da crise econômica que assola esse país latino-americano. Considere ainda, que Mave Rick não quis se filiar ao regime próprio da entidade internacional. Nessa situação hipotética, Mave Rick será enquadrado, obrigatoriamente, como contribuinte individual da Previdência Social Brasileira.
4 Situação hipotética: Maurício trabalha como gerente comercial de uma rede de supermercados, auferindo uma renda mensal de R$ 3.000,00. No dia 18/03/2016, Maurício teve que se descolar, temporariamente, até uma filial do grupo em que trabalha, que fica distante da matriz em que exerce suas funções típicas, para supervisionar os serviços naquela sucursal. Neste dia, Maurício recebeu, em parcela única, R$ 300,00 a título de ajuda de custo para se deslocar até o supermercado filial. Assertiva: Neste caso, o salário de contribuição de Maurício referente ao mês de março será de R$ 3.300,00.
5 A aplicação da acepção subjetiva do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no campo da previdência social, destaca-se pela progressiva celebração de acordos e tratados internacionais pelo Brasil, almejando o reconhecimento do tempo de contribuição prestado por brasileiros em países estrangeiros.
6 A equidade na forma de participação do custeio refere-se à capacidade individual contributiva dos possíveis beneficiários, que determina a aptidão para usufruírem prestações da seguridade social.
1- E (1800)
Excluir2- E ( tenho dúvida nessas atividade concomitantes , se puder explicar...)
3- E ( empregado)
4- E ( n incide sobre ajuda de custo pago em parcela única)
5- C ( dúvida )
6- E ( os dependentes são beneficiário e não contribuem)
1-E
Excluir2-E
3-E
4-C -> pelo o que eu entendi não houve mudança de trabalho ou emprego, foi temporario portanto integra
5-C
6-C -> oh shit
Também tenho dúvidas nestas questões Marcus Moura!
Excluir1-e
2-e ( com dúvidas )
3-c
4-e
5-e ( com dúvida )
6-e
1-E
Excluir2-E
3-E
4-E
5-C
6-E
Marcus, o dispositivo legal que regula esse cálculo é esse:
ExcluirRPS:
Art. 34. O salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários-de-contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento ou do óbito ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 32 e nas normas seguintes:
I - quando o segurado satisfizer, em relação a cada atividade, as condições para obtenção do benefício requerido, o salário-de-benefício será calculado com base na soma dos respectivos salários-de-contribuição;
II - quando não se verificar a hipótese do inciso anterior, o salário-de-benefício corresponderá à soma das seguintes parcelas:
a) o salário-de-benefício calculado com base nos salários-de-contribuição das atividades em relação às quais são atendidas as condições do benefício requerido; e
b) um percentual da média do salário-de-contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completos de contribuição e os do período da carência do benefício requerido.
Este comentário foi removido pelo autor.
Excluir1000,00 x 12/35 = 342,85
Excluir3500 + 342,85 =3842,85
1. E - Pedro deve R$360,00 a Previdência.
Excluir2. E - Somará 12/35 relativo à segunda filiação
3. E - excluídos os não residentes.
4. E - enunciado tá confuso
5. C - parece ser correta, pois a universalidade do atendimento é subjetivo
6. E
1.C (acho que é 11% x 20% x valor do frete)
Excluir2.E (chute)
3.E
4.C (acho que precisa ser mudança domiciliar)
5.C
6.E (o princípio também se aplica a empresas, que não são beneficiárias)
Ótimas questões!
1) C - Aqui não seria descontado dele 11% de 1800,00, já que ele prestou serviço a uma empresa?
Excluir2) E - Vide Thiago
3) E -
4) E -
5) C
6) E - Não só os beneficiários contribuem, mas também as empresas.
Bom dia!
ExcluirPostando no domingo :-)
1. C
2. E
3. E
4. E
5. C
6. E
1C, empresa é 11%
Excluir2E, vide Thiago
3C-> por favor, ainda me perco nisso )-:
4E
5C
6E, beneficiários engloba tanto os segurados quanto os dependentes, sendo que estes não contribuem.
Grá, não se perca. Só será Contribuinte individual se for fora do Brasil. Na verdade essa é a única hipótese de ser CI. O resto é empregado.
Excluir1E
Excluir2E
3E
4E
5C
6E
Valeu Willian!
Gabarito Oficial
Excluir1. Certo Base de cálculo é 9.000,00 x 20% = 1.800,00 x 11% (pois prestou serviços a uma empresa normal) = 198,00. Art. 28, §11 da Lei 8.212/91 e Art. 216 do RPS. Questão readaptada do mini-simulado n°3 do SJV proposto pelos professores Ítalo e Flaviano.
2. Errado - Neste caso divide tempo de contribuição por tempo necessário à concessão do benefício 12/35 e multiplica pelos 1.000,00 da média do SC. = 342,86. Soma-se com o outro salário de benefício, totalizando 3.842,86. Art. 32 e respectivos incisos da Lei 8.213/91. Observem que na outra atividade não preencheu os requisitos para obtenção do benefício requerido.
"Isabelly completou 30 anos de contribuição em atividade que cujo salário de benefício totalizou R$ 1.200,00. Entretanto, ela também exerceu atividade concomitante e nessa outra atividade completou 10 anos de contribuição e a média dos salários de contribuição totalizou R$ 900,00. Nessa situação, o salário de benefício considerado para o cálculo da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição será de R$ 1.500,00." Gabarito: CERTO!
3. Errado - Mave Rick trabalha no Brasil, logo será Segurado Empregado, consoante Art. 11, inc. I, “i” da Lei 8.213/91.
4. Certo - Postei uma questão parecida em dezembro, o qual ninguém tinha acertado, hoje já tiveram acertos! Não foi ajuda de custo para mudança exclusiva de local de emprego, por conseguinte integra o Salário de Contribuição, de acordo com o Art. 28, §9°, “g” da Lei 8.212/91.
Deslocar*
5. Certo Vide >>> (AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: Sinopses. 6° ed. pág. 27).
6. Errado A questão generalizou os beneficiários, do qual os dependentes não contribuem para determinar suas respectivas prestações da seguridade social, além do contexto aplicar-se tão somente à Previdência Social. Questão Readaptada CESPE – PGE-ES – 2008 – Procurador.
Paola, está mais difícil participar ativamente do Blog durante a semana, ossos do ofício.
Willian, uma dúvida na 2: não é pelo tempo de carência que se divide o tempo de contribuição? Pois assim diz a alínea "b": "relação entre o número de meses completo de contribuição e os do período de carência do benefício requerido".
ExcluirSeguindo esse dispositivo, creio que a segunda parcela ficaria 12/15 * R$ 1.000,00.
Garganta, no caso de aposentadoria por tempo de contribuição é diferente:
ExcluirIII - quando se tratar de benefício por tempo de serviço, (atual tempo de contribuição) o percentual da alínea "b" do inciso II será o resultante da relação entre os anos completos de atividade e o número de anos de serviço considerado para a concessão do benefício. (35 para homens e 30 para mulheres).
Ou seja, tempo contribuído dividido pelo tempo de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Quando for outra aposentadoria será aplicado o inciso II:
II - quando não se verificar a hipótese do inciso anterior, o salário-de-benefício corresponde à soma das seguintes parcelas:
a) o salário-de-benefício calculado com base nos salários-de-contribuição das atividades em relação às quais são atendidas as condições do benefício requerido;
b) um percentual da média do salário-de-contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completo de contribuição e os do período de carência do benefício requerido;
Veja que daria outra bela questão, acerca da aposentadoria por idade, por exemplo, o cálculo seria outro igual você mencionou, dividindo o tempo de contribuição pela carência do benefício.
Ótima observação de Garganta e ótima explanação de Willian. Parabéns rapazes!
ExcluirMuito bom! Obrigado, Willian!
ExcluirO inciso estava logo abaixo, não sei como não vi, hahaha.
ExcluirVLW thiago e willian já copiei tudo, questões top.
ExcluirSe não for pedir muito poderia criar mais questões no estilo da 1 e 2 kkk
Errada.
ResponderExcluirQue Deus nos abençoe neste domingo e bons estudos a todos!
ResponderExcluirVolto mais tarde...
Errado.
E
ResponderExcluir"Eu vou em nome do Senhor Jesus dos exércitos. "
E
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirBOM DIA A TODOS!!!
ResponderExcluirQUESTÃO ERRADA!!!
LEI 8213/91 I ''J '' - O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal, desde que não vinculado a regime próprio de
previdência social.
O ART.11 DA LEI 8213/91
ExcluirErrado.
ResponderExcluirBom domingo a todos.
Questões
ResponderExcluir1- É vedada a concessão de isenção ou anistia
da contribuição social destinada à seguridade social, incidente sobre a receita ou faturamento e sobre as dos trabalhadores , para débitos em montante superior ao fixado em lei complementar.
2-É plenamente válida a instituição de novas contribuições sociais cumulativas e com mesmo fato gerador ou base de cálculo dos impostos.
3- Não é valido a instituição de novas contribuições sociais cumulativas e com mesmo fato gerador ou base de cálculo de outras contribuições sociais.
1. E - Remissão é diferente de isenção ou até mesmo imunidade.
Excluir2. C
3. C - Com a dois, dá para confundir legal...
1.
Excluir2. E (cumulativas, não)
3. C
1. E
Excluir2. C
3. E
1-E
Excluir2-C
3-C
C
ExcluirE
C
E - É vedada remissão e anistia... O resto está certo
ExcluirE
C
Obrigada Marcus!
1C
Excluir2E
3C
Você vai comentar Marcus ?
GABARITO
Excluir1- E ( remissão é diferente de isenção esse é único erro )
2- C ( criação de novas contribuições para a
seguridade social, a teor do artigo 195, §4o, da Constituição Federal, não lhes é aplicável o disposto no artigo 154, I, da CRFB, ou seja, é plenamente válida a instituição de
novas contribuições sociais cumulativas e com mesmo fato gerador ou base de cálculo dos impostos, mas não de outras contribuições
sociais
3- C ( essa foi para confundir rs
O mesmo fundamento da 2 )
Galera não consegui posta o gabarito mais cedo , pois meu domingão foi bem corrido , mas postarei o gabarito novamente amanhã para os que puderam ver. Bons Estudos
Erradissimo
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirBom dia!
Errado !
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirBom dia.
FORA PT !
FORA COMUNISTAS QUADRILHEIROS !
Erradooooo!!!!!!! AAAAAAAAHHHHHH!!!!!
ResponderExcluirAlguém irá prestar para Goiânia?
E
ResponderExcluirErrada.
ResponderExcluirBom dia!
ERRADO
ResponderExcluirERRADO
ResponderExcluirLei 8.213
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
...
j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social;
Bom dia!
ResponderExcluirdireito administrativo
1. O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
2. As Fundações Públicas de direito público poderão exercer atividades com fins lucrativos.
3. Haverá descentralização administrativa quando, por lei, competências de um órgão central forem destacadas e transferidas a outras pessoas jurídicas estruturadas sob o regime do direito público ou sob a forma do direito privado.
4. Quando o serviço público é prestado por empresa pública ou por sociedade de economia mista, tais entidades, integrantes da administração indireta, passam a ser detentoras da titularidade do serviço público.
Previdenciário
5. Carlos trabalha na Caixa econômica federal. Sabe-se que ele é regido pelo regime celetista e por isso, nesse caso, ele será segurado empregado do RGPS. De acordo com a situação, considerando as contribuições devidas pela caixa, é correto afirmar que sobre o valor pago a Carlos haverá um acréscimo de 2,5% além das outras Cotas patronais por ela devida.
1-C. Acho que só será mediante TARIFA. Aguardo mais informações.
Excluir2-E.
3-C
4-C
5-C
1. C - É por tarifa. Consegui decorar todas as SV \0/
Excluir2. C - Polêmica!!! Poderão, contudo não poderão ser criadas, exclusivamente, com fins lucrativos!
3. C - Entendimento da CESPE para regra geral da descentralização administrativa. Há professores que divergiram da banca! Complicado...
4. E - Polêmica!!! Esse é o entendimento de uma parte da doutrina e da jurisprudência! No entanto já vi questão da CESPE dá como errado.
5. C
Bom dia!
Excluir1. C
2. E
3. C
4. E
5. C
EEEEC
Excluir1) C - COSIP (contribuição para o serviço de iluminação pública)
Excluir2) C
3) E
5) C - Instituições financeiras 22,5%
Fiz confusão na hora de digitar, esqueci a 4!
Excluir3 - C
4 - E
Gabarito
Excluir1. CERTO
Súmula 670 STF
Os serviços públicos indivisíveis (uti universi) não podem ser remunerados remunerados mediante a instituição de taxas (regime legal), nem por meio de cobrança de tarifas (regime contratual).
Os serviços públicos divisíveis (uti singuli) podem ser remunerados remunerados mediante a cobrança de taxas (feita exclusivamente por pessoas jurídicas de direito público) ou de tarifas.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 8ª ed. p.266
2. ERRADA
Q326288 adaptada
" identificamos três elementos essenciais no conceito de fundação:
a) a figura do instituidor, que faz dotação patrimonial, ou seja, separa um determinado patrimônio para destiná-lo a uma finalidade específica;
b)o objeto consistente em atividades de interesse social;
c) a ausência de fins lucrativos. "
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 8ª ed. p.266
3. CERTO
Q350406
4. ERRADO
Q354951
EP e SEM, só receberão a execução do serviço público, e não a titularidade.
5. CERTA
! o dispositivo de acréscimo 2,5% encontra-se no § 1° art. 22 no qual se direciona no inciso I e III; este encontra-se explícito: ... total das remunerações "pagas", devidas ou creditadas
Juro como não sabia dessa 4. Grá, isso vale tanto para as que prestam serviço público quanto para as que exploram atividade econômica?
Excluirbom dia!
Excluirreferente à questão 5, concordo que as contribuições da empresa ser´acrescida de mais 2,5, mas quando a questão se refere aos valores pagos a Carlos deixa a questão contraditória. os valores serão devidos à seguridade e não ao segurado como afirma a questão
Bom dia!
ResponderExcluirErrado.
A título de curiosidade (sem maldade) essas questões (tenebrosas, do demo, sinistras srsrs) acerca de custeio que os amigos postam aqui no blog já foram cobradas em alguma prova do INSS pra técnico ou mesmo pra analista? Tenho essa curiosidade, pois vejo que meus conhecimentos sobre esse assunto são bem superficiais, fiz curso com professores do Damasio (Flávia e Renata) e com o grande mestre Frederico Amado e nenhum deles ministrou o curso com tanta profundidade, acredito que o mestre Hugo Goes faça isso, se alguém puder me esclarecer ficaria agradecido...!
ResponderExcluirSão cobradas, sim ,Marcos! Resolva as questões da CESPE e verá...
ExcluirTodos os professores citados por você, realmente, não dominam o assunto de custeio/financiamento da seguridade social.
Recomendo ler o livro do Mestre Hugo e suas videoaulas ou videoaulas de Ítalo e Flaviano, ademais as questões acima são readaptações dos simulados de Ítalo e Flaviano.
Bons estudos...
Obrigado caro Willian, poxa já fiz e refiz todas as questões do Cespe disponíveis no Qconcursos e de todos os cargos várias vezes e nunca topei com questões iguais a essa... Mas muito obrigado pela resposta vou me atualizando por aqui com vcs, grato!
ExcluirERRADOI.
ResponderExcluirE
ResponderExcluirBom domingo aos meus irmãos de guerra!!
Errado
ResponderExcluirErrado
ResponderExcluirBom dia galera...
ResponderExcluirPassando pra desejar um ótimo domingo a todos vcs.
Mais tarde responderei às questões postadas!!!
Abcs
onde consigo os gabaritos finais dos simulados da casa do concurseiro? se alguem tiver poderia me enviar por favor?
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirE
ResponderExcluiralguém fez o simulado 4 da casa do concurseiro, pois minha duvida está na questão 11 onde diz que o cara que ficou de 05/01/2016 a 17/02/2016 em gozo de auxilio doença com renda igual 1200 fará jus ao abono anual no valor de 200,00.
ResponderExcluirmas daonde saiu esses 200,00????
não deu dois meses no meu entender...
mês incompleto conta como mês inteiro a partir do segundo.
ExcluirVanessa o cara trabalhou por dois meses , o mês 01 e o mês 02, pois acima de 15 dias é contado como 1 mês integral , logo temos 2/12 x 1200 = 200 !
ExcluirErrado!
ResponderExcluirE
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirErrado!
ResponderExcluirErrado.
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirErrado.
E
ResponderExcluirE
ResponderExcluirAlguém com fundamentos pode por gentileza me dar uma força para sanar uma dúvida:
ResponderExcluirSei que para cálculo do salário de benefício serão considerados os 80% maiores salários de contribuição de 94 pra frente.
O tempo contribuído antes de julho de 1994, será considerado para tempo de contribuição e carência ou não?
E em relação ao segurado especial?
Rafa, serão considerados sim, como tempo de contribuição e carência, porém quando forem fazer o calculo de beneficio eles não entraram, somente os a partir de 07/1994.
Excluirpegando o gancho... Maiula, é para todos os segurados que conta-se os SC a partir de 1994, ou só para os que se inscreveram até 28/11/1999?? ( parece que é isso.. dúvida...)
ExcluirSó uma observação!
ExcluirRPS
Art. 26.
§ 3º Não é computado para efeito de carência o tempo de atividade do trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991.
Esse método de cálculo do SB é considerado para o segurados que já eram filiados ao RGPS antes de 11/99.
ResponderExcluirPara os filiados após 11/99, você deve desconsiderar esse trecho final "de 94 pra frente".
Ou seja, para os filiados ao RGPS após 11/99, o cálculo do SB será a média aritmética dos 80% maiores SCs de todo o período contributivo.
--------------------------
Para os filiado antes de 07/94, os SCs computados serão considerados para carência e tempo de contribuição, normalmente.
A restrição de período aplica-se apenas ao cálculo do SB. Isso se deve ao fato de que, para o cálculo do SB, o sistema decidiu considerar apenas os SCs computados a partir da vigência do plano real, que foi a partir de 07/94.
Espero ter ajudado!
Muito Obrigada! valeu msm.
ExcluirMave, vamos postar questões aqui mesmo rs
ResponderExcluirBom dia, amigos!
ResponderExcluirSITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João Valente trabalha
há vinte e cinco anos como empregado
em uma empresa privada. O segurado está
prestes a completar setenta anos de idade.
ASSERTIVA: A empresa na qual João Valente
trabalha deverá requerer a aposentadoria
compulsória do empregado quando ele
completar os setenta anos de idade.
C/E
E (A empresá poderá requerer a aposentadoria compulsória)
ExcluirE. Poderá.. Se a empresa requerer, o Segurado Deve requerer , ou seja, a compulsoriedade é relativa ao segurado.
ExcluirErrado. Poderá.
ExcluirErrado, conforme meus queridos colegas.
ExcluirERRADO - Vide Garganta.
ExcluirERRADO. Estou esperta com "poderá" e "deverá" do CESPE. A banca adora esses verbos!
ExcluirSITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Luzinete completou
ResponderExcluirsessenta anos de idade e pediu demissão
do seu emprego como empregada doméstica.
Dois meses após o seu pedido de demissão,
Luzinete deu entrada em pedido de
aposentadoria por idade.
ASSERTIVA: Caso tenha a carência necessária,
Luzinete terá direito ao recebimento da
aposentadoria a contar da data do desligamento
do trabalho.
C/E
C (O benefício foi requerido antes de 90 dias da data de desligamento do emprego)
ExcluirC
ExcluirC. Vide Garganta.
ExcluirCerto.
ExcluirCertinho.
ExcluirAchei que só a Pensão por Morte havia mudado, não é mais 30 dias para contar do desligamento?
ExcluirGente,
ResponderExcluiralguém tem o link para assistir no youtube a última luaula do Gran ?
TB gostaria... Infelizmente não pude assistir =(
ExcluirBom dia galera.
ResponderExcluirOlá Maiula... então vamos postar algumas aqui... rsrsrs...
1) O empregador que não desconta as contribuições de seus segurados, e dessa forma não as repassa para a previdência social incorre em crime de sonegação fiscal. C/E
2) As EBAS são isentas de todas as contribuições sociais para a seguridade social. C/E
3) Salustriano é inválido e recebe pensão por morte. Caso Salustriano começe a exercer atividade remunerada, ainda que como MEI, o valor do benefício não sofrerá redução. C/E
4)Diodio satisfez as condições para se aposentar por tempo de contribuição. Contudo, a previdência lhe concedeu benefício em valor menor àquele que o segurado esperava receber. A primeira parcela do benefício foi paga no dia 03 de abril de 2015. Diodio entrou com o pedido de revisão que foi negado em todas as instâncias administrativas.
É correto afirmar que o prazo decadencial para a revisão do benefício será de 10 anos, contados a partir do dia 1º de maio de 2015. C/E
1.C (Acho. Ainda estudando essa parte)
Excluir2.E (As EBAS que atendam às exigências estabelecidas em lei )
3.C (alteração de 2015)
4.C
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
Excluir1-ERRADO- O empregador só recolhe, apesar de ser presumido, quem fica responsável de repassar é a instituição financeira. espero que eu não esteja viajando rs
Excluir2-ERRADO - A respeito do contribuinte individual, ela recolhe como as demais empresas.
3-Certo- não sofrerá redução e nem cessará, fatos geradores diferentes.
4-Errado, será contado do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.
Maiula o/ rs
ExcluirE No caso da primeira, se caso ele recolhesse e o banco não repassasse, o crime seria apropriação indébita.
ExcluirGalera...
ExcluirNa primeira questão, no lugar do termo "repassar", considerem "recolher".
Vocês estão corretos... quem repassa são as IFs.
A questão quer saber se a empresa que não desconta e não recolhe contribuições dos segurados a seu serviço incorre no crime de sonegação fiscal.
Agora sim rs
ExcluirMave, mas ficou uma questão bem criativa.
No caso a questão é errada, o crime é Apropriação indébita, por mais que ele não tenha descontado, presumisse que ele descontou.
E
ExcluirE
C
E
1-C entendo que não há de se falar em apropriação indébita se ele não ficou com o dinheiro. Como é presumido o recolhimento e ele não o fez, ele esta sonegando. Acho q é isso.
Excluir2-)E todas está com cara de errada.
3-)C
4-)E A partir do recebimento da primeira parcela.
1) E
Excluir2) E
3) C
4) C
Achei vocês rsrs!
ExcluirE-E-C-E
Achei vocês rsrs!
ExcluirE-E-C-E
O///
Excluir1-E. Se não desconta, não há apropriação indébita, nem crime nenhum.
Excluir2-E
3-C
4-E. A partir da primeira parcela paga.
1 - E
Excluir2 - E
3 - C
4 - E
1-C --> Se ele está ocultando algo que deveria ser feito está sonegando. Fui pela lógica!
Excluir2-E
3-C
4-E
Postarei o gaba a noite pessoal. Tô totalmente arrochado.
ExcluirSó dando uma satisfação via mobile. ..rsrs
1 e
Excluir2 e
3 c
4 e
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirVou já fazer um e-mail coletivo convocando o pessoal pra cá rs
ResponderExcluirGente resolvi uma questão sobre a contribuição do contribuinte individual que prestou serviço a empresa os dados eram os seguintes.
ResponderExcluirO CI auferiu 1000 pelo serviço .. e ai perguntava de quanto seria o valor da contribuição dele . eu tentei aplicar essa formulazinha que vi numa das resolução de uma questão abaixo que era por exemplo 1000-20%: 200 e 200-11%:22 . eu não to mais entendendo como se calcula isso . a resposta não deveria ser 110 a contribuição do CI? será que alguem pode me ajudar ?
Trecho do livro do prof Hugo Goes: " A alíquota de contribuição a ser descontada pela empresa da remuneração paga, devida ou creditada ao CI a seu serviço, observado o limite máximo do SC, é de 11% no caso das empresas em geral e de 20% quando se tratar de entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais patronias."
Excluirpois é tatiana ... a minha duvida foi com essa questão olha : 1 Pedro sempre teve o sonho de ser motorista de caminhão e rodar pelo país. Juntou suas economias e adquiriu um caminhão para prestar serviços de transportes de forma autônoma. Em Março 2013, Pedro conseguiu um único frete da Empresa Via Desejo S/A no valor total de R$ 9.000,00, para acarretar roupas e bolsas. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a contribuição devida à Previdência Social por Pedro, deste mês, seria de R$ 198,00.
Excluirpra mim chegar a esses 198,00 descontei 11% da contribuição patronal que era 1800 certo ?
assisti uma aula que o professor ensinava a descontar os 11% direto da remuneração auferida pelo CI que no exemplo era de 1000, ou seja , a contribuição seria de 110,00
agora se eu descontar 11% de 9.000 como é o exemplo da questão acima vai da 990,00 e a questão diz que o correto seria 198,00 . agora to mais perdida do que nunca, alguem pode me apontar o erro ?
Raphaela :
ExcluirValor do Frete 9.000
O valor da remureração dele vai ser 20% desse valor: 9.000*0,2: 1800
E A CONTRIBUIÇÃO DELE VAI SER 11% DESSE VALOR:
1.800*0,11: 198
FAÇA O CALCULO E VEJA SE DAR CERTO. ESPERO QUE ENTENDA, BONS ESTUDOS
obrigada galera por me ajudarem :) vocês são demais ...
Excluiratenção a base de calculo para motoristas, taxistas e similares eh diferente ... é de 20% do rendimento.
ExcluirAi se paga 20% se for CI que presta serviço por conta ... ou 11% se for CI que presta serviço da empresa.
Isso mesmo Via desejo, expliquei no caso da questão.
ExcluirSe eles fossem autônomos ia ser 20% sobre 1.800.
Soube que vocês estavam aqui e vim postar duas questões. Daqui a pouco volto pra responder as outras.
ResponderExcluirDIREITO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS PÚBLICOS)
1-Na ausência de uma lei que especifcamente estabeleça a duração - máxima ou mínima - de uma determinada concessão ou permissão, está previsto na legislação o prazo mínimo de 5 anos e máximo de 35 anos.
2-É possível, dentro da vigência de um contrato de concessão, haver um contrato privado entre dois terceiros para participar da execução daquele.
Sim, boa tarde a todos.
C C
ExcluirCC
ExcluirObrigada Thiago!
Não sou capaz de opinar rs
ExcluirAlguém me dar uma luz!
Também não estou no nível destas questões.;(
ExcluirAmiga #Partiuestudar kkkkkkkkkk
Excluir1 e
Excluir2 c
Vou tentar:
Excluir1-E
2-C
1)
ExcluirEssa questão está mais relacionada à parte de contratos administrativos (lei 8666).
2)C
Seria subconcessão!
Acredito que, desde que prevista no contrato entre o ente e a concessionária, a subconcessão será admitida.
1 e
Excluir2 c
onde consigo os gabaritos finais dos simulados da casa do concurseiro? se alguem tiver poderia me enviar por favor?
ResponderExcluirMarcio, eles ficam no final de cada simulado, posso enviar, me manda teu e-mail.
ExcluirMaiula, será que poderia gentilmente me mandar também?
ExcluirFique com Deus
Ótima tarde a todos!
Posso, mandem seus e-mails
ExcluirMaiula esse gabarito eu ja vi, mas pensei q tivesse um gabarito final com alteraçoes, vi alguem falar alguma coisa dessas aqui no blog outro dia
Excluirmayrarum@gmail.com
ExcluirMuito obrigada Maiula!! ;)
Português
ResponderExcluirNa expressão: "Um e outro jovem estudiosos passarão", há o bom uso da língua padrão?
c ou e
ERRADO
ExcluirAulão de constitucional para o INSS da Alpha, no dia 22/03 as 19:15, ao vivo e na Vascaina !!! Sucessooo
ResponderExcluirOlá amigo! Obrigada pela dica! ^^
Excluiro////
ExcluirOi pessoal!!!
ResponderExcluirPor acaso alguém sabe se período insalubre no estatutário pode ser levado para o RGPS como período especial também?
Obrigada ;)
.
ResponderExcluirA Questão 62 do simulado 4, alguém sabe o porquê da questão estar correta? o termo "cessação do auxílio-doença" não deixaria a questão incorreta?
ResponderExcluiralguém poderia ajudar?
Posta a questão aqui.
Excluiro período de graça ai no caso começaria mesmo a contar da cessação do beneficio .
Excluir