Olá Professor HUGO GOES! pode me tirar uma dúvida?
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria mora na cidade grande, mas tem uma casa de praia que usa para passar as férias com sua família, porém em tempos de trabalho essa casa na praia é alugada por R$500,00 mensais. Marinete trabalha o ano todo de segunda a sexta nessa casa de praia de forma onerosa, pessoal, subordinada.
ASSERTIVA: Marinete é considerada empregada doméstica do RGPS e Maria é sua empregadora doméstica.
Vamos lá, acredito que não há vedação expressa, porém, qual o sentido de isso acontecer? O aposentado não poderá acumular nenhum outro benefício, senão a pensão por morte e o salário maternidade. Este último benefício, é devido à segurada aposentada que retornar à atividade (RPS, art. 103). Como bem diz o dispositivo, à aposentada que retornar à atividade, isso porque a CF estabelece que à trabalhadora será assegurado o direito ao salário maternidade. No caso de segurada facultativa, este não se enquadra como trabalhador. Então, sendo assim, mesmo que não seja expressamente vedado, não é uma hipótese possível de se acontecer
Lembrando também que é acumulável o salário família no caso de aposentadoria por invalidez ou por idade, e nos casos dos demais aposentados com 65 anos ou mais de idade se masculino e 60 anos, se feminino. Mas em todo o caso, esse benefício decorre da condição anterior de segurado, não de uma eventual contribuição na qualidade de segurado facultativo posterior à aposentação. Por esses motivos, é que entendo, se é que assim pode se dizer, incabível a inscrição de aposentado como segurado facultativo.
Profº o senhor é massa mesmo!!! Obrigada
ResponderExcluirGrande professor maravilhosa explicação, obrigada!!!
ResponderExcluirProfessor onde posso verificar o gabarito do restante do simulado?
ResponderExcluirNo final do pdf do simulado.
ExcluirVai ser por partes. No YouTube da Casa tem as datas.
ResponderExcluirMaravilha. Sem dúvidas vc é o melhor.
ResponderExcluirO convívio por mais de três meses ininterruptos foi uma experiência singular...
ResponderExcluirObrigada, professor.
Olá Professor HUGO GOES!
ResponderExcluirpode me tirar uma dúvida?
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria mora na cidade grande, mas tem uma casa de praia que usa para passar as férias com sua família, porém em tempos de trabalho essa casa na praia é alugada por R$500,00 mensais.
Marinete trabalha o ano todo de segunda a sexta nessa casa de praia de forma onerosa, pessoal, subordinada.
ASSERTIVA: Marinete é considerada empregada doméstica do RGPS e Maria é sua empregadora doméstica.
Há esse vídeo no youtube? Aqui a conexão não carrega.
ResponderExcluirSim ,no portal A Casa do Concurseiro.
ExcluirPode passar o link, por gentileza, entrei no canal e não encontro...
Excluir#AJUDA
ResponderExcluirO aposentado que exercer a função de síndico poderá
se filiar como facultativo, caso não recebe remuneração?
ERRATA: APOSENTADO PELO RGPS
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirVamos lá, acredito que não há vedação expressa, porém, qual o sentido de isso acontecer? O aposentado não poderá acumular nenhum outro benefício, senão a pensão por morte e o salário maternidade. Este último benefício, é devido à segurada aposentada que retornar à atividade (RPS, art. 103). Como bem diz o dispositivo, à aposentada que retornar à atividade, isso porque a CF estabelece que à trabalhadora será assegurado o direito ao salário maternidade. No caso de segurada facultativa, este não se enquadra como trabalhador. Então, sendo assim, mesmo que não seja expressamente vedado, não é uma hipótese possível de se acontecer
ExcluirLembrando também que é acumulável o salário família no caso de aposentadoria por invalidez ou por idade, e nos casos dos demais aposentados com 65 anos ou mais de idade se masculino e 60 anos, se feminino. Mas em todo o caso, esse benefício decorre da condição anterior de segurado, não de uma eventual contribuição na qualidade de segurado facultativo posterior à aposentação. Por esses motivos, é que entendo, se é que assim pode se dizer, incabível a inscrição de aposentado como segurado facultativo.
ExcluirHugo Goes Professor por Excelência!
ResponderExcluirProf. gostaria muito de assistir uma aula sua presencial, moro em Recife, quando terá aulão?
ResponderExcluiro melhor professor sem dúvidas..
ResponderExcluirProfessor, o sr é uma benção! Me fez rir muito com os nomes dos segurados!
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