Questão nº 605
605. (CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO) José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.
( ) Certo ( ) Errado
( ) Certo ( ) Errado
Gabarito: C
C
ResponderExcluircorreto
ResponderExcluirC
ResponderExcluircorreto
ResponderExcluirC
ResponderExcluirc
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC 31
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirEle possue requisito.Agora se tiver outra classe antes da que ele está é outra conversa...
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido;
II - os pais; ou
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
C
ResponderExcluirCerta. Bom dia!
ResponderExcluirPortuguês
1- “Participou 1,5% das pessoas nessa manifestação”. O trecho pode ser corretamente reescrito da seguinte maneira: “Participaram 1,5% das pessoas nessa manifestação”.
2- Sem prejuízo para a correção gramatical do texto nem para seu sentido original, o trecho “a Defensoria Pública fez intervenção judicial” poderia ser reescrito da seguinte forma: a Defensoria Pública interviu judicialmente.
3-“Importa destacar que a violência intrafamiliar pode se dar tanto de forma omissiva, pela ausência de cuidados necessários ao desenvolvimento do indivíduo, de alimentação regular e abrigo, quanto comissiva, pela prática de atos que violam a liberdade e a integridade física e psíquica da vítima, agressões físicas e verbais”. Em “Importa destacar", a oração “destacar" exerce função de sujeito.
4- É admitido o uso de outras fontes em uma redação oficial, quais sejam “symbol” e “wingdins”.
5- Para se corrigir erro manuscrito em ata, deve-se tachar a sentença ou palavra errada e logo em seguida colocá-la na forma correta.
6- A redação oficial requer o uso do padrão culto da linguagem, a fim de dar maior clareza e concisão ao texto. Para tanto não se usam jargões ou linguagem técnica e rebuscada, o que nada tem a ver com simplicidade de expressão, que pode ser usada.
7- A formalidade da redação oficial tem a ver com o emprego dos pronomes de tratamento, mas vincula-se também à uniformidade das comunicações.
Bons Estudos!
1-C
Excluir2-C
3-C
4-E (chute)
5-B
6-C
7-C
C
ExcluirE
C
E
C
C
B
1C
Excluir2E interveio
3C
4C
5E
6C
7C
1-C- Oração partitiva ou fracionária
Excluir2-E
3-E
4-E
5-C
6-C
7-C
1-E >> O verbo concorda com 1
Excluir2-E >> Essa eu lembro! kkk
3-E >> Importa destacar ISSO. Acho que o sujeito começa no "que".
4-E
5-C
6-C
7-C
Obrigada Gracielle!
1)E
Excluir2)E
3)C
4)E
5)B
6)C
7)C
1.E (Plural em porcentagem só a partir de 2%)
Excluir2.E (Interveio)
3.C (Isso importa)
4.E (Apenas para suprir falta da TNR)
5.C (chute)
6.C
7.C
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ExcluirGarganta, sério esse detalhe da primeira questão?
Excluirpor que o Zambelli não me ensinou isso? ;/
1 - ERRADO
Excluir2 - ERRADO
3 - ERRADO
4 - ERRADO
5 - CERTO
6 - CERTO
7 - CERTO
Obrigada Gracielle!
Sim. Mesmo que o substantivo esteja no plural, quando é abaixo de 2% o verbo fica no singular.
Excluir1) E
Excluir2) E interveio
3) C
4) C
5) C
6) E
7) C
Maiula, com relação a 1, eu aprendi que quando se trata de valores R$, só vai para o plural, a partir de 2.
ExcluirExemplo:
1,3 milhão;
2 milhões ;
Aí nessa questão de porcentagem eu fiz uma analogia e apliquei a mesma regra, espero que seja assim rsrs
1. E
Excluir2. E
3. C
4. C - É possível, é admissível em certo caso
5. C - Chute
6. C/E - Achei taxativo o enunciado e em alguns casos pode ser usados jargões técnicos
7. C
1-C
Excluir2-E ( interveio)
3-E
4-C
5-E
6-E
7-C
Show!
ExcluirObrigada pessoal, dicas preciosas.
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E
5-Branco
6-C
7-C
1c
Excluir2b
3e
4e
5e
6c
7c
1 - E (Se fosse 2% ou mais estaria certo...tem que olhar o subistantivo tb)!
Excluir2 - E (MUDA O SENTIDO AO MEU VER)
3 - C (O QUE IMPORTA?)
4 - E
5 - C
6 - E (CHUTE) (LINGUAGEM TÉCNICA EM ALGUNS CASOS É POSSIVEL)
7 - C
Obrigado Grá...por acaso vc é aquela Gra do MS?
c
Excluirc
e
e
c
e
c
aguardando gabarito. Valeu Gra.
Certo. Bom dia.
ResponderExcluirCerto, dependente de 3° classe, irmão não emancipado de qualquee condição menor de 21 anos ou inválido
ResponderExcluirBom dia!!
Pequena Coral!! ô sabe, ô não sabe
ResponderExcluirSituação Hipotética:
Florence filiou-se pela primeira vez à previdência, como contribuinte individual, em janeiro de 2015; fez sua inscrição e único recolhimento em fevereiro de 2015, a partir desse mês deixou de contribuir, mas continuou trabalhando;
Assertiva:
Caso Florence dê à luz em dezembro de 2015 ela fará jus ao salário-maternidade desde que realize as contribuições em atraso.
C
ExcluirC Ela pode realizar(e contar como carência) porque não perdeu a qualidade de segurada.
ExcluirC
Excluirc
ExcluirCorreto
ExcluirCERTO. CI-- 12 meses. Vide Bruna.
ExcluirCERTO
ExcluirErrada. Não sei se entendi errado, mas o recolhimento feito em fevereiro pode ter sido o referente a Janeiro, desse modo com atraso, não servindo para carência. Me corrijam se eu estiver falando bobeira.
ExcluirCERTO - Vide Bruna.
Excluircerto; só perde a qualidade de segurada em 03/2016
ExcluirC - Bom dia!
ExcluirCerto.
ExcluirCerto, de acordo com a Bruna.
ExcluirCerto como será concorrido nossa prova amigos!!!
ExcluirC
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCerta.
ResponderExcluirBom dia !
Bom dia futuros servidores do INSS
ResponderExcluir1- Para a legislação previdenciária, considera-se como segurado especial o pescador artesanal que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca a sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de pequeno ou de médio porte.
2-Conforme dispõe a legislação pátria vigente, a Previdência Social é composta de três regimes: Regime Geral dos Trabalhadores, Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Regime Facultativo Complementar.
3- Mustafa, oriundo de um longínquo país do oriente médio, ganha a vida no Brasil realizando venda de vestuários e tecidos de porta em porta na cidade de São Paulo/SP. Diante do caso concreto, pode-se afirmar que Mustafa deve ser enquadrado domo Contribuinte Individual perante o Regime Geral de Previdência Social.
4- Pedro é inválido, com 18 anos pedro casou com Maria. José, pai de pedro e filiado no RGPS, morreu um ano após esse casamento.
Assertiva: Pedro, terá direito a pensão por morte?
"NÃO IMPORTA O QUÃO DIFÍCIL SEJA, PORQUE NADA É MAIOR QUE A SUA FORÇA DE VONTADE"
Este comentário foi removido pelo autor.
Excluir1. E
Excluir2. C
3. C
4. C (correto se a invalidez ocorreu antes do casamento)
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E
1-E Médio não
Excluir2-C
3-C
4-C- Invalidez ocorreu antes da emancipação
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E (A única hipótese de emancipação que não causa a perda da qualidade de dependente do inválido é a emancipação por colocação de grau em curso superior)
1)E
Excluir2)C
3)C
4)C - Essa eu ainda esquento o juízo quando vou fazer, mas é isso ...rsrs
1-E
Excluir2-E >> Esse "trabalhadores" me deixou numa dúvida cruel, pois não está assim na CF. É osso questão assim viu!
3-E >> Pelo jeito ele é estrangeiro sem residência no Brasil.
4-C
Acua, mas veja que na questão fala que ele já era invalido ao se emancipar.
ExcluirArt. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:
III - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes: (Redação dada pelo Decreto nº 6.939, de 2009)
b) do casamento; (Incluído pelo Decreto nº 6.939, de 2009)
1) E pequeno porte apenas
Excluir2) E
3) E estrangeiro
4) E quando casou perdeu a qualidade de dependente;
Palavras do prof Flaviano: "Se filho inválido emancipa (casamento é causa de emancipação) perde a qualidade de dependente, exceto se for emancipação decorrente da colação de grau em curso superior"
1 - ERRADO somente de pequeno porte
Excluir2 - CERTO
3 - CERTO
4 - ERRADO Deixou de ser dependente com a emancipação
1-E
Excluir2-C
3-C
4-C
ExcluirIII - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade ou pela emancipação, salvo se inválidos; e
1.E
Excluir2.C
3.C
4.E
1-E
Excluir2-E
3-C
4-E
1e
Excluir2e
3c
4c
Gente do céu! essa 4 já está me tirando o sono, não tenho gabarito, coloquei aqui para ver o entendimento de vocês.
ExcluirConforme a lei, tenho o mesmo entendimento da Maiula. Mas ainda não estou convencida.
1 E, peq porte
Excluir2 E RPPS não faz parte
3 C
4 E
Bruna, esse assunto me tirava o sono.
ExcluirHoje já tenho meu entendimento consolidado, acho o dispositivo bem claro. Todos sabemos que o casamento é causa da emancipação, SALVO, se invalido e se essa invalidez tiver ocorrido antes.
Maiuuuuula tá mais que certa, errei legal essa 4 :(
ExcluirEsse é meu entendimento também Maiula, obrigada por dizer que isso já não te tira mais o sono, vou com esse entendimento agora também, chega de perder sono por causa disso! hehe
ExcluirAgora que o Ronilson disse que concorda, fico mais tranquila também...
Mandei uma mensagem para o Leon, se ele responder, aviso vocês!
Se a invalidez ocorreu antes da emancipação não perde a qualidade de segurado.
ExcluirGarganta, Thiago,Dr. D e outros se manifestem, please!
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirLembro que tem um vídeo do Hugo Goes em que ele fala que não se deve fazer a interpretação gramatical nesse caso, pois ela leva a um entendimento equivocado
ExcluirE a Tatiana também trouxe o entendimento do professor Flaviano Lima para confirmar
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirOlhem esta postagem do professor Hugo Goes:
Excluirhttp://www.hugogoes.com.br/2009/05/socializando-as-duvidas-parte-14.html
Sou da oposição, olhem esse aqui, é mais recente, lendo oque o mestre falou está de acordo com oque a Maiuuula comentou.
Excluirhttp://www.hugogoes.com.br/2015/09/efeitos-da-emancipacao-do-filho-do.html
É impressionante como esse assunto gera polêmica toda vez que é abordado. Tem assunto que é f...
ExcluirÉ verdade José e quando a divergências de doutrinas ei que lasca msmo. :(
Excluir1E
Excluir2E
3E
4C (VIDE MAIULA...É SÓ LER A POSTAGEM DO RONILSON)
Verdade, mas numa aula que participei, ouvi da Boca dele que era exatamente como o inciso fala, se a invalidez tiver decorrido antes, é isso que vai prevalecer.
ExcluirA questão da colação de grau já é outro coisa, que também ja discutimos e entramos num consenso.
CARAMBAAAA, QUERO MORRER KKKKKKKKKKKKKKKKKK
ExcluirMEU DEUS, QUE LOUCURA.
Ronilson esse que vc postou só se trata da cota individual da pensão.
A do Acua sim fala da questão da perda de dependente e segundo o Hugo que foi muito claro em suas palavras, ele perde sim ao casar, mesmo sendo inválido.
Estou com a cabeça fervendo, ainda mais.
Bom dia a todos, depois dessa só apareço aqui num sei quando hahaha
1 E (MÉDIO E CI)
Excluir2 E
3 VOU DE C, ACHEI ESTRANHO ESSA AFIRMAÇÃO...
4 E (CASOU SE FERROU...RS)
INVALIDO -> RECEBENDO PENSÃO PODE CASAR
INVALIDO -> ANTES DE RECEBER PENSÃO NÃO PODE CASAR, SE CASAR PERDE A QUALIDADE...
Myzena, é isso mesmo!
ExcluirEu entendi dessa forma pelo seguinte trecho da postagem:
Excluir"...ele mantém a qualidade de dependente depois de completar 21 anos, desde que a invalidez tenha ocorrido antes de completar 21 anos e antes da emancipação (RPS, art. 17, III)."
Precisamos da intervenção do mestre msmo viu, é delicado esse assunto.
Vou ter que ir no aulão dia 14 aqui em fortaleza só perguntar isso.
ExcluirNEM QUE EU ME JOGUE LA NA FRENTE DELE, DER UMA DE LOUCA, MAS EU PERGUNTO E ANTES DA NOSSA PROVA EU PROMETO QUE VENHO AQUI DEIXAR A RESPOSTA DELE! PODEM ANOTAR.
Se joga Maiula, que essa vai ser a questão da aprovação kkkkkkk
ExcluirMe jogo mesmo KKKKKKKKKKK
ExcluirEu acho que ele reparada na gente, sabe que da ultima vez que falei com ele, disse assim: Professor, quero fazer uma pergunta ao senhor em nome de todo pessoal que acompanha o seu blog.
Ele deu um sorriso e disse Faça, como se já conhecesse o pessoal rs
BOM DIA A TODOS!!!!!!!!
ResponderExcluirQUESTÃO CORRETA!!!!!!!!
BONS ESTUDOS A TODOS!!!
Com relação às contribuições sociais e às obrigações da empresa e demais contribuintes, julgue os itens seguintes.
ResponderExcluir1. Determinada empresa de seguro privado contratou dois corretores autônomos para lhe prestar serviços. Nessa situação, a contribuição previdenciária a cargo desta empresa será de 22,5% sobre o valor da comissão repassada aos corretores.
2. Ariel, contribuinte individual, prestou serviços a Barnabé, produtor rural pessoa física, na fazenda Milho no Balde, operando colheitadeira. Auferiu, pelo serviço, o valor bruto de R$ 5.000,00. Nessa situação, cabe a Ariel descontar, de seu rendimento, o valor de R$ 200,00 e recolhê-lo no mês seguinte ao da competência em que o serviço foi prestado.
3. Reinaldo e Regina são vendedores autônomos. Mês passado, receberam, em decorrência de suas vendas, R$ 2.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Nessa situação, a contribuição que Reinaldo e Regina deverão recolher será igual a R$ 400,00 e R$ 200,00, respectivamente, ou, caso optem pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a R$ 220,00 e R$ 110,00, também respectivamente.
4. Horácio, empregado da empresa Caldeirão, cujo grau de risco de acidente do trabalho é grave, exerce suas atividades com exposição a agentes nocivos, tendo direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho nessa condição. Nessa situação, considerando que o FAP da empresa Caldeirão seja igual a 1,0000, a contribuição a cargo desta empresa para financiamento do RAT, em relação a Horácio, será de 12% sobre o total da remuneração paga ou creditada, no decorrer do mês, a este empregado.
5. Régis transportou, este mês, carregamento de vacinas contra a gripe H1N1, como condutor rodoviário autônomo, a determinada entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições sociais patronais. O rendimento bruto auferido por Régis pela prestação desse serviço foi igual a R$ 10.000,00, e foi este o único serviço prestado por ele no presente mês. Nessa situação, a referida entidade deverá descontar do rendimento de Régis o valor de R$ 400,00, recolhendo-o à Previdência no dia 20 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior caso não haja expediente bancário no dia 20.
6. Sobre a contribuição patronal da empresa é correto afirmar que ela é obrigada a arrecadar a contribuição dos segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração. (Questão de outro simulado)
1-E Sobre a remuneração
Excluir2-E
3-C
4-E
5-C
6-E- Não é ela que arrecada, ela só desconta e recolhe, quem arrecada é a instituição financeira na qual foi feito o pagamento.
1)C - Acho que a comissão aí, é a própria remuneração.
Excluir2)E
3)C
4)E
5)C
6)E
1 C
Excluir2 E
3 E
4 C
5 E
6 E
Valeu Garganta...
1) C remuneração; incide sobre comissão do corretor de seguros;
Excluir2) E 513,00
3) C
4) E 3% rat grave; 9% adicional rat para apos com 20 anos
5) E acho que dia 15
6) C
1-C
Excluir2-E
3-C
4-E
5-C
1 - CERTO
Excluir2 - ERRADO
3 - CERTO
4 - ERRADO
5 - CERTO
6 - ERRADO
1-E
Excluir2-E >> o VALOR está errado
3-E >> 11% SOBRE SM
4-C
5-C
6-C
Questões espetaculares! Parabéns Garganta!
1.C
Excluir2.E
3.C
4.E
5.C
6.E
Datas de recolhimento para levar para a prova:
• Dia 07 Empregador doméstico e segurado especial, nos casos em que esse é responsável pelo recolhimento (em ambos os casos será antecipado se não houver expediente bancário no dia 07);
• Dia 15 Contribuinte individual, quando o próprio for responsável pelo recolhimento, e segurado facultativo (prorrogando-se para o 1º dia útil subseqüente quando não houver expediente bancário no dia 15);
• Dia 20 Nos demais casos. Aqui vale uma observação: somente quando o MEI recolher sua contribuição na qualidade de C.I é que vai haver a prorrogação para o 1º dia útil subsequente se não houver expediente bancário no dia 20.
1- C comissões integram SC
Excluir2- E Barnabé deve descontar e recolher
3- C
4- C grave 3% + 9% da Ap. Esp. aos 20 anos = 12%
5- C entidade beneficente desconta 20%
6- E cota patronal é a cargo da empresa e não deve descontar do empregado
1. C - Com base na jurisprudência do STJ, já que a Lei não é clara nesse sentido.
Excluir2. E - Responsabilidade do Barnabé
3. C - Em regra!
4. E - 1, 2 ou 3 para RAT...
5. C - Já que é uma EBAS
6. C - Não vou considerar os conceitos contábeis/tributários de arrecadação e recolhimentos. Sigo o RPS aqui!
A 3 já percebi que pensei errado, pois os 11% incide sobre o SC... os 5% do MEI e no caso do facultativo que será sobre o salário mínimo.
ExcluirMas se alguém puder explicar a 4 eu fico grato, porque até agora não entendi o porque de estar ERRADO.
Obrigado!
Garela! Está certo que a 5 incide sobre os 20%, contudo será sobre o SC do Regis, que fica limitado ao teto, pois a EBAS é isenta de contribuição patronal. Essa contribuição que que está falando na questão será de 20% x SC. Certo? ou errado? rs
Excluirem consulta ao livro do Mestre percebo que errei minha justificativa da questão 2, pois quem deve recolher a contribuição é o Ariel mesmo.
Excluir- CI, PRPF, missão diplomática e repartição consular são excluídos da obrigação de recolher contribuição do CI que lhes presta serviço-
Agora fiquei na dúvida quanto ao valor. São 11% sobre a base de calculo reduzida???
5000*20% = 1000 (base de calculo reduzida)
1000 * 11% = 110
Essas vão render boas discussões.
Excluir1C
Excluir2C
3E
4C
5C
6E
5.000*0,2=1.000
Excluir1.000*0,2:200
Essa vai ser a contribuição de Ariel, descontada por ele mesmo.
Garela! Está certo que a 5 incide sobre os 20%, contudo será sobre o SC do Regis, que fica limitado ao teto, pois a EBAS é isenta de contribuição patronal. Essa contribuição que que está falando na questão será de 20% x SC. Certo? ou errado? rs
Excluir1 C (A QUESTÃO NÃO INFORMOU O VALOR, TRATEI COMO GENÉRICO)
Excluir2 E (11% ? PF É EQUIPARADO)
3 C
4 E (GRAVE NÃO É 15 ANOS?)
5 E
6 E
Gabarito:
Excluir1. CERTO. Empresa de seguro privado tem majoração de 2,5% na cota patronal, e a contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros (Súmula 458 do STJ; MDP, 10ª ed., pág. 410).
2. CERTO. O operador de colheitadeira enquadra-se no mesmo caso do condutor autônomo de veículo rodoviário (Lei 8.212, art. 28, §11): seu salário de contribuição é 20% x valor do serviço prestado. Por prestar serviço a PRPF, a obrigação de recolhimento é dele próprio (RPS, art. 216, II ou §32), e a alíquota a ser aplicada sobre o SC será, em regra, de 20% (RPS, art. 216, §33): “Em regra”, pois a alíquota poderá ser reduzida a 11% caso haja declaração ou recolhimento da cota patronal por parte da PRPF a que ele tenha prestado o serviço (RPS, art. 216, §§20 e 21). Caso não seja comprovada a dedução, aplica-se-lhe o disposto no §23. Em suma, 20% x 20% x valor do serviço (R$ 5.000,00) = R$ 200,00.
3. ERRADO. Optando pela exclusão do direito à aposentadoria por TC, a alíquota de 11% é aplicada sobre o salário-mínimo, não sobre o salário de contribuição (8.212, art. 21, §2º; GOES, Hugo. MDP. 10ª ed. pág. 395).
4. CERTO. 3% (risco grave) + 9% (aposentadoria com 20 anos de contribuição) = 12% (Lei 8.212, art. 22, II e Lei 8.213, art. 57, §§ 6 e 7; GOES, Hugo. MDP. 10ª ed. pág. 420). Não existe “adicional RAT”. O termo é usado na doutrina apenas para referir-se ao percentual acrescentado ao percentual já existente do RAT para financiamento da aposentadoria especial. O RAT financia tanto o auxílio-acidente quanto a aposentadoria especial, como se depreende da leitura do inciso II do art. 22 da 8.212. Vejam o exemplo na página citada do livro do HG.
5. CERTO. 20% (por tratar-se de EBAS isenta de contribuição patronal) x 20% x valor bruto do frete (R$ 10.000,00) = R$ 400.00.
6. ERRADO. O gabarito estava como certo (Bruno Cunha, simulado 1, questão 19) mas é definitivamente errado: a cota patronal não é descontada da remuneração do segurado, mas apenas aplicada sobre a remuneração. Descontada da remuneração é a contribuição do segurado. A justificativa deu como base o RPS, art. 216, I, a, que é justamente a contribuição do segurado, não a cota patronal – esta presente na alínea b.
Que vacilo nessa 4 ! pqp afff
ExcluirCORRETA
ResponderExcluirCERTO
ResponderExcluirCERTO
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirCerto!
ResponderExcluirPrevidenciário:
ResponderExcluir1-José é segurado especial e preencheu os requisitos para o recebimento do Bpc-Loas. Nesse caso José perderá a qualidade de segurado especial no 1ºdia do mês em que passou a receber o referido benefício.
2-Aquele que presta serviço de natureza não-contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos é considerado segurado obrigatória do RGPS na qualidade de contribuinte individual
3-A idade mínima para ser beneficiário do RGPS é 16 anos, salvo no caso do menor aprendiz para o qual se permite a filiação a partir dos 14 anos
4-Vilton, segurado do Rgps, casou-se com Paula que tem um filho de uma relação anterior chamado Vinícius , que tem 9 anos de idade, ocorre que Vilton se apegou muito ao menino e, portanto, o adotou. Caso Vilton venha a falecer Vinícius terá direito à pensão por morte desde que o segurado tenha declarado, por escrito, que Vinicius é seu dependente e que se comprove a dependência econômica.
5-(Cespe/2008)A seguridade social obedece a um conjunto de princípios que possuem, entre si, uma hierarquia, todos voltados para os valores da justiça e do bem-estar social; entretanto, o princípio da solidariedade é a diretriz na qual se inspira para a provisão de recursos financeiros.
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E adotado é filho
5-C
1.E (Não perde a qualidade de segurado especial aquele que participa de programa assistencial)
Excluir2.C (Diarista, jardineiro etc.)
3.C
4.E (Uai. Se ele adotou, o menino não é filho?)
5.E (Estou vendo que questões de princípios são meu ponto fraco. Desgraça, viu. Cada autor fala uma coisa)
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E - ELE É SEU FILHO
5-C
1)E
Excluir2)C
3)C
4)E
5)C
Vou adiantando o gabarito da questão 5: Correto.
ExcluirPostei essa questão para podermos discutir qual o entendimento correto para se levar para a prova.
obs: em uma das outras questões tem outra pegadinha que vocês não perceberam .
1) E
Excluir2) C
3) E doméstico 18 anos
4) E adotou virou filho
5) C Eu achava que não tinha hierarquia em princípios, mas já vi esta questão.
1-E
Excluir2-C
3-E (beneficiário?)
4-C
5-C
Achei a pegadinha: "beneficiário" na 3. Maldito.
Excluir1 - ERRADO - Não perde a qualidade
Excluir2 - CERTO
3 - CERTO
4 - ERRADO - É filho
5 - ERRADO - Desconheço algo referente a essa hierarquia.
NÃO EXISTE IDADE MINIMA PRA SER BENEFICIÁRIO, EXISTEM DEPENDENTES DE TODAS AS IDADES.
ExcluirQUESTÃO 03- ERRADA
Verdade garganta uma pequena coral foi encontrada...
ExcluirAcuã qual você tem alguma explicação para o gabarito da 5 ?
A 5 foi retirada do livro da Marisa Ferreira dos Santos.
Excluir1-E
Excluir2-C
3-C
4-E
5-E >> Não sabia que existia hierarquia entre os princípios, nem Hugo Goes falou disso!!!!
Retirei de um comentário do qconcursos
ExcluirMarisa Ferreira Santos diz que:
"A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser abordado para que o princípio da seletividade das prestações de seguridade social possa ser estudado em face de sua estreita ligação. Sua colocação em primeiro plano mostra a existência de uma hierarquia entre os princípios regestes da seguridade social. “A universalidade dá começo lógico à enumeração dos direitos constitucionais em matéria previdenciária”.
Pelo que eu entendi a Cespe adota a posição que, no que tange a seguridade social, existe sim hierarquia entre os princípios sendo o da solidariedade o hierarquicamente superior aos demais.
O pior é que essa é a única questão do Cespe que trata sobre o assunto
Q155939
Sigo o relator Garganta!
ExcluirQuanto a 5, a CESPE justificou com base em apenas uma doutrina, ou seja, não era a majoritária... O infeliz do examinador estava de TPM! Kkk
Puts... nem conheço essa mulher, que não caia novamente algo desse tipo.
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ExcluirSe perguntasse novamente o que vocês marcariam?
ExcluirMarcaria errado, Acuã! E iria com as facas nos dentes impetrar recursos...
ExcluirEssa questão é antiga e a banca pode se redimir!
ExcluirMarcaria errado.
ExcluirSe Garganta e Willian marcam errado, então tá decidido também marco errado!
ExcluirDiacho de livro, essa da Marisa. Um parágrafo desconexo do outro, tudo misturado. Parece apresentação de slide.
ExcluirMarcaria ERRADO também.
ExcluirAcuã, se o CESPE disse que tá certo, que me desculpem os nobres colegas Garganta e Willian, mas eu fico o CESPE kkkkkkk
ExcluirMarcaria Certo!
Excluir1 E (MÉS SEGUINTE CHUTE)
Excluir2 c
3 C
4 E
5 E (Hierarquia ??)
Em 2016, o CEBRASPE está mudando seus métodos e examinadores...kkkkkkk
ExcluirPut's, afirmar que existe hierarquia nos princípios, nos dias atuais, o próprio STF irá interpor recurso nesse concurso...rs
Realmente Willian, isso é o "Ó" do borogodó kkkkkkk
Excluir1-Luciana, professora do ensino infantil, terá direito ao benefício aposentadoria por tempo de contribuição com redução de 05 anos no tempo de contribuição desde que comprove que exerceu durante todo o período exclusivamente funções de magistério.
ResponderExcluir2-Carlos atua como diretor de uma grande empresa
comercial. Nesta situação, Carlos vincula-se ao RGPS na condição de contribuinte individual, ainda que estejam presentes na sua prestação de serviços a subordinação, a remuneração e a não eventualidade.
1- E- NÃO NECESSARIAMENTE
Excluir2- E - PODE SER EMPREGADO
1)E - Pode ser funções de direção ou coordenação, desde que sejam exercidas tais funções, por professor.
Excluir2)E - Empregado !
E E
Excluir1-C (regra)
Excluir2-E
1 - E Generalizou, da forma que está escrito está considerando as funções de nível superior, oque sabemos que não pode.
Excluir2 - E pode ser diretor empregado.
1-C
Excluir2-E
1. C (é o que diz a Lei, e na exceção jurisprudencial, funções de coordenação e direção também autorizam a redução de 5 anos)
Excluir2. E, se os elementos listados estiverem presentes, será empregado.
Gabarito Oficial: Simulado Italo Ramos
Excluir1-C
2-E
Porem, descordo com a 1, vide Ronilson
§ 3º Para efeito de aplicação do disposto no caput e no § 2º, o tempo mínimo de contribuição do professor e da professora que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio será de, respectivamente, trinta e vinte e cinco anos, e serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.
Ao meu ver na 1 não é o tipo de questão incompleta que a CESPE considera como CERTA.
Excluircerto
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirPessoal dois links interessantes
ResponderExcluir1- Simulado do Prof. Amable Zaragoza do Estrategia, com correção em video (http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/simulado-de-direito-previdenciario-020416/)
2- Por favor assim que tiverem um tempinho assinem a petição, pois as companhias de telefone vão comecar a colocar limites na internet fixa, isso deixaria media de 2 filmes da netflix por semana, os videos para estudarmos seriam media de 10 por semana, Streaming, youtube, tudo reduzido e teríamos que pagar a mais ainda para vermos, como se a nossa internet fosse ótima e barata. É cada uma que me aparace, e Anatel, parece que não esta nem ai, as agencias reguladoras no pais, devem lembrar para que foram criadas e esquerem um pouco de negociarem vantagem "$$$" com as operadoras para fazerem vista grossa.
https://secure.avaaz.org/po/petition/Vivo_GVT_OI_NET_Claro_Anatel_Ministerio_Publico_Federal_Contra_o_Limite_na_Franquia_de_Dados_na_Banda_Larga_Fixa/?cCIsbeb
Já assinei. E um absurdo o que as companhias de telefonia estão querendo fazer espero que o judiciário atue; visto que, atualmente, a internet está intrinsecamente ligada ao exercício dos direitos fundamentais de liberdade de expressão, comunicação e acesso a informação (dentre outros). limitar o uso de dados dessa forma é uma restrição ao pleno exercício tais direitos.
ExcluirObrigado Via Desejo !!!
ExcluirBom dia!
ResponderExcluirC
Ai galera umas questões aqui de Direito Previdenciario depois coloco o gabarito
ResponderExcluir1 A legislação de regência do RGPS confere ao empregador doméstico a obrigação de arrecadar e recolher a contribuição previdenciária do
segurado empregado doméstico que lhe presta serviços, juntamente coma parcela a seu cargo.
2 A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que os prazos de prescrição e decadência podem ser regulamentados em lei ordinária.
3 O contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.
4 A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta pela lei, os segurados, contribuinte individual e facultativo, estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da competência.
5 O desconto da contribuição do segurado incidente sobre o valor bruto da gratificação natalina (décimo terceiro salário) é devido quando do
pagamento ou crédito da última parcela e deverá ser calculado em separado e recolhida juntamente com a contribuição a cargo da empresa, até o dia 20 do mês de dezembro, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário no dia 20.
6 Deverão ser recolhidas até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência do seu fato gerador, prorrogando-se o vencimento para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário no dia do vencimento, as contribuições dos empregados domésticos e as contribuições patronais do empregador doméstico
7 O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
8 Para os segurados contribuintes trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição: o valor por eles declarado, observado os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
1.C
Excluir2.E (acho que é lei complementar)
3.C
4.E (Vide 3)
5.C
6.E (Dia 7)
7.E (É aplicado, sim. E é ele quem definirá seu SC)
8.E (Esse é o do facultativo)
1-C
Excluir2-E ( lei complementar)
3-C
4-E
5-C
6-E
7-E ( vide garganta )
8-E ( vide Garganta )
1)C
Excluir2)E - LC
3)C
4)E
5)C
6)E
7)E
8)E
1 c
Excluir2 B (MANJO NADA DE JURIS...)
3 C
4 E
5 C
6 E
7 E
8 E
Direito Administrativo
ResponderExcluirOBS: Podem não ter ficado Tããao boas,
1 - É vedado ao poder judiciário exercer tutela sobre o mérito dos atos administrativos.
2 - O controle interno dos atos administrativos referentes a legalidade e mérito são aplicados tanto para os atos vinculados como discricionários.
3 - É vinculado o ato administrativo de concessão de aposentadoria voluntária requerida por servidor público.
4 - O vício de forma do ato administrativo que não cause lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, em regra, deverá ser convalidado pela administração pública.
5 - Tanto os atos administrativos discricionários como os atos administrativos vinculados podem ser anulados ou revogados.
1. C
Excluir2. C
3. C
4. E
5. E
1.E (Tutela é controle da administração direta sobre a indireta. Como pode haver entidades da administração indireta no âmbito do Poder Judiciário, sobre os atos administrativos destas poderá, sim, haver o controle de mérito, pois estão no âmbito do mesmo Poder)
Excluir2.C
3.C
4.E (Poderá)
5.E (O vinculado só se anula)
1) E
Excluir2) C
3) C
4) E poderá
5) E
1. E - Apesar da regra, generalizou, assertiva ampla.
Excluir2. C - Presuposto do controle hierárquico
3. C
4. E - Apesar das divergências, e poderá.
5. E - Vinculados não podem ser revogados em regra.
1 E
Excluir2 C
3 C
4 maldito "poderá"
5 E
1-E
Excluir2-C
3-C
4-E Poderá
5-C
Ótimas questões! Se garantiu rs
1- E ( vedado é uma palavra mt forte rs)
Excluir2- C
3- C ( desde que cumprido os requisitos)
4- E ( deve não , pode ser)
5- E ( vinculados não revoga)
1)C
Excluir2)C
3)C
4)E
5)E
1 - C (ACHO QUE SÓ ILEGALIDADE)
Excluir2 - C
3 - E
4 - E (PODERÁ)
5 - E
C
ResponderExcluirCerto.
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirFrancisco, motorista particular da família de Adriano, faleceu e deixou um único filho, Roberto, que tinha vinte e cinco anos de idade quando do falecimento de Francisco, e era inválido. Sabendo-se que a invalidez de Roberto decorreu de um acidente por ele sofrido aos vinte e três anos de idade, é correto afirmar que ele receberá a pensão por morte deixada por Francisco enquanto perdurar a invalidez.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirERRADO - A invalidez aconteceu após os 21 anos, quando ele já não era mais dependente de Francisco.
ExcluirC
ResponderExcluirPessoal, alguém sabe dizer quando o CESPE divulga a concorrência de cada GEX?
ResponderExcluirSera que eu devo ver esse numero ???
ExcluirPensando bem, é melhor nem ver mesmo Via Desejo kkkkkk
ExcluirPessoal fazendo esse simulado do Prof. Amable, duas questões que se puderem comentem.
ResponderExcluir2013 CESPE CPRM – Analista - Direito
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), órgão superior de deliberação colegiada, é composto por representantes do governo e da sociedade civil (aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores), sendo correto afirmar que a composição do CNPS representa uma forma de concretização do caráter democrático e descentralizado da administração da previdência social.
R. Correta (mas incluindo o pensionista esta correto?)
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária e da seguridade social.
É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
R: Correto (mas e a Auxilio Reclusão)?