626. (CESPE – 2015 - MPOG) Um aposentado por regime de previdência social dos militares que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social deve ser considerado segurado obrigatório em relação a essa atividade.
( ) Certo
( ) Errado
Gabarito: C
Certo
ResponderExcluirQuem sabe dizer como vejo a quantidade de inscritos por gerência para o cargo de técnico?
Excluirhttp://www.cespe.unb.br/concursos/INSS_2015/
ExcluirValeu, mano.
ExcluirCORRETO
ResponderExcluirCerta!
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirCerta.
ResponderExcluirBom dia!
C - 9
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirA imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo
ResponderExcluirprincípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo,
brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.
C
ResponderExcluirO poder judiciário precisa ser provocado para anular ato ilegal
ResponderExcluirAgradeço se puderem me ajudar com essa dúvida
Sim! Ante o princípio da inércia. O Juiz só age após provocação.
ExcluirDa mesma maneira ocorre com a anulação de atos ilegais. Tem casos que ele deve ser provocado especificamente para anulá-los e casos que, nos autos de ação que se discute o ato, anular de per si.
Correto. O judiciário não age de ofício, é necessário a provocação. Diferentemente da administração pública, que dispõe da autotutela.
ExcluirO judiciário precisa ser provocado quando há atos passíveis de anulação nos outros poderes(legislativo e executivo). Porém, ele pode agir sem provocação(ex oficcio) para anular atos ilegais do próprio judiciário(princípio da auto tutela).
ExcluirSua pergunta é muito subjetiva. Atp ilegal de quem ? No exercicio de qual atividade ?
ExcluirCerto
ResponderExcluirBom dia!
CERTO
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirCerta
ResponderExcluirBom dia !
QUESTÕES ADM:
ResponderExcluir01. Por meio da técnica denominada desconcentração, poderá o presidente da República, utilizando-se de decreto, criar dois novos ministérios e repartir entre eles as competências do MP, desde que não haja aumento de despesa.
02. O presidente da República pode dispor, mediante decreto autônomo, acerca da organização e do funcionamento da administração federal, vedados o aumento de despesa e a criação ou extinção de órgãos públicos.
03. João, agente administrativo de uma empresa estatal prestadora de serviço público, no exercício de suas funções, causou prejuízo a terceiro, não usuário do serviço.
Nessa situação hipotética, o indivíduo prejudicado deve provar a culpa de João para exigir da empresa estatal a reparação dos danos que lhe foram causados.
1 E
Excluir2 E
3 E
01- E;
Excluir02- C;
03- E.
1) E criação de órgão é por lei
Excluir2) C
3) E responsabilidade objetiva
1. E (só Lei)
Excluir2. C (pode)
3. E (mesmo aos não usuários a responsabilidade é objetiva)
1-e
Excluir2-c
3-e
1-E por lei
Excluir2-C pode
3-E objetiva
Fiquei na dúvida: Se fosse por lei, ele poderia distribuir competência do MP?
1.E
Excluir2.C
3.E
Gabarito:
Excluir1-E
2-C
3-E
Questões Cespe – Direito Administrativo
ResponderExcluir1- Segundo o STF, para a configuração da responsabilidade objetiva do Estado, é necessário que o ato praticado seja ilícito.
2- Joaquim, motorista de pessoa jurídica prestadora de serviço público, transportava documentos oficiais que necessitavam ser entregues com urgência. No trajeto, Joaquim, por imperícia e imprudência, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual colidiu com veículo de particular. A Constituição Federal de 1988 (CF) adotou a responsabilidade objetiva do Estado, sob a modalidade do risco integral, razão pela qual a pessoa jurídica deverá responder pelos danos.
3 - Como os serviços públicos objeto de concessão e de permissão são prestados por pessoas jurídicas de direito privado, os danos causados por estas aos usuários dos serviços devem ser reparados, desde que comprovados o nexo de causalidade e a culpa da concessionária/permissionária na ocorrência do evento danoso.
4 - A responsabilidade do Estado por danos decorrentes de condutas omissivas de seus agentes depende, em regra, da demonstração de culpa.
QUESTÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
5- Castro tem 35 anos e seis meses de contribuição para o RGPS, e atualmente está com 59 anos e seis meses de idade. Logo, pode ATÉ 30 de dezembro de 2018 se aposentar por tempo de contribuição do INSS, com a opção pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, que neste caso terá a renda mensal do benefício (RMB) correspondente a cem por cento do salário de benefício (SB) correspondente.
QUESTÃO RACIOCÍNIO LÓGICO
6- O conjunto das seguintes três frases contém exatamente duas proposições lógicas simples.
O estado do Rio de Janeiro possui 3 sedes do INSS.
Por que existem tantos cargos comissionados?
Eles não fizeram o dever de casa.
01- E;
Excluir02- E;
03- E;
04- C;
05- E: A partir do momento em que o segurado cumpre os requisitos quanto à opção da aplicação do fator previdenciário, ele possui direito adquirido. Ou seja, Castro completou esses requisitos (85/95) "atualmente" (2016). Então, independendo do dia/ano que for requerer a aposentadoria por TC, lhe será garantida a opção pela não aplicação do fator previdenciário;
06- E.
1) E
Excluir2) E teoria do risco administrativo
3) E
4) C
5) C
6) E somente a 1 frase é preposição
1)E - Basta haver conduta, dano e nexo causal
Excluir2)E - a legislação brasileira adota a teoria do Risco administrativo, que admite excludentes(o que não ocorre na teoria do risco integral).
3)E - A responsabilidade é objetiva. Portanto, não é necessário comprovar a culpa, elemento presente na responsabilidade subjetiva.
4)Em se tratando de responsabilidade por conta de omissão, vigora a responsabilidade SUBJETIVA, na qual é necessária a demonstração de culpa ou dolo.
5)E- Iria responder correto mas realmente há direito adquirido, vide a justificativa do colega Napoleão.
5) 1-é preposição
2-frases interrogativas não são preposições.
3-Frases com sujeitos indeterminados não são preposições.
1-E lícito ou ilícito
Excluir2-E teoria do risco adm
3-E não precisa provar culpa
4-C em regra sim
5-E (mas acho que na prova deixaria em branco, porque a questão não fala SOMENTE, ela diz PODE, então na verdade pode até aquela data e pode depois também)
6-E 1 proposição
ExcluirGabarito:
Excluir1- E
2- E
3- E
4- C
5- C
6- E
A questão 5 eu tirei de um simulado que eu fiz ontem. No gabarito diz que é certo. Eu, igual a vocês, marquei errado, pois considerei que ele já tinha implementado as condições e não perderia o direito. Eu trouxe para vocês porque estava em dúvida sobra qual posicionamento levar para a prova.
Ana Paula, eles devem ter levado em conta o que eu falei na minha justificativa, porque na verdade pode, a questão não restringiu.
ExcluirEu optei por errado porque foi a minha primeira impressão, mas depois que analisei, eu vi que na verdade ele só usou a palavra PODE, não restringiu. Por isso foi considerada Certa.
Bruna, obrigada por ter explicado. Deve ter sido isso mesmo. Vlwww!
ExcluirAo meu ver, a preposição 'até' restringe o período que Castro pode requerer a aposentadoria por tempo de contribui com a opção da não aplicação do fator previdenciário.
ExcluirQuestao n 5 de direito previdenciario
ExcluirE correta ja q 59anos e 6meses + 35anos e 6 meses de contribuicao e igual a 95 pontos
c
ResponderExcluirC
ResponderExcluirCERTO
ResponderExcluirCORRETO. Bom dia aos gladiadores.
ResponderExcluirIncide contribuição previdenciaria sobre o valor relativo às féria gozadas, durante a vigencia do contrato de trabalho com exceção do terço contitucional, dado sua natireza indenizatoria.
ResponderExcluirBom dia!!
ResponderExcluir1-Zeus montou uma panificadora e tinha o auxílio
de quatro empregados, que percebiam remuneração mensal equivalente a um salário mínimo. Todavia Zeus nunca efetuou os registros devidos nas CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) de seus empregados, nem recolheu as contribuições previdenciárias
correspondentes. Se Zeus for flagrado pela fiscalização, Zeus responderá pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária, podendo o juiz restringir a pena de reclusão prevista (de um terço até a metade) ou apenas aplicar a pena de multa.
2-De acordo com a Lei 13.135/15 , dentre outras hipóteses, a extinção ao direito de pensão ocorre em quatro meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido dezoito contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de dois anos antes do óbito do segurado. Essa pensão provisória de quatro meses ocorre em qualquer uma dessas duas hipóteses.
3-A Medida Provisória 664 de dezembro de 2014 foi convertida na Lei 13.135/15 e, nos termos dessa lei, a pensão será vitalícia se o cônjuge ou companheiro supérstite tiver 44 anos ou mais na data do óbito do segurado, pois a mudança legislativa visa ao equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário, considerando o aspecto etário como fator central.
4-A habilitação e a reabilitação profissional e social são devidas em caráter obrigatório aos segurados, inclusive aposentados e, na medida das possibilidades do órgão da Previdência Social, aos seus dependentes.
Ótimo sábado de estudo a todos.
1-c
Excluir2-c
3-c
4-c
a 3 tá certa mesmo? pq não fala das 18 contrib, nem do tempo do casamento...
ExcluirCerta
ResponderExcluirCerta
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirNão consigo acessar o pró questões para fazer o simulado! Só fica carregando
ResponderExcluirNé só você não jamila!
ResponderExcluiro problema é a sobrecarga no servidor de acesso não esta dando conta de tanta gente acessando ao mesmo tempo.
ExcluirMesma coisa comigo, só carrega.
ResponderExcluirNão entendo como pode um negocio desse quando era só o Leon de graça não teve um só problema e esse proquestoes direto desse jeito.
ResponderExcluirAlguém conseguiu?
ResponderExcluirCERTO
ResponderExcluirAlguem daq vai fazer p cotas de negros e pardos para AM manaus???
ResponderExcluirCerto
ResponderExcluirNossa como é cansativo fazer prova. Fico super tensa e com dor no corpo. Não estava tão difícil.. Imagino no dia da prova! 😁😱
ResponderExcluirEspero ter ido melhor nesse!
Vanessa. Confesso pra você que fiquei muído tb.
ExcluirSuper cansativo fazer prova.
Boa noite. Questão do Hugo certa.
ResponderExcluirGente. Tem cabimento aquela últimas duas de RLM do simulado não, Uai!
É só uma difícil Leon, Duas difíceis é sacanagem!
Com todo respeito ao professor de constitucional, porém as questões estão HORROROSAS, enfim.... Bom estudo a todos!!!!
ResponderExcluirMuitas de const eu não estudei, se cair isso deixo em branco. Acho que fugiu ao edital.
ExcluirC infelizmente isso não cai na prova.
ResponderExcluirBoa noite!
ResponderExcluirC
Pessoal, é permitido converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por tempo de contribuição, preenchido os requisitos?
ResponderExcluirC
ExcluirC
ExcluirC
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