Técnico Judiciário - Área Administrativa
Programa
|
Manual de Direito Previdenciário, 15ª edição
|
Aulas da Casa do Concurseiro
|
Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
|
Capítulo 1
|
Aula 1
|
Lei nº 8.213/1991: Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes.
|
Capítulos 3 e 4
|
Aula 2
|
Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social; Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente.
|
Capítulo 5
|
Aulas 3 e 4
|
Lei nº 8.212/1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição.
|
Capítulos 6 e 7
|
Aula 5
|
Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012.
|
Capítulo 24 (ítem 2)
|
Aula 6
|