Técnico Judiciário - Área Administrativa

Programa
Manual de Direito Previdenciário, 15ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro
Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
Capítulo 1
Aula 1
Lei nº 8.213/1991: Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes.
Capítulos 3 e 4
Aula 2
Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social; Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente.
Capítulo 5
Aulas 3 e 4
Lei nº 8.212/1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição.
Capítulos 6 e 7
Aula 5
Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012.
Capítulo 24 (ítem 2)
Aula 6