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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I - Seguridade social. 1. Conceituação. 2. Organização e princípios constitucionais.

MÓDULO II - Regime Geral de Previdência Social. 1. Segurados obrigatórios. 2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 3. Segurado facultativo: conceito, características. 

MÓDULO III - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

MÓDULO IV - Financiamento da seguridade social. 1. Receitas da União. 2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, 3. receitas de outras fontes.

MÓDULO V - Salário-de-contribuição. 1. Conceito. 2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

MÓDULO VI – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 2. Prazo de recolhimento. 3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

MÓDULO VII – Obrigações acessórias.

MÓDULO VIII - Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

VÍDEO DEMONSTRATIVO

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