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Concurso do INSS de 2008: um imbróglio que eu acompanhei pari passu

As provas do referido concurso foram aplicadas em março de 2008. O concurso foi homologado em 20/04/2008. Todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas estipulado no edital foram nomeados. O INSS também nomeou 50% além do número de vagas estipulado no edital.  Mas ainda restou uma lista de candidatos aprovados (homologação complementar feita por meio do Edital nº 18, de 30/03/2010) que não foram nomeados.

Inicialmente, o Edital nº 1/INSS, de 26/12/2007, estabeleceu o prazo de validade de 2 anos para o citado concurso. Mas um novo Edital, com data de 23 de abril de 2009 (data posterior à homologação do concurso), diminuiu o prazo de validade para um ano.

A Defensoria Pública da União ajuizou, em face do INSS, a ação civil pública nº 0003530-95.2010.4.05.8500, objetivando a suspensão da eficácia do Edital de 23 de abril de 2009, que diminuiu o prazo de validade do concurso para os cargos de Analista e Técnico do INSS para um ano. O juiz JULGOU PROCEDENTE o pedido autoral, no sentido de manter o prazo de validade de dois anos, conforme inicialmente previsto no item 12.14 do Edital nº 1/INSS, de 26/12/2007. Por conseguinte, suspendeu a eficácia do Edital de 23/04/2009, alterador da mencionada regra.

O INSS cumpriu a decisão judicial supramencionada; o prazo de validade voltou a ser de dois anos. Sendo que o INSS não prorrogou por mais dois anos. Assim, o concurso de 2008 expirou no dia 24/04/2010.

A Defensoria Pública Federal impetrou a Ação Civil Pública 0005370-43.2010.4.05.8500, objetivando a prorrogação, por mais dois anos, do referido concurso (ou seja, prorrogar até 24/04/2012). O Juiz Federal de primeira instância JULGOU PROCEDENTE o pedido autoral, prorrogando por mais dois anos o referido concurso. O INSS apelou da decisão. O TRF da 5ª Região DEU PROVIMENTO à apelação do INSS, entendendo que "a prorrogação do prazo de validade do certame por mais dois anos reside no poder discricionário da Administração". Ou seja, o TRF entendeu que o INSS não estava obrigado a prorrogar o prazo de validade do referido concurso.

Contra a decisão do TRF da 5ª Região, a Defensoria Pública Federal interpôs Recurso Especial (dirigido ao STJ) e Recurso Extraordinário (dirigido ao STF). Mas os referidos recursos não foram admitidos.

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O concurso público em questão foi válido por dois anos (de 24.04.2008 a 24.04.2010), tendo sido previstas, inicialmente, 1.400 vagas para técnico e 600 vagas para analista, de acordo com o edital, que foram preenchidas. Em função dos Decretos nºs 4.175/2002 e 6.944/2009, o MPOG autorizou a nomeação adicional de 50% do quantitativo original de vagas. Com base nessa autorização, o INSS nomeou mais 1.000 candidatos aprovados.

34 comentários:

  1. Professor, quer dizer que o INSS ficou de 24/04/2010 a 17/04/2012 sem contratar ninguém?

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    1. Nesse intervalo de tempo teve um concurso para analista com formação em Serviço Social. E no final do 2011, foi publicado o edital do concurso Para Técnico e Perito Médico.

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    2. Como fica a seguinte situação: alguém desiste ou não assume, por exemplo, faltando um dia para vencer o concurso, como fica o seguinte da lista, uma vez que a vaga foi gerada dentro da validade, entretanto não há tempo hábil para q o inss faça todo procedimento de nomeação, ele tem direito à vaga?

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    3. Espero que isso não aconteça com ninguém, mas creio que teria que discutir o assunto judicialmente.

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  2. Professor hoje vc aposta em quantas nomeações para o excedentes e quando sai um novo concurso para técnico e analista para formação em serviço social?

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    1. Se fosse um jogo de loteria, eu apostaria nos seguintes números:

      300,
      500,
      2.280
      2.580

      Quem dá mais?

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    2. Sobre novos concursos, é bom começarmos a comentar somente depois do dia 17/04/2014.

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    3. obrigado professor, estamos juntos, se não for dessa vez, confiando em DEUS será da próxima, com um detalhe, dentro das vagas...

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  3. professor, esse ultimo concurso para analita do inss, não saiu na area que só exige nivel superior? foram as vagas destinadas só para areas especificas?

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    1. Sim, este último para analista (provas dia 09/03/2014) foi nível superior, somente para algumas formações específicas.

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    2. vi um doc do INSS na época em que o órgão dizia não querer mais formação em qualquer área.

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  4. Daqui a uns dois anos, espero poder contar o imbróglio do concurso de 2012 para as futuras gerações de concurseiros. E espero que tenha um final feliz.

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    1. E que novela! Difícil saber se a arte imitará a vida ou a vida imitará a arte. Que Deus queira um final feliz para todos!

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    2. Professor, o senhor nos passa uma confiança enorme. Eu acredito que o final feliz está próximo. Obrigada

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  5. Professor, primeiramente parabéns pelo trabalho de nos acompanhar nessa jornada árdua de espera. rsrs
    Vc saberia me informar se o INSS aceita Termo de Desistência antecipado??? Como há no TRT?? Pq o aprovado q está na minha frente não irá tomar posse, tenho medo de ele ser nomeado e qd gerar a vacância, o prazo ter expirado. HELP!!! Angústia total.

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    1. Sim, aceita. Quem estiver atrás de algum futuro desistente, leve logo o cabra lá no INSS, assim que sair a autorização.

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    2. Quem mora em outro estado como formaliza a desistencia?

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  6. O concurso de 2008 venceu em 24.04.2010 e o edital do concurso 2012 foi lançado em dezembro de 2011, então demorou mais de um ano mais ou menos pra autorizarem o concurso de 2012.
    Se eles tinham autorizado as 300 vagas e anexaram ao protocolo de 2280 , espero q não façam essa sacanagem de autorizar concurso tão perto do termino da validade do nosso e usem essas vagas para nos chamar.

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    1. então no nosso caso podem nos sacanear bonito lançando edital logo depois do vencimento, então o mais provavel é q sejam só as 300 vagas mesmo e novo concurso de 2280.
      Q ódio dos caras.

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    2. Com relação ao concurso de 2012, o INSS só pôde publicar o edital depois que a decisão de 1ª instância, que prorrogava o concurso de 2008 por mais 2 anos, foi reformada pelo TRF da 5ª Região.

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  7. O concurso de 2008 venceu em 24/04/2010 então ficou 2 anos (até 2012) sem nomear, devem ter feito remoções internas ou usaram terceirizados e estagiários.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. Professor, como faço pra ter acesso a lista dos nomeados do concurso de 2008?

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  10. PROFESSOR O SEU ACHISMO É MUITO RELEVANTE PARA GENTE, DEVIDO AO SEU GRANDE TRABALHO.
    QUAL SUA OPINIÃO A RESPEITO DA QUANTIDADE DE NOMEAÇÕES?

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  11. Respostas
    1. Devemos controlar nossa ânsia de "tomar posição" de forma apressada. Só a Palavra de Deus é absolutamente certa. Tudo neste mundo é esquivo e duvidoso, e entender qualquer coisa é sempre uma trabalheira sem fim.

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  12. Professor, HOJE 4 protocolos saíram da codin!!

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  13. Acompanhei um pouco dessa novela que foi o concurso de 2008. Nosso grupo tinha pessoas que aguardavam ansiosamente o resultado dessa querela, enquanto se preparavam para o novo. Lembro que os excedentes da época, falavam que tinha 3 ações civis públicas e que os procuradores da república estavam tentando mudar o prazo. Falaram que se reuniram com o próprio Gabas e o mesmo disse que teria mais nomeações. Só pra esclarecer, porque já vi post no grupo do pessoal falando que estamos fazendo história, como se o que fizemos fosse de vanguarda. Mas essa manifestações de excedentes é mais comum do que parece. Pra quem acompanha o face do deputado Amauri, sabe que o mesmo, hoje mesmo estava reunido com excedentes de outro concurso. Já é bem o sexto grupo que vejo ele reunido. Mas espero que o nosso tenha fim diferente. Hoje eu estava lendo as postagens lá do nosso grupo no face e vi uma do André Magalhães em que ele falava que a comissão havia recebido uma informação de que não seria mais só os 300. Apesar dele não ter dito quem deu essa informação, ele não postaria isso se não tivesse algo concreto, não é? Informação é fato. Então, o nosso já vai ter um fim diferente, primeiro porque estava garantido os 300 e agora, com essa INFORMAÇÂO que a comissão detém, está garantido mais do que isso. Só aguardar.

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  14. Liguei hoje para minha GEX para saber a respeito do email que recebi, sobre a possibilidade de eu ser nomeado para uma outra APS. A mulher que me atendeu, uma tal de Fernanda, ficou foi rindo, porque eu disse que poderia anotar meu nome e escrever ao lado que aceitaria qualquer APS do Brasil. kkkkkk Sei que só pode da GEX. Disse que a gerência está fazendo isso por causa do pouco tempo que resta de prazo, e é para identificar possíveis desistentes. Porque se nomear e a pessoa não assumir, a GEX vai perder uma vaga, pois dificilmente vai dá tempo nomear um outro pro lugar. Essa foi uma recomendação feita pela superintendência na vídeo conferência que falaram das 300. Disse também que não sabe se haverá mais de 300 não, que a notícia mas atual que tinha era essa 300. Resumindo, não me deu garantias que eu seria nomeado não. Acho que nem poderia. O jeito é aguardar.

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  15. Professor sabe informar se o inss não abrirá concurso para analista com nível superior em qualquer área?

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Professor eu já não entendi mais nada porque fiz o concurso de 2008 e fiquei em 16 sendo que foram chamados 14, só para eu entender, então como fica o concurso de 2008, não haverá mais nomeações é isso? não porque já deu um nó na minha cabeça.

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