CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – Seguridade Social: 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
MÓDULO II – Legislação Previdenciária: 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
MÓDULO III – Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 1 Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes. 2. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3 Segurado facultativo. 4 Filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do RGPS.
MÓDULO IV – Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
MÓDULO V – Plano de Benefícios da Previdência Social: 1 Espécies de prestações: benefícios e serviços. 2 Disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
MÓDULO VI – Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
MÓDULO VII – Financiamento da Seguridade Social: 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos. 3 Receitas de outras fontes.
MÓDULO VIII – Salário-de-contribuição: 1 Conceito. 2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3 Limites mínimo e máximo. 4 Proporcionalidade. 5 Reajustamento.
MÓDULO IX – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: 1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 3 Prazo de recolhimento. 4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
MÓDULO X – Retenção e responsabilidade solidária.
MÓDULO XI – Obrigações acessórias.
MÓDULO XII – Decadência e prescrição.
MÓDULO XIII – Crimes contra a seguridade social.
MÓDULO XIV – Recurso das decisões administrativas.
MÓDULO XV – Benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
MÓDULO XVI – Lei de Assistência Social – LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
MÓDULO XVII - Auxílio-inclusão
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