Professor, boa noite! Pela regra da não reversão da cota parte do beneficiário que deixar de ter qualidade de dependente, significa dizer que há possibilidade de se receber o benefício de pensão por morte inferior ao salário mínimo quando só restar por exemplo o cônjuge sobrevivente?
Professor, boa noite! Pela regra da não reversão da cota parte do beneficiário que deixar de ter qualidade de dependente, significa dizer que há possibilidade de se receber o benefício de pensão por morte inferior ao salário mínimo quando só restar por exemplo o cônjuge sobrevivente?
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