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Câmara aprova regime de urgência na apreciação do PLP 302/2013

Ontem (22/04), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a apreciação do PLP 302/2013.

O PLP 302/2013 trata da regulamentação do art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 72/2013, que ficou conhecida como PEC das domésticas.

Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212/91, nº 8.213/91, revoga o art. 36 da Lei nº 8.213/91, a Lei nº 5.859/72; e dá outras providências.

O referido projeto de lei já foi aprovado no Senado. Atualmente, está na Câmara dos Deputados, aguardando deliberação no PLENÁRIO.

Clique aqui e confira o inteiro teor do Projeto de Lei Complementar 302/2013.

Novos valores previdenciários válidos para o ano de 2014

Item
Valor
Limite máximo do salário-de-contribuição
R$ 4.390,24
Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão
Aquele que tem salário-de-contribuição menor ou igual a R$ 1.025,81
Valor da cota de salário-família
R$ 35,00
para o segurado com remuneração mensal não superior a R$682,50
R$ 24,66
para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$1.025,81
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,
até 1.317,07
8%
de 1.317,08 a 2.195,12
9%
de 2.195,13 até 4.390,24
11%

Índice de reajuste dos benefícios do RGPS: 5,56%.

Salário mínimo: R$ 724,00

Fonte: Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014.
“Progresso deveria significar que estamos sempre caminhando para a Nova Jerusalém. Mas na realidade significa que a Nova Jerusalém está sempre se afastando de nós.” 

G. K. Chesterton (1874 - 1936) escritor, poeta, narrador, ensaísta, jornalista, historiador, biógrafo, teólogo, filósofo, desenhista e conferencista britânico.

Santo do dia 23 de Abril - São Jorge

A existência do popularíssimo São Jorge, por vezes, foi colocada em dúvida. Talvez porque sua história sempre tenha sido mistura entre as tradições cristãs e lendas, difundidas pelos próprios fiéis espalhados entre os quatro cantos do planeta.

Contudo encontramos na Palestina os registros oficiais de seu testemunho de fé. O seu túmulo está situado na cidade de Lida, próxima de Tel Aviv, Israel, onde foi decapitado no século IV, e é local de peregrinação desde essa época, não sendo interrompida nem mesmo durante o período das cruzadas. Ele foi escolhido como o padroeiro de Gênova, de várias cidades da Espanha, Portugal, Lituânia e Inglaterra e um sem número de localidades no mundo todo. Até hoje, possui muitos devotos fervorosos em todos os países católicos, inclusive no Brasil.

A sua imagem de jovem guerreiro, montado no cavalo branco e enfrentando um terrível dragão, obviamente reporta às várias lendas que narram esse feito extraordinário. A maioria delas diz que uma pequena cidade era atacada periodicamente pelo animal, que habitava um lago próximo e fazia dezenas de vítimas com seu hálito de fogo. Para que a população inteira não fosse destruída pelo dragão, a cidade lhe oferecia vítimas jovens, sorteadas a cada ataque.

Certo dia, chegou a vez da filha do rei, que foi levada pelo soberano em prantos à margem do lago. De repente, apareceu o jovem guerreiro e matou o dragão, salvando a princesa. Ou melhor, não o matou, mas o transformou em dócil cordeirinho, que foi levado pela jovem numa corrente para dentro da cidade. Ali, o valoroso herói informou que vinha da Capadócia, chamava-se Jorge e acabara com o mal em nome de Jesus Cristo, levando a comunidade inteira à conversão.

De fato, o que se sabe é que o soldado Jorge foi denunciado como cristão, preso, julgado e condenado à morte. Entretanto o momento do martírio também é cercado de muitas tradições. Conta a voz popular que ele foi cruelmente torturado, mas não sentiu dor. Foi então enterrado vivo, mas nada sofreu. Ainda teve de caminhar descalço sobre brasas, depois jogado e arrastado sobre elas, e mesmo assim nenhuma lesão danificou seu corpo, sendo então decapitado pelos assustados torturadores. Jorge teria levado centenas de pessoas à conversão pela resistência ao sofrimento e à morte. Até mesmo a mulher do então imperador romano.

São Jorge virou um símbolo de força e fé no enfrentamento do mal através dos tempos e principalmente nos dias atuais, onde a violência impera em todas as situações de nossas vidas. Seu rito litúrgico é oficializado pela Igreja católica e nunca esteve suspenso, como erroneamente chegou a ser divulgado nos anos 1960, quando sua celebração passou a ser facultativa. A festa acontece no dia 23 de abril, tanto no Ocidente como no Oriente.

Evangelho do Dia 23 de abril de 2014 (Lucas 24,13-35)

13 Nesse mesmo dia, dois discípulos caminhavam para uma aldeia chamada Emaús, distante de Jerusalém sessenta estádios. 
14 Iam falando um com o outro de tudo o que se tinha passado. 
15 Enquanto iam conversando e discorrendo entre si, o mesmo Jesus aproximou-se deles e caminhava com eles. 
16 Mas os olhos estavam-lhes como que vendados e não o reconheceram. 
17 Perguntou-lhes, então: "De que estais falando pelo caminho, e por que estais tristes?" 
18 Um deles, chamado Cléofas, respondeu-lhe: "És tu acaso o único forasteiro em Jerusalém que não sabe o que nela aconteceu estes dias?" 
19 Perguntou-lhes ele: "Que foi?" Disseram: "A respeito de Jesus de Nazaré. Era um profeta poderoso em obras e palavras, diante de Deus e de todo o povo. 
20 Os nossos sumos sacerdotes e os nossos magistrados o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. 
21 Nós esperávamos que fosse ele quem havia de restaurar Israel e agora, além de tudo isto, é hoje o terceiro dia que essas coisas sucederam. 
22 É verdade que algumas mulheres dentre nós nos alarmaram. Elas foram ao sepulcro, antes do nascer do sol; 
23 e não tendo achado o seu corpo, voltaram, dizendo que tiveram uma visão de anjos, os quais asseguravam que está vivo. 
24 Alguns dos nossos foram ao sepulcro e acharam assim como as mulheres tinham dito, mas a ele mesmo não viram". 
25 Jesus lhes disse: "Ó gente sem inteligência! Como sois tardos de coração para crerdes em tudo o que anunciaram os profetas! 
26 Porventura não era necessário que Cristo sofresse essas coisas e assim entrasse na sua glória?" 
27 E começando por Moisés, percorrendo todos os profetas, explicava-lhes o que dele se achava dito em todas as Escrituras. 
28 Aproximaram-se da aldeia para onde iam e ele fez como se quisesse passar adiante. 
29 Mas eles forçaram-no a parar: "Fica conosco, já é tarde e já declina o dia". Entrou então com eles. 
30 Aconteceu que, estando sentado conjuntamente à mesa, ele tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e serviu-lho. 
31 Então se lhes abriram os olhos e o reconheceram mas ele desapareceu. 
32 Diziam então um para o outro: "Não se nos abrasava o coração, quando ele nos falava pelo caminho e nos explicava as Escrituras?" 
33 Levantaram-se na mesma hora e voltaram a Jerusalém. Aí acharam reunidos os Onze e os que com eles estavam. 
34 Todos diziam: "O Senhor ressuscitou verdadeiramente e apareceu a Simão". 
35 Eles, por sua parte, contaram o que lhes havia acontecido no caminho e como o tinham reconhecido ao partir o pão.
Palavra da Salvação.

Não adianta reivindicar como um leão se você continuar a votar como um jumento


Projeto de Lei Complementar 302/2013, depois de aprovado, alterará vários dispositivos das Leis 8.212/91 e 8.213/91

Trata-se da regulamentação do art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 72/2013, que ficou conhecida como PEC das domésticas.

Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212/91, nº 8.213/91, revoga o art. 36 da Lei nº 8.213/91, a Lei nº 5.859/72; e dá outras providências.

O referido projeto de lei já foi aprovado no Senado. Atualmente, está na Câmara dos Deputados, aguardando deliberação no PLENÁRIO.

Clique aqui e confira o inteiro teor do Projeto de Lei Complementar 302/2013.

Santo do Dia 22 de abril - São Sotero

Poucas são as informações biográficas de Sotero. Foi papa entre 166 e 175, período em que ser cristão era muito difícil e perigoso. Ele foi eleito o sucessor do papa Aniceto, que morreu em 165. Nasceu na cidade de Fondi, na Campânia, Itália, e seu pai se chamava Concórdio. 

Durante o seu pontificado, a Igreja ampliou-se bastante. Ele mesmo ordenou inúmeros diáconos, sacerdotes e bispos; e seu pontificado foi exemplar. Disciplinou, por meio das leis canônicas, a participação das mulheres na Igreja, que até então não tinham seu caminho muito bem definido. Mas, sobretudo, o papa Sotero combateu com grande valentia e coragem as heresias que pairavam sobre a Igreja dos tempos iniciais do cristianismo. 

No seu tempo, foi extinta a heresia de Montano, que propunha um exagerado rigor de costumes. Era uma doutrina de medo e de pessimismo, porque o fim do mundo sempre poderia acontecer a qualquer momento. Supondo isso, todos os cristãos deveriam viver numa santidade irreal, renunciando ao matrimônio e buscando o sofrimento da penitência constante, porque, segundo Montano, a Igreja não tinha faculdades para perdoar os pecados. Essa doutrina, que também era defendida por Tertuliano e, principalmente, Novaciano, foi condenada pela Igreja na época do papa Sotero. 

Ele defendeu a doutrina ensinada por Jesus Cristo e que a Igreja sempre continuou praticando, ou seja, que para o pecador verdadeiramente arrependido não existe pecado, por maior que seja, a que não se possa conceder o perdão. Assim, desapareceu o clima de rigor e pessimismo que tanto atormentava os cristãos, tão contrário ao da doutrina do Evangelho, que prega o amor, o perdão, a alegria e a esperança. 

Outra característica do papa Sotero foi sua ardente caridade para com os necessitados. Ele desejava que se vivesse como os primeiros cristãos, citados nos textos dos apóstolos, onde "tudo era comum entre eles" e onde "todos eram um só coração e uma só alma..." Papa Sotero pedia esmolas para as dioceses mais ricas, para que fossem distribuídas entre as mais pobres e esforçava-se "por tratar a todos com palavras e obras, como um pai trata os seus filhos". 

Ele foi um eloqüente defensor dos cristãos perseguidos e deixou isso registrado na carta que enviou especialmente para os de Corinto. Os vestígios dela foram encontrados quando Eusébio de Cesaréia entregou a ele a eufórica resposta de Dionísio, em agradecimento pelo conforto que o valoroso papa levou aos corações aflitos pela morte iminente. 

Provavelmente, foi este corajoso apoio que levou ao martírio o papa Sotero, que morreu em 20 ou 22 de abril de 175, pela perseguição do imperador Marco Aurélio. Segundo uma antiga tradição, mantida pela Igreja, são Sotero é homenageado no dia 22 de abril.
“É sempre simples cair; há um número infinito de ângulos para levar alguém à queda, e apenas um para mantê-lo de pé.” 

G. K. Chesterton (1874 - 1936) escritor, poeta, narrador, ensaísta, jornalista, historiador, biógrafo, teólogo, filósofo, desenhista e conferencista britânico.

Evangelho do Dia 22 de abril de 2014 (Mateus 28,8-15)

 8 as mulheres se afastaram prontamente do túmulo com certo receio, mas ao mesmo tempo com alegria, e correram a dar a boa nova aos discípulos. 
9 Nesse momento, Jesus apresentou-se diante delas e disse-lhes: “Salve!” Aproximaram-se elas e, prostradas diante dele, beijaram-lhe os pés. 
10 Disse-lhes Jesus: “Não temais! Ide dizer aos meus irmãos que se dirijam à Galiléia, pois é lá que eles me verão”. 
11 Enquanto elas voltavam, alguns homens da guarda já estavam na cidade para anunciar o acontecimento aos príncipes dos sacerdotes. 
12 Reuniram-se estes em conselho com os anciãos. Deram aos soldados uma importante soma de dinheiro, ordenando-lhes: 
13 “Vós direis que seus discípulos vieram retirá-lo à noite, enquanto dormíeis. 
14 Se o governador vier a sabê-lo, nós o acalmaremos e vos tiraremos de dificuldades”. 
15 Os soldados receberam o dinheiro e seguiram suas instruções. E esta versão é ainda hoje espalhada entre os judeus. 
Palavra da Salvação.

Minha análise sobre as eleições presidenciais de 2014

No dia 7 de outubro de 2013, postei o texto abaixo no facebook:



Continuo com a mesma opinião.

Cada dia tem seu Santo

Janeiro


Fevereiro







Setembro


Novembro