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Questões FGV - Nº 8

8. (FGV – Auditor do TCM-PA - 2008) A respeito da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I. Compreende as ações relativas à saúde, previdência e assistência social.
II. É financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais.
III. São contribuições sociais, destinadas ao seu financiamento: as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; as incidentes sobre o faturamento e lucro; as dos empregadores domésticos; as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição; as incidentes sobre a receita de concurso de prognósticos e o salário-educação.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para a seguridade social, constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
V. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuições, cobradas de seus servidores, para custeio, em benefício destes, de regime próprio de previdência social, bem como contribuições incidentes sobre a importação e exportação de bens e serviços.
Assinale:
(A) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(B) se apenas a afirmativa I estiver correta.
(C) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas.
(D) se apenas as afirmativas II e V estiverem corretas.
(E) se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.

Santo do Dia 30 de julho - São Pedro Crisólogo

Pedro Crisólogo, Pedro "das palavras de ouro", pois, é exatamente este o significado do seu sobrenome, dado sabiamente pelo povo e pelo qual se tornou conhecido para sempre. Ele nasceu em Ímola, uma província de Ravena, não muito distante de Roma, no ano 380. E mereceu este título, assim como os outros que a Igreja lhe concedeu. 

Filho de pais cristãos, foi educado na fé e cedo ordenado diácono. Considerado um dos maiores pregadores da história da Igreja, era assistido, freqüentemente, pela imperatriz romana Galla Plácida e seus filhos. Ela o fez seu conselheiro pessoal e, em 424, influenciou para que ele se tornasse o arcediácono de Ravena. Numa época em que a cidade era a capital do Império Romano no Ocidente e, também, a metrópole eclesiástica. 

Mais tarde, o próprio imperador romano, Valentiniano III, filho de Galla Plácida, indicou-o para ser o bispo de Ravena. Em 433, Pedro Crisólogo tornou-se o primeiro bispo ocidental a ocupar essa diocese, sendo consagrado pessoalmente pelo papa Xisto III. 

Pedro Crisólogo escreveu, no total, cento e setenta e seis homilias de cunho popular, pelas quais dogmas e liturgias foram explicados de forma simples, direta, objetiva e muito atrativa, proporcionando incontáveis conversões. 

Em 448, recebeu a importante visita de um ilustre bispo do seu tempo, Germano de Auxerre, que fatidicamente adoeceu e, assistido por ele, morreu em Ravena. Também defendeu a autoridade do papa, então Leão I, o Grande, sobre a questão monofisita, que pregava Cristo em uma só natureza. Essa heresia, vinda do Oriente, propagava-se perigosamente, mas foi resolvida nos concílios de Éfeso e Calcedônia. 

Pedro Crisólogo morreu na sua cidade natal, numa data incerta. Alguns historiadores dizem que foi em 31 de julho de 451, mas ele é venerado pela Igreja no dia 30 de julho de 450, data mais provável do seu falecimento. 

A autoria dos seus célebres sermões, ricos em doutrina, conferiu-lhe outro título, o de doutor da Igreja, concedido em 1729 pelo papa Bento XIII. São Pedro Crisólogo, ainda hoje, é considerado um modelo de contato com o povo e um exemplo de amor à pregação do Evangelho, o ideal de pastor para a Igreja.

Evangelho do Dia 30 de julho de 2014 (Mateus 13,44-46)

44 Disse Jesus: “O Reino dos céus é também semelhante a um tesouro escondido num campo. Um homem o encontra, mas o esconde de novo. E, cheio de alegria, vai, vende tudo o que tem para comprar aquele campo.
45 O Reino dos céus é ainda semelhante a um negociante que procura pérolas preciosas.
46 Encontrando uma de grande valor, vai, vende tudo o que possui e a compra”.
Palavra da Salvação.

Questões FGV - Nº 7

7. (FGV – Auditor do TCM-RJ - 2008) A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
(A) As receitas dos Municípios destinadas ao financiamento da seguridade social constarão de seus respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
(B) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.
(C) O princípio da eqüidade na participação do custeio da seguridade social se expressa, entre outros, pelas alíquotas de contribuição diferentes para as empresas e para os trabalhadores.
(D) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das contribuições sociais e receitas de outras fontes. Entre estas e as vinculadas às ações de saúde, estão as provenientes do seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT.
(E) A contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos refere-se, exclusivamente, às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Santa do dia 29 de Julho - Santa Marta

As Escrituras contam que, em seus poucos momentos de descanso ou lazer, Jesus procurava a casa de amigos em Betânia, local muito agradável há apenas três quilômetros de Jerusalém. Lá moravam Marta, Lázaro e Maria, três irmãos provavelmente filhos de Simão, o leproso. Há poucas mas importantíssimas citações de Marta nas Sagradas Escrituras.

É narrado, por exemplo, o primeiro momento em que Jesus pisou em sua casa. Por isso existe a dúvida de que Simão fosse mesmo o pai deles, pois a casa é citada como se fosse de Marta, a mais velha dos irmãos. Mas ali chegando, Jesus conversava com eles e Maria estava aos pés do Senhor, ouvindo sua pregação. Marta, trabalhadora e responsável, reclamou da posição da irmã, que nada fazia, apenas ouvindo o Mestre. Jesus aproveita, então, para ensinar que os valores espirituais são mais importantes do que os materiais, apoiando Maria em sua ocupação de ouvir e aprender.

Fala-se dela também quando da ressurreição de Lázaro. É ela quem mais fala com Jesus nesse acontecimento. Marta disse a Jesus: "Senhor, se tivesses estado aqui, o meu irmão não teria morrido. Mas mesmo agora, eu sei que tudo o que pedires a Deus, Deus dará".

Trata-se de mais uma passagem importante da Bíblia, pois do evento tira-se um momento em que Jesus chora: "O pranto de Maria provoca o choro de Jesus". E o milagre de reviver Lázaro, já morto e sepultado, solicitado com tamanha simplicidade por Marta, que exemplifica a plena fé na onipotência do Senhor.

Outra passagem é a ceia de Betânia, com a presença de Lázaro ressuscitado, uma prévia da última ceia, pois ali Marta serve a mesa e Maria lava os pés de Jesus, gesto que ele imitaria em seu último encontro coletivo com os doze apóstolos.

Os primeiros a dedicarem uma festa litúrgica a santa Marta foram os frades franciscanos, em 1262, e o dia escolhido foi 29 de julho. Ela se difundiu e o povo cristão passou a celebrar santa Marta como a Padroeira dos Anfitriões, dos Hospedeiros, dos Cozinheiros, dos Nutricionistas e Dietistas.

Evangelho do Dia 29 de julho de 2014 (João 11,19-27)

Naquele tempo, 11 19 muitos judeus tinham vindo a Marta e a Maria, para lhes apresentar condolências pela morte de seu irmão.
20 Mal soube Marta da vinda de Jesus, saiu-lhe ao encontro. Maria, porém, estava sentada em casa.
21 Marta disse a Jesus: "Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido!
22 Mas sei também, agora, que tudo o que pedires a Deus, Deus to concederá".
23 Disse-lhe Jesus: "Teu irmão ressurgirá".
24 Respondeu-lhe Marta: "Sei que há de ressurgir na ressurreição no último dia".
25 Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.
26 E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês nisto?"
27 Respondeu ela: "Sim, Senhor. Eu creio que tu és o Cristo, o Filho de Deus, aquele que devia vir ao mundo".
Palavra da Salvação.

Questões FGV - Nº 6

6. (FGV – Auditor do TCM-RJ - 2008) Com relação aos contribuintes da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional são considerados empresa, para efeitos da legislação previdenciária. Dessa forma, os empregados públicos e os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, cabendo àqueles órgãos e entidades as mesmas obrigações das empresas em geral.
II. O Município que contratar cooperativa de trabalho ou de mão-de-obra deve contribuir para o Regime Geral de Previdência Social com 15%, incidentes sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados.
III. O servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na qualidade de empregado.
IV. Os Municípios que instituírem Regime Próprio de Previdência Social para os seus servidores titulares de cargos efetivos não são contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social em relação a esses. Entretanto, o Regime Próprio de Previdência Social deve assegurar, pelo menos, aposentadorias e pensão por morte previstas no art. 40 da Constituição Federal.
V. O servidor titular de cargo efetivo do Município, amparado por Regime Próprio de Previdência Social, não poderá se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo.
Assinale:
(A) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(B) se somente as afirmativas III e V estiverem corretas.
(C) se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
(D) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
(E) se nenhuma afirmativa estiver correta.

Santo do Dia 28 de julho - São Nazário e São Celso

Nazário nasceu em Roma, ainda no primeiro século da era cristã. O pai era um pagão e chamava-se Africano. A mãe, de nome Perpétua, era uma católica fervorosa. Enquanto ele desejava tornar o filho um sacerdote a serviço de um dos muitos deuses pagãos, ela o queria temente a Deus, no seguimento de Cristo, por isso o educou dentro da religião católica. Assim, com apenas nove anos de idade, o menino pediu para ser batizado, definindo a questão e sendo atendido pelo pai, que algum tempo depois também se converteu. 

Nazário foi batizado pelas mãos do próprio papa são Lino, o primeiro sucessor de são Pedro, que fez dele um dos seus auxiliares diretos. Ingressou no exército romano e com ele percorreu toda a Itália, onde também pregava o Evangelho. Mas, ao ser descoberto, foi levado à presença do imperador, que o mandou prender. Conseguindo fugir, abandonou Roma e tornou-se um pregador itinerante, até que, durante um sonho, Deus lhe disse para sair da Itália. 

Assim, foi para a Gália, hoje França, sempre pregando a palavra de Cristo. Em Cimiez, próximo de Nice, depois de converter uma nobre e rica senhora e seu filho, um adolescente de nome Celso, ela confiou o jovem a Nazário, que o fez seu discípulo inseparável. Juntos, percorreram os caminhos da Gália, deixando para trás cidades inteiras convertidas, pois, durante as suas pregações, aconteciam muitos milagres na frente de todos os presentes. 

Depois, foram para Treves, atualmente Trier, na Alemanha, onde fundaram uma comunidade cristã que se tornou tão famosa que os dois acabaram sendo denunciados e presos. Condenados à morte, foram jogados na confluência dos rios Sarre e Mosel. E novo milagre ocorreu: em vez de afundar, os dois flutuaram e andaram sobre as águas. Assustados, os pagãos não tentaram mais matá-los, apenas os expulsaram do país. 

Nazário e Celso foram, então, para Milão, onde mais uma vez viram-se vítimas da perseguição pagã, imposta pelo imperador Nero. Presos e condenados, desta vez foram decapitados em praça pública. 

Passados mais de dois séculos, em 396, os corpos dos dois mártires foram encontrados pelo próprio bispo de Milão, Ambrósio, também venerado pela Igreja. Durante suas orações, teve uma visão, que lhe indicou o local da sepultura de Nazário. Mas, para surpresa geral, a cabeça do mártir estava intacta, com os cabelos e a barba preservados, e ainda dela escorria sangue, como se fora decapitado naquele instante. A revelação foi mais impressionante porque, durante as escavações, também encontraram o túmulo do jovem discípulo Celso, martirizado junto com ele. 

Também foi por inspiração de santo Ambrósio que esta tradição chegou até nós, pois ele a contou a são Paolino de Nola, seu discípulo e biógrafo. As relíquias de são Nazário e são Celso foram distribuídas às igrejas de várias cidades da Itália, França, Espanha, Alemanha, África e Constantinopla. Dessa maneira, a festa dos dois santos difundiu-se por todo o mundo católico, sendo celebrados no dia em que santo Ambrósio teve a revelação: 28 de julho.

Evangelho do Dia 28 de julho de 2014 (Mateus 13,31-35)

31 Em seguida, propôs-lhes outra parábola: “O Reino dos céus é comparado a um grão de mostarda que um homem toma e semeia em seu campo.
32 É esta a menor de todas as sementes, mas, quando cresce, torna-se um arbusto maior que todas as hortaliças, de sorte que os pássaros vêm aninhar-se em seus ramos”.
33 Disse-lhes, por fim, esta outra parábola. “O Reino dos céus é comparado ao fermento que uma mulher toma e mistura em três medidas de farinha e que faz fermentar toda a massa”.
34 Tudo isto disse Jesus à multidão em forma de parábola. De outro modo não lhe falava,
35 para que se cumprisse a profecia: “Abrirei a boca para ensinar em parábolas; revelarei coisas ocultas desde a criação”.
Palavra da Salvação.

Questões FGV - Nº 5

5. (FGV – Auditor do TCM-PA - 2008) A respeito dos segurados e seus dependentes e os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a afirmativa incorreta.
(A) Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social são concedidos aos segurados e seus dependentes. A pensão por morte e o auxílio-reclusão são benefícios destinados exclusivamente aos dependentes do segurado.
(B) Os dependentes estão relacionados em três classes, conforme a legislação. A primeira classe comporta os dependentes preferenciais, que não necessitam comprovar dependência econômica, exceto o enteado do segurado ou o menor sob sua tutela e são equiparados aos filhos.
(C) Havendo dependentes de mais de uma classe, o valor da pensão por morte, ou do auxílio-reclusão, será rateado, em partes iguais, entre todo o conjunto de dependentes.
(D) A perda da qualidade de um dependente implica a reversão de sua parte em favor dos demais. Com a extinção da última cota, cessará a pensão por morte.
(E) A dependência econômica, bem como a invalidez do dependente, será comprovada à data do óbito do segurado.

Santo do Dia 27 de julho - São Pantaleão

O santo de hoje viveu no séc. III e IV da era cristã, durante um período de intensa perseguição aos cristãos que não podiam professar a própria fé, pois o que predominava naquela época era o culto aos deuses pagãos.

Pantaleão era filho de Eustóquio, gentio e de Êubola, cristã. Sua mãe encaminhou-o na fé cristã. Após o falecimento de sua mãe, Pantaleão foi aplicado pelo pai aos estudos de retórica, filosofia e medicina.

Durante a perseguição, travou amizade com um sacerdote, exemplo de virtude, Hermolau, que o persuadiu de Nosso Senhor Jesus Cristo ser o autor da vida e o senhor da verdadeira saúde.

Um dia que se viu diante de uma criança morta por uma víbora, disse para consigo: “Agora verei se é verdade o que Hermolau me diz”. E, segundo isto, diz ao menino: “Em nome de Jesus Cristo, levanta-te; e tu, animal peçonhento, sofre o mal que fizeste”. Levantou-se a criança e a víbora ficou morta; em vista disso, Pantaleão converteu-se e recebeu logo o santo batismo.

Acabou sendo convocado pelo imperador Maximiano como seu médico pessoal. As milagrosas curas que em nome de Jesus Cristo realizava, suscitaram a inveja de outros médicos, que o acusaram de cristão perante o imperador que, por sua vez, o mandou ser amarrado a uma árvore e degolado.

Desta forma, assumindo a coroa do martírio, São Pantaleão passou desta vida para a vida eterna.

Evangelho do Dia 27 de julho de 2014 (Mateus 13,44-52)

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos, 13 44 "O Reino dos céus é também semelhante a um tesouro escondido num campo. Um homem o encontra, mas o esconde de novo. E, cheio de alegria, vai, vende tudo o que tem para comprar aquele campo.
45 O Reino dos céus é ainda semelhante a um negociante que procura pérolas preciosas.
46 Encontrando uma de grande valor, vai, vende tudo o que possui e a compra.
47 O Reino dos céus é semelhante ainda a uma rede que, jogada ao mar, recolhe peixes de toda espécie.
48 Quando está repleta, os pescadores puxam-na para a praia, sentam-se e separam nos cestos o que é bom e jogam fora o que não presta.
49 Assim será no fim do mundo: os anjos virão separar os maus do meio dos justos
50 e os arrojarão na fornalha, onde haverá choro e ranger de dentes.
51 Compreendestes tudo isto?" "Sim, Senhor", responderam eles.
52 "Por isso, todo escriba instruído nas coisas do Reino dos céus é comparado a um pai de família que tira de seu tesouro coisas novas e velhas".
Palavra da Salvação.

Questões Funrio - Nº 4

4. (FUNRIO - An. Seguro Social - Serviço Social - INSS - 2009) São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:
A) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
B) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
C) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos
D) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
E) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

Santos do dia 26 de Julho - Santa Ana e São Joaquim

Ana e seu marido Joaquim já estavam com idade avançada e ainda não tinham filhos. O que, para os judeus de sua época, era quase um desgosto e uma vergonha também. Os motivos são óbvios, pois os judeus esperavam a chegada do messias, como previam as sagradas profecias.

Assim, toda esposa judia esperava que dela nascesse o Salvador e, para tanto, ela tinha de dispor das condições para servir de veículo aos desígnios de Deus, se assim ele o desejasse. Por isso a esterilidade causava sofrimento e vergonha e é nessa situação constrangedora que vamos encontrar o casal.

Mas Ana e Joaquim não desistiram. Rezaram por muito e muito tempo até que, quando já estavam quase perdendo a esperança, Ana engravidou. Não se sabe muito sobre a vida deles, pois passaram a ser citados a partir do século II, mas pelos escritos apócrifos, que não são citados na Bíblia, porque se entende que não foram inspirados por Deus. E eles apenas revelam o nome dos pais da Virgem Maria, que seria a Mãe do Messias.

No Evangelho, Jesus disse: "Dos frutos conhecereis a planta". Assim, não foram precisos outros elementos para descrever-lhes a santidade, senão pelo exemplo de santidade da filha Maria. Afinal, Deus não escolheria filhos sem princípios ou dignidade para fazer deles o instrumento de sua ação.

Maria, ao nascer no dia 8 de setembro de um ano desconhecido, não só tirou dos ombros dos pais o peso de uma vida estéril, mas ainda recompensou-os pela fé, ao ser escolhida para, no futuro, ser a Mãe do Filho de Deus.

A princípio, apenas santa Ana era comemorada e, mesmo assim, em dias diferentes no Ocidente e no Oriente. Em 25 de julho pelos gregos e no dia seguinte pelos latinos. A partir de 1584, também são Joaquim passou a ser cultuado, no dia 20 de março. Só em 1913 a Igreja determinou que os avós de Jesus Cristo deviam ser celebrados juntos, no dia 26 de julho.

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