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Aulão do Prof. Hugo Goes em João Pessoa/PB

Data: 19/09/2015

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório da ASPLAN
Rua Rodrigues de Aquino, 267 - Centro - João Pessoa/PB

Investimento: R$ 30,00

Público-Alvo: Candidatos ao concurso do INSS.

Garanta logo o seu ingresso, pois as vagas são limitadas: o auditório tem capacidade para 230 pessoas.

Para fazer a inscrição, clique no botão PagSeguro na parte superior/esquerda do blog.

Sábado (29), às 9h, tem AULÃO em Recife com o Prof. Hugo Goes

O AULÃO de Recife (sábado às 9h), será no Hotel Manibu (Av. Conselheiro Aguiar, 919 - Boa Viagem, Recife - PE).

As inscrições foram restabelecidas.

Clique aqui para fazer sua inscrição!

Questões FGV - Nº 390

390. (FGV - 2008 - TCM-RJ) Quanto à concessão de benefícios, assinale a afirmativa incorreta.
 a) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a média apurada será multiplicada pelo fator previdenciário, compulsoriamente.
 b) Uma vez calculado o salário de benefício, aplica-se o percentual correspondente à renda mensal, que varia conforme o benefício requerido. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não poderá ser inferior ao salário-mínimo nem superior ao limite máximo, salvo direito adquirido.
 c) Todos os benefícios da Previdência Social são concedidos sempre que implementados dois requisitos: a carência e a situação geradora do benefício, também chamada de risco social. Assim, por exemplo, tratando-se de aposentadoria por idade, o segurado deve ter, no mínimo, sessenta e cinco anos ou, sendo do sexo feminino, sessenta anos de idade, com carência de cento e oitenta contribuições.
 d) Fator previdenciário é um índice multiplicador do salário de benefício, que leva em consideração, no seu cálculo, a idade do segurado, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria, conforme tabelas construídas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Dessa forma, quanto mais tempo o segurado presumivelmente receberá aposentadoria, menor será a renda mensal do seu benefício.
 e) O salário-maternidade da segurada empregada é benefício que não se sujeita à apuração do salário de benefício nem ao limite máximo dos benefícios. Sua renda mensal consiste num valor igual à sua remuneração.

Evangelho do Dia 28 de agosto de 2015 (Mateus 25,1-13)

Naquele tempo,
1 disse Jesus aos seus discípulos: “O Reino dos céus será semelhante a dez virgens, que saíram com suas lâmpadas ao encontro do esposo.
2 Cinco dentre elas eram tolas e cinco, prudentes.
3 Tomando suas lâmpadas, as tolas não levaram óleo consigo.
4 As prudentes, todavia, levaram de reserva vasos de óleo junto com as lâmpadas.
5 Tardando o esposo, cochilaram todas e adormeceram.
6 No meio da noite, porém, ouviu-se um clamor: ‘Eis o esposo, ide-lhe ao encontro’.
7 E as virgens levantaram-se todas e prepararam suas lâmpadas.
8 As tolas disseram às prudentes: ‘Dai-nos de vosso óleo, porque nossas lâmpadas se estão apagando’.
9 As prudentes responderam: ‘Não temos o suficiente para nós e para vós; é preferível irdes aos vendedores, a fim de o comprardes para vós’.
10 Ora, enquanto foram comprar, veio o esposo. As que estavam preparadas entraram com ele para a sala das bodas e foi fechada a porta.
11 Mais tarde, chegaram também as outras e diziam: ‘Senhor, senhor, abre-nos!’
12 Mas ele respondeu: ‘Em verdade vos digo: não vos conheço!’
13 Vigiai, pois, porque não sabeis nem o dia nem a hora”.
Palavra da Salvação.

Agenda dos aulões do Prof. Hugo Goes

Recife/PE - dia 29/08 - Espaço Jurídico - (81) 3423-0141

Porto Alegre/RS - dias 03 e 04/10 - Casa do Concurseiro - (51) 3085-2202

Maceió/AL - 07/11 - (82) 3031-6699

Juazeiro do Norte/CE - dia 31/10 - Curso Paradisus - (88) 3571.3537

Fortaleza/CE - dia 14/11 - Curso Tiradentes - (85) 3248-2400

Concurso do INSS 2015: Mapa da Mina para os alunos do Só INSS



Programa
Manual de Direito Previdenciário, 10ª edição
Aulas do Só INSS (iniciadas em 02/07/2015)
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aulas 1 a 10
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aulas 10 a 14
Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Capítulo 3
Aulas 15 a 31
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulo 4
Aulas 32 a 33
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5
Aulas 34 a 64
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aulas 65 a 66
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento. 4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulos 7 e 10
Aulas 67 a ...
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8

Obrigações acessórias
Capítulo 9

Decadência e prescrição.
Capítulo 14

Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17

Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19

Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25

Lei  8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Lei 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Os capítulos acima baseiam-se nessas normas jurídicas.
As aulas acima baseiam-se nessas normas jurídicas.

Questões FGV - Nº 389

389. (FGV - 2008 - TCM-RJ) A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
 a) As receitas dos Municípios destinadas ao financiamento da seguridade social constarão de seus respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
 b) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.
 c) O princípio da equidade na participação do custeio da seguridade social se expressa, entre outros, pelas alíquotas de contribuição diferentes para as empresas e para os trabalhadores.
 d) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das contribuições sociais e receitas de outras fontes. Entre estas e as vinculadas às ações de saúde, estão as provenientes do seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
 e) A contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos refere-se, exclusivamente, às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Evangelho do Dia 27 de agosto de 2015 (Mateus 24,42-51)

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
42 "Vigiai, pois, porque não sabeis a hora em que virá o Senhor.
43 Sabei que se o pai de família soubesse em que hora da noite viria o ladrão, vigiaria e não deixaria arrombar a sua casa.
44 Por isso, estai também vós preparados porque o Filho do Homem virá numa hora em que menos pensardes.
45 Quem é, pois, o servo fiel e prudente que o Senhor constituiu sobre os de sua família, para dar-lhes o alimento no momento oportuno?
46 Bem-aventurado aquele servo a quem seu senhor, na sua volta, encontrar procedendo assim!
47 Em verdade vos digo: ele o estabelecerá sobre todos os seus bens.
48 Mas, se é um mau servo que imagina consigo:
49 - Meu senhor tarda a vir, e se põe a bater em seus companheiros e a comer e a beber com os ébrios,
50 o senhor desse servo virá no dia em que ele não o espera e na hora em que ele não sabe,
51 e o despedirá e o mandará ao destino dos hipócritas; ali haverá choro e ranger de dentes.
Palavra da Salvação.

INSS: publicado edital do processo de remoção para o cargo de Analista do Seguro Social

Clique aqui e confira o inteiro teor do edital.

Questões FGV - Nº 388

388. (FGV - 2008 - TCM-RJ) Com relação aos contribuintes da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional são considerados empresa, para efeitos da legislação previdenciária. Dessa forma, os empregados públicos e os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, cabendo àqueles órgãos e entidades as mesmas obrigações das empresas em geral.
II. O Município que contratar cooperativa de trabalho ou de mãode- obra deve contribuir para o Regime Geral de Previdência Social com 15%, incidentes sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados.
III. O servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social na qualidade de empregado.
IV. Os Municípios que instituírem Regime Próprio de Previdência Social para os seus servidores titulares de cargos efetivos não são contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social em relação a esses. Entretanto, o Regime Próprio de Previdência Social deve assegurar, pelo menos, aposentadorias e pensão por morte previstas no art. 40 da Constituição Federal.
V. O servidor titular de cargo efetivo do Município, amparado por Regime Próprio de Previdência Social, não poderá se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo.
Assinale:
 a) se todas as afirmativas estiverem corretas.
 b) se somente as afirmativas III e V estiverem corretas.
 c) se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
 d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
 e) se nenhuma afirmativa estiver correta.

Evangelho do Dia 26 de agosto de 2015 (Mateus 23,27-32)

27 Disse Jesus: “Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Sois semelhantes aos sepulcros caiados: por fora parecem formosos, mas por dentro estão cheios de ossos, de cadáveres e de toda espécie de podridão.
28 Assim também vós: por fora pareceis justos aos olhos dos homens, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e de iniquidade.
29 Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Edificais sepulcros aos profetas, adornais os monumentos dos justos
30 e dizeis: Se tivéssemos vivido no tempo de nossos pais, não teríamos manchado nossas mãos como eles no sangue dos profetas.
31 Testemunhais assim contra vós mesmos que sois de fato os filhos dos assassinos dos profetas.
32 Acabai, pois, de encher a medida de vossos pais!”
Palavra da Salvação.

Questões FGV - Nº 387

387. (FGV - 2008 - TCM-RJ) A respeito das contribuições para a Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
 a) O princípio da distributividade da Seguridade Social significa que, independente do montante arrecadado em determinada região, os benefícios serão concedidos e os serviços prestados, se devidos. Assim, ainda que uma região do país não arrecade receita suficiente para o pagamento de benefícios ali devidos, esses serão concedidos, na forma da lei.
 b) Poderão ser isentas das contribuições para a Seguridade Social, uma vez atendidas as exigências da lei, as organizações da sociedade civil de interesse público, as entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social, as organizações não governamentais e os partidos políticos.
 c) Com vistas a preservar seu equilíbrio financeiro, nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado, estendido ou majorado sem a correspondente fonte de custeio total.
 d) A exigência de nova contribuição para a Seguridade Social, ou sua modificação, se sujeita à anterioridade nonagesimal, a contar da data da publicação da lei que a houver instituído ou modificado.
 e) As contribuições incidentes sobre a folha de salário poderão ser substituídas gradualmente, de forma parcial ou total, pela incidente sobre a receita ou faturamento.

Evangelho do Dia 25 de agosto de 2015 (Mateus 23,23-26)

Naquele tempo,
23 disse Jesus: “Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Pagais o dízimo da hortelã, do endro e do cominho e desprezais os preceitos mais importantes da lei: a justiça, a misericórdia, a fidelidade. Eis o que era preciso praticar em primeiro lugar, sem contudo deixar o restante.
24 Guias cegos! Filtrais um mosquito e engolis um camelo.
25 Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas! Limpais por fora o copo e o prato e por dentro estais cheios de roubo e de intemperança.
26 Fariseu cego! Limpa primeiro o interior do copo e do prato, para que também o que está fora fique limpo”.
Palavra da Salvação. 

Questões FGV - Nº 386

386. (FGV - 2008 - TCM-RJ) Quanto aos benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:
I. A filiação dos segurados obrigatórios decorre do exercício de atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social e independe de contribuição. Quanto ao segurado facultativo, sua filiação é ato volitivo e depende de inscrição e do pagamento da primeira contribuição.
II. A manutenção da qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, a preservação de seus direitos, dar-se-á apenas com o pagamento de contribuições, considerando que o regime instituído pela Constituição de 1988 consiste em seguro social.
III. A pensão por morte é devida a contar da data do óbito, ao conjunto de dependentes, que se estrutura em três classes. Na primeira classe, estão o cônjuge, companheira (o) e filhos; na segunda classe, os pais; e, na terceira, os irmãos, que são dependentes preferenciais. O valor da pensão será rateado em partes iguais entre todos os dependentes do segurado.
IV. O salário-maternidade, por se revestir de natureza de direito trabalhista, é benefício previdenciário concedido apenas às seguradas empregadas.
V. A contagem recíproca de tempo de contribuição diz respeito ao aproveitamento das contribuições recolhidas para diferentes regimes de Previdência Social. No entanto, é vedada a contagem do tempo de contribuição no regime público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
Assinale:
 a) se apenas a afirmativa I estiver correta.
 b) se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.
 c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
 d) se apenas as afirmativas I e V estiverem corretas.
 e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

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