Aulão de Direito Previdenciário para o concurso do INSS

Aulão de Direito Previdenciário para o concurso do INSS

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Questões ESAF - Nº 392

392. (ESAF - 2012 - Receita Federal) Assinale a opção incorreta.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
 a) universalidade da cobertura e do atendimento, de modo.
 b) prevalência dos benefícios e serviços às populações rurais.
 c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
 d) irredutibilidade do valor dos benefícios.
 e) equidade na forma de participação no custeio.

Evangelho do Dia 30 de agosto de 2015 (Marcos 7,1-8.14-15.21-23)

Naquele tempo,
1 os fariseus e alguns dos escribas vindos de Jerusalém tinham se reunido em torno de Jesus.
2 E perceberam que alguns dos seus discípulos comiam o pão com as mãos impuras, isto é, sem as lavar.
3 (Com efeito, os fariseus e todos os judeus, apegando-se à tradição dos antigos, não comem sem lavar cuidadosamente as mãos;
4 e, quando voltam do mercado, não comem sem ter feito abluções. E há muitos outros costumes que observam por tradição, como lavar os copos, os jarros e os pratos de metal.) 5 Os fariseus e os escribas perguntaram-lhe: “Por que não andam os teus discípulos conforme a tradição dos antigos, mas comem o pão com as mãos impuras?”
6 Jesus disse-lhes: “Isaías com muita razão profetizou de vós, hipócritas, quando escreveu: ‘Este povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim.
7 Em vão, pois, me cultuam, porque ensinam doutrinas e preceitos humanos’.
8 Deixando o mandamento de Deus, vos apegais à tradição dos homens”.
14 Tendo chamado de novo a turba, dizia-lhes: “Ouvi-me todos, e entendei.
15 Nada há fora do homem que, entrando nele, o possa manchar; mas o que sai do homem, isso é que mancha o homem.
21 Porque é do interior do coração dos homens que procedem os maus pensamentos: devassidões, roubos, assassinatos,
22 adultérios, cobiças, perversidades, fraudes, desonestidade, inveja, difamação, orgulho e insensatez.
23 Todos estes vícios procedem de dentro e tornam impuro o homem”.
Palavra da Salvação.

Duas Regras para Passar em Provas de Concursos Públicos

Por Hugo Goes

Se você já foi aprovado no concurso público dos seus sonhos, não precisa ler este texto. Mas se ainda não chegou nem perto disso e não sabe qual é a fórmula mágica da aprovação, hoje é seu dia de sorte: você está a alguns parágrafos de distância da descoberta do segredo.
Só existem duas regras para passar em concursos públicos: 
Regra nº 1: Estude! 
Regra nº 2: Não esqueça a Regra nº 1.
Algumas coisas nunca mudam. A Regra nº 1 é uma delas. Ela tem sido a base para a aprovação da imensa maioria dos candidatos a concursos públicos nos últimos 100 anos e continuará a ser assim daqui a 100 anos.

Por experiência própria, eu garanto que a Regra nº 1 funciona. Fui aprovado em todos os concursos que realizei. Em todos, usei a Regra nº 1.

A Regra nº 1 é um sucesso! No último concurso do INSS, todos os candidatos aprovados aplicaram a Regra nº 1.

Eu desconfio que todos os conhecidos “gurus” dos concursos públicos também usam a Regra nº 1. Eles podem até querer esconder o fato, mas no fundo, também aplicam a Regra nº 1.

Foi nas minhas leituras diárias da Bíblia que eu descobri a Regra nº 1. No livro de provérbios, fazendo uso da sabedoria que Deus concedeu-lhe, o Rei Salomão aconselha-nos:
“Apegue-se à instrução, não a abandone; guarde-a bem, pois dela depende a sua vida” (Provérbios 4.13).
Aplicando este provérbio aos concursos públicos, podemos dizer:
Apegue-se à Regra nº 1, não a abandone; guarde-a bem, pois dela depende a sua aprovação”.
Na obra “Ética a Nicômaco”, Aristóteles (384-322 a.C.) afirma o seguinte:
“Existem vários caminhos que levam ao fracasso... e apenas um que leva ao sucesso.”
Aplicando o pensamento de Aristóteles aos concursos públicos, podemos dizer:
“Existem vários caminhos que levam à reprovação... e apenas um que leva à aprovação.”
O único caminho que leva à aprovação é a Regra nº 1. Mas não se esqueça de também aplicar a Regra nº 2.

Assim, já para os estudos!

Aulão do Prof. Hugo Goes em João Pessoa/PB

Data: 19/09/2015

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório da ASPLAN
Rua Rodrigues de Aquino, 267 - Centro - João Pessoa/PB

Investimento: R$ 30,00

Público-Alvo: Candidatos ao concurso do INSS.

Garanta logo o seu ingresso, pois as vagas são limitadas: o auditório tem capacidade para 230 pessoas.

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Questões FGV - Nº 391

391. (FGV - 2010 - SEAD-AP) Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
 a) Conforme os ditames constitucionais a seguridade social será financiada, dentre outras fontes, pelas contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
 b) As contribuições previdenciárias somente poderão ser exigidas após decorridos 90 (noventa) dias da data da regulamentação da lei que as houver instituído ou modificado.
 c) Com a edição da Emenda Constitucional nº. 42/03, a Constituição passou a prestigiar a possibilidade de instituição da sistemática da não-cumulatividade para algumas contribuições previdenciárias, mediante definição em lei e de acordo com a intensidade de mão de obra empregada em cada setor de atividade.
 d) A seguridade social será financiada, dentre outras fontes, pelas contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que mediante vínculo empregatício.
 e) De acordo com a redação do texto constitucional são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento.

Evangelho do Dia 29 de agosto de 2015 (Marcos 6,17-29)

Naquele tempo,
17 o próprio Herodes mandara prender João e acorrentá-lo no cárcere, por causa de Herodíades, mulher de seu irmão Filipe, com a qual ele se tinha casado.
18 João tinha dito a Herodes: "Não te é permitido ter a mulher de teu irmão".
19 Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, não o conseguindo, porém.
20 Pois Herodes respeitava João, sabendo que era um homem justo e santo; protegia-o e, quando o ouvia, sentia-se embaraçado. Mas, mesmo assim, de boa mente o ouvia.
21 Chegou, porém, um dia favorável em que Herodes, por ocasião do seu natalício, deu um banquete aos grandes de sua corte, aos seus oficiais e aos principais da Galiléia.
22 A filha de Herodíades apresentou-se e pôs-se a dançar, com grande satisfação de Herodes e dos seus convivas. Disse o rei à moça: "Pede-me o que quiseres, e eu to darei". 23 E jurou-lhe: "Tudo o que me pedires te darei, ainda que seja a metade do meu reino".
24 Ela saiu e perguntou à sua mãe: "Que hei de pedir?" E a mãe respondeu: "A cabeça de João Batista".
25 Tornando logo a entrar apressadamente à presença do rei, exprimiu-lhe seu desejo: "Quero que sem demora me dês a cabeça de João Batista".
26 O rei entristeceu-se; todavia, por causa da sua promessa e dos convivas, não quis recusar.
27 Sem tardar, enviou um carrasco com a ordem de trazer a cabeça de João. Ele foi, decapitou João no cárcere,
28 trouxe a sua cabeça num prato e a deu à moça, e esta a entregou à sua mãe.
29 Ouvindo isto, os seus discípulos foram tomar o seu corpo e o depositaram num sepulcro.
Palavra da Salvação.

Agenda dos aulões do Prof. Hugo Goes

João Pessoa/PB - dia 19/09 - Hugo Goes

Porto Alegre/RS - dias 03 e 04/10 - Casa do Concurseiro - (51) 3085-2202

Maceió/AL - 07/11 - (82) 3031-6699

Juazeiro do Norte/CE - dia 31/10 - Curso Paradisus - (88) 3571.3537

Fortaleza/CE - dia 14/11 - Curso Tiradentes - (85) 3248-2400

Os 11 passos para a realização de concursos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

1º) O órgão interessado protocoliza um pedido de autorização junto ao MPOG. Nesta fase, os concurseiros podem acompanhar o trâmite do pedido de autorização por meio do PROTOCOLO INTEGRADO.
2º) O MPOG autoriza a realização do concurso. Na portaria de autorização, será fixado prazo não superior a seis meses para o órgão publicar o edital de abertura do certame.
3º) Após a autorização, o órgão que solicitou e realizará o concurso deve contratar uma instituição organizadora de concursos;
4º) Publicação do edital;
5º) Prazo para inscrição dos candidatos;
6º) Aplicação das provas;
7º) Divulgação do gabarito preliminar;
8º) Prazo para recursos;
9º) Depois da apreciação dos recursos, publica-se o gabarito definitivo e o resultado final com a lista dos aprovados;
10º) Homologação do concurso. O prazo de validade do concurso, previsto no edital, é contado a partir da data da homologação;
11º) Convocação dos aprovados.

Questões FGV - Nº 390

390. (FGV - 2008 - TCM-RJ) Quanto à concessão de benefícios, assinale a afirmativa incorreta.
 a) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a média apurada será multiplicada pelo fator previdenciário, compulsoriamente.
 b) Uma vez calculado o salário de benefício, aplica-se o percentual correspondente à renda mensal, que varia conforme o benefício requerido. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não poderá ser inferior ao salário-mínimo nem superior ao limite máximo, salvo direito adquirido.
 c) Todos os benefícios da Previdência Social são concedidos sempre que implementados dois requisitos: a carência e a situação geradora do benefício, também chamada de risco social. Assim, por exemplo, tratando-se de aposentadoria por idade, o segurado deve ter, no mínimo, sessenta e cinco anos ou, sendo do sexo feminino, sessenta anos de idade, com carência de cento e oitenta contribuições.
 d) Fator previdenciário é um índice multiplicador do salário de benefício, que leva em consideração, no seu cálculo, a idade do segurado, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria, conforme tabelas construídas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Dessa forma, quanto mais tempo o segurado presumivelmente receberá aposentadoria, menor será a renda mensal do seu benefício.
 e) O salário-maternidade da segurada empregada é benefício que não se sujeita à apuração do salário de benefício nem ao limite máximo dos benefícios. Sua renda mensal consiste num valor igual à sua remuneração.

Evangelho do Dia 28 de agosto de 2015 (Mateus 25,1-13)

Naquele tempo,
1 disse Jesus aos seus discípulos: “O Reino dos céus será semelhante a dez virgens, que saíram com suas lâmpadas ao encontro do esposo.
2 Cinco dentre elas eram tolas e cinco, prudentes.
3 Tomando suas lâmpadas, as tolas não levaram óleo consigo.
4 As prudentes, todavia, levaram de reserva vasos de óleo junto com as lâmpadas.
5 Tardando o esposo, cochilaram todas e adormeceram.
6 No meio da noite, porém, ouviu-se um clamor: ‘Eis o esposo, ide-lhe ao encontro’.
7 E as virgens levantaram-se todas e prepararam suas lâmpadas.
8 As tolas disseram às prudentes: ‘Dai-nos de vosso óleo, porque nossas lâmpadas se estão apagando’.
9 As prudentes responderam: ‘Não temos o suficiente para nós e para vós; é preferível irdes aos vendedores, a fim de o comprardes para vós’.
10 Ora, enquanto foram comprar, veio o esposo. As que estavam preparadas entraram com ele para a sala das bodas e foi fechada a porta.
11 Mais tarde, chegaram também as outras e diziam: ‘Senhor, senhor, abre-nos!’
12 Mas ele respondeu: ‘Em verdade vos digo: não vos conheço!’
13 Vigiai, pois, porque não sabeis nem o dia nem a hora”.
Palavra da Salvação.

Concurso do INSS 2015: Mapa da Mina para os alunos do Só INSS



Programa
Manual de Direito Previdenciário, 10ª edição
Aulas do Só INSS (iniciadas em 02/07/2015)
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aulas 1 a 10
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aulas 10 a 14
Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Capítulo 3
Aulas 15 a 31
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulo 4
Aulas 32 a 33
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5
Aulas 34 a 64
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aulas 65 a 66
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento. 4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulos 7 e 10
Aulas 67 a ...
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8

Obrigações acessórias
Capítulo 9

Decadência e prescrição.
Capítulo 14

Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17

Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19

Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25

Lei  8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Lei 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Os capítulos acima baseiam-se nessas normas jurídicas.
As aulas acima baseiam-se nessas normas jurídicas.

Questões FGV - Nº 389

389. (FGV - 2008 - TCM-RJ) A respeito do conceito e financiamento da Seguridade Social, assinale a afirmativa incorreta.
 a) As receitas dos Municípios destinadas ao financiamento da seguridade social constarão de seus respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
 b) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.
 c) O princípio da equidade na participação do custeio da seguridade social se expressa, entre outros, pelas alíquotas de contribuição diferentes para as empresas e para os trabalhadores.
 d) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das receitas da União, das contribuições sociais e receitas de outras fontes. Entre estas e as vinculadas às ações de saúde, estão as provenientes do seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.
 e) A contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos refere-se, exclusivamente, às loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Evangelho do Dia 27 de agosto de 2015 (Mateus 24,42-51)

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
42 "Vigiai, pois, porque não sabeis a hora em que virá o Senhor.
43 Sabei que se o pai de família soubesse em que hora da noite viria o ladrão, vigiaria e não deixaria arrombar a sua casa.
44 Por isso, estai também vós preparados porque o Filho do Homem virá numa hora em que menos pensardes.
45 Quem é, pois, o servo fiel e prudente que o Senhor constituiu sobre os de sua família, para dar-lhes o alimento no momento oportuno?
46 Bem-aventurado aquele servo a quem seu senhor, na sua volta, encontrar procedendo assim!
47 Em verdade vos digo: ele o estabelecerá sobre todos os seus bens.
48 Mas, se é um mau servo que imagina consigo:
49 - Meu senhor tarda a vir, e se põe a bater em seus companheiros e a comer e a beber com os ébrios,
50 o senhor desse servo virá no dia em que ele não o espera e na hora em que ele não sabe,
51 e o despedirá e o mandará ao destino dos hipócritas; ali haverá choro e ranger de dentes.
Palavra da Salvação.

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