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Questões FCC - Nº 336

336. (FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO) Considere as seguintes assertivas a respeito da seguridade social:
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
II. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
III. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado ou majorado sem a correspondente fonte de custeio total, mas poderá, no entanto, ser estendido.
De acordo com a Constituição Federal, está correto o que consta APENAS em
 a) III e IV.
 b) I e II.
 c) II, III e IV.
 d) I, II e III.
 e) II e III.

Evangelho do Dia 3 de julho de 2015 (João 20,24-29)

24 Tomé, um dos Doze, chamado Dídimo, não estava com eles quando veio Jesus.
25 Os outros discípulos disseram-lhe: “Vimos o Senhor”. Mas ele replicou-lhes: “Se não vir nas suas mãos o sinal dos pregos, e não puser o meu dedo no lugar dos pregos, e não introduzir a minha mão no seu lado, não acreditarei!”
26 Oito dias depois, estavam os seus discípulos outra vez no mesmo lugar e Tomé com eles. Estando trancadas as portas, veio Jesus, pôs-se no meio deles e disse: “A paz esteja convosco!”
27 Depois disse a Tomé: “Introduz aqui o teu dedo, e vê as minhas mãos. Põe a tua mão no meu lado. Não sejas incrédulo, mas homem de fé”.
28 Respondeu-lhe Tomé: “Meu Senhor e meu Deus!”
29 Disse-lhe Jesus: “Creste, porque me viste. Felizes aqueles que crêem sem ter visto!”
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 335

335. (FCC - 2010 - AL-SP) Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Os servidores do sexo masculino com sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição, abrangidos por este regime de previdência serão aposentados
 a) voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público e no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
 b) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
 c) compulsoriamente, com proventos integrais relacionados na Constituição Federal brasileira.
 d) voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
 e) voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Evangelho do Dia 2 de julho de 2015 (Mateus 9,1-8)

1 Jesus tomou de novo a barca, passou o lago e veio para a sua cidade.
2 Eis que lhe apresentaram um paralítico estendido numa padiola. Jesus, vendo a fé daquela gente, disse ao paralítico: "Meu filho, coragem! Teus pecados te são perdoados."
3 Ouvindo isto, alguns escribas murmuraram entre si: "Este homem blasfema."
4 Jesus, penetrando-lhes os pensamentos, perguntou-lhes: "Por que pensais mal em vossos corações?
5 Que é mais fácil dizer: ‘Teus pecados te são perdoados’, ou: ‘Levanta-te e anda?’
6 Ora, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra o poder de perdoar os pecados: Levanta-te” - disse ele ao paralítico -, “toma a tua maca e volta para tua casa."
7 Levantou-se aquele homem e foi para sua casa.
8 Vendo isto, a multidão encheu-se de medo e glorificou a Deus por ter dado tal poder aos homens.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 334

334. (FCC - 2010 - AL-SP) Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda
 a) terá direito ao salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.
 b) terá direito ao salário-maternidade pelo período de sessenta dias.
 c) terá direito ao salário-maternidade pelo período de noventa dias.
 d) terá direito ao salário-maternidade pelo período de trinta dias.
 e) não terá direito ao salário-maternidade, por ausência de disposição legal neste sentido.

Evangelho do Dia 30 de junho de 2015 (Mateus 8,23-27)

Naquele tempo,
23 Jesus subiu a uma barca com seus discípulos.
24 De repente, desencadeou-se sobre o mar uma tempestade tão grande, que as ondas cobriam a barca. Ele, no entanto, dormia.
25 Os discípulos achegaram-se a ele e o acordaram, dizendo: "Senhor, salva-nos, nós perecemos!"
26 E Jesus perguntou: "Por que este medo, gente de pouca fé?" Então, levantando-se, deu ordens aos ventos e ao mar, e fez-se uma grande calmaria.
27 Admirados, diziam: "Quem é este homem a quem até os ventos e o mar obedecem?"
Palavra da Salvação.

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Manual de Direito Previdenciário


7ª edição


5ª edição

Resumo de Direito Previdenciário

Ministério do Planejamento autoriza a realização do concurso do INSS

Hoje (29), foi publicada a PORTARIA Nº - 251, DE 26 DE JUNHO DE 2015, para autorizar a realização de concurso público para o provimento de 800 cargos de Técnico do Seguro Social e de 150 cargos de Analista do Seguro Social, com formação em serviço social, do Quadro de Pessoal do  INSS.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado da data de publicação desta Portaria.

Clique aqui e confira o inteiro teor da Portaria.

Questões FCC - Nº 333

333. (FCC - 2010 - AL-SP) Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
 a) I, II e III.
 b) I, II e IV.
 c) I, III e IV.
 d) II, III e IV.
 e) II e IV.

Evangelho do Dia 29 de junho de 2015 (Mateus 8,18-22)

18 Certo dia, vendo-se no meio de grande multidão, ordenou Jesus que o levassem para a outra margem do lago.
19 Nisto aproximou-se dele um escriba e lhe disse: “Mestre, seguir-te-ei para onde quer que fores”.
20 Respondeu Jesus: “As raposas têm suas tocas e as aves do céu, seus ninhos, mas o Filho do Homem não tem onde repousar a cabeça”.
21 Outra vez um dos seus discípulos lhe disse: “Senhor, deixa-me ir primeiro enterrar meu pai”.
22 Jesus, porém, lhe respondeu: “Segue-me e deixa que os mortos enterrem seus mortos”.
Palavra da Salvação.

Dia 26/06, o protocolo do concurso do INSS teve várias movimentações

Sexta-feira (26/06), o Protocolo do CONCURSO do INSS se mexeu mais que um siri dentro de uma lata.

Agora, o processo está na unidade IMPRENSA NACIONAL. Creio que seja para fins de publicação da Portaria de autorização do concurso.

Como exemplo, podemos citar o concurso da ANAC: no dia 23/06, o protocolo foi encaminhado à unidade IMPRENSA NACIONAL; no dia 24/06, o concurso foi autorizado.

Na segunda-feira (29/06) vamos ficar de olho no DOU (seção 1, nas páginas relativas ao Ministério do Planejamento, Orçamanento e Gestão).

Clique aqui e confira o trâmite do protocolo.

Questões FCC - Nº 332

332. (FCC - 2010 - TCE-AP) A previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos entes da Federação e das contribuições sociais que estabelece, é decorrência do princípio da
 a) irredutibilidade do valor dos benefícios.
 b) diversidade da base de financiamento.
 c) universalidade do atendimento.
 d) seletividade na prestação de benefícios e serviços.
 e) equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Evangelho do Dia 28 de junho de 2015 (Mateus 16,13-19)

Naquele tempo,
13 chegando ao território de Cesareia de Filipe, Jesus perguntou a seus discípulos: “No dizer do povo, quem é o Filho do Homem?”
14 Responderam: “Uns dizem que é João Batista; outros, Elias; outros, Jeremias ou um dos profetas”.
15 Disse-lhes Jesus: “E vós quem dizeis que eu sou?”
16 Simão Pedro respondeu: “Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo!”
17 Jesus então lhe disse: “Feliz és, Simão, filho de Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que te revelou isto, mas meu Pai que está nos céus.
18 E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela.
19 Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus”.
Palavra da Salvação.