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Questões Cespe - Nº 32

32. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - Assinale a opção correspondente a segurado que não se enquadra como contribuinte individual da previdência social.
a) Pessoa física que, por meio de inscrição no OGMO, exerce atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparo de pequena monta e serviços correlatos.
b) Cidadão brasileiro que esteja cumprindo pena no regime semi-aberto e, nessa condição, preste serviço fora da unidade penal a diversas empresas com a intermediação da organização carcerária.
c) Titular de cartório que recebeu a delegação da atividade notarial por meio de concurso público em 1998, não sendo remunerado pelos cofres públicos.
d) Indivíduo cooperado em uma cooperativa de produção que organiza a fabricação e a distribuição de redes em determinado estado do Nordeste brasileiro, que presta serviço à cooperativa e a terceiros mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.
e) Pastor de uma seita evangélica, desenvolvendo diversas atividades religiosas na comunidade a que pertence, que receba remuneração do grupo administrativo da seita.

Evangelho do Dia 23 de agosto de 2014 (Mateus 13,44-46)

Naquele tempo, 13 44 disse Jesus: “O Reino dos céus é também semelhante a um tesouro escondido num campo. Um homem o encontra, mas o esconde de novo. E, cheio de alegria, vai, vende tudo o que tem para comprar aquele campo.
45 O Reino dos céus é ainda semelhante a um negociante que procura pérolas preciosas.
46 Encontrando uma de grande valor, vai, vende tudo o que possui e a compra”.
Palavra da Salvação.

Aulão em João Pessoa / PB


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Questões Cespe - Nº 31

31. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - Considerando-se que a perda da qualidade de beneficiário implica o não recebimento das prestações de direito, assinale a opção incorreta, com base na legislação previdenciária.
a) Considere que Raul está em gozo de auxílio-doença. Nesse caso, enquanto essa situação perdurar, sua condição como segurado da previdência social será mantida.
b) Considere a seguinte situação hipotética. Gerson, empregado de uma grande empresa de energia, foi processado, julgado por prática de infração criminal e condenado a cumprir 6 anos de reclusão. Após sujeitar-se a mais de 36 meses da pena, obteve livramento condicional. Nessa situação, sua qualidade de beneficiário será mantida durante os 12 meses seguintes ao livramento.
c) Considere que Gilmar, síndico de um condomínio residencial, sem remuneração, tenha promovido sua inscrição na previdência social. Nessa situação, caso venha a deixar de contribuir por 6 meses consecutivos, perderá a qualidade de segurado da previdência.
d) Considere a seguinte situação hipotética. Claudemir, durante doze anos e meio, contribuiu para a previdência social, contudo, amargou desemprego por 48 meses. Nessa situação, se Claudemir voltar a trabalhar como empregado, para fazer jus à aposentadoria por idade, caso preencha os demais requisitos, deverá contribuir durante mais 30 meses.
e) Considere a seguinte situação hipotética. Maria divorciou-se de Arnaldo, passando a receber alimentos. Posteriormente, Arnaldo, que se encontrava em união estável com Miriam, sem ter filhos de ambos os relacionamentos, faleceu. Nessa situação, tanto Maria quanto Miriam têm direito à pensão por morte.

Evangelho do Dia 22 de agosto de 2014 (Lucas 1,26-38)

26 No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia, chamada Nazaré,
27 a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi e o nome da virgem era Maria.
28 Entrando, o anjo disse-lhe: "Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo".
29 Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação.
30 O anjo disse-lhe: "Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus.
31 Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus.
32 Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó,
33 e o seu reino não terá fim".
34 Maria perguntou ao anjo: "Como se fará isso, pois não conheço homem?"
35 Respondeu-lhe o anjo: "O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus.
36 Também Isabel, tua parenta, até ela concebeu um filho na sua velhice; e já está no sexto mês aquela que é tida por estéril,
37 porque a Deus nenhuma coisa é impossível".
38 Então disse Maria: "Eis aqui a serva do Senhor. Faça-se em mim segundo a tua palavra". E o anjo afastou-se dela.
Palavra da Salvação.

Questões Cespe - Nº 30

30. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o(a)
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza.
b) complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.
d) valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.
e) participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.

Evangelho do Dia 21 de agosto de 2014 (Mateus 22,1-14)

 1 Jesus tornou a falar-lhes por meio de parábolas:
2 “O Reino dos céus é comparado a um rei que celebrava as bodas do seu filho.
3 Enviou seus servos para chamar os convidados, mas eles não quiseram vir.
4 Enviou outros ainda, dizendo-lhes: ‘Dizei aos convidados que já está preparado o meu banquete; meus bois e meus animais cevados estão mortos, tudo está preparado. Vinde às bodas!’
5 Mas, sem se importarem com aquele convite, foram-se, um a seu campo e outro para seu negócio.
6 Outros lançaram mãos de seus servos, insultaram-nos e os mataram.
7 O rei soube e indignou-se em extremo. Enviou suas tropas, matou aqueles assassinos e incendiou-lhes a cidade.
8 Disse depois a seus servos: ‘O festim está pronto, mas os convidados não foram dignos.
9 Ide às encruzilhadas e convidai para as bodas todos quantos achardes’.
10 Espalharam-se eles pelos caminhos e reuniram todos quantos acharam, maus e bons, de modo que a sala do banquete ficou repleta de convidados.
11 O rei entrou para vê-los e viu ali um homem que não trazia a veste nupcial.
12 Perguntou-lhe: ‘Meu amigo, como entraste aqui, sem a veste nupcial?’ O homem não proferiu palavra alguma.
13 Disse então o rei aos servos: ‘Amarrai-lhe os pés e as mãos e lançai-o nas trevas exteriores. Ali haverá choro e ranger de dentes’.
14 Porque muitos são os chamados, e poucos os escolhidos”.
Palavra da Salvação.

Questões Cesgranrio - Nº 29

29. (Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito, pode-se afirmar corretamente que:
a) é exigida a comprovação de ao menos 1 (um) recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência.
b) é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 (vinte e um) anos ou maiores de 70 (setenta) anos.
c) é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
d) são beneficiados apenas os dependentes de segurados que tenham cumprido o período de carência previsto em lei.
e) são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciárias.

Evangelho do Dia 20 de agosto de 2014 (Mateus 20,1-16)

1 Disse Jesus: “O Reino dos céus é semelhante a um pai de família que saiu ao romper da manhã, a fim de contratar operários para sua vinha.
2 Ajustou com eles um denário por dia e enviou-os para sua vinha.
3 Cerca da terceira hora, saiu ainda e viu alguns que estavam na praça sem fazer nada”.
4 Disse-lhes ele: ‘Ide também vós para minha vinha e vos darei o justo salário’.
5 Eles foram. À sexta hora saiu de novo e igualmente pela nona hora, e fez o mesmo.
6 Finalmente, pela undécima hora, encontrou ainda outros na praça e perguntou-lhes: ‘Por que estais todo o dia sem fazer nada?’
7 Eles responderam: ‘É porque ninguém nos contratou’. Disse-lhes ele, então: ‘Ide vós também para minha vinha’.
8 Ao cair da tarde, o senhor da vinha disse a seu feitor: ‘Chama os operários e paga-lhes, começando pelos últimos até os primeiros’.
9 Vieram aqueles da undécima hora e receberam cada qual um denário.
10 Chegando por sua vez os primeiros, julgavam que haviam de receber mais. Mas só receberam cada qual um denário.
11 Ao receberem, murmuravam contra o pai de família, dizendo:
12 ‘Os últimos só trabalharam uma hora e deste-lhes tanto como a nós, que suportamos o peso do dia e do calor’.
13 O senhor, porém, observou a um deles: ‘Meu amigo, não te faço injustiça. Não contrataste comigo um denário?
14 Toma o que é teu e vai-te. Eu quero dar a este último tanto quanto a ti.
15 Ou não me é permitido fazer dos meus bens o que me apraz? Porventura vês com maus olhos que eu seja bom?’
16 Assim, pois, os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos”.
Palavra da Salvação.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Caderno sobre Direito Previdenciário do Jornal da Paraíba, publicado no dia 17/08/2014:


Questões Cesgranrio - Nº 28

28. (Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – Caio, em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 anos. Em agosto de 2002, Caio conhece Teresa, com a qual vem a morar e manter união estável. Em agosto de 2004, Caio falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de Caio?
a) Maria, Ana e Teresa.
b) Maria e Ana.
c) Ana e Teresa.
d) Ana.
e) Teresa.

Evangelho do Dia 19 de agosto de 2014 (Mateus 19,23-30)

Naquele tempo, 19 23 Jesus disse então aos seus discípulos: “Em verdade vos declaro: é difícil para um rico entrar no Reino dos céus!
24 Eu vos repito: é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus”.
25 A estas palavras seus discípulos, pasmados, perguntaram: “Quem poderá então salvar-se?”
26 Jesus olhou para eles e disse: “Aos homens isto é impossível, mas a Deus tudo é possível”.
27 Pedro então, tomando a palavra, disse-lhe: “Eis que deixamos tudo para te seguir. Que haverá então para nós?”
28 Respondeu Jesus: "Em verdade vos declaro: no dia da renovação do mundo, quando o Filho do Homem estiver sentado no trono da glória, vós, que me haveis seguido, estareis sentados em doze tronos para julgar as doze tribos de Israel.
29 E todo aquele que por minha causa deixar irmãos, irmãs, pai, mãe, mulher, filhos, terras ou casa receberá o cêntuplo e possuirá a vida eterna.
30 Muitos dos primeiros serão os últimos e muitos dos últimos serão os primeiros”.
Palavra da Salvação.

Questões Cesgranrio - Nº 27

27. (Cesgranrio – Técnico Previdenciário – 2005) – Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):
a) segurado comprove, além do tempo de contribuição, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de modo habitual, permanente e não intermitente.
b) segurado comprove que trabalhou durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos sujeito a condições especiais, independente do período de exposição a agentes agressivos durante a jornada de trabalho.
c) segurado declare que executou atividades sob condições especiais, independente de a empresa empregadora emitir ou não laudo técnico.
d) segurado tenha, no mínimo, 50 (cinqüenta) anos de idade.
e) atividade desempenhada pelo segurado se enquadre na categoria profissional presumida em lei como sujeita a condições insalubres, penosas ou perigosas.

Evangelho do Dia 18 de agosto de 2014 (Mateus 19,16-22)

 16 Um jovem aproximou-se de Jesus e lhe perguntou: “Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna?” Disse-lhe Jesus:
17 “Por que me perguntas a respeito do que se deve fazer de bom? Só Deus é bom. Se queres entrar na vida, observa os mandamentos”.
18 “Quais?”, perguntou ele. Jesus respondeu: “Não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não dirás falso testemunho,
19 honra teu pai e tua mãe, amarás teu próximo como a ti mesmo”.
20 Disse-lhe o jovem: “Tenho observado tudo isto desde a minha infância. Que me falta ainda?”
21 Respondeu Jesus: “Se queres ser perfeito, vai, vende teus bens, dá-os aos pobres e terás um tesouro no céu. Depois, vem e segue-me!”
22 Ouvindo estas palavras, o jovem foi embora muito triste, porque possuía muitos bens.
Palavra da Salvação.