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EVANGELHO DO DIA 24 de janeiro de 2017 (Marcos 3,31-35)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
31 Chegaram a mãe e os irmãos de Jesus e, estando do lado de fora, mandaram chamá-lo.
32 Ora, a multidão estava sentada ao redor dele; e disseram-lhe: "Tua mãe e teus irmãos estão aí fora e te procuram."
33 Ele respondeu-lhes: "Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?"
34 E, correndo o olhar sobre a multidão, que estava sentada ao redor dele, disse: "Eis aqui minha mãe e meus irmãos.
35 Aquele que faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe."
Palavra da Salvação. 

EVANGELHO DO DIA 23 de janeiro de 2017 (Marcos 3,22-30)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
Naquele tempo,
22 também os escribas, que haviam descido de Jerusalém, diziam: "Ele está possuído de Beelzebul: é pelo príncipe dos demônios que ele expele os demônios."
23 Mas, havendo-os convocado, dizia-lhes em parábolas: "Como pode Satanás expulsar a Satanás?
24 Pois, se um reino estiver dividido contra si mesmo, não pode durar.
25 E se uma casa está dividida contra si mesma, tal casa não pode permanecer.
26 E se Satanás se levanta contra si mesmo, está dividido e não poderá continuar, mas desaparecerá.
27 Ninguém pode entrar na casa do homem forte e roubar-lhe os bens, se antes não o prender; e então saqueará sua casa.
28 "Em verdade vos digo: todos os pecados serão perdoados aos filhos dos homens, mesmo as suas blasfêmias;
29 mas todo o que tiver blasfemado contra o Espírito Santo jamais terá perdão, mas será culpado de um pecado eterno."
30 Jesus falava assim porque tinham dito: "Ele tem um espírito imundo."
Palavra da Salvação.

BPC/LOAS para criança vítima de microcefalia

Por Hugo Goes

De acordo com o art. 18 da Lei 13.301/2016, fará jus ao benefício de prestação continuada temporário, a que se refere o art. 20 da Lei 8.742/93, pelo prazo máximo de três anos, na condição de pessoa com deficiência, a criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O benefício será concedido após a cessação do gozo do salário-maternidade originado pelo nascimento da criança vítima de microcefalia (Lei 13.301/2016, art. 18, § 2º).

O montante da multa decorrente da regularização de recursos mantidos no exterior, de que trata a Lei 13.254/2016, destinado à União, poderá ser utilizado no pagamento do BPC/LOAS da criança vítima de microcefalia (Lei 13.301/2016, art. 18, § 5º). Certamente, aqui, o legislador buscou cumprir o disposto no § 5º do art. 195 da Constituição Federal, que estabelece que “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

EVANGELHO DO DIA 22 de janeiro de 2017 (Mateus 4,12-23)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
12 Quando, pois, Jesus ouviu que João fora preso, retirou-se para a Galiléia.
13 Deixando a cidade de Nazaré, foi habitar em Cafarnaum, à margem do lago, nos confins de Zabulon e Neftali,
14 para que se cumprisse o que foi dito pelo profeta Isaías:
15 "A terra de Zabulon e de Neftali, região vizinha ao mar, a terra além do Jordão, a Galiléia dos gentios,
16 este povo, que jazia nas trevas, viu resplandecer uma grande luz; e surgiu uma aurora para os que jaziam na região sombria da morte".
17 Desde então, Jesus começou a pregar: "Fazei penitência, pois o Reino dos céus está próximo".
18 Caminhando ao longo do mar da Galiléia, viu dois irmãos: Simão (chamado Pedro) e André, seu irmão, que lançavam a rede ao mar, pois eram pescadores.
19 E disse-lhes: "Vinde após mim e vos farei pescadores de homens".
20 Na mesma hora abandonaram suas redes e o seguiram.
21 Passando adiante, viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João, que estavam com seu pai Zebedeu consertando as redes. Chamou-os,
22 e eles abandonaram a barca e seu pai e o seguiram.
23 Jesus percorria toda a Galiléia, ensinando nas suas sinagogas, pregando o Evangelho do Reino, curando todas as doenças e enfermidades entre o povo.
Palavra da Salvação.

Salário-maternidade da segurada mãe de criança vítima de microcefalia

Por Hugo Goes

De acordo com o § 3º do art. 18 da Lei 13.301/2016, a licença-maternidade da empregada será de 180 dias no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, assegurado, nesse período, o recebimento de salário-maternidade.

Assim, a empregada que der à luz criança acometida por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tem direito à licença-maternidade de 180 dias (na esfera trabalhista) e ao salário-maternidade de 180 dias (no âmbito previdenciário). Na esfera previdenciária, essa regra também será aplicada, no que couber, à segurada especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa (Lei 13.301/2016, art. 18, § 4º).

Entendo que a empregada doméstica também deve ser abrangida pelos referidos direitos previstos no art. 18, § 3º, da Lei 13.301/2016, com fundamento nos artigos 20 e 25 da Lei Complementar 150/2015 (c/c art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal), inclusive para que não haja tratamento desigual injustificado, ou seja, discriminatório.

Assim, nos casos de segurada que der à luz filho acometido por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o salário-maternidade será concedido pelo prazo de 180 dias.

O montante da multa decorrente da regularização de recursos mantidos no exterior, de que trata a Lei 13.254/2016, destinado à União, poderá ser utilizado no pagamento do salário-maternidade das seguradas mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (Lei 13.301/2016, art. 18, § 5º). Certamente, aqui, o legislador buscou cumprir o disposto no § 5º do art. 195 da Constituição Federal, que estabelece que “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

EVANGELHO DO DIA 21 de janeiro de 2017 (Marcos 3,20-21)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
20 Jesus e seus discípulos dirigiram-se em seguida a uma casa. Aí afluiu de novo tanta gente, que nem podiam tomar alimento.
21 Quando os seus o souberam, saíram para o reter; pois diziam: "Ele está fora de si."
Palavra da Salvação.

Legislação Previdenciária atualizada


Lei Complementar nº 109, de 2001 (Previdência Complementar)

Lei Complementar nº 108, de 2001 (regulamenta o § 4º do art. 202 da CF)

Lei Complementar nº 142, de 2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência)

Emendas Constitucionais

Leis  Complementares

Leis Ordinárias

Códigos

Medidas Provisórias

Súmulas Vinculantes

Decretos

Leis Delegadas

Santo do dia 20 de Janeiro - São Sebastião

O santo de hoje nasceu em Narbonne; os pais eram oriundos de Milão, na Itália, do século terceiro. São Sebastião, desde cedo, foi muito generoso e dado ao serviço. Recebeu a graça do santo batismo e zelou por ele em relação à sua vida e à dos irmãos.

Ao entrar para o serviço no Império como soldado, tinha muita saúde no físico, na mente e, principalmente, na alma. Não demorou muito, tornou-se o primeiro capitão da guarda do Império. Esse grande homem de Deus ficou conhecido por muitos cristãos, pois, sem que as autoridades soubessem – nesse tempo, no Império de Diocleciano, a Igreja e os cristãos eram duramente perseguidos –, porque o imperador adorava os deuses. Enquanto os cristãos não adoravam as coisas, mas as três Pessoas da Santíssima Trindade.

Esse mistério o levava a consolar os cristãos que eram presos de maneira secreta, mas muito sábia; uma evangelização eficaz pelo testemunho que não podia ser explícito.

São Sebastião tornou-se defensor da Igreja como soldado, como capitão e também como apóstolo dos confessores, daqueles que eram presos. Também foi apóstolo dos mártires, os que confessavam Jesus em todas as situações, renunciando à própria vida. O coração de São Sebastião tinha esse desejo: tornar-se mártir. E um apóstata denunciou-o para o Império e lá estava ele, diante do imperador, que estava muito decepcionado com ele por se sentir traído. Mas esse santo deixou claro, com muita sabedoria, auxiliado pelo Espírito Santo, que o melhor que ele fazia para o Império era esse serviço; denunciando o paganismo e a injustiça.

São Sebastião, defensor da verdade no amor apaixonado a Deus. O imperador, com o coração fechado, mandou prendê-lo num tronco e muitas flechadas sobre ele foram lançadas até o ponto de pensarem que estava morto. Mas uma mulher, esposa de um mártir, o conhecia, aproximou-se dele e percebeu que ele estava ainda vivo por graça. Ela cuidou das feridas dele. Ao recobrar sua saúde depois de um tempo, apresentou-se novamente para o imperador, pois queria o seu bem e o bem de todo o Império. Evangelizou, testemunhou, mas, dessa vez, no ano de 288 foi duramente martirizado.

EVANGELHO DO DIA 20 de janeiro de 2017 (Marcos 3,13-19)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
Naquele tempo,
13 Jesus subiu ao monte e chamou os que ele quis. E foram a ele.
14 Designou doze dentre eles para ficar em sua companhia.
15 Ele os enviaria a pregar, com o poder de expulsar os demônios.
16 Escolheu estes doze: Simão, a quem pôs o nome de Pedro;
17 Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão, aos quais pôs o nome de Boanerges, que quer dizer "Filhos do Trovão".
18 Ele escolheu também André, Filipe, Bartolomeu, Mateus, Tomé, Tiago, filho de Alfeu; Tadeu, Simão, o Zelador;
19 e Judas Iscariotes, que o entregou.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 19 de janeiro de 2017 (Marcos 3,7-12)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
7 Jesus retirou-se com os seus discípulos para o mar, e seguia-o uma grande multidão, vinda da Galiléia.
8 E da Judéia, de Jerusalém, da Iduméia, do além-Jordão e dos arredores de Tiro e de Sidônia veio a ele uma grande multidão, ao ouvir o que ele fazia.
9 Ele ordenou a seus discípulos que lhe aprontassem uma barca, para que a multidão não o comprimisse.
10 Curou a muitos, de modo que todos os que padeciam de algum mal se arrojavam a ele para o tocar.
11 Quando os espíritos imundos o viam, prostravam-se diante dele e gritavam: Tu és o Filho de Deus!
12 Ele os proibia severamente que o dessem a conhecer.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 18 de janeiro de 2017 (Marcos 3,1-6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
Naquele tempo,
1 entrou Jesus na sinagoga e achava-se ali um homem que tinha a mão seca.
2 Ora, estavam-no observando se o curaria no dia de sábado, para o acusarem.
3 Ele diz ao homem da mão seca: "Vem para o meio."
4 Então lhes pergunta: "É permitido fazer o bem ou o mal no sábado? Salvar uma vida ou matar?" Mas eles se calavam.
5 Então, relanceando um olhar indignado sobre eles, e contristado com a dureza de seus corações, diz ao homem: "Estende tua mão!" Ele estendeu-a e a mão foi curada.
6 Saindo os fariseus dali, deliberaram logo com os herodianos como o haviam de perder.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 17 de janeiro de 2017 (Marcos 2,23-28)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
23 Num dia de sábado, o Senhor caminhava pelos campos e seus discípulos, andando, começaram a colher espigas.
24 Os fariseus observaram-lhe: "Vede! Por que fazem eles no sábado o que não é permitido?" Jesus respondeu-lhes:
25 "Nunca lestes o que fez Davi, quando se achou em necessidade e teve fome, ele e os seus companheiros?
26 Ele entrou na casa de Deus, sendo Abiatar príncipe dos sacerdotes, e comeu os pães da proposição, dos quais só aos sacerdotes era permitido comer, e os deu aos seus companheiros."
27 E dizia-lhes: "O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado;
28 e, para dizer tudo, o Filho do homem é senhor também do sábado."
Palavra da Salvação.

Valores previdenciários válidos para o ano de 2017

Item
Valor
Limite máximo do salário de contribuição
R$5.531,31
Salário mínimo
R$937,00
Índice de reajuste dos benefícios do RGPS
6,58%
Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão
Aquele que tem salário de contribuição menor ou igual a R$1.292,43
Valor da cota de salário-família
R$ 44,09
Para o segurado com remuneração mensal não superior a R$859,88
R$ 31,07
Para o segurado com remuneração mensal superior a R$859,88 e igual ou inferior a R$1.292,43
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,
Até 1.659,38
8%
de 1.659,39 até 2.765,66
9%
de 2.765,67 até 5.531,31
11%

Os valores acima foram estabelecidos pela Portaria MF nº 8, de 13/01/2017.

EVANGELHO DO DIA 16 de janeiro de 2017 (Marcos 2,18-22)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
18 Ora, os discípulos de João e os fariseus jejuavam. Por isso, foram-lhe perguntar: "Por que jejuam os discípulos de João e os dos fariseus, mas os teus discípulos não jejuam?"
19 Jesus respondeu-lhes: "Podem porventura jejuar os convidados das núpcias, enquanto está com eles o esposo? Enquanto têm consigo o esposo, não lhes é -possível jejuar.
20 Dias virão, porém, em que o esposo lhes será tirado, e então jejuarão.
21 "Ninguém prega retalho de pano novo em roupa velha; do contrário, o remendo arranca novo pedaço da veste usada e torna-se pior o rasgão.
22 E ninguém põe vinho novo em odres velhos; se o fizer, o vinho os arrebentará e perder-se-á juntamente com os odres mas para vinho novo, odres novos."
Palavra da Salvação.