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Questões FCC - Nº 189

189. (FCC - 2012 - TRT - 18ª Região - GO) Dentre os princípios específicos da Previdência Social, NÃO está incluso:
a) Vinculação entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que venha a perceber.
b) Filiação obrigatória de todo trabalhador que se enquadre na condição de segurado.
c) Caráter contributivo independentemente do regime.
d) Equilíbrio financeiro e atuarial, a fim de manter o sistema em condições superavitárias.
e) Correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo dos benefícios.

Evangelho do Dia 28 de janeiro de 2015 (Marcos 4,1-20)

Naquele tempo, 4 1 Jesus pôs-se novamente a ensinar, à beira do mar, e aglomerou-se junto dele tão grande multidão, que ele teve de entrar numa barca, no mar, e toda a multidão ficou em terra na praia.
2 E ensinava-lhes muitas coisas em parábolas. Dizia-lhes na sua doutrina:
3 “Ouvi: Saiu o semeador a semear.
4 Enquanto lançava a semente, uma parte caiu à beira do caminho, e vieram as aves e a comeram.
5 Outra parte caiu no pedregulho, onde não havia muita terra; o grão germinou logo, porque a terra não era profunda;
6 mas, assim que o sol despontou, queimou-se e, como não tivesse raiz, secou.
7 Outra parte caiu entre os espinhos; estes cresceram, sufocaram-na e o grão não deu fruto.
8 Outra caiu em terra boa e deu fruto, cresceu e desenvolveu-se; um grão rendeu trinta, outro sessenta e outro cem”.
9 E dizia: “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça!”
10 Quando se acharam a sós, os que o cercavam e os Doze indagaram dele o sentido da parábola.
11 Ele disse-lhes: “A vós é revelado o mistério do Reino de Deus, mas aos que são de fora tudo se lhes propõe em parábolas.
12 Desse modo, eles olham sem ver, escutam sem compreender, sem que se convertam e lhes seja perdoado”.
13 E acrescentou: “Não entendeis essa parábola? Como entendereis então todas as outras?
14 O semeador semeia a palavra.
15 Alguns se encontram à beira do caminho, onde ela é semeada; apenas a ouvem, vem Satanás tirar a palavra neles semeada.
16 Outros recebem a semente em lugares pedregosos; quando a ouvem, recebem-na com alegria;
17 mas não têm raiz em si, são inconstantes, e assim que se levanta uma tribulação ou uma perseguição por causa da palavra, eles tropeçam.
18 Outros ainda recebem a semente entre os espinhos; ouvem a palavra,
19 mas as preocupações mundanas, a ilusão das riquezas, as múltiplas cobiças sufocam-na e a tornam infrutífera.
20 Aqueles que recebem a semente em terra boa escutam a palavra, acolhem-na e dão fruto, trinta, sessenta e cem por um”.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 188

188. (FCC - 2012 - TRT - 18ª Região - GO) Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social:
I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a lei impõe.
II. São contribuintes não apenas os segurados, mas também outras pessoas da sociedade.
III. Nos sistemas não contributivos, o custeio pode ser obtido pela receita tributária, unicamente.
IV. No Brasil, o sistema vigente em termos de Seguridade Social é o de repartição.
Está correto o que se afirma em
a) I e II, apenas.
b) II e IV, apenas.
c) I, II, III e IV.
d) I e IV, apenas.
e) II, III e IV, apenas.

Evangelho do Dia 27 de janeiro de 2015 (Marcos 3,31-35)

 31 Chegaram a mãe e os irmãos de Jesus e, estando do lado de fora, mandaram chamá-lo.
32 Ora, a multidão estava sentada ao redor dele; e disseram-lhe: "Tua mãe e teus irmãos estão aí fora e te procuram."
33 Ele respondeu-lhes: "Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?"
34 E, correndo o olhar sobre a multidão, que estava sentada ao redor dele, disse: "Eis aqui minha mãe e meus irmãos.
35 Aquele que faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe."
Palavra da Salvação.

Atualização dos livros de Hugo Goes

Manual de Direito Previdenciário


7ª edição


5ª edição

Resumo de Direito Previdenciário

Legislação Previdenciária atualizada


Lei Complementar nº 109/2001 (Previdência Complementar)

Lei Complementar nº 108/2001 (regulamenta o § 4º do art. 202 da CF)

Lei Complementar nº 142/2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência)

Outras normas jurídicas:

Emendas Constitucionais

Leis  Complementares

Leis Ordinárias

Códigos

Medidas Provisórias

Súmulas Vinculantes

Decretos

Leis Delegadas

Questões FCC - Nº 187

187. (FCC - 2012 - TRT - 18ª Região - GO) Sobre o sistema de financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que
a) as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à Seguridade Social integrarão o orçamento da União.
b) a pessoa jurídica em débito com o sistema da Seguridade Social, como estabelecido em lei, não poderá receber benefícios do Poder Público ou incentivos fiscais.
c) a criação de benefício da Seguridade Social independe de fonte de custeio total.
d) as contribuições sociais que custeiam a Seguridade Social só podem ser exigidas após sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído.
e) a contribuição social das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei incidem apenas sobre a folha de salários.

Evangelho do Dia 26 de janeiro de 2015 (Lucas 10,1-9)

 1 Depois disso, designou o Senhor ainda setenta e dois outros discípulos e mandou-os, dois a dois, adiante de si, por todas as cidades e lugares para onde ele tinha de ir.
2 Disse-lhes: “Grande é a messe, mas poucos são os operários. Rogai ao Senhor da messe que mande operários para a sua messe.
3 Ide; eis que vos envio como cordeiros entre lobos.
4 Não leveis bolsa nem mochila, nem calçado e a ninguém saudeis pelo caminho.
5 Em toda casa em que entrardes, dizei primeiro: ‘Paz a esta casa!’
6 Se ali houver algum homem pacífico, repousará sobre ele a vossa paz; mas, se não houver, ela tornará para vós.
7 Permanecei na mesma casa, comei e bebei do que eles tiverem, pois o operário é digno do seu salário. Não andeis de casa em casa.
8 Em qualquer cidade em que entrardes e vos receberem, comei o que se vos servir.
9 Curai os enfermos que nela houver e dizei-lhes: ‘O Reino de Deus está próximo’”.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 186

186. (FCC - 2012 - TRT - 18ª Região - GO) São objetivos inspiradores na organização da Seguridade Social, a serem observados pelo Poder Público, conforme previsão constitucional:
a) Atendimento com prioridade para atividades preventivas.
b) Universalidade da cobertura e particularidade do atendimento.
c) Caráter democrático e centralizado da administração
d) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
e) Dissemelhança dos benefícios às populações urbanas e rurais.

Evangelho do Dia 25 de janeiro de 2015 (Marcos 1,14-20)

14 Depois que João foi preso, Jesus dirigiu-se para a Galileia. Pregava o Evangelho de Deus, e dizia:
15 "Completou-se o tempo e o Reino de Deus está próximo; fazei penitência e crede no Evangelho."
16 Passando ao longo do mar da Galileia, viu Simão e André, seu irmão, que lançavam as redes ao mar, pois eram pescadores.
17 Jesus disse-lhes: "Vinde após mim; eu vos farei pescadores de homens."
18 Eles, no mesmo instante, deixaram as redes e seguiram-no.
19 Uns poucos passos mais adiante, viu Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão, que estavam numa barca, consertando as redes. E chamou-os logo.
20 Eles deixaram na barca seu pai Zebedeu com os empregados e o seguiram.
Palavra da Salvação.

Hoje (24/01), a Previdência Social completa 92 anos

Neste sábado, 24 de janeiro, a Previdência Social brasileira completa 92 anos.

Comemora-se o aniversário da previdência social brasileira no dia 24 de janeiro, em alusão à Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo nº 4.682, de 24/01/1923).

O marco do surgimento da Previdência Social no Brasil é o dia 24 de janeiro de 1923, quando foi publicada a Lei Eloy Chaves, que determinou a criação de uma caixa de aposentadorias e pensões para os ferroviários.

Nesses 92 anos, a Previdência passou por várias fases, como a das caixas de aposentadorias e pensões (CAPs), a dos institutos de aposentadorias e pensões (IAPs), a do INPS, até chegar aos atuais Ministério da Previdência Social e INSS.

Hoje (24/01) também se comemora o Dia Nacional do Aposentado, que foi instituído pela Lei nº 6.926, de 30 de Julho de 1981.

Questões FCC - Nº 185

185. (FCC - TJ/PI - Analista Judiciário - Assistente Social - 2010) Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, previsto no artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social e regulações posteriores, é correto afirmar:
(A) O benefício será devido a mais de um membro da mesma família enquanto atendidos os requisitos exigidos nas regulações.
(B) O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.
(C) A cessação do benefício concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão de seu ingresso no mercado de trabalho, impede nova concessão do benefício mesmo que atenda os requisitos exigidos na legislação.
(D) O pagamento do benefício poderá ser antecipado dependendo da avaliação técnica e da situação de vulnerabilidade social do beneficiário.
(E) O benefício está sujeito a desconto de qualquer contribuição e gera direito ao pagamento de abono anual.

Evangelho do Dia 24 de janeiro de 2015 (Marcos 3,7-12)

7 Jesus retirou-se com os seus discípulos para o mar, e seguia-o uma grande multidão, vinda da Galiléia.
8 E da Judéia, de Jerusalém, da Iduméia, do além-Jordão e dos arredores de Tiro e de Sidônia veio a ele uma grande multidão, ao ouvir o que ele fazia.
9 Ele ordenou a seus discípulos que lhe aprontassem uma barca, para que a multidão não o comprimisse.
10 Curou a muitos, de modo que todos os que padeciam de algum mal se arrojavam a ele para o tocar.
11 Quando os espíritos imundos o viam, prostravam-se diante dele e gritavam: Tu és o Filho de Deus!
12 Ele os proibia severamente que o dessem a conhecer.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 184

184. (FCC - Juiz do Trabalho - TRT11 - 2005). Em relação à responsabilidade pela arrecadação e recolhimento das contribuições, é correto afirmar:
(A) O empregador é responsável pelo desconto e recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo empregado. Caso se omita, a cobrança do montante devido será feita diretamente do segurado.
(B) O trabalhador avulso somente é responsável pelo recolhimento de sua própria contribuição se não for sindicalizado, caso contrário o sindicato será o responsável.
(C) A empresa que remunera contribuinte individual que lhe presta serviço é responsável pela retenção e recolhimento da contribuição devida por esse trabalhador.
(D) O empregado doméstico é responsável pelo recolhimento de sua própria contribuição, sendo tal encargo a este facultado, mediante assinatura de termo perante o INSS.
(E) O segurado especial é responsável pelo recolhimento de sua própria contribuição, sem a qual não terá direito a recebimento de benefício previdenciário, o que se impõe em razão da contributividade do sistema previdenciário, aplicável também aos trabalhadores do campo.

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