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Alô João Pessoa! Alô Campina Grande!


Questões FCC - Nº 123

123. (FCC – Perito Médico do INSS – 2006) – Assinale a alternativa correta.

a) O primeiro diploma a instituir um sistema previdenciário no Brasil foi a Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS, de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários.

b) O segurado da Previdência Social adquire o direito à aposentadoria no momento em que reúne todos os requisitos legais para a sua obtenção, inclusive o requerimento, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

c) O objetivo constitucional da universalidade de cobertura autoriza o legislador a criar benefícios previdenciários independentemente de fonte de custeio.

d) O direito previdenciário não pode ser considerado ramo autônomo do direito porque os princípios do direito do trabalho são inteiramente aplicáveis aos conflitos previdenciários.

e) O salário-maternidade é um benefício previdenciário que tem seu valor correspondente ao salário da atividade para a segurada empregada a fim de impedir a discriminação na contratação de mulheres, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Evangelho do Dia 23 de novembro de 2014 (Mateus 25,31-46)

31 Disse Jesus a seus discípulos: “Quando o Filho do Homem voltar na sua glória e todos os anjos com ele, sentar-se-á no seu trono glorioso. 
32 Todas as nações se reunirão diante dele e ele separará uns dos outros, como o pastor separa as ovelhas dos cabritos. 
33 Colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. 
34 Então o Rei dirá aos que estão à direita: ‘Vinde, benditos de meu Pai, tomai posse do Reino que vos está preparado desde a criação do mundo, 
35 porque tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; 
36 nu e me vestistes; enfermo e me visitastes; estava na prisão e viestes a mim’. 
37 Perguntar-lhe-ão os justos: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer, com sede e te demos de beber? 
38 Quando foi que te vimos peregrino e te acolhemos, nu e te vestimos? 
39 Quando foi que te vimos enfermo ou na prisão e te fomos visitar?’ 
40 Responderá o Rei: ‘Em verdade eu vos declaro: todas as vezes que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que o fizestes’. 
41 Voltar-se-á em seguida para os da sua esquerda e lhes dirá: ‘Retirai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno destinado ao demônio e aos seus anjos. 
42 Porque tive fome e não me destes de comer; tive sede e não me destes de beber; 
43 era peregrino e não me acolhestes; nu e não me vestistes; enfermo e na prisão e não me visitastes’. 
44 Também estes lhe perguntarão: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome, com sede, peregrino, nu, enfermo, ou na prisão e não te socorremos?’ 
45 E ele responderá: ‘Em verdade eu vos declaro: todas as vezes que deixastes de fazer isso a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer’. 
46 E estes irão para o castigo eterno, e os justos, para a vida eterna”. 
Palavra da Salvação.

Questões Cespe/UnB - Nº 122

122. (CESPE – TRF1 - Juiz Federal – 2013) Com relação à seguridade social e seus princípios, assinale a opção correta.
(A) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos ao trabalho, à saúde, à previdência e à assistência social.
(B) A gestão tripartite do sistema previdenciário, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados e decorrente do caráter democrático e descentralizado da administração, garante a segurança e a moralidade na administração desse sistema.
(C) O equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário consiste na observação dos critérios que preservem a sua solvência financeira, de modo a fornecer segurança e tranquilidade aos segurados e garantir o fomento público em situações de instabilidade econômica.
(D) Constituem objetivos da seguridade social a universalidade e a uniformidade da cobertura e do atendimento e a inequidade na forma de participação no custeio.
(E) Segundo a jurisprudência majoritária do STF, o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios refere-se apenas ao valor nominal desses benefícios, não resultando na garantia da concessão de reajustes periódicos, característica relativa à preservação do valor real.

Evangelho do Dia 22 de novembro de 2014 (Lucas 20,27-40)

Naquele tempo, 20 27 alguns saduceus - que negam a ressurreição - aproximaram-se de Jesus e perguntaram-lhe: 
28 "Mestre, Moisés prescreveu-nos: Se alguém morrer e deixar mulher, mas não deixar filhos, case-se com ela o irmão dele, e dê descendência a seu irmão. 
29 Ora, havia sete irmãos, o primeiro dos quais tomou uma mulher, mas morreu sem filhos. 
30 Casou-se com ela o segundo, mas também ele morreu sem filhos. 
31 Casou-se depois com ela o terceiro. E assim sucessivamente todos os sete, que morreram sem deixar filhos. 
32 Por fim, morreu também a mulher. 
33 Na ressurreição, de qual deles será a mulher? Porque os sete a tiveram por mulher". 
34 Jesus respondeu: "Os filhos deste mundo casam-se e dão-se em casamento, 
35 mas os que serão julgados dignos do século futuro e da ressurreição dos mortos não terão mulher nem marido. 
36 Eles jamais poderão morrer, porque são iguais aos anjos e são filhos de Deus, porque são ressuscitados. 
37 Por outra parte, que os mortos hão de ressuscitar é o que Moisés revelou na passagem da sarça ardente, chamando ao Senhor: Deus de Abraão, Deus de Isaac, Deus de Jacó . 
38 Ora, Deus não é Deus dos mortos, mas dos vivos; porque todos vivem para ele". 
39 Alguns dos escribas disseram, então: "Mestre, falaste bem". 
40 E já não se atreviam a fazer-lhe pergunta alguma.
Palavra da Salvação.

A Verdadeira História do Comunismo Soviético


Questões Esaf - Nº 121

121. (Auditor-Fiscal da Receita Federal - 2005) No contexto dos Crimes contra a Previdência Social, em particular das inovações advindas da Lei n. 9.983/2000, é correto afirmar:
a) O crime tipificado no art. 168-A do Código Penal não se consuma com o simples não-recolhimento das contribuições previdenciárias descontadas dos empregados no prazo legal.
b) O crime previsto na alínea “d” do art. 95 da Lei n. 8.212/91 não foi revogado pelo art. 3º do referido diploma legal, que não tipifica a mesma conduta no art. 168-A do Código Penal.
c) O elemento subjetivo da infração penal prevista no art. 168-A do Código Penal exige a demonstração do especial fim de agir ou o dolo específico de fraudar a Previdência.
d) O art. 3º do referido diploma legal apenas transmudou a base legal da imputação do crime da alínea “d” do art. 95 da Lei n. 8.212/91 para o art. 168-A do Código Penal.
e) A teor da dicção do art. 168-A do Código Penal, a penhora de bens é causa de extinção de punibilidade da infração penal.

Evangelho do Dia 21 de novembro de 2014 (Mateus 12,46-50)

46 Jesus falava ainda à multidão, quando veio sua mãe e seus irmãos e esperavam do lado de fora a ocasião de lhe falar. 
47 Disse-lhe alguém: “Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar-te”. 
48 Jesus respondeu-lhe: “Quem é minha mãe e quem são meus irmãos?” 
49 E, apontando com a mão para os seus discípulos, acrescentou: “Eis aqui minha mãe e meus irmãos. 
50 Todo aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”. 
Palavra da Salvação.

Questões Esaf - Nº 120

120. (ESAF - Auditor-Fiscal da Previdência Social / 2002) A respeito de crime, responsabilização civil, criminal e administrativa contra a previdência social, assinale a opção incorreta a respeito da(s) natureza(s) da conduta “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional":
a) infração administrativa.
b) crime.
c) crime tipificado no Código Penal Brasileiro.
d) crime tipificado na Lei 8.212/91.
e) infração administrativa que acarreta sanção administrativa.

Evangelho do Dia 20 de novembro de 2014 (Lucas 19,41-44)

Naquele tempo, 41 aproximando-se ainda mais, Jesus contemplou Jerusalém e chorou sobre ela, dizendo: 
42 “Oh! Se também tu, ao menos neste dia que te é dado, conhecesses o que te pode trazer a paz! Mas não, isso está oculto aos teus olhos. 
43 Virão sobre ti dias em que os teus inimigos te cercarão de trincheiras, te sitiarão e te apertarão de todos os lados; 
44 destruir-te-ão a ti e a teus filhos que estiverem dentro de ti, e não deixarão em ti pedra sobre pedra, porque não conheceste o tempo em que foste visitada”. 
Palavra da Salvação.

Questões Esaf - Nº 119

119. (Assistente Técnico Administrativo - ATA/MF – 2009) Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.
a) Elaboração da folha de pagamento.
b) Dever de prestar informações.
c) Lançamento dos fatos geradores das contribuições.
d) Pagamento da contribuição social.
e) Dever do Cartório de comunicar óbitos.

Evangelho do Dia 19 de novembro de 2014 (Lucas 19,11-28)

11 Como Jesus estava perto de Jerusalém, alguns se persuadiam de que o Reino de Deus se havia de manifestar brevemente; ele acrescentou esta parábola: 
12 Um homem ilustre foi para um país distante, a fim de ser investido da realeza e depois regressar. 
13 Chamou dez dos seus servos e deu-lhes dez minas, dizendo-lhes: Negociai até eu voltar. 
14 Mas os homens daquela região odiavam-no e enviaram atrás dele embaixadores, para protestarem: Não queremos que ele reine sobre nós. 
15 Quando, investido da dignidade real, voltou, mandou chamar os servos a quem confiara o dinheiro, a fim de saber quanto cada um tinha lucrado. 
16 Veio o primeiro: Senhor, a tua mina rendeu dez outras minas. 
17 Ele lhe disse: Muito bem, servo bom; porque foste fiel nas coisas pequenas, receberás o governo de dez cidades. 
18 Veio o segundo: Senhor, a tua mina rendeu cinco outras minas. 
19 Disse a este: Sê também tu governador de cinco cidades. 
20 Veio também o outro: Senhor, aqui tens a tua mina, que guardei embrulhada num lenço; 21 pois tive medo de ti, por seres homem rigoroso, que tiras o que não puseste e ceifas o que não semeaste. 
22 Replicou-lhe ele: Servo mau, pelas tuas palavras te julgo. Sabias que sou rigoroso, que tiro o que não depositei e ceifo o que não semeei... 
23 Por que, pois, não puseste o meu dinheiro num banco? Na minha volta, eu o teria retirado com juros. 
24 E disse aos que estavam presentes: Tirai-lhe a mina, e dai-a ao que tem dez minas. 
25 Replicaram-lhe: Senhor, este já tem dez minas!... 
26 Eu vos declaro: a todo aquele que tiver, dar-se-lhe-á; mas, ao que não tiver, ser-lhe-á tirado até o que tem. 
27 Quanto aos que me odeiam, e que não me quiseram por rei, trazei-os e massacrai-os na minha presença. 
28 Depois destas palavras, Jesus os foi precedendo no caminho que sobe a Jerusalém. 
Palavra da Salvação.

Questões Esaf - Nº 118

118. (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil / 2009) Além do pagamento das contribuições sociais, as empresas tem outras obrigações para com o fisco. Antônio José, empresário contribuinte individual, desejando cumprir com todas as suas obrigações fiscais, pede ao contador que seja elaborada a folha de pagamento das remunerações pagas ou creditadas por sua empresa.
De acordo com a situação-problema apresentada acima e das obrigações acessórias da empresa, é correto afirmar que:
a) a referida folha de pagamento deve incluir todas as remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa.
b) a referida folha de pagamento deve incluir só os empregados da empresa.
c) a referida folha de pagamento pode ser feita com qualquer padrão.
d) a referida folha de pagamento deve incluir só os sócios da empresa.
e) não há necessidade de elaboração de folha de pagamento, sendo necessário somente os depósitos bancários realizados no Livro de Caixa da empresa.

Evangelho do Dia 18 de novembro de 2014 (Lucas 19,1-10)

1 Jesus entrou em Jericó e ia atravessando a cidade. 
2 Havia aí um homem muito rico chamado Zaqueu, chefe dos recebedores de impostos. 
3 Ele procurava ver quem era Jesus, mas não o conseguia por causa da multidão, porque era de baixa estatura. 
4 Ele correu adiante, subiu a um sicômoro para o ver, quando ele passasse por ali. 
5 Chegando Jesus àquele lugar e levantando os olhos, viu-o e disse-lhe: “Zaqueu, desce depressa, porque é preciso que eu fique hoje em tua casa”. 
6 Ele desceu a toda a pressa e recebeu-o alegremente. 
7 Vendo isto, todos murmuravam e diziam: “Ele vai hospedar-se em casa de um pecador”. 
8 Zaqueu, entretanto, de pé diante do Senhor, disse-lhe: “Senhor, vou dar a metade dos meus bens aos pobres e, se tiver defraudado alguém, restituirei o quádruplo”. 
9 Disse-lhe Jesus: “Hoje entrou a salvação nesta casa, porquanto também este é filho de Abraão”. 
10 Pois o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido. 
Palavra da Salvação.

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