LANÇAMENTO: 14ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Aulas gravadas no ano de 2018. Cada vídeo tem 30 minutos.
Programa 2016
Manual de Direito Previdenciário, 14ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro e Concurseiro.vip de 2018
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aula 1
(14 vídeos)
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aula 2
(6 vídeos)

Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulos 3 e 4
Aula 3
(22 vídeos)
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5Aula 4
(32 vídeos)
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aula 5
(2 vídeos)
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
Capítulo 7
Aula 6
(17 vídeos)
3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento.
Capítulo 7
Aula 7
(15 vídeos)
4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 7
Aula 8
(4 vídeos)
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8
Aula 9
Obrigações acessórias
Capítulo 9
Aula 10
Decadência e prescrição.
Capítulo 14
Aula 11
Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17
Aula 12
Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19
Aula 13
Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25
Aula 14
Lei  8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Lei 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Os capítulos acima baseiam-se nessas normas jurídicas.As aulas acima baseiam-se nessas normas jurídicas.

EVANGELHO DO DIA 12 de dezembro de 2018 (Lucas 1,39-47)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
39 Naqueles dias, Maria se levantou e foi às pressas às montanhas, a uma cidade de Judá.
40 Entrou em casa de Zacarias e saudou Isabel.
41 Ora, apenas Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança estremeceu no seu seio; e Isabel ficou cheia do Espírito Santo.
42 E exclamou em alta voz: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre.
43 Donde me vem esta honra de vir a mim a mãe de meu Senhor?
44 Pois assim que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança estremeceu de alegria no meu seio.
45 Bem-aventurada és tu que creste, pois se hão de cumprir as coisas que da parte do Senhor te foram ditas!”
46 E Maria disse: “Minha alma glorifica ao Senhor,
47 meu espírito exulta de alegria em Deus, meu Salvador”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 11 de dezembro de 2018 (Mateus 18,12-14)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
12 “Que vos parece? Um homem possui cem ovelhas: uma delas se desgarra. Não deixa ele as noventa e nove na montanha, para ir buscar aquela que se desgarrou?
13 E se a encontra, sente mais júbilo do que pelas noventa e nove que não se desgarraram.
14 Assim é a vontade de vosso Pai celeste, que não se perca um só destes pequeninos”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 10 de dezembro de 2018 (Lucas 5,17-26)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
17 Um dia estava ele ensinando. Ao seu derredor estavam sentados fariseus e doutores da lei, vindos de todas as localidades da Galileia, da Judeia e de Jerusalém. E o poder do Senhor fazia-o realizar várias curas.
18 Apareceram algumas pessoas trazendo num leito um homem paralítico; e procuravam introduzi-lo na casa e pô-lo diante dele.
19 Mas não achando por onde o introduzir, por causa da multidão, subiram ao telhado e por entre as telhas o arriaram com o leito ao meio da assembléia, diante de Jesus.
20 Vendo a fé que tinham, disse Jesus: "Meu amigo, os teus pecados te são perdoados".
21 Então os escribas e os fariseus começaram a pensar e a dizer consigo mesmos: "Quem é este homem que profere blasfêmias? Quem pode perdoar pecados senão unicamente Deus?"
22 Jesus, porém, penetrando nos seus pensamentos, replicou-lhes: "Que pensais nos vossos corações?
23 Que é mais fácil dizer: ‘Perdoados te são os pecados’; ou dizer: ‘Levanta-te e anda?’
24 Ora, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra poder de perdoar pecados" (disse ele ao paralítico), "eu te ordeno: ‘levanta-te, toma o teu leito e vai para tua casa’".
25 No mesmo instante, levantou-se ele à vista deles, tomou o leito e partiu para casa, glorificando a Deus.
26 Todos ficaram transportados de entusiasmo e glorificavam a Deus; e tomados de temor, diziam: "Hoje vimos coisas maravilhosas".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 9 de dezembro de 2018 (Lucas 3,1-6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
No ano décimo quinto do reinado do imperador Tibério, sendo Pôncio Pilatos governador da Judeia, Herodes tetrarca da Galileia, seu irmão Filipe tetrarca da Itureia e da província de Traconites, e Lisânias tetrarca da Abilina,
sendo sumos sacerdotes Anás e Caifás, veio a palavra do Senhor no deserto a João, filho de Zacarias.
Ele percorria toda a região do Jordão, pregando o batismo de arrependimento para remissão dos pecados,
4 como está escrito no livro das palavras do profeta Isaías: “Uma voz clama no deserto: ‘Preparai o caminho do Senhor, endireitai as suas veredas.
5 Todo vale será aterrado, e todo monte e outeiro serão arrasados; tornar-se-á direito o que estiver torto, e os caminhos escabrosos serão aplainados.
Todo homem verá a salvação de Deus’”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 8 de dezembro de 2018 (Lucas 1,26-38)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
26 No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galileia, chamada Nazaré,
27 a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi e o nome da virgem era Maria.
28 Entrando, o anjo disse-lhe: "Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo".
29 Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação.
30 O anjo disse-lhe: "Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus.
31 Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus.
32 Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó,
33 e o seu reino não terá fim".
34 Maria perguntou ao anjo: "Como se fará isso, pois não conheço homem?"
35 Respondeu-lhe o anjo: "O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus.
36 Também Isabel, tua parenta, até ela concebeu um filho na sua velhice; e já está no sexto mês aquela que é tida por estéril,
37 porque a Deus nenhuma coisa é impossível".
38 Então disse Maria: "Eis aqui a serva do Senhor. Faça-se em mim segundo a tua palavra". E o anjo afastou-se dela.
Palavra da Salvação.

10 notas sobre Damares Alves, anunciada para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

1) Origem
Damares tem 54 anos, cresceu no Estado de Sergipe, mas morou em várias cidades do Nordeste na juventude; de origem humilde, ela é filha de um pastor e de uma dona de casa.
2) Abuso sexual
Quando criança, aos 6 anos de idade, foi abusada sexualmente. A violência foi tão brutal que a tornou incapaz de gerar uma criança em seu útero.
3) Crianças de rua
No final da década de 80, no Sergipe, Damares fundou o comitê estadual do Movimento Nacional Meninas e Meninos, cuja principal função era a proteção de crianças moradoras de rua. Nesse período, por diversas vezes, transformou seu próprio apartamento em lar temporário para essas crianças. Outras vezes, para entender o problema na pele, dormiu nas ruas de Aracaju ao lado delas.
4) Pescadoras e trabalhadoras rurais
Também  no final da década de 80 atuou na defesa dos direitos  da mulheres  pescadoras e trabalhadoras do campo. Existe ainda hoje, no povoado Siririzinho, na cidade de Siriri, em Sergipe, um centro social que  recebeu, em 1987,  o seu nome: Damares Alves.
5) Adotou uma índia
Damares não tem filhos biológicos mas adotou uma indiazinha que foi salva da prática de infanticídio, comum em algumas tribos do Norte quando há o nascimento de bebês gêmeos ou com qualquer tipo de deficiência. A experiência a motivou a criar o Movimento Atini que busca no Congresso Nacional meios de proteger crianças indígenas que correm o risco de ser sacrificadas.
6) Contra o aborto
Damares foi uma das fundadoras do Movimento Brasil Sem Aborto, a entidade organizada mais influente na defesa dos nascituros no Brasil.
7) Contra a pedofilia
É palestrante reconhecida nacionalmente pelo combate à pedofilia.
8) Contra as drogas
9) Advoga de graça
Advoga voluntariamente, há 30 anos, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.
10) Flores de Aço
É coordenadora do Instituto Flores de Aço, com sede em Brasília, que milita em defesa dos direitos da mulher.

EVANGELHO DO DIA 7 de dezembro de 2018 (Mateus 9,27-31)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
27 Partindo Jesus dali, dois cegos o seguiram, gritando: "Filho de Davi, tem piedade de nós!"
28 Jesus entrou numa casa e os cegos aproximaram-se dele. Disse-lhes: "Credes que eu posso fazer isso?" "Sim, Senhor", responderam eles.
29 Então ele tocou-lhes nos olhos, dizendo: "Seja-vos feito segundo vossa fé".
30 No mesmo instante, os seus olhos se abriram. Recomendou-lhes Jesus em tom severo: "Vede que ninguém o saiba".
31 Mas apenas haviam saído, espalharam a sua fama por toda a região.

EVANGELHO DO DIA 6 de dezembro de 2018 (Mateus 7,21.24-27)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
21 "Nem todo aquele que me diz: ‘Senhor, Senhor’, entrará no Reino dos céus, mas sim aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus.
24 Aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as põe em prática é semelhante a um homem prudente, que edificou sua casa sobre a rocha.
25 Caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e investiram contra aquela casa; ela, porém, não caiu, porque estava edificada na rocha.
26 Mas aquele que ouve as minhas palavras e não as põe em prática é semelhante a um homem insensato, que construiu sua casa na areia.
27 Caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e investiram contra aquela casa; ela caiu e grande foi a sua ruína.
28 Quando Jesus terminou o discurso, a multidão ficou impressionada com a sua doutrina.
29 Com efeito, ele a ensinava como quem tinha autoridade e não como os seus escribas.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 5 de dezembro de 2018 (Mateus 15,29-37)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo,
29 Jesus saiu daquela região e voltou para perto do mar da Galileia. Subiu a uma colina e sentou-se ali.
30 Então numerosa multidão aproximou-se dele, trazendo consigo mudos, cegos, coxos, aleijados e muitos outros enfermos. Puseram-nos aos seus pés e ele os curou,
31 de sorte que o povo estava admirado ante o espetáculo dos mudos que falavam, daqueles aleijados curados, de coxos que andavam, dos cegos que viam; e glorificavam ao Deus de Israel.
32 Jesus, porém, reuniu os seus discípulos e disse-lhes: “Tenho piedade esta multidão: eis que há três dias está perto de mim e não tem nada para comer. Não quero despedi-la em jejum, para que não desfaleça no caminho”.
33 Disseram-lhe os discípulos: “De que maneira procuraremos neste lugar deserto pão bastante para saciar tal multidão?”
34 Pergunta-lhes Jesus: “Quantos pães tendes?” “Sete, e alguns peixinhos”, responderam eles.
35 Mandou, então, a multidão assentar-se no chão,
36 tomou os sete pães e os peixes e abençoou-os. Depois os partiu e os deu aos discípulos, que os distribuíram à multidão.
37 Todos comeram e ficaram saciados, e, dos pedaços que restaram, encheram sete cestos.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 4 de dezembro de 2018 (Lucas 10,21-24)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
21 Naquele mesma hora, Jesus exultou de alegria no Espírito Santo e disse: “Pai, Senhor do céu e da terra, eu te dou graças porque escondeste estas coisas aos sábios e inteligentes e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, bendigo-te porque assim foi do teu agrado.
22 Todas as coisas me foram entregues por meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho senão o Pai, nem quem é o Pai senão o Filho, e aquele a quem o Filho o quiser revelar”.
23 E voltou-se para os seus discípulos, e disse: “Ditosos os olhos que vêem o que vós vedes,
24 pois vos digo que muitos profetas e reis desejaram ver o que vós vedes, e não o viram; e ouvir o que vós ouvis, e não o ouviram”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 3 de dezembro de 2018 (Mateus 8,5-11)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, 
entrou Jesus em Cafarnaum. Um centurião veio a ele e lhe fez esta súplica:
6 "Senhor, meu servo está em casa, de cama, paralítico, e sofre muito".
Disse-lhe Jesus: "Eu irei e o curarei".
Respondeu o centurião: "Senhor, eu não sou digno de que entreis em minha casa. Dizei uma só palavra e meu servo será curado.
Pois eu também sou um subordinado e tenho soldados às minhas ordens. Eu digo a um: ‘Vai’, e ele vai; a outro: ‘Vem’, e ele vem; e a meu servo: ‘Faze isto’, e ele o faz".
10 Ouvindo isto, cheio de admiração, disse Jesus aos presentes: "Em verdade vos digo: não encontrei semelhante fé em ninguém de Israel.
11 Por isso, eu vos declaro que multidões virão do Oriente e do Ocidente e se assentarão no Reino dos céus com Abraão, Isaac e Jacó".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 02 de dezembro de 2018 (Lucas 21,25-28.34-36)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
25 Disse Jesus a seus discípulos: “Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra a aflição e a angústia apoderar-se-ão das nações pelo bramido do mar e das ondas.
26 Os homens definharão de medo, na expectativa dos males que devem sobrevir a toda a terra. As próprias forças dos céus serão abaladas.
27 Então verão o Filho do Homem vir sobre uma nuvem com grande glória e majestade.
28 Quando começarem a acontecer estas coisas, reanimai-vos e levantai as vossas cabeças; porque se aproxima a vossa libertação.
34 Velai sobre vós mesmos, para que os vossos corações não se tornem pesados com o excesso do comer, com a embriaguez e com as preocupações da vida; para que aquele dia não vos apanhe de improviso.
35 Como um laço cairá sobre aqueles que habitam a face de toda a terra.
36 Vigiai, pois, em todo o tempo e orai, a fim de que vos torneis dignos de escapar a todos estes males que hão de acontecer, e de vos apresentar de pé diante do Filho do Homem”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 30 de novembro de 2018 (Mt 4,18-22)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
Naquele tempo,
18 quando Jesus andava à beira do mar da Galileia, viu dois irmãos: Simão, chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam lançando a rede ao mar, pois eram pescadores.
19 Jesus disse a eles: “Segui-me, e eu farei de vós pescadores de homens”.
20 Eles imediatamente deixaram as redes e o seguiram.
21 Caminhando um pouco mais, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. Jesus os chamou. 
22 Eles imediatamente deixaram a barca e o pai, e o seguiram.
— Palavra da Salvação.

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