LANÇAMENTO: 14ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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Aulas gravadas no ano de 2018. Cada vídeo tem 30 minutos.
Programa 2016
Manual de Direito Previdenciário, 14ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro e Concurseiro.vip de 2018
Seguridade Social. 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Aula 1
(14 vídeos)
Legislação Previdenciária. 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
Capítulo 2
Aula 2
(6 vídeos)

Regime Geral de Previdência Social. 1 Segurados obrigatórios, 2 Filiação e inscrição. 3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulos 3 e 4
Aula 3
(22 vídeos)
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5Aula 4
(32 vídeos)
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 6
Aula 5
(2 vídeos)
Financiamento da Seguridade Social. 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
Capítulo 7
Aula 6
(17 vídeos)
3 Salário-de-contribuição. 3.1 Conceito. 3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3.3 Limites mínimo e máximo. 3.4 Proporcionalidade. 3.5 Reajustamento.
Capítulo 7
Aula 7
(15 vídeos)
4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 4.3 Prazo de recolhimento. 4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 7
Aula 8
(4 vídeos)
Retenção e responsabilidade solidária
Capítulo 8
Aula 9
(5 vídeos)
Obrigações acessórias
Capítulo 9
Aula 10
Decadência e prescrição.
Capítulo 14
Aula 11
Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17
Aula 12
Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19
Aula 13
Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25
Aula 14
Lei  8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Lei 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Os capítulos acima baseiam-se nessas normas jurídicas.As aulas acima baseiam-se nessas normas jurídicas.

EVANGELHO DO DIA 17 de dezembro de 2018 (Mateus 1,1-17)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
1 Genealogia de Jesus Cristo, filho de Davi, filho de Abraão.
2 Abraão gerou Isaac. Isaac gerou Jacó. Jacó gerou Judá e seus irmãos.
3 Judá gerou, de Tamar, Farés e Zara. Farés gerou Esron. Esron gerou Arão.
4 Arão gerou Aminadab. Aminadab gerou Naasson. Naasson gerou Salmon.
5 Salmon gerou Booz, de Raab. Booz gerou Obed, de Rute. Obed gerou Jessé. Jessé gerou o rei Davi.
6 O rei Davi gerou Salomão, daquela que fora mulher de Urias.
7 Salomão gerou Roboão. Roboão gerou Abias. Abias gerou Asa.
8 Asa gerou Josafá. Josafá gerou Jorão. Jorão gerou Ozias.
9 Ozias gerou Joatão. Joatão gerou Acaz. Acaz gerou Ezequias.
10 Ezequias gerou Manassés. Manassés gerou Amon. Amon gerou Josias.
11 Josias gerou Jeconias e seus irmãos, no cativeiro de Babilônia.
12 E, depois do cativeiro de Babilônia, Jeconias gerou Salatiel. Salatiel gerou Zorobabel.
13 Zorobabel gerou Abiud. Abiud gerou Eliacim. Eliacim gerou Azor.
14 Azor gerou Sadoc. Sadoc gerou Aquim. Aquim gerou Eliud.
15 Eliud gerou Eleazar. Eleazar gerou Matã. Matã gerou Jacó.
16 Jacó gerou José, esposo de Maria, da qual nasceu Jesus, que é chamado Cristo.
17 Portanto, as gerações, desde Abraão até Davi, são quatorze. Desde Davi até o cativeiro de Babilônia, quatorze gerações. E, depois do cativeiro até Cristo, quatorze gerações.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 16 de dezembro de 2018 (Lucas 3,10-18)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
10 A multidão perguntava a João: "Que devemos fazer?"
11 Ele respondia: "Quem tem duas túnicas dê uma ao que não tem; e quem tem o que comer, faça o mesmo".
12 Também publicanos vieram para ser batizados, e perguntaram-lhe: "Mestre, que devemos fazer?"
13 Ele lhes respondeu: "Não exijais mais do que vos foi ordenado".
14 Do mesmo modo, os soldados lhe perguntavam: "E nós, que devemos fazer?" Respondeu-lhes: "Não pratiqueis violência nem defraudeis a ninguém, e contentai-vos com o vosso soldo".
15 Ora, como o povo estivesse na expectativa, e como todos perguntassem em seus corações se talvez João fosse o Cristo,
16 ele tomou a palavra, dizendo a todos: "Eu vos batizo na água, mas eis que vem outro mais poderoso do que eu, a quem não sou digno de lhe desatar a correia das sandálias; ele vos batizará no Espírito Santo e no fogo.
17 Ele tem a pá na mão e limpará a sua eira, e recolherá o trigo ao seu celeiro, mas queimará as palhas num fogo inextinguível".
18 É assim que ele anunciava ao povo a boa nova, e dirigia-lhe ainda muitas outras exortações.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 15 de dezembro de 2018 (Mateus 17,10-13)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
10 Em seguida, os discípulos o interrogaram: "Por que dizem os escribas que Elias deve voltar primeiro?"
11 Jesus respondeu-lhes: "Elias, de fato, deve voltar e restabelecer todas as coisas.
12 Mas eu vos digo que Elias já veio, mas não o conheceram; antes, fizeram com ele quanto quiseram. Do mesmo modo farão sofrer o Filho do Homem".
13 Os discípulos compreenderam, então, que ele lhes falava de João Batista.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 14 de dezembro de 2018 (Mateus 11,16-19)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
Naquele tempo, disse Jesus às multidões:
16 "A quem hei de comparar esta geração? É semelhante a meninos sentados nas praças que gritam aos seus companheiros:
17 ‘Tocamos a flauta e não dançais, cantamos uma lamentação e não chorais’.
18 João veio; ele não bebia e não comia, e disseram: ‘Ele está possesso de um demônio’.
19 O Filho do Homem vem, come e bebe, e dizem: ‘É um comilão e beberrão, amigo dos publicanos e dos devassos’. Mas a sabedoria foi justificada por seus filhos.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 13 de dezembro de 2018 (Mateus 11,11-15)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão:
11 "Em verdade vos digo: entre os filhos das mulheres, não surgiu outro maior que João Batista. No entanto, o menor no Reino dos céus é maior do que ele.
12 Desde a época de João Batista até o presente, o Reino dos céus é arrebatado à força e são os violentos que o conquistam.
13 Porque os profetas e a lei tiveram a palavra até João.
14 E, se quereis compreender, é ele o Elias que devia voltar.
15 Quem tem ouvidos, ouça".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 12 de dezembro de 2018 (Lucas 1,39-47)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
39 Naqueles dias, Maria se levantou e foi às pressas às montanhas, a uma cidade de Judá.
40 Entrou em casa de Zacarias e saudou Isabel.
41 Ora, apenas Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança estremeceu no seu seio; e Isabel ficou cheia do Espírito Santo.
42 E exclamou em alta voz: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre.
43 Donde me vem esta honra de vir a mim a mãe de meu Senhor?
44 Pois assim que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança estremeceu de alegria no meu seio.
45 Bem-aventurada és tu que creste, pois se hão de cumprir as coisas que da parte do Senhor te foram ditas!”
46 E Maria disse: “Minha alma glorifica ao Senhor,
47 meu espírito exulta de alegria em Deus, meu Salvador”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 11 de dezembro de 2018 (Mateus 18,12-14)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
12 “Que vos parece? Um homem possui cem ovelhas: uma delas se desgarra. Não deixa ele as noventa e nove na montanha, para ir buscar aquela que se desgarrou?
13 E se a encontra, sente mais júbilo do que pelas noventa e nove que não se desgarraram.
14 Assim é a vontade de vosso Pai celeste, que não se perca um só destes pequeninos”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 10 de dezembro de 2018 (Lucas 5,17-26)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
17 Um dia estava ele ensinando. Ao seu derredor estavam sentados fariseus e doutores da lei, vindos de todas as localidades da Galileia, da Judeia e de Jerusalém. E o poder do Senhor fazia-o realizar várias curas.
18 Apareceram algumas pessoas trazendo num leito um homem paralítico; e procuravam introduzi-lo na casa e pô-lo diante dele.
19 Mas não achando por onde o introduzir, por causa da multidão, subiram ao telhado e por entre as telhas o arriaram com o leito ao meio da assembléia, diante de Jesus.
20 Vendo a fé que tinham, disse Jesus: "Meu amigo, os teus pecados te são perdoados".
21 Então os escribas e os fariseus começaram a pensar e a dizer consigo mesmos: "Quem é este homem que profere blasfêmias? Quem pode perdoar pecados senão unicamente Deus?"
22 Jesus, porém, penetrando nos seus pensamentos, replicou-lhes: "Que pensais nos vossos corações?
23 Que é mais fácil dizer: ‘Perdoados te são os pecados’; ou dizer: ‘Levanta-te e anda?’
24 Ora, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra poder de perdoar pecados" (disse ele ao paralítico), "eu te ordeno: ‘levanta-te, toma o teu leito e vai para tua casa’".
25 No mesmo instante, levantou-se ele à vista deles, tomou o leito e partiu para casa, glorificando a Deus.
26 Todos ficaram transportados de entusiasmo e glorificavam a Deus; e tomados de temor, diziam: "Hoje vimos coisas maravilhosas".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 9 de dezembro de 2018 (Lucas 3,1-6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
No ano décimo quinto do reinado do imperador Tibério, sendo Pôncio Pilatos governador da Judeia, Herodes tetrarca da Galileia, seu irmão Filipe tetrarca da Itureia e da província de Traconites, e Lisânias tetrarca da Abilina,
sendo sumos sacerdotes Anás e Caifás, veio a palavra do Senhor no deserto a João, filho de Zacarias.
Ele percorria toda a região do Jordão, pregando o batismo de arrependimento para remissão dos pecados,
4 como está escrito no livro das palavras do profeta Isaías: “Uma voz clama no deserto: ‘Preparai o caminho do Senhor, endireitai as suas veredas.
5 Todo vale será aterrado, e todo monte e outeiro serão arrasados; tornar-se-á direito o que estiver torto, e os caminhos escabrosos serão aplainados.
Todo homem verá a salvação de Deus’”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 8 de dezembro de 2018 (Lucas 1,26-38)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
26 No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galileia, chamada Nazaré,
27 a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi e o nome da virgem era Maria.
28 Entrando, o anjo disse-lhe: "Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo".
29 Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação.
30 O anjo disse-lhe: "Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus.
31 Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus.
32 Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó,
33 e o seu reino não terá fim".
34 Maria perguntou ao anjo: "Como se fará isso, pois não conheço homem?"
35 Respondeu-lhe o anjo: "O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus.
36 Também Isabel, tua parenta, até ela concebeu um filho na sua velhice; e já está no sexto mês aquela que é tida por estéril,
37 porque a Deus nenhuma coisa é impossível".
38 Então disse Maria: "Eis aqui a serva do Senhor. Faça-se em mim segundo a tua palavra". E o anjo afastou-se dela.
Palavra da Salvação.

10 notas sobre Damares Alves, anunciada para assumir o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

1) Origem
Damares tem 54 anos, cresceu no Estado de Sergipe, mas morou em várias cidades do Nordeste na juventude; de origem humilde, ela é filha de um pastor e de uma dona de casa.
2) Abuso sexual
Quando criança, aos 6 anos de idade, foi abusada sexualmente. A violência foi tão brutal que a tornou incapaz de gerar uma criança em seu útero.
3) Crianças de rua
No final da década de 80, no Sergipe, Damares fundou o comitê estadual do Movimento Nacional Meninas e Meninos, cuja principal função era a proteção de crianças moradoras de rua. Nesse período, por diversas vezes, transformou seu próprio apartamento em lar temporário para essas crianças. Outras vezes, para entender o problema na pele, dormiu nas ruas de Aracaju ao lado delas.
4) Pescadoras e trabalhadoras rurais
Também  no final da década de 80 atuou na defesa dos direitos  da mulheres  pescadoras e trabalhadoras do campo. Existe ainda hoje, no povoado Siririzinho, na cidade de Siriri, em Sergipe, um centro social que  recebeu, em 1987,  o seu nome: Damares Alves.
5) Adotou uma índia
Damares não tem filhos biológicos mas adotou uma indiazinha que foi salva da prática de infanticídio, comum em algumas tribos do Norte quando há o nascimento de bebês gêmeos ou com qualquer tipo de deficiência. A experiência a motivou a criar o Movimento Atini que busca no Congresso Nacional meios de proteger crianças indígenas que correm o risco de ser sacrificadas.
6) Contra o aborto
Damares foi uma das fundadoras do Movimento Brasil Sem Aborto, a entidade organizada mais influente na defesa dos nascituros no Brasil.
7) Contra a pedofilia
É palestrante reconhecida nacionalmente pelo combate à pedofilia.
8) Contra as drogas
9) Advoga de graça
Advoga voluntariamente, há 30 anos, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.
10) Flores de Aço
É coordenadora do Instituto Flores de Aço, com sede em Brasília, que milita em defesa dos direitos da mulher.

EVANGELHO DO DIA 7 de dezembro de 2018 (Mateus 9,27-31)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
27 Partindo Jesus dali, dois cegos o seguiram, gritando: "Filho de Davi, tem piedade de nós!"
28 Jesus entrou numa casa e os cegos aproximaram-se dele. Disse-lhes: "Credes que eu posso fazer isso?" "Sim, Senhor", responderam eles.
29 Então ele tocou-lhes nos olhos, dizendo: "Seja-vos feito segundo vossa fé".
30 No mesmo instante, os seus olhos se abriram. Recomendou-lhes Jesus em tom severo: "Vede que ninguém o saiba".
31 Mas apenas haviam saído, espalharam a sua fama por toda a região.

EVANGELHO DO DIA 6 de dezembro de 2018 (Mateus 7,21.24-27)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
21 "Nem todo aquele que me diz: ‘Senhor, Senhor’, entrará no Reino dos céus, mas sim aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus.
24 Aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as põe em prática é semelhante a um homem prudente, que edificou sua casa sobre a rocha.
25 Caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e investiram contra aquela casa; ela, porém, não caiu, porque estava edificada na rocha.
26 Mas aquele que ouve as minhas palavras e não as põe em prática é semelhante a um homem insensato, que construiu sua casa na areia.
27 Caiu a chuva, vieram as enchentes, sopraram os ventos e investiram contra aquela casa; ela caiu e grande foi a sua ruína.
28 Quando Jesus terminou o discurso, a multidão ficou impressionada com a sua doutrina.
29 Com efeito, ele a ensinava como quem tinha autoridade e não como os seus escribas.
Palavra da Salvação.

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