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Questão nº 542

542. (CESPE - 2012 - TCE-ES) Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o próximo item.  A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.

(  ) Certo    (  ) Errado

Gabarito:

MAIS QUESTÕES

Evangelho do Dia 8 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,53-56)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 53 Jesus e seus discípulos navegaram para o outro lado e chegaram à região de Genesaré, onde aportaram.
54 Assim que saíram da barca, o povo o reconheceu.
55 Percorrendo toda aquela região, começaram a levar, em leitos, os que padeciam de algum mal, para o lugar onde ouviam dizer que ele se encontrava.
56 Onde quer que ele entrasse, fosse nas aldeias ou nos povoados, ou nas cidades, punham os enfermos nas ruas e pediam-lhe que os deixassem tocar ao menos na orla de suas vestes. E todos os que tocavam em Jesus ficavam sãos.
Palavra da Salvação.

Questão nº 541

541. (CESPE - 2012 - TCE-ES) Via de regra, para a concessão da aposentadoria por idade no RGPS, é necessário, além de ter completado a idade mínima exigida, que o requerente comprove o recolhimento efetivo de cento e oitenta contribuições mensais; no caso de o requerente ser segurado especial, ele deve provar tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de meses de contribuições mensais exigido dos segurados não especiais.

(  ) Certo    (  ) Errado

Gabarito:

MAIS QUESTÕES

Evangelho do Dia 07 de fevereiro de 2016 (Lucas, 5,1-11)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
Naquele tempo, 5 1 Estando Jesus um dia à margem do lago de Genesaré, o povo se comprimia em redor dele para ouvir a palavra de Deus.
2 Vendo duas barcas estacionadas à beira do lago, - pois os pescadores haviam descido delas para consertar as redes -,
3 subiu a uma das barcas que era de Simão e pediu-lhe que a afastasse um pouco da terra; e sentado, ensinava da barca o povo.
4 Quando acabou de falar, disse a Simão: “Faze-te ao largo, e lançai as vossas redes para pescar”.
5 Simão respondeu-lhe: “Mestre, trabalhamos a noite inteira e nada apanhamos; mas por causa de tua palavra, lançarei a rede”.
6 Feito isto, apanharam peixes em tanta quantidade, que a rede se lhes rompia.
7 Acenaram aos companheiros, que estavam na outra barca, para que viessem ajudar. Eles vieram e encheram ambas as barcas, de modo que quase iam ao fundo.
8 Vendo isso, Simão Pedro caiu aos pés de Jesus e exclamou: “Retira-te de mim, Senhor, porque sou um homem pecador”.
9 É que tanto ele como seus companheiros estavam assombrados por causa da pesca que haviam feito.
10 O mesmo acontecera a Tiago e João, filhos de Zebedeu, que eram seus companheiros. Então Jesus disse a Simão: Não temas; doravante serás pescador de homens.
11 E atracando as barcas à terra, deixaram tudo e o seguiram.
Palavra da Salvação.

Questão nº 540

540. (CESPE - 2012 - TCE-ES)  O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.

(  ) Certo    (  ) Errado

Gabarito:

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Evangelho do Dia 06 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,30-34)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 30 Os apóstolos voltaram para junto de Jesus e contaram-lhe tudo o que haviam feito e ensinado.
31 Ele disse-lhes: “Vinde à parte, para algum lugar deserto, e descansai um pouco”. Porque eram muitos os que iam e vinham e nem tinham tempo para comer.
32 Partiram na barca para um lugar solitário, à parte.
33 Mas viram-nos partir. Por isso, muitos deles perceberam para onde iam, e de todas as cidades acorreram a pé para o lugar aonde se dirigiam, e chegaram primeiro que eles.
34 Ao desembarcar, Jesus viu uma grande multidão e compadeceu-se dela, porque era como ovelhas que não têm pastor. E começou a ensinar-lhes muitas coisas.
Palavra da Salvação.

Questão nº 539

539. (CESPE - 2012 - TCE-ES) No âmbito do RGPS, o auxílio-acidente, concedido no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, visa indenizar o segurado empregado cuja capacidade para o trabalho habitualmente exercido tenha sido reduzida após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Dado seu caráter indenizatório, esse benefício pode ser recebido conjuntamente com remuneração ou qualquer outro benefício do RGPS.

Gabarito:

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Evangelho do Dia 05 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,14-29)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 14 O rei Herodes ouviu falar de Jesus, cujo nome se tornara célebre. Dizia-se: “João Batista ressurgiu dos mortos e por isso o poder de fazer milagres opera nele”.
15 Uns afirmavam: “É Elias!” Diziam outros: “É um profeta como qualquer outro”.
16 Ouvindo isto, Herodes repetia: “É João, a quem mandei decapitar. Ele ressuscitou!”
17 Pois o próprio Herodes mandara prender João e acorrentá-lo no cárcere, por causa de Herodíades, mulher de seu irmão Filipe, com a qual ele se tinha casado.
18 João tinha dito a Herodes: “Não te é permitido ter a mulher de teu irmão”.
19 Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, não o conseguindo, porém.
20 Pois Herodes respeitava João, sabendo que era um homem justo e santo; protegia-o e, quando o ouvia, sentia-se embaraçado. Mas, mesmo assim, de boa mente o ouvia.
21 Chegou, porém, um dia favorável em que Herodes, por ocasião do seu natalício, deu um banquete aos grandes de sua corte, aos seus oficiais e aos principais da Galiléia.
22 A filha de Herodíades apresentou-se e pôs-se a dançar, com grande satisfação de Herodes e dos seus convivas. Disse o rei à moça: “Pede-me o que quiseres, e eu to darei”.
23 E jurou-lhe: “Tudo o que me pedires te darei, ainda que seja a metade do meu reino”.
24 Ela saiu e perguntou à sua mãe: “Que hei de pedir?” E a mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”.
25 Tornando logo a entrar apressadamente à presença do rei, exprimiu-lhe seu desejo: “Quero que sem demora me dês a cabeça de João Batista”.
26 O rei entristeceu-se; todavia, por causa da sua promessa e dos convivas, não quis recusar.
27 Sem tardar, enviou um carrasco com a ordem de trazer a cabeça de João. Ele foi, decapitou João no cárcere,
28 trouxe a sua cabeça num prato e a deu à moça, e esta a entregou à sua mãe.
29 Ouvindo isto, os seus discípulos foram tomar o seu corpo e o depositaram num sepulcro.
Palavra da Salvação.

Questão nº 538

538. (CESPE – 2002 – PF) Considere a seguinte situação hipotética. Flávio deixou de recolher contribuições por ele devidas à seguridade social, que integraram custos relativos à venda de produtos. Antes do início de qualquer  ação fiscal e do oferecimento de denúncia, Flávio, espontaneamente, declarou e confessou, perante a autarquia previdenciária, os valores não-repassados, efetuando o integral pagamento das contribuições apropriadas e prestando as informações devidas. Nessa situação, o juiz deverá declarar a extinção da punibilidade.

(  ) Certo    (  ) Errado

Evangelho do Dia 04 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,7-13)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 7 Então, Jesus chamou os Doze e começou a enviá-los, dois a dois; e deu-lhes poder sobre os espíritos imundos.
8 Ordenou-lhes que não levassem coisa alguma para o caminho, senão somente um bordão; nem pão, nem mochila, nem dinheiro no cinto;
9 como calçado, unicamente sandálias, e que se não revestissem de duas túnicas.
10 E disse-lhes: “Em qualquer casa em que entrardes, ficai nela, até vos retirardes dali.
11 Se em algum lugar não vos receberem nem vos escutarem, saí dali e sacudi o pó dos vossos pés em testemunho contra ele”.
12 Eles partiram e pregaram a penitência.
13 Expeliam numerosos demônios, ungiam com óleo a muitos enfermos e os curavam.
Palavra da Salvação.

Questão nº 537

537. (CESPE – 2012 – TCE-ES) A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.

(  ) Certo    (  ) Errado

Evangelho do Dia 03 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,1-6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 1 Depois, ele partiu dali e foi para a sua pátria, seguido de seus discípulos. 2 Quando chegou o dia de sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos o ouviam e, tomados de admiração, diziam: Donde lhe vem isso? Que sabedoria é essa que lhe foi dada, e como se operam por suas mãos tão grandes milagres?
3 Não é ele o carpinteiro, o filho de Maria, o irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? Não vivem aqui entre nós também suas irmãs? E ficaram perplexos a seu respeito.
4 Mas Jesus disse-lhes: Um profeta só é desprezado na sua pátria, entre os seus parentes e na sua própria casa.
5 Não pôde fazer ali milagre algum. Curou apenas alguns poucos enfermos, impondo-lhes as mãos.
6 Admirava-se ele da desconfiança deles. E ensinando, percorria as aldeias circunvizinhas. Palavra da Salvação.

Valores previdenciários válidos para o ano de 2016

Item
Valor
Limite máximo do salário de contribuição
R$5.189,82
Salário mínimo
R$880,00
Índice de reajuste dos benefícios do RGPS
11,28%
Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão
Aquele que tem salário de contribuição menor ou igual a R$1.212,64
Valor da cota de salário-família
R$ 41,37
Para o segurado com remuneração mensal não superior a R$806,80
R$ 29,16
Para o segurado com remuneração mensal superior a R$806,80 e igual ou inferior a R$1.212,64
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,
Até 1.556,94
8%
de 1.556,95 até 2.594,92
9%
de 2.594,93 até 5.189,82
11%

Os valores acima foram estabelecidos pela Portaria Interministerial MTPS-MF nº 1, de 08/01/2016.

Questão nº 536

536. (ESAF – 2005 – RFB) Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
a) a remuneração auferida, sem dependência da fonte pagadora, em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
b) o valor recebido pelo cooperado, ou a ele creditado, resultante da prestação de serviços a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da cooperativa.
c) o valor por eles declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
d) vinte por cento do valor bruto auferido pelo frete, carreto, transporte, não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título fi gurem discriminadas no documento.
e) a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês.

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