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Questão nº 540

540. (CESPE - 2012 - TCE-ES)  O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.

(  ) Certo    (  ) Errado

Gabarito:

MAIS QUESTÕES

Evangelho do Dia 06 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,30-34)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 30 Os apóstolos voltaram para junto de Jesus e contaram-lhe tudo o que haviam feito e ensinado.
31 Ele disse-lhes: “Vinde à parte, para algum lugar deserto, e descansai um pouco”. Porque eram muitos os que iam e vinham e nem tinham tempo para comer.
32 Partiram na barca para um lugar solitário, à parte.
33 Mas viram-nos partir. Por isso, muitos deles perceberam para onde iam, e de todas as cidades acorreram a pé para o lugar aonde se dirigiam, e chegaram primeiro que eles.
34 Ao desembarcar, Jesus viu uma grande multidão e compadeceu-se dela, porque era como ovelhas que não têm pastor. E começou a ensinar-lhes muitas coisas.
Palavra da Salvação.

Questão nº 539

539. (CESPE - 2012 - TCE-ES) No âmbito do RGPS, o auxílio-acidente, concedido no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, visa indenizar o segurado empregado cuja capacidade para o trabalho habitualmente exercido tenha sido reduzida após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Dado seu caráter indenizatório, esse benefício pode ser recebido conjuntamente com remuneração ou qualquer outro benefício do RGPS.

Gabarito:

MAIS QUESTÕES

Evangelho do Dia 05 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,14-29)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 14 O rei Herodes ouviu falar de Jesus, cujo nome se tornara célebre. Dizia-se: “João Batista ressurgiu dos mortos e por isso o poder de fazer milagres opera nele”.
15 Uns afirmavam: “É Elias!” Diziam outros: “É um profeta como qualquer outro”.
16 Ouvindo isto, Herodes repetia: “É João, a quem mandei decapitar. Ele ressuscitou!”
17 Pois o próprio Herodes mandara prender João e acorrentá-lo no cárcere, por causa de Herodíades, mulher de seu irmão Filipe, com a qual ele se tinha casado.
18 João tinha dito a Herodes: “Não te é permitido ter a mulher de teu irmão”.
19 Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, não o conseguindo, porém.
20 Pois Herodes respeitava João, sabendo que era um homem justo e santo; protegia-o e, quando o ouvia, sentia-se embaraçado. Mas, mesmo assim, de boa mente o ouvia.
21 Chegou, porém, um dia favorável em que Herodes, por ocasião do seu natalício, deu um banquete aos grandes de sua corte, aos seus oficiais e aos principais da Galiléia.
22 A filha de Herodíades apresentou-se e pôs-se a dançar, com grande satisfação de Herodes e dos seus convivas. Disse o rei à moça: “Pede-me o que quiseres, e eu to darei”.
23 E jurou-lhe: “Tudo o que me pedires te darei, ainda que seja a metade do meu reino”.
24 Ela saiu e perguntou à sua mãe: “Que hei de pedir?” E a mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”.
25 Tornando logo a entrar apressadamente à presença do rei, exprimiu-lhe seu desejo: “Quero que sem demora me dês a cabeça de João Batista”.
26 O rei entristeceu-se; todavia, por causa da sua promessa e dos convivas, não quis recusar.
27 Sem tardar, enviou um carrasco com a ordem de trazer a cabeça de João. Ele foi, decapitou João no cárcere,
28 trouxe a sua cabeça num prato e a deu à moça, e esta a entregou à sua mãe.
29 Ouvindo isto, os seus discípulos foram tomar o seu corpo e o depositaram num sepulcro.
Palavra da Salvação.

Questão nº 538

538. (CESPE – 2002 – PF) Considere a seguinte situação hipotética. Flávio deixou de recolher contribuições por ele devidas à seguridade social, que integraram custos relativos à venda de produtos. Antes do início de qualquer  ação fiscal e do oferecimento de denúncia, Flávio, espontaneamente, declarou e confessou, perante a autarquia previdenciária, os valores não-repassados, efetuando o integral pagamento das contribuições apropriadas e prestando as informações devidas. Nessa situação, o juiz deverá declarar a extinção da punibilidade.

(  ) Certo    (  ) Errado

Evangelho do Dia 04 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,7-13)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 7 Então, Jesus chamou os Doze e começou a enviá-los, dois a dois; e deu-lhes poder sobre os espíritos imundos.
8 Ordenou-lhes que não levassem coisa alguma para o caminho, senão somente um bordão; nem pão, nem mochila, nem dinheiro no cinto;
9 como calçado, unicamente sandálias, e que se não revestissem de duas túnicas.
10 E disse-lhes: “Em qualquer casa em que entrardes, ficai nela, até vos retirardes dali.
11 Se em algum lugar não vos receberem nem vos escutarem, saí dali e sacudi o pó dos vossos pés em testemunho contra ele”.
12 Eles partiram e pregaram a penitência.
13 Expeliam numerosos demônios, ungiam com óleo a muitos enfermos e os curavam.
Palavra da Salvação.

Questão nº 537

537. (CESPE – 2012 – TCE-ES) A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços gratuitos (total ou parcialmente) de assistência social, saúde ou educação a pessoas carentes. Essa isenção, no entanto, nos termos da legislação de regência, não se estende a entidade com personalidade jurídica própria constituída e mantida pela entidade à qual a isenção tenha sido concedida.

(  ) Certo    (  ) Errado

Evangelho do Dia 03 de fevereiro de 2016 (Marcos 6,1-6)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
6 1 Depois, ele partiu dali e foi para a sua pátria, seguido de seus discípulos. 2 Quando chegou o dia de sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos o ouviam e, tomados de admiração, diziam: Donde lhe vem isso? Que sabedoria é essa que lhe foi dada, e como se operam por suas mãos tão grandes milagres?
3 Não é ele o carpinteiro, o filho de Maria, o irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? Não vivem aqui entre nós também suas irmãs? E ficaram perplexos a seu respeito.
4 Mas Jesus disse-lhes: Um profeta só é desprezado na sua pátria, entre os seus parentes e na sua própria casa.
5 Não pôde fazer ali milagre algum. Curou apenas alguns poucos enfermos, impondo-lhes as mãos.
6 Admirava-se ele da desconfiança deles. E ensinando, percorria as aldeias circunvizinhas. Palavra da Salvação.

Valores previdenciários válidos para o ano de 2016

Item
Valor
Limite máximo do salário de contribuição
R$5.189,82
Salário mínimo
R$880,00
Índice de reajuste dos benefícios do RGPS
11,28%
Segurado de baixa renda, para fins de concessão de salário-família e auxílio-reclusão
Aquele que tem salário de contribuição menor ou igual a R$1.212,64
Valor da cota de salário-família
R$ 41,37
Para o segurado com remuneração mensal não superior a R$806,80
R$ 29,16
Para o segurado com remuneração mensal superior a R$806,80 e igual ou inferior a R$1.212,64
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso,
Até 1.556,94
8%
de 1.556,95 até 2.594,92
9%
de 2.594,93 até 5.189,82
11%

Os valores acima foram estabelecidos pela Portaria Interministerial MTPS-MF nº 1, de 08/01/2016.

Questão nº 536

536. (ESAF – 2005 – RFB) Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
a) a remuneração auferida, sem dependência da fonte pagadora, em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
b) o valor recebido pelo cooperado, ou a ele creditado, resultante da prestação de serviços a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da cooperativa.
c) o valor por eles declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
d) vinte por cento do valor bruto auferido pelo frete, carreto, transporte, não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título fi gurem discriminadas no documento.
e) a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês.

Evangelho do Dia 02 de fevereiro de 2016 (Lucas 2,22-40)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
2 22 Concluídos os dias da sua purificação da mãe e do filho, segundo a Lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém para o apresentar ao Senhor,
23 conforme o que está escrito na lei do Senhor: Todo primogênito do sexo masculino será consagrado ao Senhor;
24 e para oferecerem o sacrifício prescrito pela lei do Senhor, um par de rolas ou dois pombinhos.
25 Ora, havia em Jerusalém um homem chamado Simeão. Este homem, justo e piedoso, esperava a consolação de Israel, e o Espírito Santo estava nele.
26 Fora-lhe revelado pelo Espírito Santo que não morreria sem primeiro ver o Cristo do Senhor.
27 Impelido pelo Espírito Santo, foi ao templo. E tendo os pais apresentado o menino Jesus, para cumprirem a respeito dele os preceitos da lei,
28 tomou-o em seus braços e louvou a Deus nestes termos:
29 Agora, Senhor, deixai o vosso servo ir em paz, segundo a vossa palavra.
30 Porque os meus olhos viram a vossa salvação
31 que preparastes diante de todos os povos,
32 como luz para iluminar as nações, e para a glória de vosso povo de Israel.
33 Seu pai e sua mãe estavam admirados das coisas que dele se diziam.
34 Simeão abençoou-os e disse a Maria, sua mãe: Eis que este menino está destinado a ser uma causa de queda e de soerguimento para muitos homens em Israel, e a ser um sinal que provocará contradições,
35 a fim de serem revelados os pensamentos de muitos corações. E uma espada transpassará a tua alma.
36 Havia também uma profetisa chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser; era de idade avançada.
37 Depois de ter vivido sete anos com seu marido desde a sua virgindade, ficara viúva, e agora com oitenta e quatro anos não se apartava do templo, servindo a Deus noite e dia em jejuns e orações.
38 Chegando ela à mesma hora, louvava a Deus e falava de Jesus a todos aqueles que em Jerusalém esperavam a libertação.
39 Após terem observado tudo segundo a lei do Senhor, voltaram para a Galiléia, à sua cidade de Nazaré.
40 O menino ia crescendo e se fortificava: estava cheio de sabedoria, e a graça de Deus repousava nele.
Palavra da Salvação.

Questão nº 535

535. (TRT-15 – 2008) A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:
a) gorjetas;
b) ganhos eventuais pagos sob a forma de utilidades;
c) o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços;
d) o valor bruto da nota fiscal ou fatura, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas de trabalho;
e) nenhuma das anteriores.

Evangelho do Dia 01 de fevereiro de 2016 (Marcos 5,1-20)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Marcos.
5 1 Passaram à outra margem do lago, ao território dos gerasenos.
2 Assim que saíram da barca, um homem possesso do espírito imundo saiu do cemitério
3 onde tinha seu refúgio e veio-lhe ao encontro. Não podiam atá-lo nem com cadeia, mesmo nos sepulcros,
4 pois tinha sido ligado muitas vezes com grilhões e cadeias, mas os despedaçara e ninguém o podia subjugar.
5 Sempre, dia e noite, andava pelos sepulcros e nos montes, gritando e ferindo-se com pedras.
6 Vendo Jesus de longe, correu e prostrou-se diante dele, gritando em alta voz:
7 “Que queres de mim, Jesus, Filho do Deus Altíssimo? Conjuro-te por Deus, que não me atormentes”.
8 É que Jesus lhe dizia: “Espírito imundo, sai deste homem!”
9 Perguntou-lhe Jesus: “Qual é o teu nome?” Respondeu-lhe: “Legião é o meu nome, porque somos muitos”.
10 E pediam-lhe com instância que não os lançasse fora daquela região.
11 Ora, uma grande manada de porcos andava pastando ali junto do monte.
12 E os espíritos suplicavam-lhe: “Manda-nos para os porcos, para entrarmos neles”.
13 Jesus lhos permitiu. Então os espíritos imundos, tendo saído, entraram nos porcos; e a manada, de uns dois mil, precipitou-se no mar, afogando-se.
14 Fugiram os pastores e narraram o fato na cidade e pelos arredores. Então saíram a ver o que tinha acontecido.
15 Aproximaram-se de Jesus e viram o possesso assentado, coberto com seu manto e calmo, ele que tinha sido possuído pela Legião. E o pânico apoderou-se deles.
16 As testemunhas do fato contaram-lhes como havia acontecido isso ao endemoninhado, e o caso dos porcos.
17 Começaram então a rogar-lhe que se retirasse da sua região.
18 Quando ele subia para a barca, veio o que tinha sido possesso e pediu-lhe permissão de acompanhá-lo.
19 Jesus não o admitiu, mas disse-lhe: “Vai para casa, para junto dos teus e anuncia-lhes tudo o que o Senhor fez por ti, e como se compadeceu de ti”.
20 Foi-se ele e começou a publicar, na Decápole, tudo o que Jesus lhe havia feito. E todos se admiravam.
Palavra da Salvação.

Questão nº 534

534. (TRT-8 – 2008 – TRT-8) Assinale a alternativa INCORRETA:

a) O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, é considerado contribuinte individual, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
b) Mesmo que o membro de grupo familiar possua outra fonte de renda, a saber: benefício de pensão por morte; auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, não perderá a condição de segurado especial, desde que não supere o do menor benefício de prestação continuada da previdência social.
c) É vedada pela Constituição de 1988 a filiação ao regime geral da previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social.
d) A contribuição do segurado trabalhador rural, contratado para o exercício de atividades de natureza temporária para produtor rural pessoa física, na forma da Lei nº 5.889/1973, é de 11% (onze por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição.
e) O cônjuge separado de fato que mantiver dependência econômica do segurado será considerado dependente para fins previdenciários.

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