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7ª edição do Resumo de Direito Previdenciário já está em pré-venda

Resumo de Direito Previdenciário

Autor: Hugo Goes

Edição: 7ª

Ano: 2015

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Questões FCC - Nº 362

362. (FCC - 2007 - TRF-4) Considere as assertivas sobre o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS:
I. Dentre os membros do CNPS encontram-se nove representantes da sociedade civil, sendo três deles representantes dos aposentados e pensionistas.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente.
De acordo com a Lei no 8.213/91, está correto o que consta APENAS em
 a) I, II e III.
 b) I, II e IV.
 c) I e IV.
 d) II, III e IV.
 e) II e III.

Evangelho do Dia 31 de julho de 2015 (Mateus 13,54-58)

54 Jesus foi para a sua cidade e ensinava na sinagoga, de modo que todos diziam admirados: “Donde lhe vem esta sabedoria e esta força miraculosa?
55 Não é este o filho do carpinteiro? Não é Maria sua mãe? Não são seus irmãos Tiago, José, Simão e Judas?
56 E suas irmãs, não vivem todas entre nós? Donde lhe vem, pois, tudo isso?”
57 E não sabiam o que dizer dele. Disse-lhes, porém, Jesus: “É só em sua pátria e em sua família que um profeta é menosprezado”.
58 E, por causa da falta de confiança deles, operou ali poucos milagres.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 361

361. (FCC - 2007 - TRF-4) O salário maternidade
 a) será pago diretamente pela Previdência Social para a segurada empregada, que deverá requerer o benefício até 30 dias após o parto.
 b) deverá ser requerido pela segurada especial e pela empregada doméstica até 60 dias após o parto.
 c) é devido pelo período de 60 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança de até um ano de idade.
 d) é devido pelo período de 45 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança entre 1 e 4 anos de idade.
 e) da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela Previdência Social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente ao mês de trabalho.

Evangelho do Dia 30 de julho de 2015 (Mateus 13,47-53)

47 “O Reino dos céus é semelhante ainda a uma rede que, jogada ao mar, recolhe peixes de toda espécie.
48 Quando está repleta, os pescadores puxam-na para a praia, sentam-se e separam nos cestos o que é bom e jogam fora o que não presta.
49 Assim será no fim do mundo: os anjos virão separar os maus do meio dos justos
50 e os arrojarão na fornalha, onde haverá choro e ranger de dentes.
51 Compreendestes tudo isto? Sim, Senhor, responderam eles.
52 Por isso, todo escriba instruído nas coisas do Reino dos céus é comparado a um pai de família que tira de seu tesouro coisas novas e velhas”.
53 Após ter exposto as parábolas, Jesus partiu.
Palavra da Salvação.

Questões FCC - Nº 360

360. (FCC - 2007 - TRF-3) De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
 a) os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a tÍtulo salarial, à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
 b) a folha de salários pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
 c) todo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
 d) todo e qualquer rendimento do trabalho pagos ou creditados a título exclusivamente salarial, à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
 e) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

Evangelho do Dia 29 de julho de 2015 (João 11,19-27)

Naquele tempo, 
19 muitos judeus tinham vindo a Marta e a Maria, para lhes apresentar condolências pela morte de seu irmão.
20 Mal soube Marta da vinda de Jesus, saiu-lhe ao encontro. Maria, porém, estava sentada em casa.
21 Marta disse a Jesus: "Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido!
22 Mas sei também, agora, que tudo o que pedires a Deus, Deus to concederá".
23 Disse-lhe Jesus: "Teu irmão ressurgirá".
24 Respondeu-lhe Marta: "Sei que há de ressurgir na ressurreição no último dia".
25 Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.
26 E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá. Crês nisto?"
27 Respondeu ela: "Sim, Senhor. Eu creio que tu és o Cristo, o Filho de Deus, aquele que devia vir ao mundo".
Palavra da Salvação.

Prof. Hugo Goes recebendo homenagem em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Cruzeta/RN



Solenidade realizada no dia 21/07/2015.

Questões FCC - Nº 359

359 (FCC - 2007 - TRF-3) Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral da previdência social:
I. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
II. Para efeito de aposentadoria não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada rural.
III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
IV. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
 a) I, II e III.
 b) I e III.
 c) I, III e IV.
 d) II, III e IV.
 e) III e IV.

Evangelho do Dia 28 de julho de 2015 (Mateus 13,36-43)

36 Então despediu a multidão. Em seguida, entrou de novo na casa e seus discípulos agruparam-se ao redor dele para perguntar-lhe: Explica-nos a parábola do joio no campo.
37 Jesus respondeu: O que semeia a boa semente é o Filho do Homem.
38 O campo é o mundo. A boa semente são os filhos do Reino. O joio são os filhos do Maligno.
39 O inimigo, que o semeia, é o demônio. A colheita é o fim do mundo. Os ceifadores são os anjos.
40 E assim como se recolhe o joio para jogá-lo no fogo, assim será no fim do mundo.
41 O Filho do Homem enviará seus anjos, que retirarão de seu Reino todos os escândalos e todos os que fazem o mal
42 e os lançarão na fornalha ardente, onde haverá choro e ranger de dentes.
43 Então, no Reino de seu Pai, os justos resplandecerão como o sol. Aquele que tem ouvidos, ouça.
Palavra da Salvação.

Atualizações do Direito Previdenciário: palestra proferida em Caicó/RN no dia 20/07/2015 (parte 2)



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Atualizações do Direito Previdenciário: palestra proferida em Caicó/RN no dia 20/07/2015 (parte 1)




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Questões FCC - Nº 358

358 (FCC - 2007 - TRF-3) A contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos é um exemplo específico do princípio constitucional da
 a) diversidade da base de financiamento.
 b) caráter democrático e descentralizado da administração.
 c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
 d) universalidade da cobertura.
 e) equidade na forma de participação no custeio.

Evangelho do Dia 27 de julho de 2015 (Mateus 13,31-35)

31 Em seguida, Jesus propôs aos discípulos outra parábola: “O Reino dos céus é comparado a um grão de mostarda que um homem toma e semeia em seu campo.
32 É esta a menor de todas as sementes, mas, quando cresce, torna-se um arbusto maior que todas as hortaliças, de sorte que os pássaros vêm aninhar-se em seus ramos.
33 Disse-lhes, por fim, esta outra parábola. O Reino dos céus é comparado ao fermento que uma mulher toma e mistura em três medidas de farinha e que faz fermentar toda a massa”.
34 Tudo isto disse Jesus à multidão em forma de parábola. De outro modo não lhe falava,
35 para que se cumprisse a profecia: Abrirei a boca para ensinar em parábolas; revelarei coisas ocultas desde a criação.
Palavra da Salvação.

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