LANÇAMENTO: 14ª EDIÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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EVANGELHO DO DIA 20 de abril de 2018 (João 6,52-59)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
Naquele tempo, os judeus discutiam entre si, dizendo:

52 "Como pode este homem dar-nos de comer a sua carne?"
53 Então Jesus lhes disse: "Em verdade, em verdade vos digo: se não comerdes a carne do Filho do Homem, e não beberdes o seu sangue, não tereis a vida em vós mesmos.
54 Quem come a minha carne e bebe o meu sangue tem a vida eterna; e eu o ressuscitarei no último dia.
55 Pois a minha carne é verdadeiramente uma comida e o meu sangue, verdadeiramente uma bebida.
56 Quem come a minha carne e bebe o meu sangue permanece em mim e eu nele.
57 Assim como o Pai que me enviou vive, e eu vivo pelo Pai, assim também aquele que comer a minha carne viverá por mim.
58 Este é o pão que desceu do céu. Não como o maná que vossos pais comeram e morreram. Quem come deste pão viverá eternamente".
59 Tal foi o ensinamento de Jesus na sinagoga de Cafarnaum.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 19 de abril de 2018 (João 6,44-51)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão:

44 "Ninguém pode vir a mim se o Pai, que me enviou, não o atrair; e eu hei de ressuscitá-lo no último dia.
45 Está escrito nos profetas: ‘Todos serão ensinados por Deus’. Assim, todo aquele que ouviu o Pai e foi por ele instruído vem a mim.
46 Não que alguém tenha visto o Pai, pois só aquele que vem de Deus, esse é que viu o Pai.
47 Em verdade, em verdade vos digo: quem crê em mim tem a vida eterna.
48 Eu sou o pão da vida.
49 Vossos pais, no deserto, comeram o maná e morreram.
50 Este é o pão que desceu do céu, para que não morra todo aquele que dele comer.
51 Eu sou o pão vivo que desceu do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão, que eu hei de dar, é a minha carne para a salvação do mundo".
Palavra da Salvação.

Atualização dos livros de Hugo Goes

Manual de Direito Previdenciário


7ª edição


5ª edição

Resumo de Direito Previdenciário

EVANGELHO DO DIA 18 de abril de 2018 (João 6,35-40)

Naquele tempo, disse Jesus à multidão:
35 “Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e o que crê em mim não terá mais sede.
36 Mas eu já vos disse: vós me vedes e não credes.
37 Tudo o que o Pai me dá, virá a mim e não jogarei fora o que vem a mim,
38 porque desci do céu, não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou.
39 E é esta a vontade de quem me enviou: que eu não perca nenhum daqueles que me deu, mas os ressuscite no último dia.
40 Porque esta é a vontade de meu Pai: que quem vê o Filho e nele crê, tenha a vida eterna, e eu o ressuscitarei no último dia”.

EVANGELHO DO DIA 17 de abril de 2018 (João 6,30-35)

Naquele tempo, a multidão perguntou a Jesus:
30 Perguntaram de novo: “Que milagre vais fazer para que vejamos e creiamos? Que podes fazer?
31 Nossos pais comeram do maná no deserto, como está escrito: Deu-lhes a comer o pão do céu”.
32 Ao que Jesus lhes respondeu: “Eu vos afirmo e esta é a verdade: não foi Moisés quem vos deu o pão do céu; meu Pai é quem vos dá o verdadeiro pão do céu;
33 porque o pão de Deus é o que desce do céu e dá vida ao mundo”.
34 Pediram-lhe: “Senhor, dai-nos sempre deste pão!”. 
35 Jesus lhes disse por fim: “Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e o que crê em mim não terá mais sede.

EVANGELHO DO DIA 16 de abril de 2018 (João 6,22-29)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
22 No dia seguinte, a multidão que tinha ficado do outro lado do mar percebeu que Jesus não tinha subido com seus discípulos na única barca que lá estava, mas que eles tinham partido sozinhos.
23 Nesse meio tempo, outras barcas chegaram de Tiberíades, perto do lugar onde tinham comido o pão, depois de o Senhor ter dado graças.
24 E, reparando a multidão que nem Jesus nem os seus discípulos estavam ali, entrou nas barcas e foi até Cafarnaum à sua procura.
25 Encontrando-o na outra margem do lago, perguntaram-lhe: "Mestre, quando chegaste aqui?"
26 Respondeu-lhes Jesus: "Em verdade, em verdade vos digo: buscais-me, não porque vistes os milagres, mas porque comestes dos pães e ficastes fartos.
27 Trabalhai, não pela comida que perece, mas pela que dura até a vida eterna, que o Filho do Homem vos dará. Pois nele Deus Pai imprimiu o seu sinal".
28 Perguntaram-lhe: "Que faremos para praticar as obras de Deus?"
29 Respondeu-lhes Jesus: "A obra de Deus é esta: que creiais naquele que ele enviou".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 15 de abril de 2018 (Lucas 24,13-35)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
35 Os dois discípulos, por sua parte, contaram o que lhes havia acontecido no caminho e como o tinham reconhecido ao partir o pão.
36 Enquanto ainda falavam dessas coisas, Jesus apresentou-se no meio deles e disse-lhes: “A paz esteja convosco!”
37 Perturbados e espantados, pensaram estar vendo um espírito.
38 Mas ele lhes disse: “Por que estais perturbados, e por que essas dúvidas nos vossos corações?
39 Vede minhas mãos e meus pés, sou eu mesmo; apalpai e vede: um espírito não tem carne nem ossos, como vedes que tenho”.
40 E, dizendo isso, mostrou-lhes as mãos e os pés.
41 Mas, vacilando eles ainda e estando transportados de alegria, perguntou: “Tendes aqui alguma coisa para comer?”
42 Então ofereceram-lhe um pedaço de peixe assado.
43 Ele tomou e comeu à vista deles.
44 Depois lhes disse: “Isto é o que vos dizia quando ainda estava convosco: era necessário que se cumprisse tudo o que de mim está escrito na Lei de Moisés, nos profetas e nos Salmos”.
45 Abriu-lhes então o espírito, para que compreendessem as Escrituras, dizendo:
46 “Assim é que está escrito, e assim era necessário que Cristo padecesse, mas que ressurgisse dos mortos ao terceiro dia.
47 E que em seu nome se pregasse a penitência e a remissão dos pecados a todas as nações, começando por Jerusalém.
48 Vós sois as testemunhas de tudo isso”.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 14 de abril de 2018 (João 6,16-21)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
16 Chegada a tarde, os seus discípulos desceram à margem do lago.
17 Subindo a uma barca, atravessaram o lago rumo a Cafarnaum. Era já escuro, e Jesus ainda não se tinha reunido a eles.
18 O mar, entretanto, se agitava, porque soprava um vento rijo.
19 Tendo eles remado uns vinte e cinco ou trinta estádios, viram Jesus que se aproximava da barca, andando sobre as águas, e ficaram atemorizados.
20 Mas ele lhes disse: "Sou eu, não temais".
21 Quiseram recebê-lo na barca, mas pouco depois a barca chegou ao seu destino.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 13 de abril de 2018 (João 6,1-15)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
1 Depois disso, atravessou Jesus o lago da Galileia (que é o de Tiberíades.)
2 Seguia-o uma grande multidão, porque via os milagres que fazia em beneficio dos enfermos.
3 Jesus subiu a um monte e ali se sentou com seus discípulos.
4 Aproximava-se a Páscoa, festa dos judeus.
5 Jesus levantou os olhos sobre aquela grande multidão que vinha ter com ele e disse a Filipe: "Onde compraremos pão para que todos estes tenham o que comer?"
6 Falava assim para o experimentar, pois bem sabia o que havia de fazer.
7 Filipe respondeu-lhe: "Duzentos denários de pão não lhes bastam, para que cada um receba um pedaço".
8 Um dos seus discípulos, chamado André, irmão de Simão Pedro, disse-lhe:
9 "Está aqui um menino que tem cinco pães de cevada e dois peixes. Mas que é isto para tanta gente?"
10 Disse Jesus: "Fazei-os assentar". Ora, havia naquele lugar muita relva. Sentaram-se aqueles homens em número de uns cinco mil.
11 Jesus tomou os pães e rendeu graças. Em seguida, distribuiu-os às pessoas que estavam sentadas, e igualmente dos peixes lhes deu quanto queriam.
12 Estando eles saciados, disse aos discípulos: "Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca".
13 Eles os recolheram e, dos pedaços dos cinco pães de cevada que sobraram, encheram doze cestos.
14 À vista desse milagre de Jesus, aquela gente dizia: "Este é verdadeiramente o profeta que há de vir ao mundo".
15 Jesus, percebendo que queriam arrebatá-lo e fazê-lo rei, tornou a retirar-se sozinho para o monte.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 12 de abril de 2018 (João 3,31-36)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
31 "Aquele que vem de cima é superior a todos. Aquele que vem da terra é terreno e fala de coisas terrenas. Aquele que vem do céu é superior a todos.
32 Ele testemunha as coisas que viu e ouviu, mas ninguém recebe o seu testemunho.
33 Aquele que recebe o seu testemunho confirma que Deus é verdadeiro.
34 Com efeito, aquele que Deus enviou fala a linguagem de Deus, porque ele concede o Espírito sem medidas.
35 O Pai ama o Filho e confiou-lhe todas as coisas.
36 Aquele que crê no Filho tem a vida eterna; quem não crê no Filho não verá a vida, mas sobre ele pesa a ira de Deus".
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 11 de abril de 2018 (João 3,16-21)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
16 Com efeito, de tal modo Deus amou o mundo, que lhe deu seu Filho único, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna.
17 Pois Deus não enviou o Filho ao mundo para condená-lo, mas para que o mundo seja salvo por ele.
18 Quem nele crê não é condenado, mas quem não crê já está condenado; por que não crê no nome do Filho único de Deus.
19 Ora, este é o julgamento: a luz veio ao mundo, mas os homens amaram mais as trevas do que a luz, pois as suas obras eram más.
20 Porquanto todo aquele que faz o mal odeia a luz e não vem para a luz, para que as suas obras não sejam reprovadas.
21 Mas aquele que pratica a verdade, vem para a luz. Torna-se assim claro que as suas obras são feitas em Deus.
Palavra da Salvação.

EVANGELHO DO DIA 10 de abril de 2018 (João 3,7-15)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo João.
7 Disse Jesus a Nicodemos: “Não te maravilhes de que eu te tenha dito: Necessário vos é nascer de novo.
8 O vento sopra onde quer; ouves-lhe o ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece com aquele que nasceu do Espírito”.
9 Replicou Nicodemos: “Como se pode fazer isso?”
10 Disse Jesus: “És doutor em Israel e ignoras estas coisas!
11 Em verdade, em verdade te digo: dizemos o que sabemos e damos testemunho do que vimos, mas não recebeis o nosso testemunho.
12 Se vos tenho falado das coisas terrenas e não me credes, como crereis se vos falar das celestiais?
13 Ninguém subiu ao céu senão aquele que desceu do céu, o Filho do Homem que está no céu.
14 Como Moisés levantou a serpente no deserto, assim deve ser levantado o Filho do Homem,
15 para que todo homem que nele crer tenha a vida eterna”.
Palavra da Salvação.

Legislação Previdenciária atualizada


Lei Complementar nº 109, de 2001 (Previdência Complementar)

Lei Complementar nº 108, de 2001 (regulamenta o § 4º do art. 202 da CF)

Lei Complementar nº 142, de 2013 (aposentadoria da pessoa com deficiência)

Lei Complementar nº 152, de 2015 (aposentadoria compulsória no RPPS)

Lei Complementar nº 51, de 1985 (aposentadoria do servidor público policial)

Lei nº 10.666, de 2003

Lei nº 9.876, de 1999

Lei nº 10.887/2004 (regulamenta a EC 41)

Lei nº 9.717/1998 (normas gerais sobre RPPS)

Lei nº 9.796/1999 (compensação financeira entre RGPS e RPPS)

Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. (trabalho doméstico)

Lei nº 12.618, de 2012 (Funpresp)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 767, DE 6 DE JANEIRO DE 2017

Outras normas jurídicas:

Emendas Constitucionais

Leis  Complementares

Leis Ordinárias

Códigos

Medidas Provisórias

Súmulas Vinculantes

Decretos

Leis Delegadas

EVANGELHO DO DIA 9 de abril de 2018 (Lucas 1,26-38)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.
26 No sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia, chamada Nazaré,
27 a uma virgem desposada com um homem que se chamava José, da casa de Davi e o nome da virgem era Maria.
28 Entrando, o anjo disse-lhe: “Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo”.
29 Perturbou-se ela com estas palavras e pôs-se a pensar no que significaria semelhante saudação.
30 O anjo disse-lhe: “Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus.
31 Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus.
32 Ele será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó,
33 e o seu reino não terá fim”.
34 Maria perguntou ao anjo: “Como se fará isso, pois não conheço homem?”
35 Respondeu-lhe o anjo: “O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus.
36 Também Isabel, tua parenta, até ela concebeu um filho na sua velhice; e já está no sexto mês aquela que é tida por estéril,
37 porque a Deus nenhuma coisa é impossível”.
38 Então disse Maria: “Eis aqui a serva do Senhor. Faça-se em mim segundo a tua palavra”. E o anjo afastou-se dela.
Palavra da Salvação.

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