12x R$ 10,70
ou R$ 107,00 à vista
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I – Seguridade Social: 1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 2 Conceituação. 3 Organização e princípios constitucionais.
MÓDULO II – Legislação Previdenciária: 1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2 Aplicação das normas previdenciárias. 3 Vigência, 4 hierarquia, 5 interpretação, 6 integração.
MÓDULO III – Regime Geral de Previdência Social (RGPS): 1 Beneficiários do RGPS: segurados e dependentes. 2. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3 Segurado facultativo. 4 Filiação e inscrição. 5 Trabalhadores excluídos do RGPS.
MÓDULO IV – Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
MÓDULO V – Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
MÓDULO VI – Financiamento da Seguridade Social: 1 Receitas da União. 2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos. 3 Receitas de outras fontes.
MÓDULO VII – Salário-de-contribuição: 1 Conceito. 2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 3 Limites mínimo e máximo. 4 Proporcionalidade. 5 Reajustamento.
MÓDULO VIII – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: 1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 3 Prazo de recolhimento. 4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
MÓDULO IX – Retenção e responsabilidade solidária.
MÓDULO X – Obrigações acessórias.
MÓDULO XI – Decadência e prescrição.
MÓDULO XII – Crimes contra a seguridade social.
VÍDEO DEMONSTRATIVO
Clique aqui/button e veja, no Instagram, o que os nossos alunos dizem sobre a qualidade dos cursos ministrados pelo Prof. Hugo Goes.