TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR …

Nesta pós graduação, o Prof. Hugo Goes ensina Regime Próprio de Previdência Social. Clique aqui para obter mais informações!

1º) O órgão interessado protocoliza um pedido de autorização junto ao Ministério da Economia. O pedido deve ser protocolizado  …

Obedecendo ao disposto na Lei 13.152/2015 , entre os anos de 2016 a 2019, o reajuste do salário mínimo foi feito da seguinte for…

Votaram CONTRA a desaposentação os ministros Dias Toffoli, Teori Zawascki, Edson Fachin, Luis Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello…

Seção 1 - Autorização para realização de concursos (na parte do Ministério do Planejamento); - Autorização para provimento d…

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Solenidade realizada no dia 21/07/2015.

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Os concursos públicos não estão proibidos em ano eleitoral, podendo ser realizados a qualquer tempo, antes e depois das eleições…